SIP denuncia agressões ao trabalho jornalístico no Brasil

by clicabrasilia.com.br

Nos últimos seis meses foram registradas 30 agressões ao trabalho jornalístico no Brasil, segundo o relatório da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol). O documento denuncia a ocorrência de três assassinatos, uma detenção, oito casos de agressão, seis de censura judicial, seis atentados e seis ameaças contra empresas ou profissionais do jornalismo.
A SIP alerta que, paralelamente ao aumento do número de assassinatos de jornalistas, “mantém-se o recorrente o cenário de censura judicial”. De acordo com o relatório, decisões judiciais têm impedido jornais, blogs e emissoras de rádio e TV de veicular reportagens sobre diversos temas, como investigações envolvendo autoridades públicas em casos de corrupção.
A organização não governamental (ONG) atribui os problemas, entre outros fatores, à lentidão da Justiça no Brasil. “A morosidade do Judiciário brasileiro não apenas contribui para a impunidade nos casos de atentados a veículos e profissionais de imprensa, como prolonga a vigência de medidas de censura adotadas por instâncias inferiores sem que os respectivos recursos sejam julgados”, diz o relatório.
A sanção da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei da Transparência, é apontada, entretanto, como um avanço. A lei regulamenta o acesso às informações públicas nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas do Estado (União, estados e municípios) e entra em vigor no dia 1º de maio.

Comissão de juristas altera tipificação

 do crime de enriquecimento ilícito

 

A comissão de juristas que está elaborando o anteprojeto de reforma do Código Penal decidiu nesta segunda-feira (23) que incluirá no texto mudanças sobre a tipificação do crime de enriquecimento ilícito.

Atualmente, o agente público pode sofrer sanções penais apenas se a Justiça ou a investigação policial comprovarem que ele enriqueceu de forma irregular. Pela proposta aprovada hoje pelos juristas, será possível presumir o enriquecimento ilícito se o aumento do patrimônio for incompatível com a renda e o acusado não conseguir comprovar a origem legal dos recursos.

A pena prevista pelos juristas para esse tipo de crime será de um a cinco anos. Na defesa da proposta, o presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, lembrou que o Brasil já é signatário de acordos para a criação de leis anticorrupção que preveem esse tipo de artigo.

A comissão de juristas trabalhará no anteprojeto de reforma do Código Penal até o fim de maio. Depois, o texto será entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que comece a tramitar no Congresso na forma de projeto de lei. A partir daí, a matéria poderá sofrer alterações propostas pelos senadores e pelos deputados antes de ser finalmente aprovada.

   Fonte: Agência Brasil

Tenho certeza que nao estão computadas as agressoes aos blogueiros, que por algum motivo, muita gente se nega a aceitar que são jornalistas. Mas enfim, saber que chamou atenção, já é um começo. na terra de cego, quem tem um olho é Rei. by Deise

SIP denuncia agressões ao

trabalho jornalístico no Brasil



Nos últimos seis meses foram registradas 30 agressões ao trabalho jornalístico no Brasil, segundo o relatório da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol). O documento denuncia a ocorrência de três assassinatos, uma detenção, oito casos de agressão, seis de censura judicial, seis atentados e seis ameaças contra empresas ou profissionais do jornalismo.

A SIP alerta que, paralelamente ao aumento do número de assassinatos de jornalistas, “mantém-se o recorrente o cenário de censura judicial”. De acordo com o relatório, decisões judiciais têm impedido jornais, blogs e emissoras de rádio e TV de veicular reportagens sobre diversos temas, como investigações envolvendo autoridades públicas em casos de corrupção.

A organização não governamental (ONG) atribui os problemas, entre outros fatores, à lentidão da Justiça no Brasil. “A morosidade do Judiciário brasileiro não apenas contribui para a impunidade nos casos de atentados a veículos e profissionais de imprensa, como prolonga a vigência de medidas de censura adotadas por instâncias inferiores sem que os respectivos recursos sejam julgados”, diz o relatório.

A sanção da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei da Transparência, é apontada, entretanto, como um avanço. A lei regulamenta o acesso às informações públicas nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas do Estado (União, estados e municípios) e entra em vigor no dia 1º de maio.

Como é que é???? A empresa mantém 50 trabalhadores em situação de escravo, e o Ministério Do Trabalhao faz ACORDO????? e pra beber? Tem coca cola gelada, com gelo e limão?????? by Deise

by clicabrasilia.com.br
Empresa que mantinha 50 trabalhadores em situação análoga à de escravos faz acordo com MPT

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru (SP) constataram que a construtora Croma mantinha 50 trabalhadores em situação análoga à escravidão em obras de um conjunto habitacional na cidade de Bofete (SP). A empresa foi contratada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). As irregularidades foram confirmadas pelo MPT e por fiscais do MTE na última quinta-feira (19).

Nesta segunda-feira (23), a Croma assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, em que se comprometeu a quitar os débitos salariais dos empregados até esta terça-feira (24), a pagar indenizações de R$500 a cada trabalhador em situação irregular, a providenciar o transporte dos funcionários até seus estados de origem e a regularizar os depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“O TAC não obsta que cada trabalhador ajuíze ação trabalhista contra a Croma, nem mesmo encerra a investigação do MPT, que continuará nas áreas de segurança, medicina e higiene do trabalho”, afirmou o procurador responsável pelo caso, Luís Henrique Rafael.

De acordo com o MPT, a construtora Croma subcontratava empreiteiras que traziam irregularmente operários do Nordeste, com falsas promessas de salário e moradia – um dos indícios de condição trabalhista análoga à escrava. Os trabalhadores não recebiam salário há dois meses.

Foi constatado além do aliciamento dos funcionários, a precariedade das moradias – superlotadas, com pouca higiene e sem água quente nos chuveiros.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, apesar das condições encontradas pela fiscalização, a Croma inicialmente se recusou a quitar os débitos com os trabalhadores, o que levou o MPT a ajuizar ação civil pública e pedir o bloqueio de bens da empresa e de seus sócios – ação que foi acatada pela Justiça na semana passada. A empresa acabou por assumir suas obrigações.

De acordo com o MPT, o depósito dos valores referentes ao FGTS dos trabalhadores deve ser feito até o dia 14 de maio. Se algum item do TAC for descumprido, será gerada multa diária de R$ 10 mil.

Quando o acordo for totalmente cumprido, a ação do MPT será extinta. As investigações sobre condições de segurança e medicina do trabalho deverão continuar.

Em nota, a CDHU, informou que não concorda com qualquer tipo de conduta irregular, que os funcionários que trabalham no empreendimento não são contratados pela companhia e que as construturas contratadas são orientadas a seguir rigorosamente a legislação trabalhista.



“Na obra em questão, todos os trabalhadores possuem registro em carteira, o que descaracteriza a existência de trabalho escravo. No canteiro de obras, todos os equipamentos de segurança estão disponíveis e são usados pelos trabalhadores”, afirmou a companhia, em nota.



A CDHU afirmou ainda que mantém uma gerenciadora e uma fiscalizadora nos canteiros, que acompanham o trabalho realizado pelas construtoras. A companhia não respondeu à Agência se irá manter o contrato com a Croma.



Procurada, a Croma disse que irá cumprir todas as suas obrigações até o final do dia de amanhã.

Orca branca adulta é vista 'pela primeira vez' na natureza

by Rádio Caçula 

Uma orca branca adulta foi vista pela primeira vez na natureza, segundo cientistas de universidades em Moscou e São Petesburgo.
O cetáceo macho, provavelmente albino, foi fotografado perto da costa de Kamchatka, na Rússia, e recebeu o apelido de Iceberg.
Ele parece ser saudável e vive em uma família com outras doze orcas.
Cetáceos brancos de várias espécies são vistos eventualmente, mas as únicas orcas conhecidas eram jovens, incluindo uma com um problema genético raro, que morreu em um aquário canadense, em 1972.
Nadadeira de 2 metros
O encontro com Iceberg aconteceu durante uma expedição de pesquisa com um grupo de cientistas e estudantes russos, co-liderada por Erich Hoyt, renomado cientista especializado em orcas, que agora faz parte da Sociedade de Preservação de Baleias e Golfinhos (WDCS, na sigla em inglês).
'Já vimos duas outras orcas brancas na Rússia, mas elas eram jovens, enquanto esta é a primeira vez que vimos um adulto maduro', ele disse à BBC.

'Ele tem a nadadeira dorsal de 2 metros de um adulto macho, o que significa que tem pelo menos 16 anos de idade. Na verdade, a nadadeira está um pouco desgastada, então ele pode ser um pouco mais velho.'
As orcas - que também são conhecidas como baleias-assassinas, apesar de não serem tecnicamente baleias, mas animais da família Delphinidae, a mesma dos golfinhos - atingem a idade adulta aos 15 anos e os machos chegam a viver 50 ou 60 anos, apesar de 30 ser a expectativa de vida mais comum.

'Iceberg parece estar bem socializado. Sabemos que essas orcas que se alimentam de peixes ficam com as mães a vida inteira e, pelo que podemos ver, ele está bem atrás da mãe com supostamente seus irmãos ao lado', disse Hoyt.

Moby Dick

A causa da pigmentação incomum é desconhecida. A orca branca que vivia em cativeiro, Chima, sofria de síndrome de Chediak-Higashi, uma doença genética rara que causa albinismo parcial, assim como diversas complicações de saúde.
É possível que se tente fazer uma biópsia em Iceberg, mas os cientistas relutam em fazer isso a não ser que haja uma justificativa importante para a preservação da espécie. Eles esperam, no entanto, observar o animal mais de perto para, entre outras coisas, identificar a cor dos olhos do cetáceo.

O projeto co-liderado por Hoyt, o Far East Russia Orca Project (Ferop), foi o pioneiro no monitoramento visual e acústico nos mares de Kamchatka e produziu diversos estudos sobre a comunicação das orcas.
As pesquisas podem ajudar a entender melhor a complexa estrutura social das 'baleias assassinas', que inclui clãs familiares matriarcais, grupos formados por diversas famílias ou até em 'supergrupos'.
Um projeto relacionado busca estudar e preservar o habitat para todas as baleias e golfinhos na costa da Rússia.
Nos últimos anos, uma baleia-jubarte branca apelidada de Migaloo gerou grande interesse na Austrália, enquanto a beluga do Ártico é naturalmente branca.
A mais famosa baleia branca, no entanto, é a cachalote ficcional Moby Dick, que levou o capitão Ahab à morte no livro de Herman Melville. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Para mim, isso é muito doido. by Deise