Promotor diz que Celso Daniel foi morto porque 'sabia demais'
O promotor de Justiça Márcio Augusto Friggi de Carvalho pediu na tarde desta quinta-feira a condenação de três réus pelo sequestro e morte do então prefeito de Santo André, no ABC Paulista, Celso Daniel (PT), em 2002. "O prefeito de Santo André morreu porque sabia demais", disse. Na sua exposição aos jurados, que durou cerca de três horas, Carvalho lamentou não ter identificado mais envolvidos no crime, cometido, segundo ele, porque o político descobriu que pessoas ligadas a um esquema de corrupção para financiar campanhas eleitorais do PT estavam embolsando o dinheiro desviado.
Veja 14 assassinatos de políticos que chocaram o País
Veja como funciona o Tribunal do Júri
Os réus Ivan Rodrigues da Silva, Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira e José Edison da Silva teriam sido contratados pelo empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que era amigo de Celso Daniel e cuidava da segurança do então prefeito. O suposto mandante aguarda seu julgamento em liberdade e sempre negou as acusações.
"O Ministério Público foi até longe demais (na investigação). Infelizmente, (os membros da Promotoria) não puderam avançar para cima disso. Os possíveis degraus para onde se podia avançar no caso, não foi possível identificar", afirmou o promotor, que em diversos momentos de sua argumentação destacou que "forças maiores" atrapalharam a apuração - citando a morte de sete pessoas ligadas ao caso nos últimos 10 anos.
O promotor apresentou uma série de provas - como depoimentos de testemunhas, extratos de chamadas telefônicas e perícias - com o intuito de comprovar que Celso Daniel foi morto após sofrer "intensa tortura", antes de ser atingido por oito tiros. "A tortura mostra o caminho da verdade", explicou Carvalho, que lembrou que, em casos de crime comum, as vítimas de sequestro não costumam ser torturadas da forma como ele foi. "(Ele foi torturado e morto) para se manter um esquema de desvio de dinheiro do povo (para formar o chamado caixa dois de campanhas). (...) A família dele nunca recebeu um telefonema com pedido de resgate", completou.
Segundo a tese da acusação, os três réus eram os "membros" de um esquema que teve "cabeça, tronco e membros", e os acusados negavam a participação no crime para "proteger a cabeça", ou seja, o Sombra. Para reforçar a tese de "queima de arquivo" e fortalecer a argumentação de "motivação política", em um determinado momento, o promotor pediu aos jurados que se lembrassem do contexto político da época em que o caso aconteceu: 2002, um ano de eleições presidenciais.
"Lembrem-se, senhores, o contexto daquela época: era uma campanha eleitoral para presidente da República, que ficaria oito anos na Presidência, com uma campanha financiada por um esquema como esse", frisou. Embora sustente que Celso Daniel morreu após descobrir os desdobramentos desse esquema - conforme relatou um irmão da vítima à Promotoria -, o promotor ressaltou que, como não foi possível avançar nas investigações, é "mera especulação" tentar identificar os interessados em ver Celso Daniel morto.
Hoje, o diretório do PT em Santo André disse que o partido é o principal interessado em esclarecer os fatos - a legenda sempre rebateu qualquer ligação com o caso.
O julgamento
Após a argumentação do Ministério Público, o júri, realizado em Itapecerica da Serra, irá ouvir a argumentação da defesa. Em depoimento, os três réus negaram participação no crime. Outros dois acusados, Itamar Messias dos Santos Filho e Elcyd Oliveira Brito, seriam julgados hoje, mas seus advogados abandonaram a tribuna e o julgamento foi adiado para o dia 16 de agosto.
A morte de Celso Daniel
Então prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel (PT) foi sequestrado em 18 de janeiro de 2002, quando saía de um jantar. O empresário e amigo Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, estava no carro com ele quando foi rendido. O político foi levado para um cativeiro na favela Pantanal, em Diadema (Grande ABC), e, depois, para uma chácara em Juquitiba, a 78 km de São Paulo, sendo assassinado a tiros dois dias depois. Na época, o inquérito policial concluiu que Celso Daniel teria sido sequestrado por engano e acabou morto por uma confusão nas ordens do chefe da quadrilha. Mas a família solicitou a reabertura das investigações ao Ministério Público.
As novas averiguações apontaram que a morte de Celso Daniel foi premeditada. As contradições entre as declarações de Sombra e as perícias feitas pela polícia lançaram suspeitas sobre o amigo do então prefeito. Ele havia dito que houve problemas nas travas elétricas do carro em que os dois estavam, que houve tiroteio com os bandidos e que o carro morreu. Mas a perícia da polícia desmentiu todas as alegações.
O MP denunciou sete pessoas como executoras do crime, sendo que Sombra foi apontado como o mandante do assassinato. Ele foi denunciado por homicídio triplamente qualificado - por ter contratado os assassinos, pela abordagem ter impedido a defesa da vítima e porque o crime garantiria a execução de outros. De acordo com o MP, o empresário fazia parte de um esquema de corrupção na prefeitura de Santo André que recebia propina de empresas de transporte, mas Celso Daniel teria tomado providências para acabar com a fraude, o que motivou a morte. Ele nega a acusação.
A Justiça decidiu levar todos os acusados a júri popular. Além de Sombra, José Edson da Silva, Elcy Oliveira Brito, Ivan Rodrigues da Silva, Itamar Messias Silva dos Santos e Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira serão julgados pela prática de homicídio qualificado (por motivo torpe, mediante paga ou promessa de recompensa e por impossibilitar a defesa da vítima), cuja pena máxima é de 30 anos de reclusão. Em novembro de 2010 aconteceu a primeira condenação do caso: Marcos Roberto Bispo dos Santos pegou 18 anos de prisão em regime fechado.
by Hermano Freitas
Marina Novaes
Réus do caso Celso Daniel acusam polícia e ex-deputado
A fase de interrogatório dos réus acusados de participação no assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002, começou por volta das 11 horas no Fórum de Itapecerica da Serra.
Falaram os acusados Ivan Rodrigues da Silva, Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira e José Edison da Silva. Os advogados do outros dois réus, Itamar Messias dos Santos Filho e Elcyd Oliveira Brito, se retiraram da sessão alegando tempo insuficiente para a defesa e o julgamento deles foi adiado.
Algumas informações passadas pelos réus eram conflitantes, mas todos os três disseram ter sofrido tortura por parte da Polícia Militar no momento da prisão para que confessassem o crime. Entre os algozes, além dos policiais, eles citaram o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado do PT responsável por acompanhar o caso.
Ivan, que seria o responsável pela coordenação do grupo criminoso, negou qualquer tipo de envolvimento com o assassinato do prefeito. Ele afirmou que seu advogado, Marco Aurélio, não estava na delegacia quando foi detido e que foi ameaçado por Greenhalgh no ato da prisão. Alegou também não ter tido direito de ler os papéis que assinou ao ser levado pela polícia.
O juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov, porém, afirmou que seu depoimento era contraditório. O magistrado afirmou que Ivan narrou o assassinato de Celso Daniel quando depôs em Taubaté.
Ivan admitiu conhecer Rodolfo e Itamar antes do crime, mas disse que não sabia quem era Dionísio Aquino Severo, suposto sequestrador de Celso Daniel, que foi morto por uma facção rival antes de ser ouvido sobre o crime. Quando foi a vez da promotoria questioná-lo, preferiu o silêncio.
O segundo a falar foi José Edison, que teria sido o responsável por providenciar o cativeiro e, segundo o Ministério Público, teria sido um dos autores dos disparos para executar o petista. O réu disse desconhecer os motivos pelos quais foi envolvido no processo, uma vez que havia levado a esposa para fazer um tratamento na Bahia. Afirmou não conhecer Ivan, que, contraditoriamente, disse em seu depoimento conhecê-lo.
José Edison também citou Greenhalgh – disse que o ex-deputado se passou por seu advogado quando foi detido. Questionado pelo promotor se queria explicar porque não trouxe a esposa a depor em favor de sua defesa, respondeu afirmativamente e disse que não queria que ela o visse nas condições atuais.
Rodolfo também disse que não pode ler os papeis que assinou no ato de sua detenção, que ocorreu quando acabara de voltar da Bahia. Negou conhecer Dionísio e afirmou ter conhecido José Edison somente após ser preso. Não quis se explicar à promotoria.
O réu foi o único cujo advogado se pronunciou. Respondendo às perguntas da defesa, disse ter ido à Bahia visitar os avós junto a Itamar e afirmou não ter confessado o crime para a Polícia Federal. Ele atribuiu o envolvimento de seu nome no caso porque conhecia alguns membros da quadrilha.
Rodolfo foi um dos que mais se queixou dos mau tratos da polícia. Em seu depoimento, também disse que os réus estavam sem comer desde a noite da terça-feira – a exceção de si mesmo, que jantou na quarta. Segundo ele, os acusados só tomaram café da manhã nesta quinta porque o juiz autorizou.
by Ricardo Chapola – Estadão
