quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Rio Grande do Sul: Deputado do PT é acusado de desviar dinheiro do Pronaf. Olha ele aí fazendo campanha com a Dilma.

QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2014


Na foto, o deputado petista fazendo campanha com o dinheiro desviado dos produtores rurais. Para a Dilma!

Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal com ordem judicial levantaram indícios de que dinheiro desviado do Pronaf, o programa de incentivo à agricultura familiar, foi usado em campanhas eleitorais do PT no Rio Grande do Sul. 

A investigação, denominada Operação Colono, resultou em inquérito que passou a tramitar no Supremo Tribunal Federal por ter indícios do suposto envolvimento do deputado federal reeleito em 2014 Elvino Bohn Gass (PT-RS), que tem foro privilegiado. 

O inquérito revela que dinheiro liberado na forma de empréstimos do Pronaf contraídos no Banco do Brasil em nome de produtores rurais entrou nas contas de uma associação de Santa Cruz do Sul (RS), a Aspac, e de lá seguiu para contas pessoais de dirigentes e ex-dirigentes da entidade. Em seguida houve saques em espécie e transferências para outras contas.

A suspeita de fraude começou a ser investigada porque produtores rurais procuraram a PF e o Ministério Público para dizer que não haviam autorizado os empréstimos em seus nomes e que tinham assinado papéis em branco que ficaram na associação.
A PF quebrou o sigilo de 107 contas bancárias e concluiu que a associação recebeu em créditos, repassados por 26 mil depósitos, um total de R$ 104 milhões de 2006 a 2012. Desse volume, R$ 85 milhões vieram do Pronaf.

Laudos da PF mostram que dirigentes e familiares recebiam recursos da associação em suas contas bancárias pessoais. O vereador Wilson Rabuske (PT-RS), segundo o laudo, recebeu R$ 700 mil, e sua mulher, R$ 324 mil. Outro ex-candidato a vereador pelo PT recebeu R$ 126 mil.

Conforme informações da Receita à PF, o casal Rabuske anotou uma diferença de R$ 2,15 milhões entre o que foi declarado ao fisco como renda entre 2007 e 2011 e o valor que entrou em suas contas.A PF interceptou 13 aparelhos telefônicos, incluindo os de Rabuske. Numa das conversas, um homem que a PF identifica como sendo representante da Aspac disse a um produtor rural que a entidade tinha dificuldades para cobrir dívidas que atingiam R$ 1 milhão. Mas que políticos estavam ajudando na arrecadação de dinheiro.

Segundo a interceptação, havia um motivo para esse esforço. "Muito dinheiro foi pra campanha do Wilson [Rabuske] e pra campanha do Bohn Gass. [...] E essa dívida que existe está muito ligada a isso", disse ele. Na mesma conversa, o homem da Aspac disse como Bohn Gass agiria para quitar dívidas com o BB. "Vai ser uma espécie de caixa dois, mas [Gass] é o cara que vai ajudar a resolver isso." 

Em outra gravação, Bohn Gass teve uma conversa interceptada, ao telefonar para Rabuske. Ele contou que atuava junto ao então ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT), para conseguir decretos que permitissem renegociação de dívidas de produtores. Ele agradeceu a Rabuske "pela parceria". 

Em 2007, o ministério havia repassado R$ 642 mil à mesma associação para "palestras" e "visitas técnicas". Ao enviar o caso ao STF, a juíza Karine da Silva Cordeiro disse que o relatório indicava de forma clara e consistente suposto envolvimento de Bohn Gass com o grupo.

(Folha de São Paulo)

CNN: "Por que o Brasil quer Dilma fora do poder"

Depois da Economist, uma reportagem publicada no site da rede internacional de TV, fala sobre o desejo de mudança dos brasileiros


JOSÉ FUCS
23/10/2014
CNN (Foto: CNN)
Depois da capa da britânica The Economist, bíblia do big business global, agora é a CNN, maior rede internacional de notícias, que fala sobre o desejo de mudança dos brasileiros nas eleições de domingo. Em reportagem intitulada Por que o Brasil quer Dilma fora do poder (Why Brazil wants ‘Dilma out’ of Power), publicada hoje em seu site, na seção iReport, a CNN diz que “os brasileiros estão tomando conta das ruas novamente, desta vez para pedir que os eleitores não votem na presidente Dilma Rousseff”.
Segundo o texto da reportagem, compartilhado por um de seus leitores, Dilma e sua equipe econômica são responsabilizadas pelo resultado pífio da economia em seu governo, pelo intervencionismo excessivo nos negócios e pela alta da inflação. O texto realça o escândalo da Petrobras, que envolve acusações de desvio de recursos para financiamento da campanha eleitoral do PT.
A reportagem destaca também a suspeita que paira sobre Dilma de manipulação de estatísticas oficiais e cita como exemplo a saída de um economista do IPEA (Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada), ligado ao governo federal, por ter sido impedido de atualizar indicadores sociais desfavoráveis. Fala também do recente imbróglio ocorrido no IBGE, que quase provocou a saída de sua presidente, Wasmália Bivar. “Manifestantes tomaram ontem as ruas de sete grandes cidades brasileiras”, diz o texto. “Milhares de cidadãos estão mostrando seu apoio ao candidato de oposição Aécio Neves, do partido social democrata de centro-direita.”

10 figuras históricas que constantemente viam cópias de si mesmas

Você sabia que muita gente vê uma cópia de si mesma, como um fantasma? Esse fenômeno tem até nome e chama-se doppelgangers (termo alemão que significa "double-walker"). Ele pode se manifestar de várias formas: você pode ver a cópia pelo canto do olho, encontrá-la em uma estrada deserta ou vê-la de pé atrás de você em um espelho.

Às vezes, um doppelganger não pode ser visto pela pessoa em todos os lugares, mas ele se manifesta para ela em locais completamente diferentes. Ele pode até mesmo colaborar com a pessoa, ajudando-a com as tarefas, por exemplo. Pode parecer assustador, mas relatos sobre isso não são incomuns.

Existe explicação?

Sim, existem muitas explicações para o fenômeno de sósia. Os místicos acreditam que se trata de criaturas sobrenaturais, cópias espirituais da pessoa ou gêmeos do mal (o lado demoníaco do indivíduo). Já os cientistas dizem que são falhas elétricas do cérebro ou doenças mentais, como a esquizofrenia.
Tudo o que se sabe sobre essas aparições misteriosas é que elas são, muitas vezes, uma má notícia e realmente assustadoras para quem vê. Muitas figuras históricas alegaram ser assombradas por seu doppelganger. Ficou curioso para saber quem são? Confira com a gente algumas delas.

01 — Johann Wolfgang von Goethe (1749 - 1832)

Esse famoso escritor, poeta e político alemão um dia estava andando por uma trilha quando, de repente, viu uma pessoa misteriosa andando em direção a ele, e era o próprio Goethe, embora com roupas diferentes das suas. Goethe relatou que viu a aparição com os olhos da mente, em vez de seus olhos reais.
A figura logo desapareceu e Goethe logo se esqueceu de tudo. Oito anos depois, ele se viu descendo a mesma trilha no sentido contrário, quando percebeu que estava usando as mesmas roupas que seu sósia usou anos atrás. E aí, sim, o escritor nunca mais se esqueceu do que viu na estrada.

02 — Catarina, a Grande

A poderosa imperatriz da Rússia do século 18 nunca se intimidou por nada, nem mesmo quando viu sua própria sósia fantasmagórica sentada em seu trono. Conta-se que, uma noite, Catarina estava deitada em sua cama quando funcionários preocupados disseram que tinham acabado de vê-la entrar na sala do trono.
Então ela resolveu investigar e encontrou sua própria sósia sentada calmamente em seu trono. Catarina ordenou para que seus guardas atirassem imediatamente em seu homólogo assustador. Obviamente, as balas não tiveram qualquer efeito sobre o espectro, mas coincidentemente, Catarina morreu pouco depois.

03 — Percy Bysshe Shelley

Ele foi um poeta brilhante do seu tempo, mas foi mais conhecido por ser marido de Mary Shelley (autora de Frankenstein). Apesar de a esposa ser escritora de terror, foi Percy quem testemunhou doppelgangers. Ele confessou isso a Mary pouco antes de morrer afogado em um acidente de barco, em 1812.
Nesses encontros estava incluída uma experiência particularmente assombrosa onde ele caminhava em um terraço quando foi saudado por seu sósia, que lhe perguntou: "De quanto tempo você precisa para se contentar?".
Estranhamente, uma cópia de Percy também foi testemunhada por sua amiga Jane Williams, que o viu passar pela janela a um beco sem saída para nunca mais voltar. O verdadeiro Shelley nem estava por perto.

04 — Sir Frederick Carne Rasch

Em 1906, Sir Gilbert Parker, membro do parlamento britânico, estava participando de um debate quando avistou um colega, Sir Frederick Carne Rasch, sentado perto de si. Sir Gilbert se surpreendeu, já que tinha notícias de que Sir Frederick estava gravemente doente e não deveria aparecer por alguns dias.
Ele cumprimentou Sir Frederick, que não reagiu de forma alguma, ficando lá com uma expressão sombria no rosto. Quando Sir Gilbert olhou para o amigo novamente, o lugar estava completamente vazio. Desorientado, ele procurou o colega no hall de entrada, mas não encontrou. Mas descobriu que outros colegas também viram Rasch por lá.
Quando o verdadeiro Sir Frederick voltou, ele ficou muito surpreso quando soube do incidente. Ele realmente queria participar do debate, então o seu doppelganger foi lá dar uma espiada. Sua família, no entanto, ficou aterrorizada, temendo que o sósia espiritual fosse um sinal de mau agouro.

05 — Rainha Elizabeth I

A rainha da Inglaterra, que reinou de 1558 até 1603, era reconhecida como uma monarca carismática, equilibrada e experiente, o tipo de pessoa que ninguém esperava que fosse se envolver com o paranormal. Mas todos se assustaram quando ela afirmou que havia testemunhado uma sósia de si mesma.
De acordo com a Rainha, a Elizabeth espectral estava deitada imóvel na cama, quase como um cadáver preparado para o velório. A experiência foi particularmente assombrosa, porque tais aparições eram tidas como um sinal de morte. Os médicos afirmaram que se tratava de uma falha temporária que acontece na mente de um idoso. Mas Elizabeth morreu logo depois de ver a sósia.

06 — Maria de Jesus de Agreda

Embora os doppelgangers não possam ser controlados, muitas vezes eles podem ser usados como uma espécie de segundo corpo, deslocando a pessoa para vários lugares. Foi o que aconteceu com Maria de Jesus de Agreda.
No século 17, exploradores e missionários ficaram surpresos ao descobrir que muitas das tribos do Novo México praticavam o catolicismo. Quando questionados, eles disseram que foram convertidos por uma misteriosa mulher vestida que azul que lhes havia ensinado e até mesmo distribuído entre eles uma série de crucifixos, bíblias e outros itens religiosos.
Com a ajuda de sacerdotes, detetives chegaram até Maria de Agreda, uma jovem que se vestia com roupas de freira na cor azul. Maria relatou como ensinou o cristianismo aos índios. Porém, ela nunca havia deixado o convento e só conhecia o lugar onde vivia. Mas os sacerdotes acreditaram em sua história.
A Inquisição desconfiou de Maria, mas ela foi absolvida de acusações de feitiçaria. Seu poder foi declarado ser de origem divina e ela tornou-se uma celebridade internacional, a líder de seu convento e autora de livros que contava como ela adquiriu os seus poderes. No entanto, ela mudou sua história várias vezes ao longo da vida.

07 — Abraham Lincoln

Lincoln era muito aberto sobre o seu interesse no paranormal e disse ter tido algumas experiências sobre isso. Na noite de sua primeira eleição, ele foi descansar em sua cama e, enquanto estava deitado, olhou-se no espelho e viu seu próprio rosto, mas, surpreendentemente, tinha duas faces.
A segunda face, pálida e fantasmagórica, olhava para ele a partir do espelho, ao lado do seu próprio rosto. Assustado, ele se levantou da cama e o sósia desapareceu. Sua esposa, Mary, ficou apavorada e estava convencida de que a aparição era uma má notícia, como se o marido não fosse sobreviver a um segundo mandato.
Lincoln passou a repetir a experiência de vez em quando. Ele conseguiu vislumbrar o sósia mais algumas vezes, mas depois ele parou de aparecer. Talvez ele já tivesse entregue a sua mensagem, como de fato Lincoln não pôde fazer seu segundo mandato. Ou quem sabe ele apenas estava fixado pelo espelho.

08 — George Tryon

Em 22 de junho de 1893, o vice-almirante George Tryon comandava dois navios ao longo da costa da Síria quando deu uma ordem para que fosse feita uma manobra naval perigosa. De fato, foi um erro amador e os navios se colidiram. Um deles, o que Tryon estava, afundou como uma pedra.
Tryon morreu sabendo que 357 homens estavam condenados a se afogar. Suas últimas palavras foram: "É inteiramente minha culpa".
No mesmo exato momento, a esposa de Tryon estava dando uma grande festa para seus amigos em Londres quando, de repente, os convidados avistaram Tryon aparecer na festa e descer a escada, passando pela sala de desenho e abrindo a porta como se quisesse sair. Então, ele misteriosamente desapareceu.
Uns dizem que a senhora Tryon estava ocupada com os convidados e não viu o sósia. Outros afirmam que ela foi um dos espectadores. Ainda assim, o conto traz estranha semelhança com histórias do mar onde espíritos alertam as famílias sobre a morte dos marinheiros.

09 — Guy de Maupassant

O escritor francês é conhecido pela experiência mais íntima já registrada. No fim de sua vida, ele disse ter interagido com o seu sósia. Ele não só conversou com o espectro, como também eles sentaram-se lado a lado e começaram a contar pequenas histórias. Inclusive um dos seus últimos escritos foi um relato de seu fantasma.
A história do espírito supostamente ditada para Maupassant foi "A Horla", um conto inquietante de um homem cuja sanidade é lentamente consumida por um espírito maligno que o usa como um hospedeiro. Como se repetindo a história, a saúde mental de Maupassant começou a se deteriorar logo após terminar de escrever o conto.
Em outra versão dos acontecimentos, o sósia teria desaparecido diante do pavor de Maupassant, voltando alguns meses depois. Ele entrou no quarto do escritor, olhou para ele com uma expressão triste, sentou-se e enterrou seu rosto em suas mãos, como se estivesse em desespero. Maupassant morreu em um asilo de loucos, um ano depois.

10 — Emilie Sagée

Ela mesma nunca viu a sua sósia, mas outras pessoas constantemente viam. Emilie era professora em uma escola exclusiva para meninas, mas ela mudava muito de emprego. Em 1845, as pessoas descobriram o motivo. Ela era assombrada por seu doppelganger, e sua gêmea espectral foi vista em pé ao seu lado por cerca de 13 alunos.
Muitas pessoas visualizaram o fenômeno, que estava sempre perto da professora, imitando seus movimentos. Sagée ficou doente e o fantasma foi visto fazendo coisas que a mulher disse, mais tarde, que estava pensando no momento, o que sugere que ela tinha algum controle subliminar sobre ele.
A sósia aventurou-se além das imediações de Sagée. No início, ela apareceu em uma sala de aula cheia de alunos, sentada na cadeira da professora, enquanto a mulher estava fora, trabalhando no jardim. As pessoas que ousaram se aproximar descobriram que podiam passar por ela, mas que ela tinha uma textura de tecido grosso.
O tempo passou e a aparição tornou-se um elemento permanente na vida da escola, assustando as pessoas que frequentavam a instituição. Pais das meninas começaram a tirá-las do colégio. Embora Sagée fosse um modelo de professora, a diretora não teve outra opção a não ser demiti-la e mandar embora também a sua gêmea fantasmagórica.
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Demolição do Presídio Central teve inicio na ultima semana, em Porto Alegre

Vem abaixo

O pavilhão C será o primeiro a tombar, encerrando sua história de horrores na cadeia que virou símbolo da falência do sistema carcerário

13/10/2014

Demolição do Presídio Central começa nesta semana em Porto Alegre Omar Freitas/Agencia RBS
Vazio, pavilhão C será o primeiro a ser destruídoFoto: Omar Freitas / Agencia RBS
A demolição do Presídio Central de Porto Alegre começa na terça-feira, colocando abaixo um ícone do descaso com a população carcerária. Um dos prédios da estrutura original da cadeia erguida há 55 anos, o pavilhão C foi palco de motins e assassinatos, além de embrião do crime organizado e da guerra entre facções no Rio Grande do Sul. Até os seus últimos dias, segue gerando controvérsias.

O pavilhão C foi escolhido para tombar primeiro porque é motivo de vergonha internacional. Em meados de 2008, presos destruíram a terceira galeria (terceiro andar), deixando o local como se tivesse sido devastado por bombardeio. Quando chovia, apenados dormiam pendurados em redes no forro, igual a morcegos. As celas eram inundadas pela água.

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As imagens correram o país e o mundo. Em Brasília, a CPI do Sistema Carcerário rotulou o Central como o pior presídio do Brasil e chegou a indiciar autoridades gaúchas — depois recuou — por omissão.

No ano passado, as condições inóspitas do presídio de uma forma geral, como superlotação, esgoto correndo a céu aberto, proliferação de doenças e risco de incêndio, levaram o Brasil a ser denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, organismo ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA). Por tudo isso, somado ao fato de ser o pavilhão menos abarrotado — tinha cerca de 370 presos, enquanto outros beiram mil —, o C vai ao chão antes dos demais.

Ao mesmo tempo em que acumula esses problemas, o pavilhão C ainda é considerado o melhor do Central por causa dos dois pavimentos iniciais. A primeira e a segunda galerias são as mais bem cuidadas de toda cadeia. Paredes pintadas sem riscos e sem fotos de mulheres nuas. Cozinha, lavanderia e banheiros bem conservados, e as portas das celas, em madeira, originais, dos tempos da inauguração em 1959.

Sempre que um visitante queria conhecer o Presídio Central, era apresentado ao C, porque a facção dominante era obediente às regras da casa. No ano passado, a terceira galeria começou a ser reformada com mão de obra prisional. Por essa razão, juízes da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital se mostraram contrários à demolição começar pelo prédio sem que, ao menos, fossem consultados. Presos que estavam no C e foram transferidos provisoriamente para a Penitenciária de Montenegro — até dezembro deverão ir para a nova cadeia de Canoas — também reclamaram da mudança.

O C ganhou fama como pavilhão da discórdia no final dos anos 1980, quando foi plantada a semente das primeiras facções no Estado. Entre 1989 e 1991, o pavilhão foi cenário de duas das mais sangrentas guerras entre quadrilhas, com oito apenados mortos – seis deles carbonizados. Meses depois, lá foram encarcerados integrantes da gangue de Jorge Luís Queirós Ventura, o Jorginho da Cruz, líder do tráfico no Morro da Cruz, na Capital, que tinha duas pistolas calibre 7.65.

Ao mesmo tempo em que matava atrás das grades, o bando de Jorginho planejou sequestros – não concretizados – de um juiz da VEC e do então governador Alceu Colares (1991 a 1994), com objetivo de soltar comparsas. Dono do pavilhão C, Jorginho se rebelou em sangrentas disputas contra Dilonei Francisco Melara, então líder do pavilhão B, impedindo a organização de uma facção única de criminosos. Tempos depois, o C foi dominado pela quadrilha Os Brasa, que seguiu a guerra contra a facção de Melara até a morte dele, em 2005.

Visita de autoridades antes da destruição
O governador Tarso Genro visitará o Presídio Central de Porto Alegre hoje à tarde. Ele percorrerá os corredores do pavilhão C, a partir das 14h, acompanhado de autoridades de Brasília, como a secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Campos Pinto de Vitto. Também participam da visita secretários estaduais e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Aquino Flôres de Camargo.

A demolição do pavilhão C começa na terça-feira. Depois, será derrubado o pavilhão D. Ficarão de pé, a administração, a cozinha geral e os pavilhões G, H, I e J, construídos em 2008 com espaços para 720 presos. Até o final de 2015, deverão ser construídos novos pavilhões, elevando a capacidade para 1,5 mil presos provisórios (sem condenação).
Histórias das temidas galerias do C
O menino e o paneleiro
Nos anos 1970, uma mulher deu à luz um menino na Penitenciária Feminina, em Porto Alegre. Três anos depois, o garoto deveria ser levado para um abrigo da extinta Febem.

— Cheguei até o portão, mas o menino se agarrou nas minhas pernas e chorou. Era muito querido e carinhoso. Levei de volta para a mãe, mas, no dia seguinte, outro agente entregou a criança para a Febem — lembra o monitor penitenciário aposentado Joelci Maia Nascimento, 65 anos.

Duas décadas depois, Joelci se surpreendeu ao reencontrar o menino, já homem feito, como detento do Presídio Central. Era o paneleiro (preso que reparte a comida) do pavilhão C.
Abuso coletivo
Do lado de dentro das grades do Central, vale a lei do mais forte. E ela não poupa os mais fracos. Por volta de 1990, chegou ao pavilhão C um idoso, morador do Interior, acusado de homicídio por causa de uma briga. Dias depois, a filha do homem, uma jovem de 19 anos, entrou na galeria para visitá-lo e foi violentada por dezenas de presos. Com medo de o pai ser morto na cadeia, a jovem se negou a levar o caso à Justiça.

“Pastor” vendia muniçãoAssim que chegou, um assaltante virou fervoroso religioso. Andava abraçado à Bíblia e só falava em Jesus. Transformou-se no servidor de lanche e café para os guardas e circulava pela área administrativa. Tempos depois, foi flagrado com a Bíblia oca, rechea-
da de projéteis calibre 38, que oferecia a outros presos. Aproveitando da confiança dos agentes, o pastor descobrira o segredo do cofre da sala do diretor e, à noite, entrava lá para furtar munição.

Túnel da felicidadeA passagem tinha mais de 30 metros e se aproximava do muro. Tinha iluminação com fios atados com lã de aço, relógio para controlar a “hora de trabalho”, entre 18h e 5h, e, em uma das paredes, a frase de incentivo aos escavadores “perto da felicidade”. O túnel foi descoberto porque, no inverno, os presos andavam de bermudas. As calças serviam para guardar a terra.
Telefonema fatal
Uma das formas de eliminar desafetos era forjar uma chamada ao parlatório. Um preso ligava do orelhão que existia no Central e, se fazendo passar por advogado, avisava que estava chegando. Quando o detento saía da galeria, era atacado e executado.

Carta invisívelNão existia celular, muito menos internet. O jeito era se comunicar por carta.  Mas, como a correspondência era aberta e lida pelos agentes, os presos descobriram um meio de mandar e receber recados secretos. As cartas eram sempre em duas folhas, uma com juras de amor escrita com caneta comum, e a outra aparentemente em branco. Na verdade, a segunda página também estava escrita, mas com caneta de pena e suco de limão como “tinta”. Só dava para ler aproximando a folha do bafo da chaleira ou de uma lâmpada acesa.
Alicate cirúrgico
Um ex-soldado da BM foi preso após furtar uma metralhadora de antigos colegas. Indevidamente, foi largado no C. Revoltados por ele ter sido PM, presos espancaram o ex-soldado por cinco horas. Levado depois para a galeria de ex-policiais, ele tinha uma bala alojada no pé. Com medo de ir ao médico e ter o pé amputado, aceitou ser “operado” por outros dois presos. A bala foi extraída com o uso de alicate de eletricista, cortador de unha e lâmina de barbear.

— Depois que operamos ele, em uma semana já estava no pátio jogando futebol — lembra um dos “cirurgiões”, ex-apenado.

* Colaborou Renato Dornelles

Aqui pensando no passado e suas semelhanças com o presente. Diante da análise, temo pelo futuro, que nada mais parece um retrocesso onde nos encontramos em alta velocidade, em rota de colisão. by Deise

Ato Institucional Número Cinco

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ato Institucional Nº 5, ou AI-5, foi o quinto de uma série de decretos emitidos pelo regime militar brasileiro nos anos seguintes ao Golpe Civil-Militar de 1964 no Brasil.1
O AI-5, sobrepondo-se à Constituição de 24 de janeiro de 1967, bem como às constituições estaduais, dava poderes extraordinários ao Presidente da República e suspendia várias garantias constitucionais.

Redigido em 13 de dezembro de 1968 pelo então Ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, o AI-5 entrou em vigor durante o governo do presidente Artur da Costa e Silva como represália ao discurso do deputado Márcio Moreira Alves na Câmara dos Deputados, em 2 de setembro de 1968. No discurso, o deputado propôs um boicote ao militarismo ("Quando não será o Exército um valhacouto de torturadores?"2 ) e solicitou ao povo brasileiro que ninguém participasse das comemorações do 7 de setembro.

Evidente que o decreto também vinha na esteira de ações e declarações pelas quais a classe política fortaleceu a chamada linha dura do regime militar. Ou seja: foi mais um pretexto para implementar medidas defendidas pelos militares desde julho de 1968.

Era o instrumento que faltava para que o regime, concentrado na figura do presidente, cassasse direitos políticos e interviesse nos municípios e estados. Sua primeira medida foi o fechamento do Congresso Nacional, até 21 de outubro de 1969.

Principais determinações do AI-5

Pelo artigo 2º do AI-5, o Presidente da República podia decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, que só voltariam a funcionar quando o próprio Presidente convocasse essas organizações. Durante o recesso, o Poder Executivo federal, estadual ou municipal cumpriria as funções do Legislativocorrespondente. No entanto, o Poder Judiciário também se subordinava ao Executivo, pois os atos praticados de acordo com o AI-5 e seus Atos Complementares estavam isentos de qualquer apreciação judicial (artigo 11º).
O Presidente da República podia decretar a intervenção nos estados e municípios, "sem as limitações previstas na Constituição" (artigo 3º).
Conforme o artigo 4°, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e "sem as limitações previstas na Constituição", podia suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.3Pelo artigo 5°, a suspensão dos direitos políticos significava:
II - suspensão do direito de votar e ser votado nas eleições sindicais;
III - proibição de atividades ou manifestação sobre assuntos de natureza política;
IV - aplicação, pelo Ministério da Justiça, independentemente de apreciação pelo Poder Judiciário, das seguintes medidas:
a) liberdade vigiada;
b) proibição de frequentar determinados lugares;
c) domicílio determinado.
Entretanto, "outras restrições ou proibições ao exercício de quaisquer outros direitos públicos ou privados poderiam ser estabelecidas à discrição do Executivo".
O Presidente da República também poderia, segundo o artigo 8º, decretar o confisco de bens em decorrência de enriquecimento ilícito no exercício de cargo ou função pública, após devida investigação - com cláusula de restituição, caso seja provada a legitimidade da aquisição dos bens.4
O artigo 10º suspendia a garantia de habeas corpus nos casos de crimes políticos ou que afetassem a segurança nacional e a ordem econômica e/ou social.
Durante a vigência do AI-5, também recrudesceu a censura, que estendeu-se à imprensa, à música, ao teatro e ao cinema.

Arena rebelde

Um grupo de senadores da ARENA, o partido da situação, discordou enfaticamente da medida adotada pelo presidente Costa e Silva. Liderados por Daniel Krieger, assinaram um manifesto de discordância. Dentre os assinantes do manifesto estavam os seguintes nomes: Gilberto MarinhoMilton CamposCarvalho PintoEurico ResendeManuel Cordeiro Vilaça,Wilson GonçalvesAluísio Lopes de Carvalho FilhoAntônio Carlos Konder ReisNey BragaRui PalmeiraTeotônio VilelaJosé Cândido FerrazLeandro MacielVitorino FreireArnon de MeloClodomir MilletJosé GuiomardValdemar Alcântara e Júlio Leite.5

O fim do AI-5

Em 13 de outubro de 1978, no governo Ernesto Geisel, foi promulgada a emenda constitucional nº 11, cujo artigo 3º revogava todos os atos institucionais e complementares que fossem contrários à Constituição Federal. Diz a emenda: "ressalvados os efeitos dos atos praticados com bases neles, os quais estão excluídos de apreciação judicial".6 , restaurando o habeas corpus. A emenda constitucional entrou em vigor no dia primeiro de janeiro de 1979.

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