A Esquizofrenia é uma doença que atinge à todos. Porém a genética aumenta para 10% contra 1%, de filhos de esquizofrenicos desenvolverem a doença. No homem ela se manisfesta entre 15 e 20 anos. Na mulher vai um pouco mais longe podendo aparecer dos 20 aos 30 anos. Porém, como se manisfesta na adolescencia, é comum que nós os pais, acreditemos fazer parte da transição. Típico da idade. Sem fazermos idéia do quanto o buraco é mais em baixo. E quando aos 22 percebe se que é algo maior, ou seja quando acontece uma crise, ja nao vemos como normal para a idade. Mas ai o filho é maior, e o tratamento é todo mais complicado, pois alem de negarem a possibilidade da doença, somente de forma judicial podemos obter algum resultado. E ai começam os problemas, pois como outras doenças, esta e uma que adoence a familia toda. Me separei de um marido esquizofrenico. E orei muito para ele nao me deixar semente. Porem a semente, cresceu e germinou.E diante dos fatos que vivenciei com outro dos rebentos, nao percebi antes.. [E dificil e os sentimentos se confundem na gente, uma vez que como maes, fica dificil separar o racional do emocional. Ouviremos coisas que nos confundirão, nos magoarão,ficaremos na duvida quanto a nossa própria sanidade. questionaremos coisas que nao sabemos em que momento falhamos tanto. E se permaencemos neste estado de auto comiseração nao ajudamos nem a nós mesmos e menos ainda aos filhos. A saida é conseguir uma indicação medica para uma avaliação psiquiatrica. E ingressar em juizo, obrigando o paciente a realizar o exame, que obviamente desde o primeiro momento ele passará a aceitar e se dispor a fazer. No entanto jamais farão. E quando a crise acontece, o surto propriamente dito, nao teremos sucesso. E seremos rotuladas de tiranas, que ja sao adultos, que maes nao devem se meter na vida dos filhos. Se nem nós que somos maes conseguimos lidar, que dirá os irmaos. Vivo hoje um momento destes. E tomei somente as decisoes necessarias. No inicio chorei muito novamente, me culpando por nao ter percebido antes. Ai resolvi ler sobre. E saber que eu nao sou a unica me confortou e me fez percorrrer desta vez o caminho das pedras enfrentando menos obstaculos. A indicação medica ja foi obtida. A petição foi batida e protocolada. E graças a Deus, neste ítem, um juiz nao pode dizer não à uma indicação médica. Afinal, como os proprios juizes costumam dizer, "a sra. nao tem competencia para falar disso, pois nao tem formação academica". Um medico tem. E ao juiz cabe apenas acatar o pedido, uma vez que a vida humana é o bem mais precioso. E mais uma vez o EStado é responsavel por isso. E fica ainda um conselho: caso algum magistrado estupido tente complicar, pegue o filho a força,coloque dentro do carro e interne de forma compulsoria e involuntária. Se for o caso chame a policia em momentos de descontrole e mande levar. Sem sentir culpa alguma. Afinal se pensarmos, seja qual for o orgao ou autoridade envolvida, só quem conhece nossos filhos somos nós. E ninguem os ama ou amará mais do que nós mesmas. Nao será uma pessoa totalmente estranha em nossa vida, que nada sabe ou vivenciou que julgará se um tratamento medico é necessario ou não. Não sem que se obtenha um diagnostico. E mais jamais cometem dação dolosa contra filho. Ai quem estaria surtado seria o magistrado. Entendo que os fins justificam os meios... Jamais pais serao processados por excesso de zelo. Por negligencia sim. Pela negligencia não so seremos condenados, como seremos consumidos pela culpa e remoroso. Nossa vida de qualquer forma terá acabado, ou a viveremos eternamente pela metade. Nao podemos nós levarmos a internação, a nao ser no RG, que como sempre atenta para o importante, onde existe uma clinica que trata do urgente e encaminha para para o importante. Ha uma clinica que interna de maneira involuntaria para um primeiro atendimento. Isso custa caro. Mas conseguimos. E caso contrario, chame a policia no momento da crise, mande levar ao PS mais proximo e enquanto o paciente é acalmado, converse com o medico, e obtenha dele a indicação para avaliçaõ psiquiatrica. Ele tambem nao poderá afirmar nada, pois é clinico. Porem ainda é um médico. E se for responsavel e comprometido, nao quererá isso na sua carreira. Ele estará vendo o estado do paciente naquele momento. Eu tive esta sorte. E isso de certa forma me encurtou o caminho. Ai vai de graça os sintomas a serem observados. E de brinde, o modelo de uma petição perfeita, com pedido de medida protetiva. Que é só o que uma mae pode desejar, antes de encontrar um filho morto, por ter cometido suicidio.Se nao for por amor ao filho, façamos pelo simples fatos de termos deixas los nascer. E se nao for para ter uma vida plena por negligencia nossa, ou por aceitarmos ordens de uma Justiça hoje completamente falha e falida, muito antes façamos à moda antiga: quando a palavra de uma mae tinha muito mais valor do que agora. De qualquer forma há maes e maes. Porem somente merece o titulo, quem age com coragem e determinação. As preguiçosas, as que se economizam ou as que ignoram os fatos por "os outros vao pensar", merece viver partida ao meio para o resto de seus dias. Estou divindo o conhecimento obtido e as formas que me facilitaram. Para mim esta custando todo um novo aprendizado..E como sempre, fazendo solitáriamente a caminhada. by Deise

Tentativas de assassinato, conspirações mirabolantes, histórias mais alucinantes dignas de filmes de Hollywood, de repente tomam conta da mente humana.
 Sem saber diferenciar o que é real e o que é delírio, no auge do desespero muitos cometem suicídio.
 Cenas como essas são típicas de pessoas que estão passando por uma crise de esquizofrenia, doença mental incurável que afeta o raciocínio e as emoções.

De acordo com especialistas a esquizofrenia é uma doença genética, passada de pai para filho, mas que também ninguém está livre de desenvolvê-la. Já que o surto psicótico é o aumento de uma substancia do cérebro chamada dopamina, quando em excesso causa uma série de sintomas que o individuo deve ser medicado. A esquizofrenia acontece principalmente entre 17 e 30 anos de idade. De acordo com o Ministério da Saúde 1,5 milhão de pessoas sofrem de esquizofrenia no Brasil.

Os episódios ou surtos da esquizofrenia só acontecem se tiver um fator desencadeante, associados ao estresse muito grande, desidratação, infecções, uso de substâncias químicas que geram estresse dentro do cérebro como a maconha, cocaína e até remédios para emagrecimento.

O indivíduo passa a ter sintomas, delírios e alucinações. O esquizofrênico tem percepções que estão fora do normal, vê coisas que não existem, ouve coisas que não estão acontecendo, vozes do além, paranóia de estar sendo perseguido, como também desorganização do pensamento. Além disso, passa a ter um retraimento social, evitam contatos com os amigos, familiares, não tendo interesse para trabalhar, estudar. Portadores de esquizofrenia ainda podem ter alucinações táteis, como se insetos estivessem rastejando em sua pele.

Sem tratamento, sem o amparo da família, uma vítima da esquizofrenia pode viver como mendigo, perambulando pelas ruas, gritando e gesticulando.

Não existe cura para a doença, mas existe controle. Uma pessoa portadora da doença fazendo acompanhamento médico apropriado poderá ter uma vida normal, voltar a trabalhar, estudar, ter uma vida social que nem como tinha antes da doença ter se manifestado. O tratamento inclui uma combinação de medicamentos chamados antipsicóticos, psicológicos e sociais.

Por a esquizofrenia ser uma doença que não tem cura é muito importante não interromper o tratamento até mesmo depois dos sintomas terem desaparecidos, porque existe uma probabilidade alta dos surtos voltarem, entrar em crise enquanto o paciente está sem medicamento e cada episódio pode ser pior.

No Brasil, estima-se que haja cerca de 1,8 milhão de esquizofrênicos. A doença que atinge uma em cada 100 pessoas no mundo geralmente se manifesta no final da adolescência e muitas famílias não reconhecem ou ignoram os sintomas, por isso a pessoa fica anos sem tratamento.

A possibilidade de diagnóstico e intervenção precoces está em estudo em centros de referência como o Projeto Esquizofrenia (Projesq) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Ipq-HC-FMUSP).

Convivendo com a doença

A esquizofrenia apresenta um conjunto de sintomas (ver listagem abaixo) que pode passar despercebido pela família, já que ela não afeta a inteligência. As pessoas que sofrem do mal muitas vezes são vítimas de preconceito, porque podem relatar que escutam vozes ou que são perseguidas, sendo consideradas como "loucas".

Apesar desses delírios, os esquizofrênicos não são perigosos e podem levar uma vida produtiva: " No imaginário popular, esse tipo de paciente pode estar sentado ao seu lado, talvez no ônibus ou no metrô, e de repente te esfaquear, sem motivo algum. Idéias como essa se alimentam do desconhecimento sobre o assunto, que se alia ao preconceito e à fantasia”, diz o médico Mário Rodrigues Louzã Neto, coordenador do Projeto Esquizofrenia do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo. Ele é autor do livro Convivendo com a Esquizofrenia — Um Guia para Portadores e Familiares (Prestígio Editorial).

Primeiros sinais

A esquizofrenia — classificada como transtorno mental, em geral crônico — começa a dar sinais no fim da adolescência e início da vida adulta. Por se tratar de doença, é importante não ter preconceito e procurar ajuda logo que se manifestarem os sintomas. O psiquiatra de uma rede pública pode estar apto a dar o diagnóstico e tratamento. Além dele, a busca de informação em livros e grupos de apoio a doentes e familiares pode ser de extrema utilidade.

Culpa e vergonha são sentimentos que rondam a família quando um parente recebe esse diagnóstico, o que costuma adiar o início do tratamento em cerca de dois anos. “Os pais tendem a se sentir responsáveis e muitos resistem a admitir a presença de um esquizofrênico na família", explica o Dr Mario.A família pode e deve ajudar
O psiquiatra Leonardo Palmeira, a psicóloga Maria Thereza Geraldes e a psicopedagoga Ana Beatriz Bezerra também se aprofundaram no estudo da doença e escreveram um livro: Entendendo a Esquizofrenia – Como a família pode ajudar no tratamento? (Editora Interciência)

O dr. Leonardo explica como surgiu a proposta de escrever um livro para familiares de portadores de esquizofrenia: “ Nós desenvolvemos de 2000 a 2007 um programa de psicoeducação, que vem a ser um curso educativo sobre a esquizofrenia seguido de grupos terapêuticos com as famílias, no Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro (CPRJ). Esse programa era permanente e tinha um curso semestral sobre esquizofrenia, oferecido aos familiares. Esse foi um dos trabalhos mais gratificantes que fiz nos meus dez anos de psiquiatria. Aprendi muito com os familiares, era uma troca intensa de informações e experiências e eles sempre insistiram muito para que houvesse um material didático, que pudessem levar para casa e deixar na cabeceira da cama”.

Além do livro, a equipe tem a expectativa de levar a experiência para a criação de programas similares em outras instituições no país: “ Precisamos falar mais dessa doença nos CAPS, nos centros comunitários, nos espaços da sociedade. Na Suíça, no estado de Vaud, eles organizaram um dia anual para lembrar a esquizofrenia, o Schizophrenia Day, quando ocorrem atividades culturais e são divulgadas informações sobre a doença. Um familiar foi entrevistado e justificou que era preciso falar da esquizofrenia, caso contrário ela voltaria a ser uma doença esquecida pela sociedade e é esta a sensação que tenho”, explica o dr. Leonardo.

Ele também alerta para o papel da família no bem-estar do doente: “ Diversos estudos em vários centros pelo mundo já comprovaram cientificamente que a informação para a família é a principal aliada do tratamento médico na recuperação do paciente. O número de recaídas e internações é significativamente menor entre pacientes que possuem uma família mais esclarecida e acolhedora”, conclui.
Principais sintomas da esquizofrenia
- Delírios
- Desorganização do pensamento
- Alucinações
- Perda da capacidade de reagir afetivamente
- Retraimento social e diminuição da motivação
- Tristeza, desesperança
- Idéias de ruína e de suicídio
- Dificuldade de memória e de concentração
- Dificuldade de planejamento e abstração
Mais informações: Projeto Esquizofrenia, Hospital das Clínicas de São Paulo

Quem desejar o modelo, escreva para o email acima no blog, que enviarei a petição pronta.

COMO AS SOGRAS SÃO CALUNIADAS. Falta de sorte a minha, que sou sogra, e nao me chamo Esperança...

Fernado Jorge

Conta Augusto de Lima que foi visitar, num dos arrabaldes de Ouro Preto, o romancista Bernardo Guimarães.

 O autor de A escrava Isaura vivia os seus últimos anos quase na miséria, numa deprimente e humilhante pobreza. Queixando-se da sorte, lamentou:
- O meu destino é de tal ordem, meu amigo, que a minha sogra tem o nome de Felicidade!...
Estaria sendo injusto o iniciador do sertanismo no romance nacional? Não compreenderia sua sogra, como Leandro, personagem de Aluisio de Azevedo? Afirma um dito popular, registrado por Perestrello da Câmara na sua Collecção de proverbios, adagios, rifãos, anexins, sentenças moraes e idiotismos da lingoa portuguesa, que “amizade de genro é sol de inverno”.
Pobres criaturas! Como são caluniadas! Poucos sabem compreende-las. Tanto os povos selvagens como os civilizados vem revelando, através dos séculos, uma invencível sografobia...
Os cafres jamais vivem com elas. Nem lhe pronunciam, muito menos, o nome. Os índios omáguas, da América do Norte, não permitiam que tivessem comunicação direta com os genros. Em Minahaça era proibido, a estes, mencionar o nome da sogra.

 Se, por distração, o nome lhes escapava, cuspiam logo no solo, exclamando:
- Enganei-me!
Os espanhóis costumam soltar este provérbio:
Suegra, ni aun de azúcar es buena.
Mas nem todas sogras são inimigas íntimas...
Edgar Allan Poe teve em Marie Clemm, mãe de sua esposa, um anjo tutelar. A senhora Clemm lhe arranjava dinheiro quando não tinha um níquel, consolava-o nas desventuras, fazia-o adormecer perpassando a mão rechonchuda pela sua atormentada fronte. O poeta amou-a como se fosse sua progenitora. Numa carta, das últimas que escreveu, confessou:
“Você tem sido tudo... tudo para mim, querida e sempre amada mãe, a mais querida e verdadeira amiga."
E a mãe da meiga Virgínia, depois que o autor de "O Corvo" desapareceu, disse um dia:
"Jamais gostava de ficar sozinho, e eu costumava sentar-me com ele, muitas vezes até as quatro horas da madrugada. Ele, na sua mesa, escrevendo, e eu cochilando na minha cadeira. Quando estava compondo 'Eureka', costumávamos passear para lá e para cá no jardim, abraçados um ao outro, até ficar eu tão cansada, a ponto de não poder mais andar. Ele parava alguns minutos e me explicava as suas ideias, perguntando-me se o entendia. Sempre me sentava perto dele quando estava escrevendo, e dava-lhe uma xícara de café quente, de uma ou de duas em duas horas. Em casa era simples e afetuoso como uma criança e durante todos os anos que viveu comigo, não me recordo de uma só noite em que tenha deixado de vir beijar sua ‘mãe’, como me chamava, antes de ir para a cama."
Que dirão, lendo este sentimental depoimento, os inimigos das sogras?
Excelente sogra, não podemos deixar de lembrar, foi a imperatriz Maria Teresa da Áustria, que persuadiu sua filha, a leviana Maria Antonieta, a respeitar o augusto e bonachão marido, Luís XVl. Chegou mesmo, esta dedicada sogra, a passar severa descompostura na rainha de França, ao ver que esta se havia referido ao esposo de maneira irônica:
“Que linguagem! – exclama a austríaca numa carta dirigida à filha – Le pauvre homme! Onde estão o respeito e a gratidão por tanta bondade?”.
Terêncio escreveu no ano 165 antes de Cristo, uma comédia chamada Hecyra, na qual mostra uma sogra bondosa, simpática, ideal, cujo nome é Sostrata. Talvez, por causa disto, sua peça não obteve sucesso ao ser representada...
Goldoni, na comédia La famiglia dell’ antiquario, explorou o antagonismo de uma sogra com a nora. A sogra "satânica" chama-se Isabella e a nora "seráfica" Doralice...
Há uma curiosa narrativa de Salomão Jorge, da qual me permito, com ousadia, fazer uma transposição literária. Narra que certo califa recebeu como presente de um soberano chinês um estranho metal.

Segundo afirmava o ofertante, este não se derretia de nenhum modo. Não existia fornalha capaz de torná-lo menos frio, mais inconsistente. Era um metal único na terra. O califa fez diversas experiências e verificou que realmente possuía natureza inamolgável. Não obstante, mandou apregoar por todo o país que se alguém conseguisse alterá-Io, ainda que fosse de maneira mínima, ganharia três valiosos prêmios.

 O primeiro era uma cornucópia de bronze, contendo mil rubis mais rubros do que as sedas de Damasco.

O segundo, um palácio de alabastro, coberto de topázios, com portas de ouro, todo pavimentado de esmeraldas, onde num lago de águas verdes e nenúfares de flores amarelas, deslizavam peixes azuis e prateados.

O terceiro, uma dançarina circassiana, de lábios mais vermelhos que os abrunhos escarlates, cútis tão alva como o lódão sagrado dos egípcios, e olhos merencórios, à semelhança de uma ave cujas asas estivessem partidas
Surgiram três candidatos.

 O califa mandou colocar o metal em cima de uma rígida pedra e reclinou-se em fofas almofadas de seda. Ia presenciar as experiências cercado por lânguidas odaliscas cobertas de véus transparentes. Guardavam sua sagrada pessoa trinta núbios de torsos desnudos, trajados de bombachas brancas e calçados com pantufas encarnadas.
O primeiro que surgiu, disposto a vergar o singular metal, era um homem de barba ruiva, carregando um alfanje esguio, curvo como o crescente. Trazia escudo oblongo, onde se desenhava um dragão alado, de bocarra ignescente.

 Vestia uma cota feita de couro de javali e via-se, pelo seu punhal de cabo lavrado, pelo seu elmo cintilante, que era um guerreiro. Avançou com passos hieráticos, marciais... Ergueu o alfanje e desferiu no metal um violento golpe, que silvou como a mais rápida das serpentes. Não aconteceu nada. Apenas sua arma encurvou-se ainda mais...
Depois surgiu um gigante de quase quatro metros de altura.

Segurava, numa das manzorras calosas, um pesado machado de ferro. Cada brinco de cobre que pendia de suas orelhas acabanadas, semelhantes às de um orangotango, tinha a largura e a espessura de um grosso bracelete. Levantou, qual homem das cavernas, sua tosca arma, e arremessou-a, num relâmpago, sobre o metal. O machado pulverizou-se em estilhas, espalhando no ar uma tênue poeira clara.
Por fim apareceu um mercador franzino, rosto lívido, cabelos crescidos até as costas, traje curto e surrado, de mãos amarelas e finas como pergaminhos.

 Desamarrou, ante o olhar surpreso de todos, um minúsculo embrulho. Dentro se achava um pedacinho róseo, sanguíneo, de carne. Com muita delicadeza encostou, de leve, aquela matéria flácida, roxa, mal cheirosa, no elemento invencível, que por escárnio parecia rebrilhar com fulgor diabólico.

Uma chispa acendeu-se e ouviu-se um pavoroso estrondo. A sala foi invadida por calor causticante. Todas fisionomias ficaram congestionadas e o ambiente, dando a impressão de haver sido incendiado, tornou-se purpúreo. O califa levantou-se, lesto, dos seus macios coxins e correu para perto do metal que se tinha transformado, ó milagre!, em matéria visguenta, pastosa, a esparramar-se pelo chão.
- Homem! - exclamou louco de espanto o califa - de que extraordinária substância é feito o teu talismã maravilhoso? Que naco de carne é este, tão virulento que é capaz de derreter o mais sólido, o mais vigoroso, o mais inabalável de todos os corpos? Diga-me, por Alá!
- Emir dos Crentes - respondeu o homenzinho - este talismã tão poderoso é apenas um pedaço da língua de minha sogra...

 

Mas eu sempre tento. Apesar De. E faltam ainda as duas ultimas amarras, para eu me desacorrentar. Depois disso, voarei tao alto tao alto, que ninguem mais podera me alcançar.

Dizem que sou louco por pensar assim
Se eu sou muito louca por eu ser feliz
Mas louca é quem me diz
E não é feliz, não é feliz

Se eles são bonitos, sou Alain Delon
Se eles são famosos, sou Napoleão
Mas louca é quem me diz
E não é feliz, não é feliz

Eu juro que é melhor
Não ser o normal
Se eu posso pensar que Deus sou eu

Se eles têm três carros, eu posso voar
Se eles rezam muito, eu já estou no céu
Mas louca é quem me diz
E não é feliz, não é feliz

Sim sou muito louca, não vou me curar
Já não sou o único que encontrou a paz
Mais louca é quem me diz
E não é feliz
Eu sou feliz

Bom humor é inevitavel. www.euodeio PT.com.br. Mas como sou uma anarkista respeito a opiniao e o pensamento alheio. Nao significa em momento algum que concorde. Eu odeio o Pt. e nao é por que dizem "coisas". É porque fui petista, e conheço os bastidores. E me retirei em tempo mais rapido do que o que entrei. Tenho idade suficiente para compreender quando querem comprar meus valores e principios. Mesmo quando eu nao os quero vender.

by Anais Políticos

..." Sendo assim, eis que este indigitado escriba resolveu ler o entulho diário publicado no site da revista Veja, notadamente, a coluna do sr. Reinaldo Azevedo. Pensei "vamos ver em qual parte do PT ele está batendo hoje". Será que ele estaria culpando Lula e Dilma pelo aquecimento global? Será que estaria culpando pelas inundações na Tailândia? Ou pela chuva de meteoros que se aproxima da Terra?

Qual não foi a suspresa deste que vos escreve ao perceber que na coluna em que falou da morte de Kadafi* ele não falou NENHUMA vez no nome de Lula, Dilma ou do PT?

Mas claro, almoço grátis não existe. Ele criticou as "esquerdas" pelo trololó de sempre. Incrivelmente esse homem não consegue dormir sem sentir raiva de alguém, sem espumar pela boca e vociferar seus impropérios para suas diatribes cotidianas. Reinaldo deve mesmo, ser um cérebro atormentado. Conseguiu colocar a culpa em Karl Marx, que já em seu túmulo há vários decênios. Azevedo pensa realmente que é Nietzsche. Nietzsche podia até ser um convencido rabugento, mas ao menos, tinha conteúdo. E não era vendido. Criticava igualmente cristãos e não cristãos, ricos e pobres. Azevedo só é falastrão com quem está do outro lado do muro. Quem o apóia, ele preserva. Quem lhe paga o salário, ele adula.

Lhe falta brilhantismo e vocabulário, além de tudo.

Bem, o resumo da ópera é que ele culpou Obama pela morte de Kadafi. Não que não seja culpa dele, mas Azevedo fala isso pra justificar a sua visão de que os republicanos deveriam novamente tomar o poder na América.

Até as pedras sabem que os republicanos são muito mais carniceiros que os democratas. E pior, eles não escondem seus intentos de açougueiros. Os republicanos dizem em alto e bom som para todos que queiram ouvir, que os EUA vieram ao mundo para dominar o planeta. Nada menos que isso.

Claro que gente da lavra de Azevedo não se interessa por nossa independência. Curiosamente esse tipo de gente tem um incompreensível apego ao império americano e um incontrolável desejo de submissão, característico dos desejos dos sodomizados.

Só na sexta-feira mesmo, pra poder ler um negócio assim e ainda continuar com o humor inabalado.

* Kadafi com "K" nos diferencia da Folha, que, preservando sua subserviência aos veículos em inglês, resolveu chamalo de Gadafi, com "G". Fazem isso ignorando que existe pronúncia e tradução típica do árabe para o português. Igual quando eles escreviam "Algeria" ao invés de Argélia.

 Bem a cara da nossa mídia, mesmo.

"Esta é a unica coisa util do artigo e que concordo em genero, grau e numero.
E postei porque acredito que ninguem é tao pobre que nao tenha nada para dar. Nem tao rico, que nada tenha a receber'.
by Deise

Reforma do Código Penal será discutida nas duas Casas do Congresso Nacional

Congresso Nacional inicia a discussão da Reforma do Código Penal

  

COMISSAO DE JURISTAS

Instalada no dia 18 de outubro (3ª feira), a Comissão de Reforma do Código Penal é composta por 16 juristas e tem como objetivo apresentar um anteprojeto de reforma do Decreto Lei 2.848, que é de 1940

Sob a presidência do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp terá 180 dias para apresentar um anteprojeto que torne o código adequado aos princípios da Constituição de 1988 e às novas exigências da sociedade contemporânea. O requerimento para criação do colegiado foi do senador Pedro Taques (PDT/MT).

Além do Ministro Dipp, também foram indicados para integrar a comissão a ministra Maria Teresa Moura, do STJ; Antonio Nabor Areias Bulhões; Emanuel Messias de Oliveira Cacho; Gamil Föppel El Hireche; o desembargador José Muiños Piñeiro Filho; a defensora Juliana Garcia Belloque; a procuradora Luiza Nagib Eluf; o procurador Luiz Carlos Gonçalves; o professor Luiz Flávio Gomes; o promotor Marcelo André de Azevedo; Marcelo Leal Lima Oliveira; Marcelo Leonardo; professor René Ariel Dotti; Tiago Ivo Odon; e Técio Lins e Silva.

A participação na Comissão de Juristas não será remunerada, constituindo serviço público relevante prestado ao Senado. As despesas logísticas necessárias ao funcionamento da comissão deverão ser aprovadas em Plenário.

SENADO FEDERAL

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal instalou ontem (20/10) uma subcomissão permanente de Segurança Pública.

Foram eleitos, por aclamação, Presidente da Subcomissão, o Senador Pedro Taques e Vice-Presidente, o Senador Aloysio Nunes Ferreira. Foi designado Relator, o Senador Eduardo Braga.

A Subcomissão deverá trabalhar em conjunto com recém-criada comissão de juristas para colaborar na redação do projeto de reforma do Código Penal.

O senador Pedro Taques afirmou que o principal desafio do colegiado é concretizar mudanças em relação à segurança pública e reunir os projetos de lei que tratam do assunto. Entre os temas de maior destaque citou a redução da maioridade penal e a unificação das forças policiais.

Também participarão dos trabalhos os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Jayme Campos (DEM-MT)

Ainda não está definida a primeira reunião de trabalho.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Na Câmara dos Deputados os trabalhos já estão mais adiantados. A Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Câmara, também criada no âmbito da Comissão de Justiça, já avalia mudanças na legislação penal há três meses.

Esta subcomissão irá trabalhar em parceria com a comissão de juristas do Senado A informação é do relator da subcomissão, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Segundo ele, foi marcada uma reunião conjunta entre os colegiados no dia 4 de novembro.

A subcomissão deve apresentar o seu relatório final em dezembro, sendo que o maior desafio, destacado pelo relator, está em apresentar uma proposta que torne a legislação mais equilibrada, punindo de forma grave os crimes de grande potencial ofensivo e dando penas menores aos delitos mais leves.

O autor do pedido de criação da subcomissão foi o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Dentre os integrantes está o representante da CONAMP, promotor de Justiça no Rio Grande do Sul Mauro Fonseca.

Instalada em 10 de agosto o evento contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). , César Mattar Jr. e de diversos representantes da entidade.

A subcomissão de crimes e penas já realizou vários seminários para discutir a lei penal, com a participação de integrantes de associações de juízes, advogados, do Ministério Público e da Defensoria Pública, entre outros.

Dentre as sugestões que estão sendo analisadas a alteração no tamanho das penas deverá ser uma delas. É possível que haja tanto a extinção de crimes quanto a criação de novos tipos penais que não faziam sentido há 40 ou 70 anos.

O código em vigor é de 1940, porém já sofreu diversas modificações ao longo dos anos. A última delas, em 2010, alterou pontos relativos à prescrição (Lei 12.234/10). Antes disso, em 2009, uma nova lei modernizou o tratamento dos crimes sexuais (12.015/09). O Código Penal é a lei fundamental na definição de crimes e penas, mas há ainda uma série de normas específicas que também tratam de crimes, como é o caso da lei antidrogas (11.343/06).

Fonte: CONAMP