Os homens sérios abandonam o governo: Insatisfeito com Dilma, Sepúlveda Pertence deixa Comissão de Ética Pública

Ex-ministro disse que houve mudança ‘radical’ na composição do grupo.

Sepúlveda Pertence não vai ficar na comissão nem como conselheiro.

O ex-ministro Sepúlveda Pertence renunciou na manhã desta segunda-feira (24) ao cargo de presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. 

A renúncia foi anunciada logo após o começo da reunião desta segunda-feira (24). 

Sepúlveda não ficará na comissão nem como conselheiro.

A comissão não se reunia desde o dia 2 de julho, porque faltavam membros para compor o quórum. Por causa do término de mandato de quatro conselheiros e o falecimento de um, o colegiado, formado por sete integrante, estava apenas com dois. 

No início de setembro, a presidente Dilma Rousseff nomeou três novos integrantes. 

A troca de membros do conselho foi um dos motivos alegados por Sepúlveda Pertence, que já foi ministro do Supremo Tribunal Federal, para deixar o comando do grupo.

saiba mais

Dilma nomeia três membros para a Comissão de Ética da Presidência

Desfalcada, Comissão de Ética cancela reuniões por falta de quórum

Pertence chegou a indicar nomes para a comissão, que não foram acatados pela presidente Dilma. O ex-presidente da comissão queria que Dilma tivesse renovado os mandatos dos conselheiros Fábio Coutinho e Marília Muricy, que terminaram em julho e agosto.

“Não há um motivo determinante [para renúncia]. Apenas houve uma mudança radical na composição da comissão [...] Não tenho nada contra os designados, lamento. Devo ser sincero, lamento a não recondução dos dois membros que eu havia indicado para a comissão e que a honraram e a dignificaram”, disse o ministro.

Sepúlveda Pertence estava na Comissão de Ética Pública desde 2007. Ele foi reconduzido em dezembro de 2010. Seu mandato terminava em 2013.

Pertence considerou como “inédito” o fato de os conselheiros não terem tido o mandato renovado. 

“Lamento a não recondução que, ao que me parece, é um fato inédito na história da comissão sobre dois nomes que eu tive a honra de indicar”, disse.

Antes de renunciar ao cargo, Sepúlveda Pertence deu posse aos novos indicados pela presidente Dilma Rousseff para a comissão. O procurador Marcelo Alencar de Araújo, o advogado Mauro de Azevedo Menezes e o ex-deputado federal Antonio Modesto da Silveira terão mandatos de três anos. Com a posse dos três, a comissão teve o quórum mínimo de quatro conselheiros para seguir a reunião.

Temporariamente, segundo a assessoria da Comissão, a presidência da Comissão de Ética Pública será exercida pelo conselheiro Américo Lacombe, que tomou posse em março deste ano. 

Ao todo, a comissão é formada por sete membros. 

Ainda existem três cargos em aberto.

Um dos casos que está atualmente sob análise da Comissão de Ética diz respeito ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. 

O colegiado abriu um procedimento preliminar para investigar uma viagem feita por Pimentel a Roma em avião fretado pelo empresário João Dória Jr., além de atividades de consultoria desempenhadas pelo ministro antes de assumir a pasta.

Da composição anterior, restaram apenas Sepúlveda e Américo Lacombe. Até que se decida como será a reestruturada a comissão, Lacombe assume interinamente a presidência do colegiado.

Mesmo com a saída de Sepúlveda, o grupo ainda possui o quórum mínimo para fazer votações. 

São sete vagas ao todo e a comissão pode operar com pelo menos quatro integrantes.

Dilma não gostou das decisões tomadas pelo grupo, que abriu diversos processos contra ministros. Um caso particular que incomodou a presidente foi a decisão do grupo de pedir a demissão do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT-RJ). Na ocasião, ela solicitou os argumentos para o pedido.

O mandato da relatora do processo contra Lupi, Marília Muricy, venceu no último dia 24 de agosto e Dilma decidiu não renovar seu mandato pelo período de três anos. Outro conselheiro que não teve o mandato renovado foi Fábio Coutinho. Ele foi relator do procedimento de investigação contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e vinha trabalhando na relatoria do caso de supostas consultorias prestadas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel.

A Comissão de Ética Pública da Presidência analisa mensalmente a conduta de funcionários públicos do alto escalão. 

Ela é pautada pela imprensa, mas pode decidir abrir investigações se provocada por alguma instituição, como partidos políticos. 

A funcionários públicos na ativa, ela pode aplicar advertências e sugerir ao presidente da República a demissão do investigado. 

Se o processo for concluído após o afastamento do investigado, a única sanção possível é a censura ética.

by - Seção 1

Julgamento do mensalão é retomado com leitura sobre pagamentos a políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (24) às 14h o julgamento do mensalão, com a continuação do voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, sobre os pagamentos a parlamentares entre 2003 e 2004. No começo da leitura do voto, na semana passada, Lewandowski mostrou, mais uma vez, divergir do ministro-relator, Joaquim Barbosa, sobre a condenação de 12 réus, inclusive sete parlamentares.

Um dos pontos de divergência entre Lewandowski e Barbosa é sobre o crime de lavagem de dinheiro, questão central por envolver os 13 réus cujas condutas são analisadas agora pelo STF. O julgamento da Ação Penal 470 entra no vigésimo sétimo dia.

Lewandowski já absolveu o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) de todos os crimes e o ex-deputado federal e ex-presidente do PP Pedro Corrêa, do crime de lavagem de dinheiro. Na leitura hoje, o relator mencionará as acusações ao réu João Cláudio Genu, assessor do PP à época dos fatos, e aos réus Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, da corretora Bônus Banval. Em seguida, falará sobre os réus do PL (atual PR), PTB e PMDB.

O relator disse que os parlamentares lavaram dinheiro ao receber em espécie ou ao mandar terceiros sacarem na boca do caixa, mas Lewandowski discorda, pois acredita que a dissimulação faz parte do próprio ato de corrupção. Para o revisor, se o parlamentar não sabia do caminho sujo do dinheiro até chegar às suas mãos, ele não pode ser condenado por lavagem.

Os dois ministros também discordam sobre o motivo do recebimento da verba pelos parlamentares. Barbosa segue a tese do Ministério Público que diz que o pagamento era para a compra de apoio político ao governo. Lewandowski, no entanto, disse que o dinheiro destinava-se ao pagamento de dívidas de campanha, aproximando-se da tese dos advogados.

Em entrevista à imprensa há dois dias, após a sessão, Lewandowski deu uma nova versão sobre o destino dos recursos e disse que não vai detalhar em seu voto qual o objetivo do pagamento a parlamentares porque “não há necessidade de entrar nesse tipo de elucubração”. Para ele, a corrupção fica configurada se o político aceitar receber vantagem, independentemente do motivo que levou o corruptor a oferecer dinheiro.

by - Agência Brasil

E agora Presidenta???

A presidenta Dilma reagiu e fez 'biquinho'.

A presidenta do Brasil e defensora do PT, não gostou da inclusão de determinada declaração sua quando ministra de Minas e Energia, no relato da explicação do voto do ministro Joaquim Barbosa. Ao que nos consta, a declaração foi verdadeira e a citação do referido ministro, em momento algum mudou a conotação das palavras da então ministra. Um Chefe-de-Estado que se preze, tem a obrigação de manter-se totalmente imparcial e afastada dos holofotes do maior julgamento do país. Pecou e pecou muito ao rapidamente emitir nota de esclarecimento quando do depoimento anteriormente prestado. A 'Toda-poderosa' e gerentona do Planalto, demonstrando sua plena parcialidade e receio ao que possa acontecer em matéria de punição no que diz respeito ao companheiros de partido e aliados. Dessa forma, assinou recibo de que quer influenciar o voto dos demais ministros do STF.

by - MomentoBrasil

Inteligência do Exército protege Barbosa

O Exército escalou seus mais confiáveis e melhores oficiais de inteligência, lotados na Abin, para dar proteção ao ministro Joaquim Barbosa – relator do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal. Ao montar esquema especial para dar segurança a Barbosa – que sempre foi avesso a isto -, empregando seus homens lotados na Agência Brasileira de Inteligência, o EB atropelou o Palácio do Planalto e a cúpula da Polícia Federal ligada aos esquemas petralhas de poder.

Apenas como contraponto: os ministros Ricardo Lewandowski e José Dias Toffoli também contam com proteção intensa. Só que de agentes da Polícia Federal – e não da turma verde-oliva lotada na Abin. A proteção a Barbosa não é só física. Tudo que se fala dele e sobre ele, nos ambientes de poder, também é monitorado. Além disso, todo o sistema telefônico da residência e de seu gabinete no STF foi alterado e passa por uma constante ação de pente fino.

A iniciativa de proteger Barbosa tão intensamente gera uma crise. A Presidenta Dilma Rousseff, como Comandante-em-chefe das Forças Armadas, sequer foi consultada sobre a medida. A blindagem ao Barbosa foi decidida entre alguns integrantes do Alto Comando do Exército e o General José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Aumentará em muito a guerra não-declarada e a insatisfação pessoal mútua entre Dilma e seu ministro Elito.

No fundo, a proteção especial a Barbosa é mais uma operação montada pela chamada “Comunidade de Informações” que sempre tenta agir de forma invisível – embora quase sempre não consiga em uma Brasília cercada de ouvidos eletrônicos em todos os buracos do poder. Em tempos passados, tal comunidade era famosa por vigiar e detonar a esquerda explicitamente. A turma do SNI botava medo. A turma da Abin ligada ao EB – onde a petralhada ainda não conseguiu se infiltrar explicitamente – tenta ser mais “light”. 

Agora, pelo menos no reservado discurso da comunidade de informações, a ordem é não contribuir para ampliar um vácuo institucional que se desenha com o resultado do julgamento do Mensalão – que deve atingir em cheio a cúpula petralha, ainda com consequências imprevisíveis de um respingo escatológico no mito Luiz Inácio Lula da Silva (que ainda alimenta o sonho de voltar à Presidência da República).

A tensão entre Dilma e a caserna pode aumentar ainda mais com o Mensalão. Já era enorme por causa da Comissão da Verdade que tomou a decisão fora da lei de perseguir os agentes do Estado acusados de cometer crimes apenas na Era pós-1964. Apoiada por Dilma, a CV quebrou um acordo firmado com os militares, costurado quando Nelson Jobim era ministro da Defesa, de que os crimes de sequestro, terrorismo e assassinato cometidos pelos militantes de esquerda também seriam investigados. 

Alguns Generais já se sentem traídos por Dilma. Mas se a traição vai gerar consequências institucionais é um desdobramento imprevisível. A cúpula militar na ativa é publicamente contrária a qualquer virada de mesa. Se os Generais pensam, sinceramente, da mesma forma, na intimidade, são outros quinhentos batalhões. Dilma e seus radicalóides estão provocando a onça com varinha curta.

Além disso, com o próprio Ministério da Defesa, a cúpula militar nunca se sentiu satisfeita por ficar simbolicamente subordinada ao ministro Celso Amorim que tem como assessor-especial José Genoíno – ex-guerrilheiro da luta armada pós-64 e com grandes chances de ser condenado no processo do Mensalão em que o agora protegido Joaquim Barbosa brilha como “grande herói” da República. Na ironia, os militares sõ não têm mais bronca de Genoíno porque alegam que ele entregou, sem qualquer tortura, todos os seus companheiros na Guerrilha do Araguaia...

Indo de uma cachorrice a outra cachorrada, a inteligência militar teme que a petralhada arme ilegalidades para obstruir o julgamento do Mensalão. A mais previsível já se tornou pública e, se acontecer, pode ser a senha para a abertura da portinha do vácuo institucional: que o novo ministro do STF, Teori Zavascki, indicado pelo ex-marido de Dilma Rousseff, tome posse e cometa a imprudência de pedir vistas do processo de mais de 50 mil páginas do Mensalão. Se tal manobra embromatória for adotada, para atrasar o resultado final do julgamento em até seis meses, nem Deus sabe o que poderá acontecer...

A leitura de nossa conjuntura atual é bem simples e roceira. A vaca já está no brejo. Se o Boi vai também... Aí são outros R$ 350 milhões de reais desviados e divididos pelos bandidos no esquema do Mensalão. Na avaliação mais tímida da comunidade de informações – que protege Barbosa e também vigia, cuidadosamente, todos os prováveis condenados na Ação Penal 470 -, o ex-presidente Lula da Silva teria pelo menos 35 milhões de motivos concretos para se preocupar – e muito – com as consequências de ter tantos companheiros e parceiros vendo o sol nascer quadrado...

Enquanto o mito Lula pode se desmantelar entre os segmentos esclarecidos (ou entre os menos ignorantes), o mito de Joaquim Barbosa começa a ser construído e lapidado. Resta aguardar para saber quem será beneficiado com a demolição de um e a edificação de outro. Enquanto isto, os militares ficam iguaizinhos àquele papagaio verde-oliva da piada do português. Nada falam... Mas prestam uma atenção...

“E sabem de absolutamente tudo que acontece no Brasil” – como fez questão de ressaltar um quatro estrelas numa certa noite estrelada de um jantar fechadíssimo na caserna, com todo mundo vestindo a pós-moderna farda de civil sem gravata - exceto o coronel da inteligência e das Forças Especiais, trajado feito um Rambo, para garantir a proteção na porta do salão...

O perigo é que aqueles que fingem não saber de nada continuam agindo no submundo do Governo do Crime Organizado... Até quando? Nem Deus deve saber mais... Ou será o Barbosa (um dos Deuses do Supremo e agora um togado blindado pelas fardas da inteligência) sabe?

Se souber, conta que a gente divulga por aqui... Até porque, neste mundo pontocom, nem a identidade do pobre do Batman é mais secreta... O verdadeiro endereço da Batcaverna, talvez...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

by - Jorge Serrão