quinta-feira, 31 de maio de 2018

PF deflagra Operação Registro Espúrio e mira Paulinho da Força, Jovair, Wilson e Jefferson

Os três deputados e o presidente nacional do PTB, delator do Mensalão, são investigados por suposta ligação com organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro em esquema no Ministério do Trabalho 


Fabio Serapião e Breno Pires/BRASÍLIA, Julia Affonso e Fausto Macedo
30 Maio 2018 | 07h27


Paulinho da Força, Jovair Arantes, Wilson Filho e Roberto Jefferson. Fotos: Estadão e Gustavo Lima/Câmara dos Deputados


A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 30, a fase ostensiva da Operação Registro Espúrio, investigação sobre suposto esquema de concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Três deputados federais estão sob investigação: Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Os gabinetes dos parlamentares na Câmara são alvo de buscas da PF.

O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e famoso por sua delação no processo do Mensalão, também é investigado.

A PF informou que cerca de 320 policiais federais estão cumprindo 64 mandados de busca e apreensão, 8 de prisão preventiva e 15 de prisão temporária, além de outras medidas cautelares.

Os mandados foram expedidos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo, e estão sendo cumpridos no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais.
As medidas cautelares diversas da prisão solicitadas pela Procuradoria-Geral da República são a proibição de ir ao Ministério do Trabalho e de contatar outros investigados da Operação Registro Espúrio. Elas só serão aplicadas a dois dos três parlamentares — PGR e a PF não informaram quais deputados sofreram essas restrições.

“Após cerca de um ano, as investigações revelaram um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”, informa nota da PF.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

COM A PALAVRA, O PTB

A Direção Nacional do PTB afirma que jamais participou de quaisquer negociações espúrias no Ministério do Trabalho e declara que, se for comprovado na Justiça o envolvimento de petebistas no referido esquema investigado pela Polícia Federal, os culpados, se houver, devem assumir suas responsabilidades perante a sociedade.

O PTB reitera apoio ao trabalho da Polícia Federal – ontem, hoje e sempre -, em especial neste grave momento da vida nacional.

Brasília, 30 de maio de 2018

*Roberto Jefferson*
*Presidente Nacional do PTB*

COM A PALAVRA, A FORÇA SINDICAL

A Força Sindical vem a público esclarecer que a operação da Polícia Federal nas dependências da central objetiva a busca e apreensão de documentos, o que a Força Sindical disponibilizou, sem qualquer restrição, e o que mais se fizer necessário para o cumprimento da ordem legal.

A Força Sindical, que representa dois mil sindicatos em todo o Brasil e 13 milhões de trabalhadores, sempre esteve à frente da luta nas grandes conquistas trabalhistas, e está à disposição para quaisquer novos esclarecimentos.

Vale lembrar que ontem a Organização Internacional do Trabalho – OIT acatou a denúncia, assinada pelas seis maiores centrais sindicais, que acusa o Brasil de promover uma reforma trabalhista que penaliza os trabalhadores e viola direitos, além de perseguir os sindicatos como forma de desmontar o movimento sindical.

Não vamos permitir que criminalizem o movimento sindical como forma de enfraquecer a luta dos trabalhadores.

Ressaltamos, ainda, que continuamos a apoiar as legítimas greves dos caminhoneiros e petroleiros.

João Carlos Gonçalves, Juruna
Secretário-geral da Força Sindical


COM A PALAVRA, PAULINHO DA FORÇA


O Deputado Paulo Pereira da Silva é o maior defensor da pauta trabalhista no Congresso Nacional. Já foi investigado em diversas oportunidades e sempre conseguiu provar que as denúncias foram fruto de pessoas incomodadas com sua atuação contundente na defesa incansável do trabalhador brasileiro. A citação do Deputado na Operação Registro Espúrio deflagrada hoje pela Polícia Federal não possui nenhum fundamento senão criminalizar o movimento sindical como um todo. O Deputado desconhece em absoluto os fatos investigados e esclarece que o Partido Solidariedade não é o responsável pelas indicações no Ministério do Trabalho. O Deputado continua a disposição das autoridades e confia plenamente no trabalho da justiça para o completo esclarecimento dos fatos. 

Governo agora pede multa de R$ 339 milhões a transportadoras

Petição da AGU eleva para R$ 272,3 mi o valor cobrado de 96 empresas que já haviam sido punidas por bloqueios e pede R$ 67,2 mi de outras 9 companhias

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição adicional, nesta quarta-feira, 30, cobrando R$ 67,2 milhões em multas de outras nove transportadoras que descumpriram decisão liminar da Corte e não desobstruíram rodovias afetadas pela paralisação dos caminhoneiros.
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Segundo a AGU, “o valor cobrado das 96 empresas que já constavam na primeira relação de companhias que desobedeceram a determinação do Supremo subiu de R$ 141,4 milhões para R$ 272,3 milhões, uma vez que veículos de muitas delas continuaram impedindo o livre tráfego nas rodovias”.
“No total, portanto, o montante de multas aplicadas e cobradas na Justiça já chega a R$ 339 milhões”, afirma a AGU, por meio de nota.
Nesta quarta-feira, 30, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que 96 empresas transportadores paguem em até 15 dias multas somadas em R$ 141,4 milhões por terem desrespeitado sua decisão da última sexta-feira, em relação a greve dos caminhoneiros.
Ao atender pedido da União na semana passada, o ministro determinou multa de R$ 100 mil por hora às entidades que atuarem na interdição de vias.
O novo pedido da AGU pede para que a multa seja ampliada.

Agora, os escombros

Jornal do Brasil

Tereza Cruvinel

Depois de quebrar a espinha do governo, que se rendeu em pânico no domingo à noite, atendendo a todos os pleitos, a greve caminhoneira persistia ontem, por vários motivos. Entre eles, a existência de focos seduzidos por agentes da extrema-direita com a pregação de que a resistência derrubará Temer e trará o golpe militar. Isso é real, sobram evidências. Outro motivo, a percepção de que o acordo negociado, apesar do custo altíssimo, é uma meia-sola, pois o problema voltará. Vai estourar no colo do próximo governo mas os candidatos a presidente se esconderam, fugiram do assunto. Mau sinal.
A normalização da vida será lenta num país que esteve à beira do infarto, com as artérias vitais bloqueadas. Se o governo não tivesse errado tanto, a greve justa poderia ter sido mais curta, com menor custo e a restauração mais rápida. Houve a indiferença inicial aos pedidos de negociação, nos dias 14 e 16, depois a precipitação na quinta-feira, 24, quando o Planalto fechou um acordo sem garantias, com parte das entidades. Na sexta-feira Temer falou grosso, mandando tropas às estradas, e no domingo falou fino, entregando os pontos.
Agora vêm os problemas para tirar do papel o acordo que não passa de uma pinguela. Num movimento disperso e sem comando unificado, caminhoneiros renitentes diziam ontem que o desconto de R$ 0,46 no preço do diesel era pouco mas a maioria quer ver logo é o resultado na bomba. Não será fácil para o governo garantir que os donos de postos observem a diferença trazida pela não cobrança da CIDE e do PIS-Cofins. A Petrobras poderia ajudar, sem que isso significasse ingerência. Sob Dilma, e depois sob Temer, os bancos privados continuaram cobrando juros altíssimos apesar da queda na taxa Selic. Baixando seus juros, os bancos públicos (CEF e Banco do Brasil) ajudaram a puxar para baixo as taxas dos outros. A BR Distribuidora, em sua rede de postos, poderia seguir o exemplo. Os distribuidores privados terão que também honrar o acordo ou perderão clientes. 
O Senado entrou pela noite votando matérias que trancam a pauta para chegar logo às MPs do acordo mas haverá uma batalha. A oposição proporá a busca de outras fontes de recursos para bancar o subsídio do diesel, como antecipa o senador Lindbergh Farias, do PT. “PIS-Cofins são contribuições que financiam a seguridade social. Então, em vez de tirar dos mais pobres, proporemos elevar de 20% para 25% a contribuição sobre o lucro dos bancos. E ainda suspender, até o final deste ano, a isenção fiscal dada às petroleiras, e só isso garantirá uma receita de quase R$ 8 bilhões”. Como a base do governo, de esgarçada passou a rota nesta crise, haverá peleja. Qualquer sinal de rompimento do acordo pode virar faísca. 
A votação da MP que proíbe a cobrança de pedágio de caminhões vazios será problemática mas este problema será empurrado. As concessionárias privadas de rodovias estaduais ou federais vão exigir mudanças em seus contratos, que não previam esta perda de receita. Muito provavelmente, vão pedir aumento no preço dos pedágios. Pagaremos todos.
O acordo é meia-sola porque apenas ganha tempo. Depois do congelamento do preço do diesel por 60 dias, com desconto de R$ 0,46, os aumentos serão mensais até o final do governo, o que custará o rombo de R$ 10 bilhões. Mas para depois, não há solução. Uma ação popular foi apresentada ao MPF ontem por várias entidades pedindo a suspensão do leilão do pré-sal marcado para o dia 7 de junho e mudança na política de preços da Petrobras. O fogo contra Pedro Parente continua alto, agora com nova denúncia envolvendo um sócio. A Comissão Geral que o Congresso fará hoje, com a participação dele e do ministro Moreira Franco, será termômetro da nova temperatura política.
Sobre tudo isso, sobre o que farão se eleitos nesta área, e mesmo sobre a conspiração golpista, que parece muito amadora, não vimos os presidenciáveis se pronunciar.





































Protestos de caminhoneiros e interdições de estradas param o Brasil

Edição do dia 30/05/2018

O Profissão Repórter acompanhou de perto a greve dos caminhoneiros e seus reflexos para a população.



Na última semana, os protestos de caminhoneiros pararam o Brasil. Caco Barcellos e suas equipes se dividiram para mostrar a interdição de estradas e os reflexos da greve em São Paulo. Confira a reportagem completa no vídeo acima.
Na rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo ao Sul do país, caminhoneiros reclamam do preço do combustível e se dizem dispostos a permanecer na rodovia por muitos dias. Eles receberam apoio de moradores, que doaram alimentos e itens de higiene. Mas também houve momentos de tensão: um carro tentou passar pelo bloqueio, foi hostilizado pelos manifestantes e logo depois o motorista os ameaçou com uma pistola automática.
Outro ponto de paralisação aconteceu no porto de Santos, o mais importante do Brasil e o mais movimentado da América Latina. Os caminhoneiros autônomos reclamam que o valor do frete é insuficiente para bancar a manutenção dos caminhões, que circulam com pneus carecas e paralamas quebrados. Os manifestantes revelam receber apoio de empresas para seguir parados.
Em São Paulo, também teve protesto de motoqueiros, que se solidarizam com os caminhoneiros e reclamam da alta dos combustíveis.
Como reflexo da paralisação, motoristas fizeram fila para abastecer seus carros. Cerca de 20% do combustível que falta nos postos do país saem da refinaria da Petrobrás em Paulínia, interior de São Paulo. É a maior refinaria do Brasil, agora também sob risco de paralisação. No final da tarde de sábado (26), o Exército fez o primeiro comboio de proteção às carretas que levam querosene de aviação para o aeroporto de Viracopos.
No domingo (27), o presidente Michel Temer anunciou uma redução no preço do diesel de 46 centavos por litro e uma série de concessões aos caminhoneiros, mas centenas deles continuaram parados.
Na terça-feira (29), o Exército e a Polícia Rodoviária Federal foram até o ponto de bloqueio na Régis Bittencourt para garantir a saída de caminhões que ainda continuavam parados no acostamento. Na tarde desta quarta-feira (30), as Forças Armadas escoltaram caminhões para dentro do porto de Santos, mas um grupo de caminhoneiros afirma querer continuar com a greve
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terça-feira, 29 de maio de 2018

Perdas no comércio chegam a R$ 3,1 bi em seis estados, aponta CNC

Combustíveis e supermercados respondem por 47% do volume anual de vendas do varejo brasileiro. Setores foram impactados pela greve


Venda de combustíveis perdeu R$ 1,42 bilhão












Levantamento da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) divulgado nesta terça-feira (29) aponta perdas de R$ 3,1 bilhões após os oito dias de paralisação dos caminhoneiros, considerandos os impactos em seis unidades da federação: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia e Distrito Federal.
Do total contabilizado até 28 de maio, R$ 1,42 bilhão se refere a perda nas vendas de combustíveis e lubrificantes. Soma-se ainda R$ 1,73 bilhão relativos à restrição da oferta de produtos hortifrutigranjeiros no ramo de hiper, supermercados e minimercados, em razão dos bloqueis das estradas.
De acordo com a CNC, os ramos de combustíveis e supermercados respondem por 47% do volume anual de vendas do varejo brasileiro. Os seis estados avaliados na pesquisa são responsáveis por 56% da receita dos dois segmentos, em nível nacional.

Segundo os cálculos da entidade, o prejuízo registrado durante o bloqueio do transporte de cargas representam 4,6% no faturamento mensal do setor supermecadista e 12,7% do faturamento médio mensal no segmento de combustíveis nas regiões avaliadas.
Com as perdas registradas pelos dois mais relevantes ramos do varejo, a CNC revisou sua expectativa do volume de vendas em 2018 de +5,4% para +4,7%.

Tribunal devolve a Lula benefícios de ex-presidente da República l

Com decisão, petista volta a ter direito a benefícios que incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais






Luiz Inácio Lula da Silva teve prisão ordenada pelo juiz Moro após STF negar habeas corpus

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região atendeu ao pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva e assegurou o retorno dos benefícios como ex-presidente da República . A decisão foi proferida pelo desembargador federal André Nabarrete Neto.

Como ex-presidente, o petista tem direito a benefícios que incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos por lei. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu os direitos de Lula.

 “A simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex-presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas [e não benesses] decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da separação dos Poderes”, diz a decisão judicial.

Nabarrete Neto suspendeu os efeitos da decisão do último dia 17, do juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas (SP), que havia cancelado tais direitos e prerrogativas.


A retirada dos benefícios foi solicitada em uma ação popular, movida pelo Movimento Brasil Livre (MBL), sob a justificativa de que não seriam mais necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele condenado por ter sido beneficiado com o repasse de R$ 3,7 milhões para a compra e reforma do tríplex no Condomínio Solaris em Guarujá (SP).

Outras ações contra ex-presidente


Além do processo que rendeu condenação ao ex-presidente, o petista responde ainda a outras seis ações penais, sendo quatro na Justiça Federal em Brasília e outras duas com o próprio juiz Sérgio Moro em Curitiba. No Paraná, o petista é réu em ações sobre propina da Odebrecht mediante à compra de um terreno para o instituto do ex-presidente e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP), e sobre o sítio em Atibaia (SP).

Já na capital federal, o ex-presidente responde por suposto crime de tráfico de influência no BNDES para favorecer a Odebrecht, por suposta tentativa de obstrução à Justiça no episódio que levou o ex-senador Delcídio do Amaral à prisão, por tráfico de influência na compra de caças suecos da Saab e por supostamente ter favorecido montadoras com a edição de medida provisória em 2009. Lula nega todas as acusações.

 *  Informações  Agência Brasil

A greve virou caso de polícia


Temer precisa agir para evitar a anarquia ou será
  o primeiro a pagar o preço da própria omissão

Por Helio Gurovitz


Aquilo que começou como um movimento legítimo de reivindicação e evoluiu para a chantagem por uma categoria minoritária se tornou nos últimos dias um caso de polícia. O governo cedeu quanto pôde. Foi além do razoável em nome da retomada da normalidade.
Agora, as forças da ordem precisam atuar com energia e urgência para desobstruir as estradas, garantir o retorno do abastecimento de combustíveis, comida e bens essenciais. Para evitar que o país recaia num estado de anarquia.
Nem o líder da associação de caminhoneiros mais resistente às propostas iniciais considera legítima a manutenção dos bloqueios nas estradas. “Não é o caminhoneiro mais que está fazendo greve”, afirmou José da Fonseca Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam). “São pessoas que querem derrubar o governo. Não tenho nada a ver com essas pessoas nem nossos caminhoneiros autônomos têm.”
Os “intervencionistas” a que ele se refere querem nada menos que a derrubada do governo Michel Temer e uma intervenção militar. Tradução: um golpe de Estado. Numa democracia, quem não atua dentro das regras da democracia precisa ser preso e punido. Simples assim.
O próprio deputado Jair Bolsonaro, personagem idolatrado pela ala “intervencionista” dos caminhoneiros, apoiador de primeira hora do movimento grevista, declarou em entrevista publicada hoje no jornal Folha de S.Paulo ser contrário a qualquer ruptura na ordem democrática e a uma intervenção militar a menos de cinco meses da eleição.
“Ninguém quer o caos”, afirmou Bolsonaro. “Quem quer o caos é a esquerda, acusar os latifundiários, os empresários, os americanos. No que depender de mim, ninguém vai dar pretexto de fazer uma falta.”
Os fatos mostram a distância entre as palavras de Bolsonaro e a realidade. A Polícia Federal abriu 48 inquéritos por suspeita de locaute na greve. Ainda havia ontem quase 600 pontos de bloqueio nas rodovias, relatos de sabotagens ao reabastecimento, de donos de postos de gasolina se recusando a receber combustível depois de sofrer ameaças, de caminhões com combustível cujos motoristas são fotogrados como forma de coação e de lideranças conclamando no WhatsApp os caminhoneiros a não sair do lugar enquanto Temer não cair.
O movimento recebeu apoio de motoristas de vans, ônibus fretados e motoboys, numa espécie de versão sobre rodas dos protestos de junho de 2013. Só que, desta vez, as consequências são gravíssimas. Hospitais, escolas, coleta de lixo e serviços essenciais estão paralisados. Para não falar nas prateleiras vazias nos supermercados e nos prejuízos causados à indústria e a todo o setor produtivo.
Diante do poder que demonstraram, os insurgentes incluíram agora na pauta de reivindicações a redução nos preços da gasolina e do gás de cozinha. Fora o impacto no Orçamento de R$ 13,5 bilhões, necessários para cumprir as concessões do governo aos grevistas – a principal é a redução de R$ 0,46 no preço do diesel na bomba –, o prejuízo da greve à economia será incalculável. A paralisação dos petroleiros programada para amanhã deverá tornar a situação ainda mais crítica.
O governo não deve mais ceder a chantagistas. A fase da negociação deveria ter acabado na quarta-feira passada. As conquistas obtidas pelo movimento no fim de semana já foram resultado da inépcia do Planalto para antever os riscos e negociar de modo eficaz. São mais que suficientes para o fim da paralisação. A desocupação das estradas deveria ter sido pré-condição para qualquer concessão.
Até agora, o governo teve receio de usar ostensivamente as Forças Armadas para requisitar os caminhões e prender as lideranças que incentivam a anarquia. Há um temor mal-disfarçado de que os soldados, diante da simpatia dos caminhoneiros, se recusem a agir contra eles. Isso não passa de fantasia.
Não há no Exército, até onde se sabe, nenhum tipo de articulação golpista, nem nenhum desejo de promover intervenção militar. Sempre que são chamadas a atuar, as forças da ordem têm agido com eficiência e competência, como se viu na desobstrução de vários pontos pelo país, ontem nas estradas paulistas ou na escolta de caminhões nesta madrugada no Rio de Janeiro.
Apesar de tudo, o fluxo de mercadorias não foi retomado, tamanho o medo instilado pelas tais lideranças “intervencionistas”. Está, portanto, na hora de sufocá-las. Temer é um presidente avesso a reações bruscas e atravessa seu momento de maior fragilidade. Mas ainda tem à disposição todos os instrumentos legais para agir. Se não o fizer – e rápido –, será o primeiro a pagar o preço da própria omissão.

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