Qual é o jogo do PT?

POR LUIS FELIPE MIGUEL*

Não sou petista, nunca fui. Mas, como qualquer brasileiro de esquerda, olho com atenção o que acontece no PT, já que ele ainda é, apesar de todo o desgaste, a principal legenda do campo popular no país.

Com o PT no governo, criticava-se a política tímida, a acomodação à ordem, a baixa intensidade utópica, o enfrentamento insuficiente dos privilégios históricos. Seus defensores diziam que era o preço a pagar para conquistar avanços seguros – e não me encontro entre os que julgam que tal argumento não merece atenção. Mesmo assim, o governo caiu. Caiu apesar de tanta cautela ou por causa dela? Uma boa discussão, que ainda vai ser travada por muitos anos.

Mas, enquanto travamos essa discussão, há outro ponto que não pode ser descuidado, que é a resistência ao golpe. É aí que o PT, ou parte dele, está emitindo sinais estranhos. A infeliz entrevista de Humberto Costa foi só o mais gritante deles.

Não sei em nome de quem o senador falou. Acho improvável que um líder político, mesmo sendo o Humberto Costa, vá dar uma entrevista daquela sem medir as consequências e sem se sentir lastreado para tanto. Nem é o componente simbólico de ter falado à Veja ou o brado por autocrítica pela corrupção, que pode ser razoável em abstrato mas tem sentido claro no concreto. O ponto é a clara sinalização em favor da “responsabilidade”, da “união”. O que se lê na entrevista é: vamos superar as mágoas, vamos esquecer o golpe, vamos nos dar as mãos para “salvar o Brasil”. Um discurso que podia ser do Temer.

Esse é o jogo do PT? A entrevista foi um ponto fora da curva, ma non troppo. Em dezembro, quando se abriu a crise entre Senado e STF, o senador Jorge Viana deixou claro que não queria ocupar a presidência da casa, que não queria se colocar em posição de atrapalhar a tramitação da PEC que congelou o investimento social. Há menos de um mês, a escolha das mesas tanto da Câmara quanto do Senado expôs o fato de que, para boa parte das bancadas, a luta contra o golpe está longe de ser prioridade. A direção do PT tem vacilado, mas algumas vezes é empurrada pela militância e faz – suaves, é verdade – esforços para impedir que os parlamentares saiam demais da linha.

Tem oportunismo, tem covardia. Mas parece que parte do PT se converteu mesmo ao pensamento único. Acha mesmo que tem que cortar gasto social, cortar direitos, endurecer as regras da previdência. Quem sabe até privatizar a água, como mostrou hoje um dos quatro deputados estaduais petistas do Rio. É uma parte que parece estar vendo no PT pouco mais do que um rótulo de fantasia para a disputa política.

Lula também emite sinais ambíguos. É alvejado pelos golpistas dia sim, dia também, mas parece que aquele troço de “paz e amor” entranhou nele. Aqui, faz um discurso aguerrido contra o golpe; ali, solta seu beneplácito para negociações de bastidores com os apoiadores de Temer. É o candidato dos pesadelos da direita para 2018, mas até agora não sinalizou, nem uma única vez, que entendeu que, se voltar à presidência, não poderá repetir a política de apaziguamento que colocou em marcha nos seus dois mandatos.

O PT mudou muito ao longo da sua história. O PT que chegou ao poder já era muito diferente daquele que tinha sido fundado pouco mais de 20 anos antes. Mas parece que agora uma grande parte dele não consegue mais se transformar. O partido que pode somar para a resistência democrática certamente não é o mesmo que exerceu o poder. A parte do PT que não entende isso trabalha objetivamente contra, e não a favor do movimento popular.

Espero que a militância do PT, que está entendendo o sentido do golpe muito melhor do que muitos de sua liderança, predomine dentro do partido.

* Luis Felipe Miguel é professor da UnB

10 músicas dos Mamonas Assassinas que seriam censuradas nos tempos atuais

By Marcelo Faria -

Há 20 anos os integrantes de uma das bandas mais irreverentes, engraçadas e politicamente “incorretas” que já existiram no Brasil, os Mamonas Assassinas, sofriam um acidente fatal que entristeceu todo o país. Em uma época onde havia mais respeito pela liberdade de expressão e menos mimimi por qualquer coisa que fosse contra a lógica dos “justiceiros sociais” da esquerda, os Mamonas tocavam em todos os lugares: em televisões, rádios, festas de aniversário infantis, escolas e toda sorte de local se ouvia um “Sabão Crá Crá” ou um “mina, seus cabelo é da hora”.

A existência, hoje, de uma banda como os Mamonas Assassinas seria praticamente impossível. Os movimentos pseudo-sociais – uma minoria estridente financiada por partidos políticos irrelevantes que vivem às custas do dinheiro dos pagadores de impostos – formaram um punhado de chorões que reclamam (e são ouvidos pela grande mídia, tomada pelos mesmos partidários da esquerda) por absolutamente qualquer coisa que fuja do que desejam ou do que consideram ideal: de regras privadas (aceitas voluntariamente no momento da matrícula por pais e filhos) numa escola que impedem o uso de shortinhos até nomes de operações da Polícia Federal.

Pensando na diferença de liberdade de expressão daquela época (1995-1996) para hoje, fica claro que praticamente todas as músicas da banda seriam censuradas – muito provavelmente pela Justiça Brasileira, que entende o conceito de liberdade de expressão tão pouco quanto a esquerda mimimista. Dessa forma, reuni 10 músicas dos Mamonas Assassinas que seriam censuradas se a banda estivesse nos palcos hoje:

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“Preconceito com os pobres”, “incentivo à opressão capitalista”, “objetificação das mulheres” e “racismo” seriam apenas alguns dos argumentos que seriam usados para censurar esta música. Frases como “a pior de todas é a minha mulher, tudo o que ela olha a desgraçada quer” e “se der uma chuva de Xuxa, no meu colo cai Pelé” seriam estampadas na capa da Carta Capital para mostrar como a elite-branca coxinha-fascista pensa.

Vira-Vira

O movimento femimimista iria a loucura com a música, protestando com diversos textões no Facebook. Onde já se viu uma música “incentivar” as mulheres a irem para surubas, terem suas tetas arrancadas por negões e receberem mãos na bunda? O movimento negro também faria sua nota de repúdio informando que negões não arrancam tetas de mulheres.

Pelados em Santos

Um “homi” desejar que estivesse “pelados em Santos” e quer que as mulheres se casem, viajem para o Paraguai e compartilhem “feijão com jabá”? E ainda por cima falar para milhões de pessoas que a mulher te “deixa doidão”? Movimento “chega de fiu fiu” e processinho neles!

Chopis Centis

A xenofobia implícita da música com os nordestinos levaria a ações da OAB e discursos inflamados de políticos locais. Trechos como “eu prefiro aipim” e “a minha felicidade é um crediário das Casas Bahia” seriam temas de vídeos de Tico Santa Cruz e artigos de Gregório Duvivier sobre a opressão do povo do Sudeste por meio da música. Marxistas fariam longas teses que ninguém lê sobre a “fetichismo da mercadoria” implícito na música, o qual obriga os mais pobres a comprarem com crediário nas Casas Bahia.

Jumento Celestino

Aqui a xenofobia da “elite branca paulista” em relação aos nordestinos fica explícita. Leonardo Sakamoto faria longos textos sobre a escravidão do trabalho de boia fria e artistas que vivem às custas do dinheiro dos pagadores de impostos de todo o país, incluindo os nordestinos, fariam um abaixo assinado no Avaaz para que a música fosse censurada por discriminar os migrantes nordestinos.

Uma Arlinda Mulher

Com mais uma óbvia depreciação das mulheres, o movimento femimimista iria à loucura e lançaria o movimento “Vai ter mulher com cabelos no suvaco sim”, com Lola Aronovich encabeçando o movimento. O movimento negro entraria com uma ação na justiça requerendo a retirada do trecho “cabelo pixaim”. A Associação Internacional de Proteção às Borboletas do Afeganistão requereria os direitos autorais sobre a música por ter sido mencionada, enquanto 40 consumidores recorreriam ao Conar para retirar o “merchandising” da música.

Mundo Animal

Os defensores dos animais chamariam a Luísa Mel para fazer uma reportagem repudiando o incentivo à zoofilia no duplo sentido de “comer tatu é bom, que pena que dá dor nas costas”. O National Geographic faria um especial sobre o sexo dos elefantes enquanto o Greenpeace protestaria na porta de um show da banda contra a caça às baleias. O Conselho Tutelar tentaria impedir que a música fosse tocada para menores de 18 anos por conter a expressão “pinto dos elefantes”.

Robocop Gay

Associações de defesa dos LGBTs fariam amplas notas de repúdio sobre a música e beijaços nos shows da banda. Jean Wyllys ficaria um ano falando sobre preconceito contra os gays. O lançamento da música impulsionaria a aprovação do projeto que tornaria homofobia crime hediondo punível com pena de morte e toda a banda seria assassinada pelo próprio Jean Wyllys, vestido de Che Guevara.

Sábado de Sol

Os diretórios acadêmicos controlados pelo PSOL / PSTU / PT fariam maconhaços em diversas universidades, em um sábado de sol, para mostrar à população que os “maconheiros não querem comer feijão”.

Lá Vem o Alemão

O movimento femimimista explicaria como o Mamonas odeia as mulheres fazendo protestos com os seios de fora contra a objetificação das mulheres no trecho “só porque ele é lindo, loiro e forte, com dinheiro e um escort, como um Modess você me trocou”. Os defensores do direito dos animais retirariam suínos de fazendas privadas para mostrar como suínos devem ser tratados.

Brinde: a própria banda

O movimento negro invadiria salas de aula para dizer como o Mamonas Assassinas representava a elite branca que deve ser exterminada enquanto lutaria por cota para negros na banda. O Ministério Público entraria com uma ação na justiça para proibir crianças e adolescentes de entrarem nos shows dada a quantidade de palavrões e o fato de Dinho às vezes cantar de cueca. Luciana Genro falaria sobre como o grande capital financeiro de Guarulhos estaria atuando para acabar com o politicamente correto no país. E o Fantástico faria uma matéria de trinta minutos sobre a relação das músicas do Mamonas Assassinas com o aumento dos casos de xingamentos, bullying nas escolas, machismo, racismo e homofobia usando dados do IPEA.

Para concluir

Os liberais defendem a liberdade de expressão completa e irrestrita, até mesmo daquilo que discordamos. Os Mamonas Assassinas representavam um mar de liberdade de expressão politicamente “incorreta” que foi se perdendo ao longo dos anos no Brasil. Quanto mais restringimos a liberdade das pessoas falarem o que quiserem, mais restringimos a própria vida de milhões de pessoas às regras de um punhado de pessoas que acreditam que podem definir o que todas as outras podem ou não falar. Hoje pode ser censurado aquilo que você não gosta, mas e quando aquilo que você gosta – ou você mesmo – for censurado? Pense nisso.

Marcelo Faria
Presidente do ILISP e empreendedor.

O cansaço físico que você está sentindo é devido as novas frequências que estão chegando.

O cansaço físico que estão sentindo é devido as novas frequências eletromagnéticas inteligentes que estão chegando do Sol Central. Estas estão mexendo radicalmente em nossas estruturas físicas, emocionais e espirituais. Como se fossemos apenas um aparelho de celular ligado a uma bateria de um imenso navio. Há muita energia vindo do mundo espiritual. Sendo assim há a necessidade de estabilização. O que fazer?

• Mentalmente: vibrar em alta ressonância, de preferência na mais alta energia possível, a energia da gratidão, da compaixão, da generosidade, da benevolência e do compartilhamento mútuo das ideias. Evitar julgamentos alheios, pois não sabemos realmente o que cada um veio passar nesta vida. Elevar o pensamento para coisas nobres ao invés de continuar compartilhando noticias fúteis e terríveis que teimam em se multiplicar pela televisão e mídias sociais. Faça diferente, encontre coisas boas nas pessoas e nas situações, elas existem, mas estão sendo esquecidas. Pare de reclamar e comece a agradecer, a gratidão é a energia que moldará o novo mundo. Quando um pensamento ruim vier, compreenda-o e imediatamente neutralize com outro superior e positivo. Quando um problema vier a sua mente, transmute a informação, procurando imediatamente a solução para o mesmo. Mude o foco, encontre coisas belas em você, em seu comportamento, pare de se mutilar energeticamente, todos nós temos coisas boas e algumas virtudes.
• Fisicamente: fazer exercícios calmos e concentrados, emitindo ao mesmo tempo que se faz, ondas azuis para todos os locais onde sente supostamente dores, desconforto ou fadiga muscular, transformando um simples exercício de alongamento e fortalecimento em um exercício vibracional quântico intensificado. Beber bastante água mineral, de preferência aquela que sai direto das pedras , pois traz fragmentos minerais puros do centro das montanhas, rochas e cristais. Evitar alimentos industrializados e com condimentos exagerados. Coloque para dentro do seu corpo coisas bonitas, saudáveis e que possuem vida, esqueçam de uma vez por todas bolachas hidrogenadas, fast foods e comidas sem vida. Coma frutas verdes regadas com mel, legumes regados a azeite, procure comer legumes que saem de dentro da terra como batata, beterraba, mandioquinha, mandioca, eles trazem força física e consciência para aterramento. Trocar a farinha de trigo por outra menos prejudicial como a tapioca, a farinha da mandioca. Tomar sol e agradecer enquanto faz isso. Mergulhar na água no mar, cachoeira ou na água de um rio corrente para entrar na frequência da Natureza.
• Se sentir vontade de dormir mais do que o normal, durma, seu corpo precisa de estabilizar com as novas frequências, não é toa que ele está clamando por isso, não se preocupe você não está ficando velho, doente ou preguiçoso, é somente um processo de ajustamento.
• Coma menos e melhor, não precisamos comer tanto quanto dizem que precisamos, o corpo físico trabalha melhor.
• Se sentir vontade de ficar mais sozinho (a), fique, você não está ficando uma pessoa chata e ranzinza, é somente seu espirito pedindo para entrar em sintonia e querendo acalmar sua mente repleta de confusões.
• Espiritualmente: preste atenção na sua intuição, pois esta está chegando com força e é a primeira informação que chega do mundo espiritual diretamente em sua mente. Ouvir uma música boa, aquela que faz os pelos do seu braço arrepiar, sim, esta é capaz de produzir a ressonância com seu espírito. Preste atenção nas inspirações, pois elas vêm pura e simples e de forma muito rápida, sendo assim pode não conseguir anotar o que é recebido ou fazer no exato momento em que ela chega, quando isso ocorre, perdemos o contato e o espírito demora para trazer esta informação novamente. Inspiração é algo que seu próprio espírito lhe envia, não é um espírito terceiro ou um amparador, é você em manifestação futura e dimensão divina tentando conversar consigo mesmo.
• Relacionamentos: você não precisa mais gritar com ninguém, seu coração já não suporta mais gritos e discussões, ele só quer harmonia e entendimento, a época dos sofrimentos terminaram, quem ainda continuar nesta ideia terá que vivenciar grandes provações. Se for preciso se posicionar perante um relacionamento que não serve mais, posicione-se e faça o que precisa ser feito. Se for preciso mergulhar num relacionamento que lhe faz sentido e traz consigo a energia do amor verdadeiro, não tema, vá com convicção neste direção. O amor direciona, a mente confunde.
• Trabalho: seu espirito não está mais querendo fazer o que não preenche o seu propósito de vida. Ele está forçando-o a entrar com força total no seu centro de sinergia, aquele que sintoniza você com as forças mágicas do Universo. Se você não mudar e não melhorar sua relação com seu trabalho, infelizmente sua vida vai ficar cada vez mais vazia, mesmo que receba bastante dinheiro com ele, nada disso poderá dar um sentido real para a sua existência daqui em diante. Seu espirito só quer que as coisas se ajustem, ele luta por isso, mas você muitas vezes resiste e continua querendo controlar tudo mantendo-se na velha vida que não existe mais. A única saída é render-se e deixar que as novas inteligências modifiquem e direcionem sua vida. É preciso que a redenção esteja presente, pois somente assim o Universo natural saberá que você realmente confia nele. O novo mundo que está nascendo não aceita mais o medo como condição, não aceita mais a ideia da falta de suprimentos, da violência sem motivos praticada uns contra os outros, não aceita mais a ideia da esperança como um padrão de crença, mas somente a confiança, pois a palavra esperança no fundo é somente uma forma bonita de esperar por eterno amanhãs que nunca chegam. Não aceita mais a ideia de procurar a felicidade e ir em busca dela num futuro distante que talvez nem existe, o novo mundo só aceita a ideia de viver o presente com intensidade e compreender que a felicidade que tanto se busca no fundo está dentro do eterno presente, e esta energia se chama gratidão. Sim, a felicidade é a própria gratidão.
• Não resista, a resistência traz cansaço físico, dor, irritação, descontentamento, falta de confiança, desarmonia, dores, doenças e tudo o que não faz mais sentido para sua vida. Parece fácil falar, no entanto, eu sei o que estou falando, pois passei por tudo isso, exatamente como vocês , e agora já estou vendo além do horizonte do campo de centeio, uma montanha cristalina que os mentores espirituais já conseguem me mostrar. A caminhada por este campo foi longa, parecia que nunca surgiria nada pela frente, como se fosse um imenso vazio utópico que nunca terminava, mas agora a visão é nítida e só há alegria em meu coração. Estou escrevendo este artigo, pois não quero sentir isso tudo sozinho. Todos que estão na busca espiritual encontrarão esta montanha, a montanha cristalina do novo mundo. A imagem dela é clara e surge todos os dias em meus sonhos, mas as hierarquias espirituais me dizem para não me preocupar como chegar até lá, pois o novo mundo não é um lugar, mas sim uma frequência, um estado vibracional que todos podem estar se assim desejarem. O estado da gratidão pura e silenciosa. O local onde a sintonia com seu espirito é perfeita e a tríade: corpo, mente e espírito se estabiliza para a projeção daquilo que vem de cima. Sintonia é o caminho, sintonia consigo mesmo, algo que ocorre entre você e seu espirito superior, essa é a verdadeira espiritualidade que os mentores desejam que alcancemos, espiritualizar não é chegar ao mais alto, mas sim o mais perto, o mais perto de si mesmo. Quando estamos completos e conectados, estamos em plena sintonia com o Todo e a partir daí todos os processos secundários se fazem presentes, digo por exemplo sobre a ajuda ao próximo.

by  Carlos Torres. 

50 perguntas que irão libertar sua mente

     Estas perguntas não têm respostas certas ou erradas.

          Muitas vezes a pergunta certa é a melhor resposta.

1. Quantos anos você teria se você não soubesse quantos anos você tem?

2. O que é pior, falhar ou nunca tentar?

3. Se a vida é tão curta, por que fazemos tantas coisas que não gostamos e gostamos de tantas coisas que não fazemos?

4. Quando tudo já está dito e feito, será que você disse mais do que fez?

5. Qual é a coisa que você mais gostaria de fazer para mudar o mundo?

6. Se a felicidade fosse a moeda nacional, que tipo de trabalho o tornaria rico?

7. Você está fazendo o que você acredita, ou você se contenta com o que está fazendo?

8. Se a expectativa de vida humana média fosse de 40 anos, você viveria sua vida de forma diferente?

9. Até que ponto você realmente controlou o curso da sua vida?

10. Você está mais preocupado em fazer as coisas direito ou está fazendo as coisas certas?

11. Você está almoçando com três pessoas que respeita e admira. Todos começam a criticar um amigo íntimo seu não sabendo que é seu amigo. A crítica é de mau gosto e injustificada. O que você faz?

12. Se você pudesse oferecer a um recém-nascido só um conselho, qual seria?

13. Será que você quebraria a lei para salvar uma pessoa amada?

14. Você já viu insanidade onde depois viu criatividade?

15. Pense em algo que você sabe  e que você faria diferente da maioria das pessoas?

16. Como podem as coisas que fazem você feliz não fazerem todos felizes?

17. Qual a coisa que você não fez e que você realmente quer fazer?  O que está prendendo você?

18. Você está se apegando a algo que precisa deixar de ir?

19. Se você tivesse que se mudar para um estado ou país além do que você vive no momento, para onde você iria e por quê?

20. Você aperta o botão do elevador mais de uma vez? Você realmente acredita que isso fará o elevador chegar mais rápido?

21. Você prefere ser um gênio preocupado ou uma pessoa simples e alegre?

22. Por que você está onde está?

23. Você é o tipo de amigo que quer como amigo?

24. O que é pior, quando um bom amigo se afasta, ou perder o contato com um bom amigo que mora bem perto de você?

25. Qual a coisa pela qual você é mais agradecido na vida?

26. Você prefere perder todas suas velhas memórias ou nunca ser capaz de fazer novas amizades?

27. Será que é possível saber a verdade sem desafiá-la primeiro?

28. Alguma vez o seu maior medo se tornou realidade?

29. Você se lembra daquela vez cinco anos atrás, quando você estava extremamente chateado? Será que aquilo realmente importa agora?

30. Qual é a sua memória mais feliz infância? O que a torna tão especial?

31. Em que momento no últimos tempos você se sentiu mais apaixonado e vivo?

32. Se não for agora, então quando?

33. Caso você não tenha conseguido ainda, o que você tem a perder?

34. Alguma vez você já esteve com alguém , não disse nada, mas depois que se afastou sentiu que tinha tido a melhor conversa da sua vida?

35. Por que as religiões que apoiam o amor causam tantas guerras?

36. É possível saber, sem sombra de dúvida, o que é bom e o que é mau?

37. Se você ganhar um milhão de dólares, você sairá do seu trabalho atual?

38. Você prefere ter menos trabalho para fazer, ou mais trabalho que você realmente gosta de fazer?

39. Você sente como se você tivesse vivido o dia de hoje cem vezes antes?

40. Quando foi a última vez que você seguiu um caminho apenas com o brilho suave de uma ideia em que você acreditava fortemente?

41. Se você soubesse que todos que você conhece morreriam amanhã, quem você visitaria hoje?

42. Você estaria disposto a reduzir sua expectativa de vida em  10 anos para se tornar extremamente atraente ou famoso?

43. Qual é a diferença entre estar vivo e realmente viver ?

44. Quando é hora de parar de calcular riscos e recompensas, e ir em frente para conseguir o que se quer?

45. Se aprendermos com os nossos erros, por que estamos sempre com medo de cometer um erro?

46. O que você faria de forma diferente se soubesse que ninguém iria julgá-lo?

47. Quando foi a última vez que você notou o som da sua própria respiração?

48. O que você ama? Algum de suas ações recentes expressou abertamente esse amor?

49. Em 5 anos a partir de agora, você vai se lembrar o que você fez ontem? E sobre o dia antes disso? Ou no dia anterior?

50. As decisões estão sendo feitas agora. A pergunta é: Você está as tomando por si  ou você está deixando que os outros as tomem por você?

Via Marc and Angel Hack Life
Traduzido e adaptado por Josie Conti

Câmara aprova documento único para brasileiros

Projeto vai ser enviado ao Senado e, se aprovado, ainda passará  pela sanção do   presidente Michel Temer

Por Bárbara Ferreira Santos


                  RIC: documento do Registro de Identidade Civil, que substituiu o RG

São Paulo – A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto para criar o Documento de Identificação Nacional (DIN), um documento único que reuniria todos os dados dos brasileiros por meio de uma tecnologia de chip. O texto ainda vai ser enviado para o Senado e, se aprovado, passará pela sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

O projeto de lei, que tem o número 1775/15, foi enviado ao Congresso pela União. O texto aprovado ontem, contudo, era um substituto feito pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ).

De acordo com o projeto, o DIN iria dispensar a apresentação de outros documentos nacionais (como o RG, CPF e título de eleitor). Ele seria emitido pela Justiça Eleitoral ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos, podendo inclusive substituir o título de eleitor.

O documento seria impresso pela Casa da Moeda e teria o número do CPF como base para identificação do cidadão. Já os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam ainda dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos exigidos pelo novo documento.

Identificação nacional

O projeto prevê ainda que o documento seja emitido com base na Identificação Civil Nacional (ICN), um cadastro que usaria a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral, a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC – Nacional), da Justiça Eleitoral, dos institutos de identificação dos estados, do Instituto Nacional de Identificação, entre outros órgãos.

Essa nova base de dados seria armazenada e gerida pelo TSE, que teria de garantir o funcionamento simultâneo entre os sistemas eletrônicos governamentais, ou seja, uma comunicação eficiente sem problemas de compatibilidade.

O TSE garantiria à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao poder legislativo o acesso à base de dados da ICN, de forma gratuita, exceto quanto às informações eleitorais. A integração da ICN ocorreria ainda com os registros biométricos das polícias Federal e Civil.

Seria proibida a comercialização, total ou parcial, da base de dados da ICN, com pena de detenção de 2 a 4 anos e multa para quem descumprir essa proibição.

Além disso, o projeto prevê a criação um comitê da ICN, composto por três representantes do Executivo federal, três representantes do TSE, um da Câmara dos Deputados, um do Senado Federal e um do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Se o projeto for aprovado no Senado e sancionado por Temer, o comitê teria a atribuição de recomendar os padrões técnicos da ICN e as diretrizes para administração do Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN), que custearia o desenvolvimento e a manutenção do cadastro.

*Com informações da Agência Câmara.

Ideias geniais para casa de campo