quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

MARCO MAIA ADORA DAR VEXAME E DEIXAR BEM CLARA A SUA IMBECILIDADE!


O petista Marco Maia não se cansa do vexame. Ou: Entendi errado ou há ameaça velada em sua fala?

O deputado Marco Maia (PT-RS) — é aquele que chegou a dizer que não sabia se cumpriria ou não uma decisão do Supremo… — não em mesmo medo do vexame e do ridículo. Leio na Folha Online o que segue em vermelho. Volto em seguida.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse nesta quarta-feira (9) que seria um “absurdo” uma nova investigação sobre o suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mensalão. Segundo Maia, este é “um tema já exaustivamente investigado” e o “prudente seria mandar isso para o arquivo”.

Voltei


Como? Absurdo por quê? Há uma boa chance de que o deputado junte um tanto de ignorância à sua forma muito peculiar de ter boa-fé política. Alguém precisa lembrar ao valente que há uma penca de processos ligados ao mensalão tramitando na primeira instância da Justiça Federal. NADA IMPEDE QUE OUTROS SEJAM ABERTOS. Pode ser mais um; podem ser mais vinte, trinta… Tudo depende de haver ou não fatos novos.

Mais ainda: Lula pode ser incluído em qualquer um desses processos se houver motivos para tanto. Cito um caso relevante: o do BMG. É um dos bancos que fizeram empréstimos ao PT e a Valério — empréstimos de fachada, segundo o STF. Se você clicar aqui, verá como o então presidente da República atuou em favor do banco. Se esse favorecimento estava ou não ligado àqueles empréstimos, eis uma boa questão a ser investigada.

Assim, é falsa a afirmação de Maia segundo a qual tudo já foi apurado. Há muita coisa em curso ainda.

Posso ter entendido errado, mas acho que percebi certo tom de ameaça em sua fala: “O prudente seria mandar isso para o arquivo”. O que isso quer dizer? Apurar eventuais responsabilidades de Lula seria uma “imprudência”? Por quê? Se o MP decidir que há elementos para tanto, que mal pode advir ao país, deputado? De que modo isso poderia ser ruim para os brasileiros? Ditas as coisas dessa maneira, fica parecendo que o PT promete retaliar o Ministério Público. Não é bonito falar assim.


by Reinaldo Azevedo

Vida longa ao juiz Sidinei Brzuska. Que Oxalá lhe proteja sempre. Minha eterna gratidão e o maior respeito que posso dispensar. Além de uma admiração que não cabe dentro de mim. Eu sei o porque. by Deise

08/08/2012

Juiz que chorou em seminário no Presídio 

Central explica reação emocional


Flagrado às lagrimas em evento, magistrado diz que se emocionou por ter evitado motim no Central

Juiz que chorou em seminário no Presídio Central explica reação emocional Ronaldo Bernardi/Agencia RBS
Responsável pela fiscalização dos presídios no Estado, Brzuska se emocionou em seminário que teve depoimento de presosFoto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS
Francisco Amorim
As lágrimas do juiz responsável pela fiscalização dos presídios no Estado, Sidinei Brzuska, durante um seminário realizado dentro do Presídio Central na quinta-feira passada chamaram a atenção de quem participou do evento. O episódio despertou debates entre os que defendiam o direito do magistrado à emoção e outros que acreditavam que o ato poderia ser uma demonstração de que o integrante da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre está por demais envolvido como drama dos presos.
Em entrevista ontem a Zero Hora, o magistrado falou sobre o momento flagrado pelas lentes do fotógrafo Ronaldo Bernardi. O choro incontido não foi motivado pelo depoimento de um dos presos, o ex-PM Jorge Gomes, que relatou o descaso com detentos, mas por uma sensação de dever cumprido: horas antes do evento organizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), ele havia conseguido evitar um motim programado para acontecer durante seminário.
— Lógico que me emociono com as histórias dos presos, mas chorei pelo sentimento de dever cumprido, por ter desarmado uma bomba, um motim que havia sido ordenado por um preso — explica o magistrado.
O seminário realizado dentro do presídio mais populoso do Brasil foi articulado durante semanas entre o magistrado, a direção da casa prisional e os presos, que foram convencidos da importância de se mostrar ao público os problemas do Central. O tratado de paz foi suspenso na quinta-feira, quando um preso que havia sido descoberto com um celular na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, sendo levado para o isolamento por isso, deu uma ordem para que duas galerias do Central se amotinassem durante o evento, levando pânico aos presentes.
— Mesmo depois que tiraram o celular dele, ele conseguiu outro e ligou para um preso no Central — contou o juiz.
Preso queria vingar punição que recebera
Sidinei foi avisado por dois delegados na madrugada de quinta-feira (dia do seminário) da ordem de motim. Segundo ele, o preso da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) queria se vingar da punição que recebera. Com a informação do apelido do preso do Central, o magistrado, com ajuda dos policiais e da direção da prisão, identificou o detento.
— Deixar de realizar o evento por isso significaria o fracasso total do que estamos tentando fazer.
Apesar da promessa de que os presos haviam desistido do motim, Sidinei só se sentiu aliviado como início do depoimento primeiro detento. A programação previa a apresentação do relato de quatro presidiários.
— Naquele momento, estava pensando no quanto esse evento é importante para que as pessoas conheçam a realidade desse presídio.
A negociação bem-sucedida, no entanto, demonstrou o quanto os presos detêm o controle interno dos cadeias.
by Zero Hora

È por estas ATITUDES, que eu não canso de amar o meu Rio Grande. E me orgulho de ser filha, deste solo sagrado. A ação dos magistrados, se chama COMPROMETIMENTO E RESPONSABILIDADE. Além destes magistrados terem plena noção da importancia de seu papel na sociedade. by Deise

Relatório sobre Presídio Central

será enviado à OEA nesta quinta


Documento tem 104 páginas e foi assinado por oito entidades, diz Ajuris.
Problemas como superlotação e falta de saneamento são relatados.

Um documento de 104 páginas com denúncias e pedidos de medidas cautelares, formulado por entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária, será entregue à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). A representação busca uma solução para a situação em que se encontra o Presídio Central de Porto Alegre. A informação foi divulgada pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), nesta quinta-feira (10).
De acordo com a Ajuris, "o documento denuncia superlotação, defasagem estrutural, falta de saneamento, além do desmando no interior das galerias e a institucionalização de uma perversa relação de comprometimento entre os detentos do Presídio Central, um reprodutor de criminalidade". A representação completa foi disponibilizada pela Ajuris.
Na representação constam 20 medidas cautelares que poderão ser impostas ao governo brasileiro. Além disso, é solicitado um exame da denúncia para concluir pela violação aos direitos à vida, à integridade pessoal, às garantias judiciais e ao devido processo, recomendando à República Federativa do Brasil cinco medidas de adequação. Caso não sejam cumpridas as recomendações, segundo a Ajuris, o pedido é para que o caso seja submetido à Corte Interamericana de Direitos Humanos para que se declare a responsabilidade internacional. 
As entidades esperam que a OEA possa pressionar a União a intervir no estado para que se cumpram as sanções estabelecidas. Erguido em 1959, o Central foi considerado pela CPI do Sistema Carcerário o pior presídio do Brasil. Com capacidade para 1.984 presos, tem uma população carcerária de 4.086 detentos, conforme dados atualizados na quarta-feira (9).
by G1
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É como eu digo: uma vez é acaso, duas coincidencia. A partir daí, virou padrão. by Deise


17/12/2012
 às 22:46


Marco Maia confunde divergência com briga de rua e fala alguns disparates

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), perdeu mais uma chance ou de ficar calado ou de readquirir o juízo. Dada a decisão do Supremo — ATENÇÃO, DEPUTADO, É DECISÃO! —, recorreu a um adjetivo já empregado numa entrevista pelo ministro Ricardo Lewandowski e a classificou de “precária”. Segundo ele, o assunto ainda não está encerrado. Não está? Na Venezuela, Hugo Chávez mandaria prender o juiz… No Brasil, não me parece que isso seja possível.
Confundindo o direito que o Supremo tem de interpretar a Constituição com uma briga de rua, Maia decidiu ameaçar o tribunal. Leiam o que informa a Veja.com:

“Tem uma lista de projetos na Câmara dos Deputados que estão tramitando há algum tempo, que tratam das prerrogativas do STF. Não tenha dúvida de que, nessa linha que vai, esses projetos andarão certamente dentro da Câmara com mais rapidez”.
Vamos entender o que ele diz

Então vamos entender o que diz o valente. Marco Maia está a afirmar que a Casa poderá tentar, sei lá, cassar prerrogativas do Supremo para se vingar da decisão tomada pelo tribunal.
Entendi. O deputado não deve ignorar que, se alguns desses supostos limites impostos ferirem a Constituição, será o próprio tribunal a dar, de novo, a última palavra. Porque, lembrou bem Celso de Mello, citando Barbosa — no caso, o Ruy: numa democracia, alguém tem a última palavra nas contendas legais. É a corte suprema. E causa finita est. Nas ditaduras, o Poder Executivo costuma ter a primeira e a última palavra; nas democracias, a corte tem a última em matéria constitucional.
Atenção, deputado! Dentro das atribuições que são próprias ao Congresso, os senhores parlamentares votem o que acharem melhor, nos limites da Constituição. Da mesma sorte, não serão eles — e, portanto, nem o senhor — a cassar uma prerrogativa do Supremo.
Avançando na insanidade, Marco Maia afirmou já ter apelado à Advocacia-Geral da União buscando embasamento jurídico, segundo disse, para não cumprir a decisão do Supremo… Como? A AGU seria agora a fonte de pareceres contra decisão legal e legítima do Supremo? É o fim da picada!
E a liminar de Fux?

E sobre a liminar concedida por Luiz Fux (ver na home)? Marco Maia nada dirá a respeito? “Ah, nesse caso, é para garantir os vetos da companheira Dilma…” Ora, como já evidenciei, nesse caso, sim, tem-se a decisão de um só — o ministro poderia, se quisesse, ter apelado ao plenário — mexendo de forma clara com prerrogativas dos parlamentares. Isso não desperta os brios independentistas de Marco Maia?
Pois é… Parece que o petismo quer iniciar uma nova fase da militância: chamar de poder ditatorial a prerrogativa constitucional que tem o Supremo de dar a última palavra em matéria constitucional.
Só para lembrar: eu critiquei duramente o Supremo em várias ocasiões por decidir contra, a meu juízo, até a letra da Constituição. É o caso das cotas, por exemplo. Publiquei as minhas críticas em livro. Não sou presidente da Câmara; não sou o terceiro na linha sucessória… Não só isso: critiquei a decisão do Supremo, mas não pus em questão a sua prerrogativa de dar a última palavra em matéria constitucional.
Indagado sobre a afirmação de Celso de Mello de que o não cumprimento de decisão do Supremo incorre em ilícito penal, Maia atribuiu a fala do ministro — de resto, óbvia — à sua gripe… Vírus ou bactérias, agora, segundo o presidente da Câmara, se tornaram intérpretes da Constituição.
Acho que não nos damos conta do tamanho do absurdo a que se dedica Maia porque estamos nos acostumando… aos absurdos.
Por Reinaldo Azevedo

Genoino: Usurpador, déspota e tirano. A partir do momento em que os limites impostos pela CONSTITUIÇÃO, são distorcidos, ignorados e desrespeitados, PARA beneficia-lo e a seus comparsas, somente a morte nos livrará deste cancro. A morte aos canalha é óbvio.. by Deise

José Genoíno

Para acabar com chiliques do ex-gerente do bordel, nada melhor que a leitura do que escreveu quando se fantasiava 
de vestal

Em 7 de outubro, o companheiro José Genoino viajou no chilique ao topar com um grupo de jornalistas nas imediações da seção eleitoral onde vota. A dois dias da condenação pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente do PT do mensalão já decidira que iria dormir na cadeia não por deliberação do STF, mas por culpa da mídia golpista. A caminho da gaiola por corrupção ativa e formação de quadrilha, o delinquente juramentado segue recitando que as tramoias e trapaças em que se meteu só existiram nas páginas da imprensa direitista, que obrigou o STF a enxergar larápios meliantes onde só existiu um coral de anjos patrocinado por servidores da pátria.
Na cena protagonizada no dia da eleição, Genoino exigiu aos berros que a Polícia Militar expulsasse do local todos os repórteres. E justificou a reivindicação com um discurso que o transformou em forte candidato a orador da turma do mensalão. “Vocês são urubus que torturam a alma humana”, caprichou na catilinária endereçada aos repórteres. “Não podem ficar aqui. Não falo com urubus. Vocês fazem igual aos torturadores da ditadura. Só que agora não tem pau de arara, tem a caneta”.

Quem confunde pau de arara com caneta (e caneta com computador) parece implorar por passeios no pátio do presídio vestindo uma camisa-de-força vermelha com uma estrelinha no peito. Mas de louco Genoíno não tem nada. Não perdeu o juízo. Perdeu a vergonha, sugere um texto escrito nos tempos em que José Dirceu dizia que “o PT não róba nem dêxa robá” sem se arriscar a ouvir de volta uma gargalhada nacional. Transcritos em negrito, os quatro parágrafos abaixo resumem a ópera composta pelo artigo “A corrupção e morte da cidadania”, publicado noEstadão de 29 de abril de 2000. Leiam sem pressa. Volto em seguida.

A corrupção representa uma violação das relações de convivência civil, social, econômica e política, fundadas na equidade, na justiça, na transparência e na legalidade. A corrupção fere de morte a cidadania. Num país tomado pela corrupção, como o Brasil, o cidadão se sente desmoralizado porque se sabe roubado e impotente. Sabe-se impotente porque não tem a quem recorrer. Descobre que os representantes traem a confiabilidade do seu voto, que as autoridades ou são corruptas ou omissas e indiferentes à corrupção, que os próprios políticos honestos são impotentes e que a estrutura do poder é inerentemente corruptora.

Dessa impotência se firmam as noções de que “nada adianta” e de que no fundo “são todos iguais”. A fixação desses sentimentos representa o fim da cidadania, pois ela se baseia na participação ativa do indivíduo na luta por direitos e na cobrança e fiscalização do poder. Quanto mais agonizante a cidadania, mais ativa se torna a corrupção. O corrupto sente-se à vontade para se justificar e até para solicitar o aval eleitoral para continuar na vida política.

O poder no Brasil protege os corruptos. A estrutura do poder público é corruptora. Em paralelo, a estrutura fiscalizadora favorece a impunidade. Mas se a corrupção, sua proteção e a impunidade se tornaram estruturais, há uma vontade explícita de manter intacta a estrutura corruptora. Essa vontade se manifesta de várias formas. A principal é a falta de iniciativa das autoridades constituídas. Outra ocorre pelo bloqueio das mudanças institucionais e legais que visam a ampliar e aperfeiçoar os instrumentos de combate à corrupção. No Congresso, medidas de combate à corrupção e mudanças moralizadoras da Lei Eleitoral foram sistematicamente derrotadas pela maioria governista, com o apoio de chefes dos poderes superiores.


A sociedade já percebeu que a corrupção estrutural está albergada na falta de vontade de mudar e de punir e na vontade explícita de proteger. A racionalidade do cidadão não consegue compreender o porquê e o como de tantos casos de corrupção não resultarem em nenhuma prisão dos principais envolvidos. E porque a razão não consegue compreender essa medonha impunidade, o cidadão sente-se desmoralizado. A corrupção assume a condição de normalidade da vida política do país. A degradação e a ineficiência do poder público atingiram tão elevado grau que não se pode mais acreditar que, apesar de lentas, as mudanças virão.

O confronto entre o Genoino que chamava o camburão e o que hoje desperta do pesadelo ao som de sirenes é penosamente pedagógico. Ilumina porões, sótãos e catacumbas cuja devassa permitirá ver com perturbadora nitidez o que foi o Brasil da era da mediocridade, do deboche, da cafajestagem no poder. Genoino já deveria estar purgando num catre os incontáveis pecados. Está em liberdade e acaba de ser premiado com um emprego de deputado federal. Horas antes de desferir mais essa bofetada no rosto do país que presta, recaiu num ataque de nervos por achar que um jornalista teimava em persegui-lo com “provocações”.


Até ganhar um número de prisioneiro e um catre, um prontuário estará liberado para brincar de representante do povo. Rodeado por colegas de ofício, vai sentir-se em casa. Os 300 picaretas contabilizados por Lula já devem ter passado de 500. Sem sequer aparecer no serviço, Genoino embolsará os salários e “benefícios” relativos a janeiro e fevereiro. Incluídas todas as safadezas legalizadas pela bandidagem com imunidade parlamentar, ganhará mais de R$ 100 mil por mês até que a sentença transitada em julgado encerre a afronta inverossímil. Talvez consiga em torno de 500 mil. Meio milhão de reais. É disso que Genoino gosta, é isso o que genoino quer: dinheiro.

Repórteres escalados para entrevistar político mortos-vivos deveriam ser dispensados de fazer perguntas. O que Genoino merece é, sempre que ensaiar algum chilique, ouvir a leitura pelo coro da imprensa, aos berros, do artigo que publicou há quase 13 anos. O Brasil gostaria de saber como reagem messalinas vocacionais a palavrórios costurados nos tempos em que, fantasiadas de vestais, tentavam esconder a vontade de divertir-se no bordel.

by Augusto Nunes
Veja

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