Alguem lembra? Sujismundo foi um personagem de animação, criado por Ruy Perotti, utilizado em filmes de publicidade para televisão, muito popular na década de 1970 no Brasil[1]. Criado para uma campanha educativa do Governo Federal intitulada "Povo desenvolvido é povo limpo", incentivava a limpeza e a higiene nas cidades..

Governanta relembra momentos que presenciou ao conviver com Brizola

Na década de 1980, Cacilda Guedes de Andrades serviu cafezinho para políticos, artistas, reis e presidentes no apartamento do ex-governador Leonel Brizola no Rio

Foto: Marcelo Oliveira / Agencia RBS

Eduardo Rodrigues

Governanta relembra momentos que presenciou ao conviver com Brizola
Na década de 1980, Cacilda Guedes de Andrades serviu cafezinho para políticos, artistas, reis e presidentes no apartamento do ex-governador Leonel Brizola no Rio. Aos 89 anos e moradora de Taquara, Cacilda conserva retrato de Brizola.


Ela foi testemunha de célebres encontros num amplo e famoso apartamento de Copacabana, no Rio. Encontros que poderiam ter mudado a história do Brasil.

Com um sorriso acolhedor, Cacilda Guedes de Andrades recepcionou caciques políticos e líderes da esquerda em ascensão. Homens de terno e gravata que depois se tornariam figuras marcantes no cenário nacional.

Brizola com o deputado federal Miro Teixeira: pausa para o famoso café
Foto: Arquivo pessoal

Enquanto eles festejavam a anistia e discutiam a redemocratização do país, num ambiente regado a café e sonhos de mudança, ela esquentava água na cozinha de uma das residências mais movimentadas da Avenida Atlântica na década de 1980.

Cacilda, hoje com 89 anos, foi governanta de Leonel Brizola e Neusa Goulart Brizola durante oito anos no Rio. Entre 1980 e 1988, a simpática senhora de cabelos brancos serviu políticos, artistas, reis e presidentes. Conheceu Lula antes da consagração e madrugou para atender os pedidos de café do arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012) durante a conclusão do projeto do Sambódromo.

O príncipe Charles e a princesa Diana também se renderam ao pretinho saboroso feito à moda antiga. Até hoje Cacilda passa o café no coador de pano.

— Foi muito gostoso para mim. Conheci tanta gente importante que ia lá conversar com o doutor Brizola. Eu sempre os recebia na porta e depois servia o cafezinho — lembra.

Único filho vivo de Brizola, o engenheiro João Otávio, 60 anos, lembra dela com gratidão:

— Temos o maior carinho por ela, é uma pessoa fabulosa. Ajudou muito meu pai e minha mãe na volta do exílio.

Cacilda mora com a família numa casa de madeira no tranquilo bairro Jardim do Prado, em Taquara, a 72 quilômetros da Capital. A última vez em que viu o antigo patrão foi no aniversário de 80 anos dela, em 8 de abril de 2004. Ao levantar os olhos e avistar a velhinha que o aguardava na porta do carro, Brizola afirmou surpreso:

— Dona Cacilda, mas é a senhora. Olha, eu quero que tu voltes para lá!

Dois meses e 13 dias depois, Brizola morreria aos 82 anos. Naquele 21 de junho de 2004, parte da história de dona Cacilda se foi também. Mas na memória da governanta, o ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro continua vivo em fotos, lembranças e histórias.

Confira momentos em que Cacilda serviu autoridades na casa de Leonel Brizola:

O dia em que ela dobrou o rei

Embora não revele o segredo, o cafezinho que Cacilda faz alongou muitas conversas de políticos, foi fundamental na costura de acordos, recebeu elogios das realezas espanhola e inglesa e até dobrou a resistência inicial de um rei nacional, Pelé.

— Pelé me cumprimentou, mas a princípio não queria. Quando retornei com a bandeja para servi-los, Brizola disse:

— Toma, que esse da dona Cacilda tu vais gostar.

Figura polêmica, o cantor e ex-deputado federal Agnaldo Timóteo entrava cantando no apartamento, lembra ela.

Lula, quem diria, não deixou boa impressão

De Ulysses Guimarães, Tancredo Neves e Darcy Ribeiro a Doutel de Andrade e Marcelo Alencar, líderes da política brasileira se reuniam nos salões de sofás e poltronas confortáveis. O então líder sindical e fundador do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve algumas vezes no apartamento de Brizola. Mas o futuro presidente da República não deixou boa impressão.

— Ele entrou e não me cumprimentou, me tratou como se fosse um animalzinho — recorda a governanta.

Realeza, aqui tem café no bule!

Era difícil guardar o nome de tanta gente, mas alguns dona Cacilda jamais esquecerá. O rei Juan Carlos e a rainha Sofia, da Espanha, e o príncipe Charles e a princesa Diana, da Inglaterra, também provaram do famoso café. E gostaram.

Sempre discreta, Cacilda trazia o pretinho na quentura certa em xícaras ordenadas harmoniosamente na bandeja. O aroma ficava no ar:

— Apenas servi, não falei com eles, mas acho que gostaram — diz.

Mitterrand, Fidel Castro, Mário Soares...

Presidente de honra da Internacional Socialista, Brizola vez por outra recebia chefes de Estado, como François Mitterrand, da França, Fidel Castro, de Cuba, e Mário Soares, de Portugal.

A presença de presidentes de nações importantes na residência do casal também ficou gravada na memória da governanta. A ponto de anos depois, em casa, ao lado da família em Taquara, ela reconhecer uma autoridade sempre que esta aparecia no noticiário da TV.

— Ela olhava e dizia: "Aquele ali esteve lá em casa" — afirma a nora, Laura Fagundes.

Niemeyer e as curvas do Sambódromo

No meio da conversa, dona Cacilda declara: "Eu também ajudei a construir o Sambódromo". Mas logo ela se apressa em explicar como contribuiu para o surgimento do símbolo do Carnaval carioca.

— Brizola e a equipe dos arquitetos Oscar Niemeyer e Lúcio Costa passavam madrugadas debruçados sobre o projeto. Então eu não podia dormir. Ficava em pé, encostada na parede da cozinha. Lá pelas duas, três horas da manhã, Brizola pedia mais cafezinho — conta.

by Zero Hora

46% dos gastos via cartão corporativo do governo são mantidos em segredo

Presidência da República e órgãos oficiais de investigação, como 

Abin e 

Polícia Federal, são os que mais recorrem ao sigilo de despesas

Em 2012, ano em que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor, quase metade dos gastos com cartões corporativos do governo federal foi mantida em segredo. O argumento é que são informações estratégicas para a segurança da sociedade e do Estado brasileiro.

Veja também:

PF apura desvio de R$ 650 mil da educação no interior de SP
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O Estado tem o direito de ocultar despesas com os cartões corporativos?

Entre janeiro e setembro, 46,2% das despesas via cartão foram classificadas como sigilosas – as informações referentes aos meses finais de 2012 ainda não foram enviadas pelo Banco do Brasil à Controladoria-Geral da União (CGU) para divulgação no Portal da Transparência do governo.

Ao todo, na administração pública, os portadores dos mais de 13 mil cartões de pagamento do governo espalhados pelo País gastaram, de forma secreta, R$ 21,3 milhões dos R$ 46,1 milhões pagos pelo chamado suprimento de fundos. A maioria é de compras e saques da Presidência da República, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal. Na Presidência, 95% das despesas com cartões são sigilosas.

Pela legislação, o uso do chamado suprimento de fundos – ou seja, os cartões – não é regra e deve ser usado como exceção e em casos de despesas excepcionais ou de pequeno vulto, como compra de material de consumo e contratação de serviços.

A Abin diz que utiliza o cartão de forma "ostensiva" para atender às demandas administrativas de 26 superintendências estaduais vinculadas. O Gabinete de Segurança Institucional, a quem a Abin é subordinada, afirma que os cartões de pagamento são usados em ações de caráter sigiloso em conformidade com a lei.

A Polícia Federal, órgão submetido ao Ministério da Justiça, cujos gastos secretos por meio de cartão corporativo são altos, não quis comentar o assunto.

A Secretaria de Administração, responsável pela gestão dos cartões da Presidência, informou que os cartões corporativos se destinam a atender as despesas eventuais de pronto pagamento e que, por sua excepcionalidade, não podem se subordinar ao processo normal de empenho. A Vice-Presidência da República, que gastou R$ 537,8 mil com os cartões, informou que não poderia responder aos questionamentos da reportagem porque seus servidores estavam em recesso.

Sem amparo legal específico, a fiscalização das despesas sigilosas é compartilhada dentro do governo. Cabe à Secretaria de Controle Interno (Ciset) da Secretaria-Geral acompanhar os gastos relacionados à Presidência da República, incluindo a Abin. Já as despesas da PF são fiscalizadas pela Controladoria-Geral. No entanto, os relatórios de contas da Ciset e da CGU revelam que os órgãos utilizam artifícios para burlar o controle e não divulgar os gastos.

Atraso. Os últimos dados disponíveis na página da CGU são de setembro. Até a última semana, o portal estava desatualizado e divulgava informações referentes à fatura de maio, um atraso de mais de seis meses na divulgação de informações públicas.

O sigilo e a demora na publicação dos dados vai na contramão da Lei de Acesso e do compromisso assinado pela presidente Dilma Rousseff de implantação do projeto Governo Aberto. Durante a abertura da 1.ª Conferência de Alto Nível Parceria para o Governo Aberto (OGP) em abril do ano passado, Dilma ressaltou o "grande compromisso" do governo com a transparência e destacou o Portal da Transparência. "O Portal divulga todas as despesas do governo federal em base diária e nos mínimos detalhes. Quem acessá-lo nesta manhã verá que todos os gastos realizados até a noite de ontem estão lá expostos e configurados."

Em nota, a CGU informou que o Banco do Brasil é o responsável pelo envio dos dados e a Controladoria, pela publicação. O atraso, segundo o órgão, foi causado por "problemas de ordem técnica" ocorridos no processamento das informações no mês de julho, o que prejudicou a atualização dos meses subsequentes. O banco alegou que a demora foi provocada por mudanças no sistema dos cartões.

Incorporados ainda no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de diminuir os gastos e dar mais transparências às contas, os cartões corporativos provocaram uma crise em 2008.

Denúncias de mau uso, incluindo o pagamento de despesas pessoais e saques sem justificativas, levaram a então titular da Secretaria da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, a pedir demissão. Uma CPI foi criada no Congresso. A ex-ministra será secretária adjunta de Netinho de Paula na pasta da Promoção da Igualdade Racial na gestão de Fernando Haddad (PT) na Prefeitura de São Paulo.

by Estadão

Pressionado pelo Planalto, que o obrigou a interromper as férias, e pelo PMDB, que cobiça sua vaga na Esplanada, o ministro da Integração Nacional defendeu-se atirando. Em entrevista, Fernando Bezerra Coelho admitiu que 90% dos repasses antienchentes feitos pela pasta foram mesmo para Pernambuco, sua terra natal. Mas afirmou que foi uma decisão de governo, com conhecimento da presidente Dilma. Sobre a falta de dinheiro para os municípios afetados pelas chuvas, apontou como responsável o Ministério das Cidades, chefiado pelo PMDB, que "tem um orçamento de R$ 11 bilhões para obras de prevenção a enchentes"

Convocado para prestar esclarecimentos em Brasília, ministro da Integração Nacional afirma que a presidente tinha conhecimento dos repasses para obras em Pernambuco e garante que pasta das Cidades tem orçamento de R$ 11 bilhões contra enchentes

Pressionado pelo Palácio do Planalto, que o obrigou a antecipar o retorno a Brasília, e pelo PMDB, que pretende tomar-lhe a vaga na Esplanada, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, convocou ontem entrevista coletiva para dizer que a presidente Dilma Rousseff sabia do repasse de R$ 70 milhões para a construção das usinas na Bacia do Una, em Pernambuco. É a primeira vez que um ministro instado a dar explicações sobre ações consideradas suspeitas — a destinação da maior parte dos recursos de prevenção do ministério ao seu estado natal — envolveu diretamente a presidente da República em suas justificativas. "O repasse dos R$ 70 milhões foi discutido com a Casa Civil, o Ministério do Planejamento e com o conhecimento e participação da presidente da República", declarou.

Aliados do ministro confirmam que, logo após o desastre ocorrido na Bacia do Una em junho de 2010, que provocou alagamentos em 41 municípios, atingiu 80 mil pessoas e deixou 18 mil famílias desabrigadas, integrantes do governo federal ligaram para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, perguntando o que precisava ser feito para que a situação fosse contornada. A liberação dos recursos ocorreu em 2011. Questionado se a presidente saberia detalhar todos os recursos liberados pela sua pasta nas ações de combate a enchentes, Bezerra foi enfático. "Eu não disse todos os recursos. Mas sobre esses R$ 70 milhões ela tinha conhecimento."

Bezerra Coelho também abriu uma crise com um colega de Esplanada — o ministro das Cidades, Mário Negromonte, que está com os dias contados no governo federal. O titular da Integração Nacional disse que o orçamento de sua pasta é ínfimo se comparado ao comandado pelo colega baiano. "O Ministério das Cidades tem um orçamento de R$ 11 bilhões para as obras de contenção e prevenção a enchentes. Nossos recursos são muito pequenos", completou.

Durante a entrevista coletiva, o ministro reforçou a nota divulgada pela Casa Civil no final da manhã negando que a pasta estava sendo esvaziada por Gleisi Hoffmann a pedido da presidente Dilma Rousseff. "Quando isso ocorrer, espero estar longe. Ao me chamar para uma tarefa, gosto de fazer a tarefa completa, não pela metade", completou Bezerra, negando que estivesse fazendo uma ameaça. "Minha relação com a ministra Gleisi é muito estreita", arrematou.

Orçamento
Bezerra teve que cancelar as férias até sexta-feira para explicar as razões pelas quais teria reservado quase a totalidade do orçamento do ministério para atender Pernambuco, governado pelo presidente de seu partido (PSB), Eduardo Campos. O PPS já protocolou requerimento na Câmara cobrando explicações do ministro. "Não se pode discriminar Pernambuco por ser o estado do ministro", reclamou ele.

O ministro Bezerra classificou como "injustiça e política miúda" as afirmações de que estaria aproveitando-se do cargo para direcionar recursos a um estado governado pelo presidente de seu partido — Eduardo Campos, do PSB. "Não existe aqui política partidária", assegurou. Amparado por uma apresentação em Powerpoint, o ministro afirmou que, dos R$ 98 milhões direcionados para Pernambuco em ações de prevenção, R$ 70 milhões foram utilizados na construção de três das cinco barragens na Bacia do Una, Sirinhaém e Mundaú. No total, o Ministério reservou R$ 218,76 milhões para ações de prevenção em 12 estados.

O titular da Integração Nacional também negou que a pasta tenha direcionado R$ 8,9 milhões para Petrolina, cidade onde nasceu e município no qual seu filho, Fernando Bezerra Coelho Filho, será candidato a prefeito em outubro. "É um repasse para um batalhão de infantaria contratar carros-pipa para atender os moradores da região", justificou. Fernando Bezerra afirmou que outros estados também foram beneficiados com recursos liberados pela pasta. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, que sempre é castigado pelas chuvas de verão, ano após ano, o ministro assegurou que foi assinado um convênio de R$ 300 milhões para obras de contenção e reparo na região serrana, uma das mais atingidas pelos temporais de 2011.

O PSB não quer fazer acusações diretas a ninguém, mas dirigentes do partido lembram que o PMDB e o PPS, que protocolou o pedido de informações no Congresso, são adversários do partido de Eduardo Campos tanto no plano nacional quanto no plano local. Em Pernambuco, um dos maiores adversários de Eduardo Campos é o senador e ex-governador Jarbas Vasconcelos. "Toda essa movimentação é provocada por quem pretende derrubar o ministro e ficar em seu lugar", disse um aliado do ministro.

                                                                                                        by blogdodrmarcosobreira

A verdade dói. by Deise

QUANDO AO SUBIR O HOMEM DESCE

O Brasil talvez seja o único país do mundo onde uma pessoa condenada pelos crimes de corrupção e formação de quadrilha, por decisão do mais alto tribunal da República, assume no Congresso Nacional o cargo de deputado federal, podendo atuar na elaboração de leis. Meu Deus, qual será a validade dessas leis que vierem a ter o autógrafo de José Genoino?

É vergonhoso, humilhante, afrontoso verificar que isso acontece logo depois de o Senado ter dado um pé no traseiro de Demóstenes Torres, em face da suspeita de envolvimento criminoso do então senador com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Os crimes praticados por José Genoino, e que levaram à sua condenação, são muito mais graves, de tal forma que sua posse na Câmara dos Deputados equivale a chicotear a República e a negar o Estado de Direito, pelo qual a Nação tanto lutou. É um ato vergonhoso que mancha definitivamente a biografia do agora parlamentar.

Não percebe esse político que sua presença no Congresso será um prato cheio para seus adversários? A qualquer palavra que diga, sempre alguém o lembrará de que é uma pessoa condenada por corrupção e formação de quadrilha. Isso certamente atingirá não somente a sua pessoa, mas também o partido político do qual foi presidente, e até mesmo o País.

Quando ocorria o seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, por haver atuado, como presidente do Partido dos Trabalhadores, no avanço em dinheiro público para farta distribuição a amigos e aliados políticos, a ministra Cármen Lúcia, que o julgava, procurou deixar claro que não estava "julgando uma biografia", mas, sim, casos concretos de corrupção e formação de quadrilha.

A menção feita à "biografia" resulta da reputação que Genoino incorporou à sua carreira política como combatente armado na luta contra o regime militar implantado no Brasil em março de 1964. Naquela época, certamente com patriotismo, mas sem maior inteligência e com fragilíssima estratégia, jovens sem experiência lançaram-se a uma luta de poucas armas exatamente contra a única instituição que detinha o poderio bélico.

Sob o ardor da juventude, assaltaram bancos, dinamitaram cofres para resgatar dinheiro e chegaram ao exagero de sequestrar o embaixador dos Estados Unidos e a jogar uma poderosa bomba sobre o quartel do II Exército, em São Paulo, fazendo em pedaços o infeliz soldado Mário Kozel Filho, de 18 anos, que ali estava de sentinela.

Essas ações de confronto representaram para os detentores do poder os melhores argumentos de que necessitavam para não devolver o poder aos civis. Na 2.ª Seção do II Exército, onde atuava o serviço secreto militar, seguiam-se reuniões sempre com o mesmo desfecho: "Como devolver o poder a esse bando de loucos?".

Aquela juventude armada, à qual nunca se negou coragem, teve como integrante e participante, além de José Genoino, uma estudante de nome Dilma Rousseff, agora presidente da República. O movimento pendular da História é sempre surpreendente e serve para mostrar que no Chile, no Brasil e no Uruguai os guerrilheiros de anos atrás, que lutaram contra as ditaduras, chegaram ao poder não pela violência, mas pelo voto (e já no poder - isso é incrível - não se mostraram muito diferentes daqueles a quem haviam combatido).

No caso especial do Brasil, a reconquista do poder pelos civis veio a ocorrer não pelo ardor juvenil que levou à violência e à luta armada. O poder foi reconquistado por força de atos de inteligência e boa estratégia demonstrados por homens nada violentos como Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Teotônio Vilela, Mário Covas e tantos outros.

Esses políticos, que até hoje fazem muita falta, pareceram adotar o estilo de Gandhi quando resolveu opor-se ao domínio britânico na Índia, fazendo uso, tão somente, da não violência e da não cooperação. Esse movimento, a que Gandhi dava o nome de "Satyagraha", procurava mostrar a força da verdade e da ausência de medo. Exatamente por não encontrarem como combatê-lo, os britânicos acabaram pegando os seus chapéus, os seus tacos de golfe e voltaram para a Inglaterra.

No Brasil, a devolução poder aos civis também veio a ocorrer, mas sempre com muita tensão. Poucas pessoas têm conhecimento das dificuldades, dos esforços e das cobranças que o então governador paulista Paulo Egydio Martins fazia ao presidente Ernesto Geisel para que promovesse uma abertura política que, mesmo lenta, avançasse progressiva e irreversivelmente. Sem o uso de bombas, ou de armas, enfim, o País aos poucos voltou a ter eleições, mas, por lamentáveis falhas dos eleitores, repetidamente são eleitas pessoas destituídas do necessário preparo.

Isso acontece desde os tempos do Brasil colônia, quando o satírico Gregório de Matos, em seus versos, dizia: "Quem sobe a alto lugar, que não merece,/ homem sobe, asno vai, burro parece,/ que o subir é desgraça muitas vezes". E ele completava que melhor é "ser homem em baixo, do que burro em cima".

A biografia de José Genoino, objeto de admiração por seus seguidores de partido, não mereceria ter esse complemento vergonhoso, porque a contamina por inteiro. A sua posse no Congresso Nacional representa praticamente a anulação de eficácia da Lei da Ficha Limpa, conquista nacional.

Realmente, alguns milhares de políticos não puderam sequer disputar cargos eletivos pelo fato de suas biografias estarem ornamentadas por ilícitos administrativos e por delitos. Alguns prefeitos eleitos nem ao menos puderam assumir seus cargos em razão desses vícios não aceitos pela referida lei.

A posse de Genoino desmoraliza a Lei da Ficha Limpa e certamente servirá de paradigma para que outros condenados, sem os seus direitos políticos, assim como ele, também possam tomar posse. É triste ter de assistir a mais esse espetáculo de desprezo à inteligência das pessoas.

by Aloisio de Toledo César

OAB questiona lei sobre isenção de contribuições sociais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) propôs, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4891, com pedido de liminar, contra a Lei 12.101/2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social.

Na ação, o Conselho sustenta que, embora reflita mudanças na regulação das atividades das associações e fundações do chamado “terceiro setor”, a lei extrapola os critérios definidos na Constituição Federal sobre a limitação do poder de tributar, “incidindo, pois, em inconstitucionalidade formal do texto em sua integralidade”. Argumenta que a exoneração do recolhimento da cota patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prevista pela norma, “é caso de imunidade tributária, e não simples isenção, daí porque somente por lei complementar poderia ser regulada a matéria”.

A OAB aponta também inconstitucionalidade material de dispositivos da lei impugnada, ao sustentar violação aos artigos 146, inciso II; 150, inciso VI; e 195, parágrafo 7º, da Constituição Federal, que tratam das limitações constitucionais ao poder de tributar e da isenção de contribuição para a seguridade social conferida às entidades beneficentes de assistência social.

O autor da ação ressalta ainda que dispositivos da lei atacada tentam restringir “indevidamente” a imunidade definida em dispositivos da Constituição Federal. Para a OAB, os dispositivos “mascaram a tentativa do legislador ordinário em desestimular a atuação de entidades beneficentes, seja pela criação de novas condicionantes, o que reflete na burocratização do sistema e no esvaziamento da imunidade constitucional, seja pela propositada intenção de cobrar tributos de forma indireta”.

Pedido

O Conselho Federal da OAB pede a concessão de uma medida cautelar para suspender a eficácia da Lei 12.101/2009, por vício formal, ou caso não seja este o entendimento da Corte, requer que seja suspensa a eficácia de dispositivos que apresentam inconstitucionalidade material. No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade da norma.

« Obrigação de INSS fazer cálculos tem repercussão geral

by rotajuridica.com.br

Em tempo recorde, Tourinho Neto manda soltar Cachoeira

O desembargador federal Tourinho Neto proferiu, na tarde desta terça-feira (11/12) mais uma decisão favorável ao empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Em tempo recorde, o magistrado concedeu habeas corpus que liberta o bicheiro, que estava preso desde o último sábado em Goiânia depois de ser condenado a 39 anos de 8 meses de prisão em virtude do processo referente à Operação Monte Carlo. As informações são do G1 do DF.

Um fax concedendo a liberdade a Cachoeira foi expedido pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) à 11ª Vara da Justiça Federal por volta das 15 horas desta terça-feira, menos de 23 horas após o pedido da defesa do contraventor, que chegou à mesa de Tourinho às 16h30 da segunda-feira.

As acusações são relativas à Operação Monte Carlo, deflagrada pela Políca Federal, que investigou um esquema de jogo ilegal comandado pelo bicheiro. Cachoeira já havia passado nove meses preso, acusado de liderar o esquema. O TRF não informou se a libertação ocorrerá ainda nesta terça. Cachoeira está preso no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional Odenir Guimarães, na Grande Goiânia, onde ocupa uma cela de 10 metros quadrados.

No último dia 21, Cachoeira deixou o presídio da Papuda, em Brasília, beneficiado por um alvará de soltura expedido pela 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele havia ficado preso por nove meses. Na ocasião, o bicheiro seguiu para Goiânia, onde tem residência, para reencontrar os filhos.

O nome de Cachoeira aparece envolvido em duas operações da PF: a Monte Carlo e a Saint Michel. A Saint Michel é um desdobramento da Operação Monte Carlo, que apurou o envolvimento de agentes públicos e empresários em uma quadrilha que explorava o jogo ilegal e tráfico de influência em Goiás.

Cachoeira foi preso em fevereiro devido às investigação da Monte Carlo. Já preso, foi expedido um novo mandado contra ele pela Operação Saint Michel. Em outubro, ele obteve um habeas corpus relacionado às investigações da Monte Carlo, mas continuou preso em razão do mandado expedido pela Saint Michel.

Cachoeira é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, que investiga as relações dele com políticos e empresários.

                                                                                                                                                   by rotajuridica.com.br

As polêmicas de Tourinho Neto, o desembargador federal que mandou soltar Cachoeira. by Deise

Vamos a alguns pontos relevantes sobre o Judiciário e o juiz Tourinho Neto.

1. Nem toda sentença liberal significa comprometimento do juiz com interesses escusos. Há uma linha nos Tribunais - dos chamados juízes legalistas - que resistem a tipos de investigação que, segundo eles, podem comprometer as garantias individuais. São também chamados de juizes garantistas.

2. Tourinho sempre abraçou essa linha de pensamento, o que o levou a muitos conflitos com a Polícia Federal e o Miistério Público.

3. Em que pese a polêmica em torno de Cachoeira, e de outras decisões tomadas, no meio jurídico é considerado independente, teimoso, e honesto.

Portanto, sem avançar em pré-julgamentos sobre sua sentença.

Por Leitor

Na Operação Diamante, de 2002, o nome de Tourinho Neto foi envolvidonum grampo da PF, que investigava a rede do supertraficante de cocaína Leonardo Dias Mendonça, parceiro de Fernandinho Beira Mar. Tourinho tornou-se suspeito de vender habeas corpus aos criminosos (ele relatou decisão que libertou o traficante Leonardo), numa quadrilha que envolvia o ministro Vicente Leal de Araújo (STJ, afastado), o desembargador do TRFEustáquio Silveira (colega de Tourinho, afastado) e o ex-deputado Pinheiro Landim (que renunciou ao mandato). Os traficantes, segundo a PF, referiam-se a Tourinho como “o reprodutor”.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u64997.shtml

Em 2007, Tourinho Neto relatou acórdão em Mandado de Segurança em que a empresa de telefonia Americel se recusava a fornecer à Polícia Federal uma linha de acesso para grampear os telefones tipo GSM de clientes da empresa. A decisão, favorável à Americel, é um verdadeiro libelo contra o uso de escutas telefônicas em investigações policiais.Segundo Tourinho Neto, falta rigor aos juízes que autorizam as escutas, e estas, em poder da polícia, se transformariam em instrumento de chantagem e destruição de reputações pela imprensa.

http://br.vlex.com/vid/-51853636

Anular prisões  em inquéritos que tenham se valido de escutas, desqualificar juízes de primeira instância e procuradores são procedimentos contumazes de Tourinho Neto em seus julgamentos:

1) Em 2002, ao libertar o senador Jader Barbalho, Tourinho Neto ofende o juiz de Palmas que havia decretado a prisão.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u29305.shtml

2) Em 2007, num despacho, ele ofendeu e chamou de desidiosa a procuradora Livia Tinoco, acusando-a de retardar uma ação que ela havia assumido apenas semas antes. O MP moveu contra ele uma ação penal:

http://www.conjur.com.br/2009-mar-15/mpf-denuncia-desembargador-reclamou-procuradora-processo

3) Em 2009, Tourinho Neto reverteu decisão do juiz de Rondônia que cassava o mandato e afastava do crgo o governador Ivo Cassol. Ele era acusado de usar a polícia civil para coagir testemunhas em inquérito por compra de votos.

http://www.tudorondonia.com/noticias/trf-suspende-ordem-judicial-e-mantem-ivo-cassol-no-cargo,11605.shtml 

4)

Em  maio de 2010, Tourinho liberta 40 acusados de roubo e comércio ilegal de madeira, em reservas florestais e áreas indígenas, incluindo a mulher do presidente da Assembleia de Mato Grosso e o ex-chefe de gabinete do governador Silval Barbosa. Alegou que a decisão do juiz de primeira instância foi “política”. A PF tinha 89 mandados de prisão em curso.

http://www.rdnews.com.br/home/noticia/page/201/tourinho-liberta-envolvidos-em-escandalo-ambiental-do-estado

5) Em 2010, Tourinho Neto arquivou, sem examinar o mérito, ação de improbidade do MP contra os responsáveis pela privatização da TeleNorte-Leste (Mendonça de Barros, André Lara Rezende e Pio Borges). Decidiu que a anulação do leilão, em que o MP viu financiamento ilegal do BNDES aos vencedores, “não era de interesse público”.

http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/04/justica-confirma-que-privatizacao-de-teles-nao-teve-irregularidades.html

6) Em 2011, Tourinho Neto liberta o rei do café, acusado de fraudes no Porto Seco de Varginha.

http://dedemontalvao.blogspot.com.br/2007/11/pf-inicia-devassa-em-contas-do-rei-do.html

7) Em junho de 2012, Tourinho solta o lobista Josino Guimarães, acusado de mandar matar juiz em Cuiabá  (denunciado pelo procurador e hoje senador  Pedro Taques).

http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=12697

Militante histórico e vice-presidente da Associação dos Juízes Federais, Tourinho Neto tem um comportamento escandalosamente corporativo ao julgar seus pares, nos tribunais em que atua e no CNJ:

1) Em 2009, Tourinho relatou – e considerou inocente, em seu voto – o corregedor do Tribunal de Justiça do Rio, Roberto Wider, que acabou punido (aposentado) por  ter chefiado a máfia dos cartórios  no Estado.

http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2012/02/14/cnj-aposenta-ex-corregedor-do-tj-rj/

2) Em 2011, Tourinho pediu vistas e votou contra abertura de inquérito que investigou o  ex-presidente do Tribunal  Eleitoral e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio,  Luiz Zveiter, acusado de favorecer a imobiliária Cyrela.

http://www.conjur.com.br/2011-dez-06/cnj-decide-abrir-processo-disciplinar-desembargador-luiz-zveiter

3) Em janeiro de 2012, Tourinho Neto foi relator, no CNJ, do pedido derevogação da nomeação de 17 desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mesmo reconhecendo que as promoções tinham sido ilegais, recomendou que as promoções fossem mantidas.

http://www.blogdodecio.com.br/2012/01/10/tjmg-acusado-de-promover-desembargadores-ilegalmente/

Na defesa de privilégios de sua “categoria”, ele não se incomoda em despir a toga e incitar motins da magistratura por maiores salários.http://paginadoenock.com.br/juiz-tourinho-neto-conselheiro-do-cnj-apoia-greve-dos-juizes-federais-marcada-para-o-dia-30-de-novembro/

Foi assim que ele entrou em choque, mais uma vez, com sua desafeta ministra Eliana Calmon:

http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2012/03/05/tourinho-neto-requenta-criticas-a-eliana/

Em nome da categoria, Tourinho Neto defendeu o escandaloso empréstimo da Granja Comary, que a CBF _ esta santa entidade que nada tem a temer dos tribunais _  cedeu graciosamente para um torneio de futebol entrem juízes federais

http://www.ajufe.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4235:ajufe-esclarece-materia-publicada-pelo-jornal-o-lance&catid=40:noticias

                                                                                           by  luisnassif, 18/06/2012

BA: CACHOEIRA E ANDRESSA COMEMORAM

ANDRESSA E CACHOEIRA PASSAM LUA DE MEL

Carlinhos Cachoeira e Andressa Mendonça, que se casaram em dezembro de 2011, chegaram a um resort luxuoso no sul da Bahia, com diárias que passam dos R$ 3 mil, nesta sexta-feira (4), onde curtem a lua de mel. De acordo com o site da revista IstoÉ, o casal  está acomodado em um bangalô à beira-mar, que tem piscina privativa. Investigado durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, Cachoeira foi condenado a 39 anos e 8 meses de prisão por crimes como corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato. Segundo a acusação, o empresário controlava um esquema de jogo ilegal, que se expandiu para desvio de recursos públicos por meio de corrupção de agentes estatais.  Cachoeira foi solto após habeas corpus concedido pelo juiz federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

by claudiohumberto

                                                                                         

A canalhada petralha nos tem por moscas do cocô dos cavalos dos opositores. Porém sendo muitas delas, não podemos estar errados.. by Deise

A ditadura dos bandidos do PT

Uma democracia verdadeira se estabelece através da obediência à Constituição e às leis de um país, reconhecendo e fazendo valer os direitos dos cidadãos. Na esculhambação petista implantada pelo marginal fedorento, que assumiu a Presidência em 2003, a democracia que tentavam implantar no Brasil foi transformada numa ditadura da ilegalidade e da criminalidade institucional. Quem começou desobedecendo a Constituição (diga-se de passagem, um amontoado de regras genéricas beirando o ridículo) foi o Bagulhão de Caetés, que nunca lhe teve respeito. Por sua vez, Dilma Rousseff não faz diferente e acoberta todas as lambanças praticadas, principalmente por seus auxiliares mais chegados, como é o caso de Pimentel. Essa é a ditadura dos bandidos.

Lourinaldo Teles Bezerra
Osasco - SP

Manobra fiscal faz Caixa virar sócia até de frigorífico A Caixa Econômica Federal se tornou sócia de frigorífico, de fabricante de autopeças e de processadores de minérios, entre outras empresas privadas, como parte das manobras do governo federal para cumprir a meta fiscal de 2012.

A concorrência chega a ser ofensiva. by Deise

Qual a melhor "piada de salão" de 2012?

•  O Pibinho do Mantega
•  As "mentiras" do Lula
•  Os 800 aeroportos da Dilma
•  A do "papagaio" Dirceu
•  A condenação dos mensaleiros
•  Rose no Air Force 51
•  Conta outra, Delubio!
•  Os apagoes "de FHC"

  

                                                                                                           by claudiohumberto