domingo, 16 de setembro de 2012

Denúncia da Veja: Serra quer que Lula se manifeste.

Depois da publicação de declarações atribuídas ao empresário Marcos Valério sobre o envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão, o candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, José Serra, afirmou ser"oportuno" que Lula se manifeste sobre as acusações que teriam sido feitas por Valério. 

"Ele (Lula) já devia satisfações ao País porque, primeiro reconheceu que havia o mensalão, depois disse que não havia e o Supremo diz que havia. Sem dúvida nenhuma, seria oportuno se ele se manifestasse sobre isso", disse o tucano."Agora, há mais elementos, elementos novos que já se anunciavam e que devem ser investigados".

Valério desmascara Lula: o presidente chefiava o Mensalão de dentro do Planalto.

O empresário Marcos Valério, na porta da escola do filho, em Belo Horizonte, na última quarta-feira: revelações sobre o escândalo (Cristiano Mariz) Dos 37 réus do mensalão, o empresário Marcos Valério é o único que não tem um átimo de dúvida sobre o seu futuro. Na semana passada, o publicitário foi condenado por lavagem de dinheiro, crime que acarreta pena mínima de três anos de prisão. Computadas punições pelos crimes de corrupção ativa e peculato, já decididas, mais evasão de divisas e formação de quadrilha, ainda por julgar a sentença de Marcos Valério pode passar de 100 anos de reclusão. Com todas as atenuantes da lei penal brasileira, não é totalmente improvável que ele termine seus dias na cadeia.

Apontado como responsável pela engenharia financeira que possibilitou ao PT montar o maior esquema de corrupção da história, Valério enfrenta um dilema. Nos últimos dias, ele confidenciou a pessoas próximas detalhes do pacto que havia firmado com o partido. Para proteger os figurões, conta que assumiu a responsabilidade por crimes que não praticou sozinho e manteve em segredo histórias comprometedoras que testemunhou quando era o "predileto" do poder. Em troca do silêncio, recebeu garantias. Primeiro, de impunidade. Depois, quando o esquema teve suas entranhas expostas pela Procuradoria-Geral da República, de penas mais brandas. Valério guarda segredos tão estarrecedores sobre o mensalão que ele não consegue mais guardar só para si - mesmo que agora, desiludido com a falsa promessa de ajuda dos poderosos a quem ajudou, tenha um crescente temor de que eles possam se vingar dele de forma ainda mais cruel.


Feita com base em revelações de parentes, amigos e associados, a reportagem de capa de VEJA desta semana reabre de forma incontornável a questão da participação do ex-presidente Lula no mensalão. "Lula era o chefe", vem repetindo Valério com mais frequência e amargura agora que já foi condenado pelo STF. Assinada pelo editor Rodrigo Rangel, da sucursal de Brasília, a reportagem tem cinco capítulos - e o primeiro deles pode ser lido abaixo:

"O CAIXA DO PT FOI DE 350 MILHÕES DE REAIS"

A acusação do Ministério Público Federal sustenta que o mensalão foi abastecido com 55 milhões de reais tomados por empréstimo por Marcos Valério junto aos bancos Rural e BMG, que se somaram a 74 milhões desviados da Visanet, fundo abastecido com dinheiro público e controlado pelo Banco do Brasil. Segundo Marcos Valério, esse valor é subestimado. Ele conta que o caixa real do mensalão era o triplo do descoberto pela polícia e denunciado pelo MP. Valério diz que pelas arcas do esquema passaram pelo menos 350 milhões de reais. "Da SMP&B vão achar só os 55 milhões, mas o caixa era muito maior.

O caixa do PT foi de 350 milhões de reais, com dinheiro de outras empresas que nada tinham a ver com a SMP&B nem com a DNA", afirma o empresário. Esse caixa paralelo, conta ele, era abastecido com dinheiro oriundo de operações tão heterodoxas quanto os empréstimos fictícios tomados por suas empresas para pagar políticos aliados do PT. Havia doações diretas diante da perspectiva de obter facilidades no governo. "Muitas empresas davam via empréstimos, outras não." O fiador dessas operações, garante Valério, era o próprio presidente da República.

Lula teria se empenhado pessoalmente na coleta de dinheiro para a engrenagem clandestina, cujos contribuintes tinham algum interesse no governo federal. Tudo corria por fora, sem registros formais, sem deixar nenhum rastro. Muitos empresários, relata Marcos Valério, se reuniam com o presidente, combinavam a contribuição e em seguida despejavam dinheiro no cofre secreto petista. O controle dessa contabilidade cabia ao então tesoureiro do partido, Delúbio Soares, que é réu no processo do mensalão e começa a ser julgado nos próximos dias pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

O papel de Delúbio era, além de ajudar na administração da captação, definir o nome dos políticos que deveriam receber os pagamentos determinados pela cúpula do PT, com o aval do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado no processo como o chefe da quadrilha do mensalão: "Dirceu era o braço direito do Lula, um braço que comandava". Valério diz que, graças a sua proximidade com a cúpula petista no auge do esquema, em 2003 e 2004, teve acesso à contabilidade real. Ele conta que a entrada e a saída de recursos foram registradas minuciosamente em um livro guardado a sete chaves por Delúbio.

Pelo seu relato, o restante do dinheiro desse fundão teve destino semelhante ao dos 55 milhões de reais obtidos por meio dos empréstimos fraudulentos tomados pela DNA e pela SMP&B. Foram usados para remunerar correligionários e aliados. Os valores calculados por Valério delineiam um caixa clandestino sem paralelo na política. Ele fala em valores dez vezes maiores que a arrecadação declarada da campanha de Lula nas eleições presidenciais de 2002. 

by  - Veja

Vocês já viram a capa da revista VEJA?


A reportagem traz informações estarrecedoras. O publicitário Marcos Valério sabe que vai para a cadeia — e não será por pouco tempo. E está, obviamente, infeliz e revoltado. Acha que será o principal punido de uma cadeia criminosa que tinha, segundo ele, na chefia, ninguém menos do que Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente da República — aquele mesmo que, ao encerrar o segundo mandato, assegurou que iria investigar quem havia inventado essa história de mensalão, “uma mentira”… Reportagem de capa de Policarpo Júnior, na VEJA desta semana, revela, agora, um Marcos Valério amargo e, como se vê, propenso a falar o que sabe — o que tem feito com alguns amigos.

Só que ele está com medo de morrer. Tem certeza de que será assassinado se falar tudo o que sabe. Acho, no entanto, que ele deveria fazê-lo. Os que podem estar interessados na sua morte temem justamente o que ele não contou — e a melhor maneira de preservar o segredo é eliminando-o. Que peça proteção formal ao Estado e preste um serviço aos brasileiros.

Na sessão de quinta-feira do Supremo, num dia em que não temeu em nenhum momento o ridículo, o ministro Dias Toffoli — que vinha tendo uma boa atuação até o julgamento do mensalão (ele decida o que fazer de sua biografia!) — ensaiou uma distinção politicamente pornográfica entre “o valerioduto” (cuja existência ele admitiu, tanto que condenou o empresário) e o “mensalão como chama a imprensa”… Ficou claro que o ministro acha que são coisas distintas, como se o empresário tivesse delinquido, sei lá, apenas por interesse pessoal. A verdade, assegura Valério, é bem outra. Abaixo, seguem trechos da reportagem de VEJA. Reputo como o texto jornalístico mais explosivo publicado no Brasil desde a entrevista de Pedro Collor às Páginas Amarelas da VEJA. Abaixo, uma síntese das nove páginas.


“O CAIXA DO PT FOI DE R$ 350 MILHÕES”
A acusação do Ministério Público Federal sustenta que o mensalão foi abastecido com 55 milhões de reais tomados por empréstimo por Marcos Valério junto aos bancos Rural e BMG, que se somaram a 74 milhões desviados da Visanet, fundo abastecido com dinheiro público e controlado pelo Banco do Brasil. Segundo Marcos Valério, esse valor é subestimado. Ele conta que o caixa real do mensalão era o triplo do descoberto pela polícia e denunciado pelo MP. (…) “Da SM P&B vão achar só os 55 milhões, mas o caixa era muito maior. O caixa do PT foi de 350 milhões de reais, com dinheiro de outras empresas que nada tinham a ver com a SMP&B nem com a DNA”.
(…)

LULA ERA O CHEFE DO ESQUEMA, COM JOSÉ DIRCEU
Lula teria se empenhado pessoalmente na coleta de dinheiro para a engrenagem clandestina, cujos contribuintes tinham algum interesse no governo federal. Tudo corria por fora, sem registros formais, sem deixar nenhum rastro. Muitos empresários, relata Marcos Valério, se reuniam com o presidente, combinavam a contribuição e em seguida despejavam dinheiro no cofre secreto petista. O controle dessa contabilidade cabia ao então tesoureiro do partido, Delúbio Soares, que é réu no processo do mensalão e começa a ser julgado nos próximos dias pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. O papel de Delúbio era, além de ajudar na administração da captação, definir o nome dos políticos que deveriam receber os pagamentos determinados pela cúpula do PT, com o aval do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado no processo como o chefe da quadrilha do mensalão: “Dirceu era o braço direito do Lula, um braço que comandava”.
(…)

VALÉRIO SE ENCONTROU COM LULA NO PALÁCIO DO PLANALTO VÁRIAS VEZES
A narrativa de Valério coloca Lula não apenas como sabedor do que se passava, mas no comando da operação. Valério não esconde que se encontrou com Lula diversas vezes no Palácio do Planalto. Ele faz outra revelação: “Do Zé ao Lula era só descer a escada. Isso se faz sem marcar. Ele dizia vamos lá embaixo, vamos”. O Zé é o ex-ministro José Dirceu, cujo gabinete ficava no 4º andar do Palácio do Planalto, um andar acima do gabinete presidencial. (…) Marcos Valério reafirma que Dirceu não pode nem deve ser absolvido pelo Supremo Tribunal, mas faz uma sombria ressalva. “Não podem condenar apenas os mequetrefes. Só não sobrou para o Lula porque eu, o Delúbio e o Zé não falamos”, disse, na semana passada, em Belo Horizonte. Indagado, o ex-presidente não respondeu.
(…)

PAULO OKAMOTTO, ESCALADO PARA SILENCIAR VALÉRIO, TERIA AGREIDO FISICAMENTE A MULHER DO PUBLICITÁRIO
“Eu não falo com todo mundo no PT. O meu contato com o PT era o Paulo Okamotto”, disse Valério em uma conversa reservada dias atrás. É o próprio Valério quem explica a missão de Okamotto: “O papel dele era tentar me acalmar”. O empresário conta que conheceu o Japonês, como o petista é chamado, no ápice do escândalo. Valério diz que, na véspera de seu primeiro depoimento à CPI que investigava o mensalão, Okamotto o procurou. “A conversa foi na casa de uma funcionária minha. Era para dizer o que eu não devia falar na CPI”, relembra. O pedido era óbvio. Okamotto queria evitar que Valério implicasse Lula no escândalo. Deu certo durante muito tempo. Em troca do silêncio de Valério, o PT, por intermédio de Okamotto, prometia dinheiro e proteção. A relação se tornaria duradoura, mas nunca foi pacífica. Em momentos de dificuldade, Okamotto era sempre procurado. Quando Valério foi preso pela primeira vez, sua mulher viajou a São Paulo com a filha para falar com Okamotto. Renilda Santiago queria que o assessor de Lula desse um jeito de tirar seu marido da cadeia. Disse que ele estava preso injustamente e que o PT precisava resolver a situação. A reação de Okamotto causa revolta em Valério até hoje. “Ele deu um safanão na minha esposa. Ela foi correndo para o banheiro, chorando.”

O PT PROMETEU A VALÉRIO QUE RETARDARIA AO MÁXIMO O JULGAMENTO NO STF
O empresário jura que nunca recebeu nada do PT. Já a promessa de proteção, segundo Valério, girava em torno de um esforço que o partido faria para retardar o julgamento do mensalão no Supremo e, em último caso, tentar amenizar a sua pena. “Prometeram não exatamente absolver, mas diziam: ‘Vamos segurar, vamos isso, vamos aquilo’… Amenizar”, conta. Por muito tempo, Marcos Valério acreditou que daria certo. Procurado, Okamotto não se pronunciou.


“O DELÚBIO DORMIA NO PALÁCIO DA ALVORADA”
Nos tempos em que gozava da intimidade do poder em Brasília, Marcos Valério diz guardar muitas lembranças. Algumas revelam a desenvoltura com que personagens centrais do mensalão transitavam no coração do governo Lula antes da eclosão do maior escândalo de corrupção da história política do país. Valério lembra das vezes em que Delúbio Soares, seu interlocutor frequente até a descoberta do esquema, participava de animados encontros à noite no Palácio da Alvorada, que não raro servia de pernoite para o ex-tesoureiro petista. “O Delúbio dormia no Alvorada. Ele e a mulher dele iam jogar baralho com Lula à noite. Alguma vez isso ficou registrado lá dentro? Quando você quer encontrar (alguém), você encontra, e sem registro.” O operador do mensalão deixa transparecer que ele próprio foi a uma dessas reuniões noturnas no Alvorada. Sobre sua aproximação com o PT, Valério conta que, diferentemente do que os petistas dizem há sete anos, ele conheceu Delúbio durante a campanha de 2002. Quem apresentou a ele o petista foi Cristiano Paz, seu ex-sócio, que intermediava uma doação à campanha de Lula.
(…)

EMPRÉSTIMOS DO RURAL FORAM FEITOS COM AVAL DE LULA E DIRCEU
“O banco ia emprestar dinheiro para uma agência quebrada?” Os ministros do STF já consideraram fraudulentos os empréstimos concedidos pelo Banco Rural às agências de publicidade que abasteceram o mensalão. Para Valério, a decisão do Rural de liberar o dinheiro — com garantias fajutas e José Genoino e Delúbio Soares como fiadores — não foi um favor a ele, mas ao governo Lula. “Você acha que chegou lá o Marcos Valério com duas agências quebradas e pediu: ‘Me empresta aí 30 milhões de reais pra eu dar pro PT’? O que um dono de banco ia responder?” Valério se lembra sempre de José Augusto Dumont, então presidente do Rural. “O Zé Augusto, que não era bobo, falou assim: ‘Pra você eu não empresto’. Eu respondi: ‘Vai lá e conversa com o Delúbio’. ”A partir daí a solução foi encaminhada. Os empréstimos, diz Valério, não existiriam sem o aval de Lula e Dirceu. “Se você é um banqueiro, você nega um pedido do presidente da República?”

by - Veja

Mensalão: hora e vez do chefe da quadrilha.

Se o relator do processo do mensalão mantiver a mesma estrutura do voto pelo qual aceitou a denúncia em 2007, os ministros do Supremo Tribunal Federal começarão a julgar na segunda o capítulo em que consta a primeira acusação contra o ex-ministro José Dirceu (PT-SP). Será o quarto, dos sete itens da denúncia, que trata da compra do apoio de parlamentares em benefício do governo Lula, entre 2003 e 2004. 

Neste item, Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da sigla José Genoino são acusados de corrupção ativa, cuja pena prevista oscila de dois a 12 anos de reclusão. Dirceu é ainda acusado de formação de quadrilha, que deve ser o último tópico do julgamento. Na semana passada, o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa confirmou que fará a leitura do capítulo sobre a compra de parlamentares de uma única vez. O item contém acusações contra parlamentares do PP, do PL, do PTB, do PMDB e, por fim, do PT, nas figuras de Dirceu, Delúbio e Genoino.

Até a confirmação de Barbosa havia a possibilidade de ele fazer um novo fatiamento dentro do capítulo, colocando à votação das acusações divididas por partido. O relator já antecipou que levará no mínimo uma sessão e meia para ler o seu voto inteiro nesse tópico. No final da sessão de anteontem, ele afirmou: "O próximo item é um item muito grande. Nós certamente não o venceremos na próxima semana se não fizermos uma sessão extra". 

Dificilmente o STF conseguirá repetir o ocorrido nesta semana, que foi concluir um tópico inteiro em apenas três sessões. Os ministros deverão discutir na segunda a realização de sessões extras para acelerar o julgamento. Caso o STF mantenha o atual ritmo, o destino dos 37 réus corre o risco de só ter um desfecho em novembro, após o segundo turno das eleições, marcado para 28 de outubro. No plenário Barbosa advertiu: "Pelos cálculos que venho fazendo, vamos avançar e muito no mês de outubro". O STF tem feito três reuniões por semana para tratar do processo. Alguns ministros defendem que a sessão adicional ocorra às quartas pela manhã, mas há resistências.

by - Folha de São Paulo

Juíza condena filho de Lula na ação contra a Revista Veja

A Ação foi movida pelo filho de Lula, Fábio Luis Lula da Silva, contra a revista Veja, pedindo indenização por danos morais pela matéria publicada, a respeito do seu enriquecimento milagroso e também sobre a frase dita pelo ex-presidente “Meu filho é o Ronaldo dos negócios”.
Parabéns à Drª Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira, MMª Juíza de Direito Auxiliar prolatora da sentença na ação movida por Lullinha contra a Revista Veja. Veja um trecho de sua sentença: “…O autor (Lulinha) precisa compreender que é de interesse de toda a população brasileira saber como o filho do Presidente da República obteve tamanha ascensão coincidente ao mandato de seu pai. E há de concordar que uma imprensa livre para investigar tais fatos é fator essencial para que vivamos num Estado Democrático de Direito, ideal outrora defendido por tantos que, agora, ao que se vê, parecem se incomodar com ele.”
Por Andre Murad.

Para Relembrar...
Fábio Luís, o Lulinha, montou a Gamecorp com dinheiro da Telemare levantou suspeitas de favorecimento.


"Não é a primeira vez que um filho de Lula enfrenta questionamentos sobre supostos favorecimentos indevidos. Em 2004, a Telemar (atual Oi) pagou R$ 5 milhõespara virar sócia da Gamecorp, empresa especializada em produzir programas de TV sobre jogos eletrônicos, fundada pelo biológo Fábio Luís da Silva, o Lulinha. Depois, a Telemar investiu outros R$ 5 milhões na sociedade com Lulinha. A Gamecorp era reconhecida como uma empresa promissora, mas o negócio levantou a suspeita de que a intenção da Telemar era se aproximar de Lula, já que muitas decisões importantes do setor de telefonia passam por suas mãos. Além disso, parte do capital da Telemar era do BNDES, uma instituição pública. Por esse motivo, dizem os críticos, o investimento na empresa de Lulinha seria imoral.

OPERAÇÃO INTRINCADAMetade dos 5 milhões de reais que a Telemar injetou na empresa de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e Kalil Bittar veio por meio de uma operação de emissão de debêntures. Para especialistas, o grau de complexidade revelado na operação só tem uma justificativa: a Gamecorp e a Telemar não queriam que sua sociedade viesse a público.

Fábio Luís Lula da Silva, na época com 30 anos, um dos cinco filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, experimentava, até 2003, uma situação profissional parecida com a de muitos brasileiros: a do subemprego. Formado em biologia, Lulinha, como é chamado pelos amigos, fez alguns poucos trabalhos na área (como uma monitoria no Zoológico de São Paulo, por exemplo), todos com baixa ou nenhuma remuneração. Para ganhar a vida, dava aulas de inglês e informática. Em dezembro de 2003, essa situação mudou. Fábio Luís começou uma carreira numa área que nada tem a ver com drosófilas ou pteridófitas: a do milionário mercado das agências de publicidade. Atualmente, o primeiro filho do casal Lula e Marisa Letícia da Silva é sócio de três empresas que, além de prestar serviços de propaganda (pelo menos no papel), produzem um programa de games para TV. Somados, os capitais das empresas ultrapassam os 5 milhões de reais. Individualmente, de acordo com sua participação societária, Fábio Luís tem 625.000 reais em ações – mais do que os 422.000 reais que seu pai presidente amealhou ao longo de toda a vida, segundo a declaração de bens que apresentou em 2002 ao Tribunal Regional Eleitoral. Melhor que tudo: nessa fulgurante trajetória, Fábio não teve de investir um único real. O negócio foi bancado quase que integralmente pela Telemar, a maior companhia de telefonia do país. Com base em documentos obtidos em cartórios de São Paulo, e em entrevistas com profissionais do setor, VEJA reconstituiu a história empresarial que segue.

No fim de 2003, Fábio Luís abriu em São Paulo a G4 Entretenimento e Tecnologia Digital. Trata-se de uma companhia da área de publicidade e propaganda, que detém a licença para reproduzir o conteúdo do canal americano G4, especializado em games. O negócio foi feito em sociedade com os irmãos Kalil Bittare Fernando Bittar, filhos de um velho amigo de Lula, Jacó Bittar. Para quem não se lembra, Bittar é um ex-prefeito de Campinas, no interior de São Paulo, que foi um, digamos, pioneiro no PT. Ele terminou o mandato em 1992 alvejado por denúncias de corrupção e atualmente responde a pelo menos oito processos na Justiça. A G4 nasceu pequena, com um capital social inicial de 100.000 reais. Fábio entrou com 50.000 reais e os Bittar, que já atuavam no mercado havia doze anos, com 25.000 reais cada um. Mas nenhum deles precisou tirar dinheiro do bolso para montar a sociedade. "Esse capital será integralizado ao longo do ano", disse Kalil Bittar aVEJA. Fábio, apesar de ser o sócio majoritário da G4, preferiu não dar entrevista. Bittar, perguntado sobre a função do sócio na empreitada, respondeu: "O Fábio detona nos games, conhece todos".

O que se viu a partir da criação da G4 foi uma surpreendente ascensão. Em outubro do ano passado, no espaço de dez meses, a G4 – associada a outra empresa que atua no setor de propaganda, a Espaço Digital – montou uma nova firma, a BR4, bem mais robusta e ambiciosa que a primeira. Descrita no contrato social como uma holding (ou seja, uma companhia que tem por finalidade deter participação acionária em outras empresas), a BR4 possui um capital de 2,7 milhões de reais. Esse valor foi integralizado, em moeda corrente, menos de dois meses após a formação da companhia. E com quem os sócios da G4 e da Espaço Digital conseguiram essa bolada para montar o negócio? Com a Telemar, que, embora a essa altura ainda não participasse da sociedade, brindou Fábio e sua turma com a dinheirama, a título de "exclusividade no fechamento do contrato", como explica Leonardo Badra Eid, da Espaço Digital.

O ânimo empreendedor do biólogo Fábio, do químico Kalil Bittar e do empresário Fernando Bittar (nenhum dos três estudou publicidade) não parou por aí. Em outubro do ano passado, o grupo criou uma outra empresa a partir da BR4, a Gamecorp Sociedade Anônima. Foi seu grande salto. Ao capital de 2,7 milhões de reais (o montante injetado pela Telemar, acrescido de 1 000 reais), o grupo colocou outros 2,5 milhões de reais, obtidos por meio de uma operação de emissão de debêntures. Esse tipo de operação é uma espécie de empréstimo que a companhia toma no mercado. Ela oferece os papéis com a promessa de pagamento de juros, após o resgate dos títulos, e investidores que considerarem o negócio interessante os adquirem (existe ainda a possibilidade de ninguém se interessar pelo negócio e os papéis encalharem). As debêntures podem ser de dois tipos: conversíveis em ações e não conversíveis. A diferença entre as duas é que as primeiras possibilitam àqueles que as adquirem ter, no futuro, participação acionária na empresa que emitiu os papéis. Foi o tipo escolhido pela companhia do filho de Lula. Em todo o processo, a Gamecorp contou com a assessoria do escritório de auditoria Trevisan Service – dirigido pelo consultor Antoninho Marmo Trevisan, amigão do presidente Lula.

Ao contrário do que se poderia esperar no caso de uma empresa recentemente constituída e desconhecida no mercado, a receptividade aos papéis da Gamecorp foi mais do que boa: foi sensacional. Segundo afirmam os sócios da companhia, pelo menos dois gigantes da telefonia disputaram as debêntures. No dia 6 de janeiro, elas foram adquiridas pela Telemar. No dia 31 do mesmo mês, ou seja, apenas 25 dias depois da aquisição das debêntures, a Telemar converteu os papéis em ações. Ou seja, tornou-se, dessa maneira, sócia da empresa do filho de Lula. Isso não é uma prática usual no mercado. Em geral, o período entre a emissão das debêntures e a decisão de convertê-las em ações é muito maior. O processo indica que a Telemar, desde o início, não tinha a intenção de "emprestar" dinheiro à Gamecorp, e sim tornar-se sua sócia. Ocorre que a empresa poderia ter obtido o mesmo resultado por meio de um caminho muitíssimo mais simples: comprando diretamente ações da Gamecorp. E por que não fez isso? Para responder a essa pergunta, VEJA ouviu três profissionais habituados a lidar com operações societárias de alta complexidade. Os três afirmaram a mesma coisa: o único motivo que explicaria a adoção de um processo tão intrincado seria a intenção de manter em sigilo o nome da Telemar na sociedade com a Gamecorp. 

Alguns detalhes reforçam essa tese. O primeiro é o fato de que, embora toda a documentação referente à criação das empresas de Fábio seja pública e esteja registrada em cartório, justamente os papéis relativos à subscrição das debêntures – que tornariam possível a identificação do comprador dos títulos – estavam indisponíveis. Ficaram arquivados na sede da companhia. O segundo detalhe é mais curioso. Toda assinatura de contrato requer testemunhas. Por questões práticas, elas, muito freqüentemente, são arregimentadas ou entre pessoas que estão casualmente no local ou entre os próprios advogados das partes. No caso da assinatura do contrato que tornou a Telemar sócia da empresa do filho do presidente Lula, é evidente que houve um cuidado especial na escolha das testemunhas. Os escolhidos para presenciar o evento não foram nem desconhecidos nem advogados, mas duas funcionárias de extrema confiança do Eskenazi Pernidji Advogados, o escritório com sede no Rio de Janeiro que representou a Telemar. Simone de Oliveira Neto e Fabini Martins Bussi vieram do Rio para São Paulo especialmente para cumprir a tarefa. Fabini goza de tamanha confiança da parte de seus chefes que – embora sem posses aparentes e morando na cidade de Duque de Caxias, uma das mais pobres da região metropolitana do Rio de Janeiro – chegou a constar como diretora de uma off-shore com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, representada no Brasil por Sérgio Isidoro Eskenazi Pernidji, titular do escritório. É, sem dúvida, pessoa discretíssima.

Todos esses detalhes corroboram a tese dos especialistas ouvidos por VEJA: a de que não interessava nem à Gamecorp nem à Telemar que a nova sociedade fosse de conhecimento público. E por que razão quereriam os sócios manter a participação da telefonia em sigilo? Simples: a Telemar é uma companhia de mercado, mas tem dinheiro público na composição de seu capital – e não teria sido fácil explicar o investimento na empresa de um filho do presidente da República. Um dos principais acionistas da Telemar é o BNDES, com 25% do capital. Outros 19% pertencem a fundos de pensão, alguns deles de empresas públicas, como a Previ (caixa previdenciária dos funcionários do Banco do Brasil) e a Petros (ligada à Petrobras). Há ainda participação da Brasilcap e da Brasilveículos, companhias ligadas ao Banco do Brasil. Outro fator complica ainda mais a negociação: a Telemar é uma empresa concessionária de serviços públicos. Ou seja, suas operações dependem de concessão do governo federal. Companhias nessa condição têm sua relação com o governo regida por severas restrições. Elas também não podem fazer doações para campanhas de partidos políticos. Isso serve para evitar que futuros servidores públicos se sintam em dívida com elas. Sendo Lula o principal servidor público do país, configura, no mínimo, uma impropriedade que uma empresa concessionária de serviços públicos injete uma bolada de dinheiro na empresa de seu filho.

A Telemar, por meio de um executivo que pediu para não ser identificado, diz que só tomou conhecimento de que a Gamecorp pertencia ao filho do presidente "no dia da assinatura do contrato". A assessoria de imprensa da companhia de telefonia informa que, a exemplo do investimento feito na empresa de Fábio, realizou diversos outros em áreas afins, como a compra das rádios Oi. Reconhece, no entanto, que nenhum desses outros investimentos foi revestido de segredo ou envolveu subscrição de debêntures resultando em participação societária. Reconhece também que o negócio com a Gamecorp foi uma "operação diferenciada". É compreensível que uma empresa de telefonia se interesse em fazer investimentos que tragam como retorno a produção de conteúdo na área digital. Não é a especialidade da Gamecorp. A companhia não produz tecnologia, não cria jogos nem tem experiência nessa área.

Outra questão intrigante ronda as empresas ligadas a Fábio. Até dois anos atrás, a Espaço Digital – que formalmente não tem Fábio entre seus diretores, mas está associada à G4 na Gamecorp – ocupava o mesmo andar da agência de publicidade Matisse em um prédio de escritórios no bairro de Pinheiros, em São Paulo. A Matisse, que originalmente é de Campinas, terra dos irmãos Bittar, era uma empresa de pequeno porte até conquistar, para surpresa do mercado publicitário, a milionária conta da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica (Secom), ligada à Presidência da República. Só no ano passado, a Matisse recebeu 10,3 milhões de reais do governo federal. "Foi uma vizinhança meramente casual", diz Luiz Flávio Guimarães, diretor de produção da Matisse, denotando nervosismo. Ele afirma que, à exceção "de um trabalhinho insignificante para uma empresa privada", a Matisse nunca usou os serviços da Espaço Digital.

Não é a primeira vez que o envolvimento de filhos de presidentes da República com empresas públicas e privadas causa constrangimento.

Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2000, chegou a ser investigado pela Abin em virtude de denúncias de que teria usado a influência do pai para beneficiar a empresa de gás industrial White Martins. A acusação se mostrou infundada, mas os hábitos de vida do filho de FHC – considerados incompatíveis com seus rendimentos –, sua passagem como diretor de uma ONG sustentada por empresas públicas e privadas e seu trânsito fácil por Brasília deixaram um mal-estar no ar. Em 2003, os americanos experimentaram sensação semelhante diante da notícia de que Chelsea Clinton, filha do já ex-presidente Bill Clinton, havia sido contratada pelo escritório McKinsey, especializado em consultoria econômica para empresas, por um salário anual inicial de 100.000 dólares.

by - Aurélio Stupp

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