segunda-feira, 14 de maio de 2012
"Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo deste mundo!De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o home...m chega a desanimar da virtude. A rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto’." (Rui Barbosa)
Eu imagino o sentimento de profundo desolamento, no momento em que Rui Barbosa escreveu palavras tão fortes e sinceras.
Não está sendo nada fácil, mantermos toda uma conduta de ética, de honestidade a meio tantas injustiças!
Vivemos em uma época de total reversão de valores.
Onde ser bome hoensto, virou "sinônimo" de besta!
Agir de forma leviana, sem descência alguma se transformou em um comportamento aceitável, dentro do nosso meio social.
A palavra certa, sempre será ACEITÁVEL.
Jamais, esses comportamentos, poderão serem tidos como CORRETOS!
Por mais reversão de valores que aconteçam, "certo" e "errado", sempre terão a mesma definição.
São as pessoas, com os seus comportamentos que estão em total reversão, de se mostrar esses comportamentos.
ACEITAR algo, CONVIVER com o errado, jamais tornará esse comportamento CERTO.
Por mais que o errado prospere, por mais que o errado seja elogiado, por mais que o errado seja imitado por outros.
Ele sempre será ERRADO!
Paralelo a isso, SÃO AS PESSOAS QUE, A CADA DIA AGEM MAIS ERRADO AINDA.
Tornando o errado, como algo bom e aceitável.
Anos atrás, as pessoas se escondiam quando pegas em delitos.
Sentiam vergonha de mostrar a cara no momento de serem pegos pela nossa Justiça.
Hoje em dia, a maioria nem é mais pego por ela.
Quando são, mostram as suas caras, como se não tivessem feito nada de mais!
Sem um mínimo de VERGONHA NA CARA!
De deixar uma vergonhosa herança, para filhos, netos ou que, seus amigos saibam do que foram capazes de fazer!
Por isso mesmo que, os nossos valores sempre terão que ser independentes de todos esses comportamentos imorais!
Caso contrário, logo estaremos fazendo o mesmo!
Podemos sentir, vergonha pelas outras pessoas, essa é a atitude de quem tem moral e vergonha na cara!
Jamais vamos querer nos envergonhar!
Mesmo que, SER ERRADO E SEM HONESTIDADE, SE TRANSFORME EM UMA CONDUTA MAIOR NO NOSSO MEIO!
Por sempre termos em mente o valor da honestidade, de passarmos para os nossos filhos e netos, os verdadeiros valores para essa nova geração que está chegando.
Por ainda sonharmos e fizermos por onde, ter um Brasil e um mundo mais justos!
Por tudo isso...
Se as pessoas que agem com total desonestidade, não tem vergonha de serem bandidos, e de mostrarem a sua cara...
JAMAIS TEREI VERGONHA DE SER HONESTA!
(Raquel Santana)
Colheita Feliz. by Deise
há 50 minutos
Giulio Sanmartini
Lula, continua insultando a inteligência alheia. Ele é um finório, um enganador, mas por subestimar quem o ouve acaba dando sempre uma de alienado, ignorante, néscio; resumindo numa só palavra, um grande mentecapto.
Na... sua doentia vaidade, especialmente a “ninguém nunca viu na história de seu país”, por se achar um grande entendedor de futebol, quis porque quis, que a Copa do Mundo da Fifa em 2014, acontecesse no Brasil. E assim foi feito. Todavia quando chegou a hora da verdade, percebeu-se que as obras indispensável para o evento, serviam para aumentar a área de corrupção.
Não há a mínima possibilidade de concluir o indispensável, como escrevi em 10/5 (“O maior roubo da história”).
O retrato das obras da Copa do Mundo que a comitiva brasileira apresentou à Fifa, para “acalmar” seus dirigentes, está longe da realidade, mostra cruzamento de dados acompanhados pelo governo, pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público. A maior parte das obras para transporte de torcedores metrôs, Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus nem sequer tem projetos, e as licitações estão atrasadas. Essa é a fatia mais cara das obras financiadas com dinheiro público: o custo supera R$ 11 bilhões, quase o mesmo valor previsto para estádios e os aeroportos das 12 cidades-sede, juntos.
Todo o relatado acima, não pode de forma alguma ser do desconhecimento do ex presidente. Pois é, nesse sábado passado (12/5) ele deu um entrevista em São Bernardo do Campo (SP) e afirmou o seguinte: “O país está preparado. Eu acho que hoje estádio de futebol, hotel, metrô, não é problema. O problema é botar a seleção em campo, nós estamos numa fase de entressafra, não temos craques que imaginaríamos que teríamos.
Jamais duvidei que Lula fosse um enganoso, mas dessa vez ele exagerou.
(*) O Grande Mentecapto é o título de um romance de Fernando Sabino (1979)
(*) Foto: O ex-presidente Lula no estádio 1º de Maio, em São Bernardo do Campo
(*) Texto de apoio: Marta Salomão.
Ana Lúcia Rodrigues VERDADE; DINHEIRO PRA SAÚDE SE ELE PRECISAR ELE TEM NÉ?!
há 54 minutos · CurtirCurtir (desfazer) ·
1
L J Spósito Oliveira Os que apoiaram e aplaudiram essa irresponsabilidade vão se arrepender,logo em seguida. E o pior é que todos vão pagar por isso.
há 37 minutos · CurtirCurtir (desfazer)
Baixoa Corrupção
Para o governo, leia-se Partido dos Trabalhadores, só se aceita um tipo de imprensa, aquela que escreve exatamente o que eles querem, sem investigações ou contestações.
Sarney continua Época.a mesma.
Época.
Era 1966. Depois de vencer a eleição para governador do Maranhão, o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB), autorizou que os festejos de seu triunfo fossem filmados pelo diretor Glauber Rocha, um dos maiores cineastas da história do país. Em seu discurso de posse, captado pela lente de Glauber, um cativante Sarney aparece dizendo que o Maranhão de 1966 não suportava mais “o contraste de suas terras férteis com a miséria”. Quase meio século depois, a desigualdade persiste e é reafirmada pela abundância de comida na casa da governadora e filha do orador de outrora, Roseana Sarney (PMDB).
No fim do ano passado, o Diário Oficial do Maranhão publicou os editais para a contratação de empresas fornecedoras de alimentos perecíveis e não perecíveis para as residências oficiais e para a casa de veraneio da governadora e do vice-governador, Washington Luís. Os documentos informam que, ao longo de 2012, o governo poderia gastar até R$ 1,67 milhão em comes e bebes nessas três moradias. Esse valor, 80% maior do que o previsto em 2011, chamou a atenção dos poucos deputados estaduais oposicionistas. Nos detalhes, a lista de mantimentos de Roseana e de seu vice também é notável. Os minuciosos editais especificam a marca de cada produto que deve ser adquirido, o peso unitário e seu respectivo preço. São 410 tipos de comestíveis, que somam 68,2 toneladas de comida, o suficiente para alimentar, ao longo de 12 meses, 31 leões, os animais que dão nome ao palácio que sedia o governo maranhense. Entre outros mantimentos, os editais falam em 8,3 toneladas de carne bovina de vários tipos, 384 quilos de peru, 160 quilos de lagosta fresca, 594 dúzias de ovos vermelhos e 3,7 toneladas de camarão.
Os copos, logicamente, não poderiam ficar vazios. Na licitação de bebidas para os chefes do Executivo maranhense, a relação também zela por quantidade, qualidade e diversidade. Foram listados 64 itens, que somam 23.417 litros de alcoólicos e não alcoólicos. Além dos sucos e dos 19.433 litros de refrigerante de várias marcas, o edital fala em 1.275 litros de cerveja, 452 garrafas de espumante, 193 de uísque, 367 de vinho, 82 de “vodka sueca” e 68 de licor. Tem mais: das 193 garrafas de uísque, segundo o edital, 113 precisam ser “importado scotch deluxe extra special 12 anos”.
A pedido da reportagem de ÉPOCA, um grupo de alunos do curso de nutrição das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) de São Paulo calculou as calorias totais de todos os produtos sólidos, líquidos e pastosos listados nos editais de comes e bebes dos palácios do Maranhão. São 154 milhões de calorias, o suficiente para alimentar 211 pessoas ao longo de um ano. No Rio Grande do Norte, o sistema de compras é similar ao do Maranhão. Lá, na última licitação, o valor anual para o fornecimento de alimentos para a residência oficial da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o hangar e a Casa Civil ficou em R$ 78.585,30. Não chega a 5% da conta de Roseana Sarney.
No Maranhão, o fornecimento dos alimentos ficou a cargo de três empresas. A CEG Fiquene conquistou os lotes de frutas e verduras, frios, carnes, frutos do mar, doces e condimentos. A RNP Castro, que em anos anteriores já fornecera duas vezes para as residências oficiais maranhenses, entra agora com as bebidas alcoólicas. A terceira empresa vencedora foi a Licitar Comércio, que atende Roseana e seu vice com sorvetes e polpas de fruta. No edital de 2011, estavam separados os alimentos que iriam para a residência da governadora e os alimentos do vice. Neste ano, sem a separação, não é possível comparar quanto cada um consome.
O governo diz que as compras agrupadas “possibilitam descontos maiores pelo fator ‘economia de escala’”, segundo nota enviada pela assessoria de comunicação do Palácio dos Leões. A esperada austeridade não se confirmou, já que as despesas cresceram. Em 2011, o valor máximo estimado nos editais era de R$ 916.225, dos quais R$ 813.099 foram contratados. No edital de R$ 1,67 milhão deste ano, segundo o governo, R$ 1,14 milhão foi contratado. Em um ano, portanto, sempre de acordo com os números do próprio governo, os valores contratados cresceram 40% – metade do aumento estabelecido inicialmente. Comidas e bebidas para eventos e jantares com convidados são contempladas num outro processo de licitação.
Num primeiro contato com a reportagem, a assessoria do Palácio dos Leões informou que os alimentos listados nos editais não servem para atender apenas a governadora e a seu vice, como aparece no Diário Oficial. Serviriam também para alimentar funcionários da Casa Civil, empregados do Cerimonial e até da guarda dos dois palácios. Tudo somado, segundo o governo, as compras serviriam para atender 82 pessoas ao longo de 2012. Num segundo contato, a assessoria do Palácio incluiu a Secretaria de Assuntos Estratégicos e o Corpo de Bombeiros entre os órgãos contemplados pelos editais.
A Casa Civil maranhense tem outra fonte de recursos alimentares. O governo promoveu outra grande licitação para comprar comida em 2012, o pregão 023/2011, realizado no fim do ano passado. O objetivo foi “a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparadas, do tipo quentinha e self-service, para atender à demanda da Casa Civil e órgãos vinculados”. O valor: R$ 960 mil. Questionada sobre a aparente duplicidade de compras, a assessoria informou que as quentinhas são para outro público: os funcionários que não ocupam cargos de chefia nos palácios do Maranhão.
Até hoje o Maranhão é citado como um dos campeões nacionais em indigência. Mesmo com o aumento da renda nos últimos anos, o Estado segue com a maior proporção de pessoas abaixo da linha da miséria do Brasil – 13% – e com uma quantidade enorme de lares sofrendo com algum tipo de insegurança alimentar – 65%. Esses dados sugerem que as autoridades maranhenses precisam tratar a alimentação como prioridade. Não apenas nos palácios do governo.
by blog do Villa
Não vai faltar comida
Os alimentos comprados para consumo da governadora Roseana Sarney e de seu vice em 2012 passam de 68 toneladas
DANILO THOMAZ. COM ANGELA PINHO
Era 1966. Depois de vencer a eleição para governador do Maranhão, o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB), autorizou que os festejos de seu triunfo fossem filmados pelo diretor Glauber Rocha, um dos maiores cineastas da história do país. Em seu discurso de posse, captado pela lente de Glauber, um cativante Sarney aparece dizendo que o Maranhão de 1966 não suportava mais “o contraste de suas terras férteis com a miséria”. Quase meio século depois, a desigualdade persiste e é reafirmada pela abundância de comida na casa da governadora e filha do orador de outrora, Roseana Sarney (PMDB).
No fim do ano passado, o Diário Oficial do Maranhão publicou os editais para a contratação de empresas fornecedoras de alimentos perecíveis e não perecíveis para as residências oficiais e para a casa de veraneio da governadora e do vice-governador, Washington Luís. Os documentos informam que, ao longo de 2012, o governo poderia gastar até R$ 1,67 milhão em comes e bebes nessas três moradias. Esse valor, 80% maior do que o previsto em 2011, chamou a atenção dos poucos deputados estaduais oposicionistas. Nos detalhes, a lista de mantimentos de Roseana e de seu vice também é notável. Os minuciosos editais especificam a marca de cada produto que deve ser adquirido, o peso unitário e seu respectivo preço. São 410 tipos de comestíveis, que somam 68,2 toneladas de comida, o suficiente para alimentar, ao longo de 12 meses, 31 leões, os animais que dão nome ao palácio que sedia o governo maranhense. Entre outros mantimentos, os editais falam em 8,3 toneladas de carne bovina de vários tipos, 384 quilos de peru, 160 quilos de lagosta fresca, 594 dúzias de ovos vermelhos e 3,7 toneladas de camarão.
Os copos, logicamente, não poderiam ficar vazios. Na licitação de bebidas para os chefes do Executivo maranhense, a relação também zela por quantidade, qualidade e diversidade. Foram listados 64 itens, que somam 23.417 litros de alcoólicos e não alcoólicos. Além dos sucos e dos 19.433 litros de refrigerante de várias marcas, o edital fala em 1.275 litros de cerveja, 452 garrafas de espumante, 193 de uísque, 367 de vinho, 82 de “vodka sueca” e 68 de licor. Tem mais: das 193 garrafas de uísque, segundo o edital, 113 precisam ser “importado scotch deluxe extra special 12 anos”.
A pedido da reportagem de ÉPOCA, um grupo de alunos do curso de nutrição das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) de São Paulo calculou as calorias totais de todos os produtos sólidos, líquidos e pastosos listados nos editais de comes e bebes dos palácios do Maranhão. São 154 milhões de calorias, o suficiente para alimentar 211 pessoas ao longo de um ano. No Rio Grande do Norte, o sistema de compras é similar ao do Maranhão. Lá, na última licitação, o valor anual para o fornecimento de alimentos para a residência oficial da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o hangar e a Casa Civil ficou em R$ 78.585,30. Não chega a 5% da conta de Roseana Sarney.
No Maranhão, o fornecimento dos alimentos ficou a cargo de três empresas. A CEG Fiquene conquistou os lotes de frutas e verduras, frios, carnes, frutos do mar, doces e condimentos. A RNP Castro, que em anos anteriores já fornecera duas vezes para as residências oficiais maranhenses, entra agora com as bebidas alcoólicas. A terceira empresa vencedora foi a Licitar Comércio, que atende Roseana e seu vice com sorvetes e polpas de fruta. No edital de 2011, estavam separados os alimentos que iriam para a residência da governadora e os alimentos do vice. Neste ano, sem a separação, não é possível comparar quanto cada um consome.
O governo diz que as compras agrupadas “possibilitam descontos maiores pelo fator ‘economia de escala’”, segundo nota enviada pela assessoria de comunicação do Palácio dos Leões. A esperada austeridade não se confirmou, já que as despesas cresceram. Em 2011, o valor máximo estimado nos editais era de R$ 916.225, dos quais R$ 813.099 foram contratados. No edital de R$ 1,67 milhão deste ano, segundo o governo, R$ 1,14 milhão foi contratado. Em um ano, portanto, sempre de acordo com os números do próprio governo, os valores contratados cresceram 40% – metade do aumento estabelecido inicialmente. Comidas e bebidas para eventos e jantares com convidados são contempladas num outro processo de licitação.
Num primeiro contato com a reportagem, a assessoria do Palácio dos Leões informou que os alimentos listados nos editais não servem para atender apenas a governadora e a seu vice, como aparece no Diário Oficial. Serviriam também para alimentar funcionários da Casa Civil, empregados do Cerimonial e até da guarda dos dois palácios. Tudo somado, segundo o governo, as compras serviriam para atender 82 pessoas ao longo de 2012. Num segundo contato, a assessoria do Palácio incluiu a Secretaria de Assuntos Estratégicos e o Corpo de Bombeiros entre os órgãos contemplados pelos editais.
A Casa Civil maranhense tem outra fonte de recursos alimentares. O governo promoveu outra grande licitação para comprar comida em 2012, o pregão 023/2011, realizado no fim do ano passado. O objetivo foi “a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparadas, do tipo quentinha e self-service, para atender à demanda da Casa Civil e órgãos vinculados”. O valor: R$ 960 mil. Questionada sobre a aparente duplicidade de compras, a assessoria informou que as quentinhas são para outro público: os funcionários que não ocupam cargos de chefia nos palácios do Maranhão.
Até hoje o Maranhão é citado como um dos campeões nacionais em indigência. Mesmo com o aumento da renda nos últimos anos, o Estado segue com a maior proporção de pessoas abaixo da linha da miséria do Brasil – 13% – e com uma quantidade enorme de lares sofrendo com algum tipo de insegurança alimentar – 65%. Esses dados sugerem que as autoridades maranhenses precisam tratar a alimentação como prioridade. Não apenas nos palácios do governo.
by blog do Villa
Esta montagem que fizeram dele me deixa aflita. Já vi cada uma... Mas esta é aflitiva. Um horror. São fotos históricas. Afinal é um ex-presidente do País. Se tem este pesadelo circulando na internet, com certeza fez por merecer. Sinceramente? Não sei se o preço que Luiz Inácio pagou para chegar a Presidência valeu a pena para ele no sentido popularidade, carinho, respeito. Lula saiu nos devendo muito. Quanto vale acreditar na palavra de alguém sr. Luiz Inácio? O nosso preço pelo erro, que foi somente apostar no Plano de governado PT (O PT não fazia promessa. Mostrava o Plano de governo, lembram? Promessas quem fazia era os "Políticos que favoreciam a burguesia") estamos pagando até hoje. Mas o teu preço LIS, também não se assemelha a uma barganha não é? Esta foto Luiz Inácio, representa o que e como uma parcela bem grande da população te vê. Antes, tivesse valendo as fotos de metalúrgico. Até aquela horrorosa do teu umbigo te fazia mais integro. Nelas tu te afirmavas como trabalhador. Tinhas uma identidade, e nós tínhamos um referencial. Observe como grande parte, ou uma boa parte da população te vê hoje em dia: pinta de malandro, sujo, alcóolatra, chegado numa farra. Que não esta nem ai. Uó. Ou seja: UM IRRESPONSAVEL. Cai na real LISilva. O teu tempo passou. Observes por favor, as lembranças que deixas, quando abres esta boca, (uma vez que o Sr. realmente não vai nos deixar livres de seus achismos, sua carência, egocentrismo, megalomania e síndrome de Peter pan entre outros), nos poupe pelo menos de ver, ouvir e ter que sobreviver às situações tão deprimentes como a dos momentos de suas afirmações. O sr. vem fazendo o contrario: O sr. não está mais na Presidência, enquanto insiste em fazer de conta que faz. O sr. não ocupa hoje CARGO politico, o que jamais lhe dará o direito de agir como se depois da experiência como Presidente, o sr pudesse a ter condutas de metalúrgico. Não se trata de pegar mal. Simplesmente isso é tão deprimente que gera compaixão.E pedido de paciencia. Pois se Deus nos der força, a gente torce o pescoço de um. Se não o nosso próprio. Pare de brincar de casinha, mas principalmente de entender o Brasil como sua casa somente. Pare por favor, de envergonhar nossa cara. by Deise
Entenda o que muda com o novo Código Florestal
Caros, o plenário da Câmara dos
Deputados aprovou o Relatório Rebelo instituindo um novo Código Florestal
brazuca. O texto legaliza o uso de algumas APPs já ocupadas com produção
agrícola desde que essa antropização tenha ocorrido antes de 22 de julho de
2008. O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código
em vigor. O
texto-base do relator, deputado Aldo Rebelo, foi aprovado por 410 votos a 63 e 1
abstenção.
Uma emenda ao texto, aprovada por 273 votos a 182, dá aos estados, por meio de um Programa de Regularização Ambiental (PRA), o poder de estabelecer, após avaliação pelo órgão ambiental estadual, outras atividades agrícolas que não precisem ser removidas das APPs. As hipóteses de uso do solo por atividade de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto serão previstas em lei e, em todos os casos, devem ser observados critérios técnicos de conservação do solo e da água.
O dia 22 de julho de 2008
estabelecido como ponto de corte no texto aprovado é a data de publicação do
segundo decreto (6.514/08) que regulamentou as infrações contra o meio ambiente
com base na Lei 9.605/98.
Proteção nos
rios
As faixas de proteção nas margens
dos rios continuam exatamente as mesmas da lei vigente hoje
(30 a
500
metros dependendo da largura do rio), mas passam a ser
medidas a partir do leito regular e não do leito maior nos períodos de cheia. A
exceção é para os rios estreitos com até dez metros de largura, para os quais o
novo texto permitiu, para aquelas margens de rio totalmente desmatadas, a
recomposição de 15
metros . Ou seja, para rios de até 10m de largura onde a
APP está preservada continua valendo o limite de 30m; para rios totalmente sem
mata ciliar o produtor ainda está obrigado a recompor
15m.
Nas APPs de topo de morros, montes
e serras com altura mínima de 100 metros e inclinação superior a
25°, o novo código permite a manutenção de culturas de espécies lenhosas (uva,
maçã, café) ou de atividades silviculturais, assim como a infraestrutura física
associada a elas. Isso vale também para os locais com altitude superior a 1,8
mil metros.
Anistia e
regularização
A imprensa está divulgando que o
projeto “anistia desmatadores”, mas isso é uma inverdade. O que há no projeto é
um incentivo à regularização ambiental de imóveis rurais. Aqueles proprietário
tiverem multas, mas que decidirem regularizar seu imóvel recuperando as APPs e a
Reserva Legal terão a multa suspensa. De acordo com o projeto aprovado, para
fazer juz a essa suspensão, o proprietário rural deverá procurar o Órgão
Ambiental e aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), a ser
instituído pela União e pelos estados. Os interessados terão um ano para aderir,
mas esse prazo só começará a contar a partir da criação do Cadastro Ambiental
Rural (CAR), o que deverá ocorrer em até 90 dias da publicação da futura lei.
Todos os imóveis rurais deverão se cadastrar.
Título
executivo
Quando aderir ao PRA, o
proprietário que produz alimentos em área superior ao permitido terá de assinar
um termo de adesão e compromisso, no qual deverão estar especificados os
procedimentos de recuperação exigidos pelo novo código. Dentro de um ano a
partir da criação do cadastro e enquanto estiver cumprindo o termo de
compromisso, o proprietário não poderá ser autuado
novamente.
Caso os procedimentos sejam
descumpridos, o termo de adesão funcionará como um título executivo
extrajudicial para exigir as multas suspensas.
Para os pequenos proprietários e
os agricultores familiares, o Poder Público deverá criar um programa de apoio
financeiro destinado a promover a manutenção e a recomposição de APP e de
reserva legal. O apoio poderá ser, inclusive, por meio de pagamento por serviços
ambientais.
Texto mantém
índices de reserva legal, mas permite usar APPs no
cálculo
De acordo com o texto aprovado, os
proprietários que explorem em regime familiar terras de até quatro módulos
fiscais poderão manter, para efeito da reserva legal, a área de vegetação nativa
existente em 22 de julho de 2008.
Na regra geral, o tamanho das
Reservas Legais continua exatamente os mesmos exigidos no código em vigor: 80%
nas áreas de floresta da Amazônia; 35% nas áreas de Cerrado; 20% em campos
gerais e demais regiões do País. Quando indicado pelo Zoneamento
Ecológico-Econômico (ZEE) do estado, o Executivo federal poderá reduzir, para
fins de regularização da áreas agrícolas consolidadas, a reserva exigida na
Amazônia. O Ministério do ½ Ambiente e o Conselho Nacional do ½ Ambiente
(Conama) não precisam mais ser ouvidos, como prevê a lei em
vigor.
APP conta como
Reserva Legal
Para definir a área destinada à
reserva legal, o proprietário poderá considerar integralmente a área de
preservação permanente (APP) no cálculo se isso não provocar novo desmatamento,
se a APP estiver conservada ou em recuperação e se o imóvel estiver registrado
no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Formas de
regularização das RLs
O texto aprovado permite a
regularização da reserva legal de várias formas, mesmo sem adesão ao Programa de
Regularização Ambiental (PRA).
Se o proprietário do imóvel optar
por recompor a vegetação no próprio imóvel, isso poderá ocorrer em até 20 anos
segundo critérios do órgão ambiental. O replantio poderá ser feito com espécies
nativas e exóticas, em sistema agroflorestal. As exóticas não poderão ocupar
mais de 50% do total da área a recuperar e a reserva poderá ser explorada
economicamente por meio de plano de manejo.
O proprietário poderá também
permitir a regeneração natural da vegetação dentro do imóvel ou compensar a área
a recompor doando outra área ao Poder Público que esteja localizada em unidade
de conservação de domínio público pendente de regularização fundiária. Admite-se
ainda contribuição para fundo público, respeitados os critérios do regulamento,
e a compra de Cota de Reserva Ambiental (CRA). As áreas que forem usadas para
compensar a reserva devem ter extensão igual ao trecho compensado e estarem
localizadas no mesmo bioma da reserva, ainda que em outro
estado.
Retroatividade
O texto aprovado garante a
irretroatividade da lei. Aqueles que mantinham reserva legal em percentuais
menores, exigidos pela lei em vigor à época, ficarão isentos de recompor a área
segundo os índices exigidos atualmente. Quem abriu 50% do seu imóvel na Amazônia
quando a lei permitia não estará mais obrigado a atender a exigência de
80%.
Cota de
reserva
Quem tiver Reserva Legal em
excesso poderá emitir a Cota de Reserva Ambiental (CRA). Essa Cota será um
título que representará o mesmo tamanho da área que deveria ser recomposta. A
emissão da cota será feita pelo órgão ambiental a pedido do dono da terra
preservada com vegetação nativa ou recomposta em área excedente à reserva legal
devida em sua propriedade.
Esse título poderá ser cedido ou
vendido a outro proprietário que tenha déficit de reserva legal. O proprietário
da terra que pedir a emissão do CRA será responsável pela preservação, podendo
fazer um plano de manejo florestal sustentável para explorar a
área.
A CRA somente poderá ser cancelada
a pedido do proprietário que pediu sua emissão ou por decisão do órgão ambiental
no caso de degradação da vegetação nativa vinculada ao título. O texto prevê
também que a cota usada para compensar reserva legal só poderá ser cancelada se
for assegurada outra reserva para o imóvel.
Plano de manejo
será exigido para exploração de florestas
nativas
O texto aprovado exige
licenciamento ambiental para exploração de florestas nativas com base
em um Plano
de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) do qual devem constar mecanismos de
controle dos cortes, da regeneração e do estoque existente. Estão isentos do
PMFS o corte autorizado para uso do solo pela agropecuária, o manejo de
florestas plantadas fora da reserva legal e a exploração não comercial realizada
pelas pequenas propriedades e agricultores
familiares.
Empresas
industriais
As indústrias que utilizem grande
quantidade de matéria-prima florestal deverão elaborar um Plano de Suprimento
Sustentável (PSS) com indicação das áreas de origem da matéria-prima e cópia do
contrato de fornecimento. O PSS de empresas siderúrgicas, metalúrgicas e outras
que consumam grande quantidade de carvão vegetal ou lenha deverá prever o uso
exclusivo de florestas plantadas.
O texto determina que a sociedade
terá acesso público, pela internet, a um sistema que integre dados estaduais
sobre o controle da origem da madeira, do carvão e de outros subprodutos
florestais.
Áreas
urbanas
Os assentamentos em área urbana
consolidada que ocupem área de preservação permanente (APP), como o Palácio do
Planalto, o Estádio do Beira Rio e Cristo Redentor, por exemplo, serão
regularizados com a aprovação de um projeto de regularização fundiária, contanto
que não estejam em áreas de risco.
Além de um diagnóstico da região,
o processo para legalizar a ocupação perante o órgão ambiental deverá
identificar as unidades de conservação, as áreas de proteção de mananciais e as
faixas de APP que devem ser recuperadas.
Reservatórios
de água
Para APPs em reservatórios de
água, o projeto estipula tratamento diferenciado conforme o tamanho ou o tipo
(natural ou artificial). No caso de lagoas naturais ou artificiais com menos de
um hectare, será dispensada a área de proteção permanente. A medida tenta dar
solução para os pequenos açudes construídos em imóveis rurais com objetivo de
dessedentação de animais.
Os reservatórios artificiais
formados por represamento em zona rural deverão manter APP de
15
metros , no mínimo, caso não sejam usados para
abastecimento público ou geração de energia elétrica e tenham até
20
hectares de superfície. Naqueles usados para abastecimento
ou geração de energia, a APP deverá ser de 30 a 100 metros em área rural e de
15 a
50
metros em área urbana.
Em tempo, continuo com problema de
acesso a internet por inoperância da rede da Claro na minha cidade. O post acima
foi composto a partir de um excelente resumo feito pelo site da Câmara dos
Deputados. Veja nesse
link.
Bolsas que mantém o cabresto. Negam a cidadania mantendo o povo nas maos enquanto esmoleiros. A Popualçao não quer o paternalismo que nao permite a liberdade e libertação. O povo quer um salario minimo digno que possa pagar estas coisas. Incorporem estes valores aos salarios minimos. Deixe que o cidadaão decida oq ue fazer com o salario dele. Imagino o tempo que as pessoas perdem para pegar mensalmente valores ridiculos e vergonhosos. e que nos fazer trocar de cor a cada domingo, quando mais denuncias de milhoes serem desviados e sabermos que dificilmente algo acontecerá. A impotência mata. a idéia de viver eternamente o dia da marmota enloquece. by Deise
domingo, 13 de maio de 2012
Olha aí a rapina da tecnologia na educação
Elio Gaspari, O Globo
Com vocês, Delúbio Soares 2.0. A Polícia Federal achou-o no restaurante 14 Bis, no Rio, discutindo o fornecimento de lousas digitais para escolas públicas capixabas e goianas.
Segundo o empresário interessado, o companheiro disse-lhe que “um pedido do meu deputado é praticamente uma ordem”. Referia-se ao deputado estadual Misael Oliveira (PDT-GO).
Desde que o homo sapiens grafitou a caverna de Altamira, há 15 mil anos, repete-se o costume de usar uma pedra (giz) para desenhar ou, mais tarde, escrever, numa superfície rígida. Desde o século XI isso é feito em escolas. Os quadros-negros custam pouco, não enguiçam, não consomem energia, nem precisam de manutenção.
As lousas digitais, cinematográficas, interativas e coloridas, tornaram-se parte de uma praga estimulada por fornecedores de equipamentos eletrônicos para a rede pública de ensino. Cada uma custa pelo menos o salário-base de um professor (R$ 1.451).
Um dos municípios que contrataram lousas da empresa que tratou com Delúbio foi o de Presidente Kennedy (ES). Gastou R$ 2,7 milhões em três escolas, e o endereço da fornecedora era um terreno baldio.
O prefeito e seis secretários, inclusive a de Educação, foram presos.
Com os royalties da Petrobras, Presidente Kennedy tem uma das maiores rendas per capita do Espírito Santo, e um dos piores índices de desenvolvimento humano.
O pequeno município não está sozinho nessa febre. O MEC quer comprar 600 mil tablets para que professores preparem suas aulas (como, não diz). Isso e mais 10 mil lousas digitais.
O governo de São Paulo estuda um investimento de R$ 5,5 bilhões para colocar lousas e tabuletas em todas as escolas públicas.
Gustavo Ioschpe foi atrás da ideia e descobriu que a Secretaria de Educação não tinha um projeto pedagógico que amparasse a iniciativa. Toda a documentação disponível resumia-se a uma carta do presidente da Dell (fornecedor do equipamento), com um resumo de um estudo da Unesco. Pediu o texto, mas não o obteve.
Lousas digitais, tabuletas e laptops são instrumentos do progresso quando fazem parte de uma ação integrada, na qual tudo começa pela capacitação do professor. Hoje, no Brasil, contam-se nos dedos as experiências bem-sucedidas na rede pública.
Prevalecem desperdícios que poderiam ser evitados pela aplicação da Lei de Simonsen: “Pague-se a comissão, desde que o intermediário esqueça o assunto”.
Com vocês, Delúbio Soares 2.0. A Polícia Federal achou-o no restaurante 14 Bis, no Rio, discutindo o fornecimento de lousas digitais para escolas públicas capixabas e goianas.
Segundo o empresário interessado, o companheiro disse-lhe que “um pedido do meu deputado é praticamente uma ordem”. Referia-se ao deputado estadual Misael Oliveira (PDT-GO).
Desde que o homo sapiens grafitou a caverna de Altamira, há 15 mil anos, repete-se o costume de usar uma pedra (giz) para desenhar ou, mais tarde, escrever, numa superfície rígida. Desde o século XI isso é feito em escolas. Os quadros-negros custam pouco, não enguiçam, não consomem energia, nem precisam de manutenção.
As lousas digitais, cinematográficas, interativas e coloridas, tornaram-se parte de uma praga estimulada por fornecedores de equipamentos eletrônicos para a rede pública de ensino. Cada uma custa pelo menos o salário-base de um professor (R$ 1.451).
Um dos municípios que contrataram lousas da empresa que tratou com Delúbio foi o de Presidente Kennedy (ES). Gastou R$ 2,7 milhões em três escolas, e o endereço da fornecedora era um terreno baldio.
O prefeito e seis secretários, inclusive a de Educação, foram presos.
Com os royalties da Petrobras, Presidente Kennedy tem uma das maiores rendas per capita do Espírito Santo, e um dos piores índices de desenvolvimento humano.
O pequeno município não está sozinho nessa febre. O MEC quer comprar 600 mil tablets para que professores preparem suas aulas (como, não diz). Isso e mais 10 mil lousas digitais.
O governo de São Paulo estuda um investimento de R$ 5,5 bilhões para colocar lousas e tabuletas em todas as escolas públicas.
Gustavo Ioschpe foi atrás da ideia e descobriu que a Secretaria de Educação não tinha um projeto pedagógico que amparasse a iniciativa. Toda a documentação disponível resumia-se a uma carta do presidente da Dell (fornecedor do equipamento), com um resumo de um estudo da Unesco. Pediu o texto, mas não o obteve.
Lousas digitais, tabuletas e laptops são instrumentos do progresso quando fazem parte de uma ação integrada, na qual tudo começa pela capacitação do professor. Hoje, no Brasil, contam-se nos dedos as experiências bem-sucedidas na rede pública.
Prevalecem desperdícios que poderiam ser evitados pela aplicação da Lei de Simonsen: “Pague-se a comissão, desde que o intermediário esqueça o assunto”.
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CPI do Cachoeira receberá novas fitas, por Merval Pereira
Merval Pereira, O Globo
A Comissão Parlamentar de Inquérito Mista que investiga as relações do mafioso Carlinhos Cachoeira com políticos, empresas e órgãos do Estado entra em sua segunda semana com a perspectiva de receber novas levas de fitas registrando mais conversas do senador Demóstenes Torres com integrantes do grupo.
A essas novas gravações poderá se somar um depoimento à Aeronáutica daquele que é considerado o braço operacional da quadrilha do bicheiro, o terceiro sargento da Aeronáutica Idalberto Martins de Araujo, o Dadá.
Como ex-membro da comunidade de informações, que há mais de 10 anos usa sua especialidade a serviço do bicheiro, Dadá teria sido convocado pela Aeronáutica para um depoimento onde teria esclarecido a sua atuação e a de outros membros da antiga comunidade de informações dos militares em atividades criminosas.
A Aeronáutica estaria preocupada com a exposição pública das atividades de Dadá e estaria investigando até onde a ação desse grupo de ex-militares estaria disseminada pelo mundo do crime.
Se for confirmado esse depoimento sigiloso à Aeronáutica, a CPI pretende requisitá-lo ou formar uma comissão para ir à Aeronáutica tomar conhecimento dele.
Dadá esteve envolvido na montagem de um grupo de espionagem no comitê da campanha da então candidata Dilma Rousseff à Presidência, a convite do jornalista Amaury Ribeiro Jr, e é o mais constante colaborador de Cachoeira.
No depoimento sigiloso à CPI do Cachoeira, o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Souza revelou que Dadá e um outro membro da comunidade de informações da Polícia Militar, Jairo Martins de Sousa, sequestraram em 2009, a mando de Cachoeira, um funcionário do grupo, que foi mantido em cárcere privado por desconfiança do bicheiro de fraudes no recolhimento de máquinas caça-níqueis.
Essas partes substantivas das investigações deverão superar as tentativas de manobras políticas de desviar o foco da CPI para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que não teria tomado providências para processar o senador Demóstenes Torres com base na Operação Vegas, precursora da Monte Carlo que acabou incriminando o senador.
Uma demonstração de que a atitude do procurador de sobrestar o processo por falta de indícios suficientes foi correta é que no mesmo pacote da Operação Vegas havia cerca de 80 pessoas sem foro especial incriminadas junto com o senador, e não se tem notícias de que os processos contra elas tenham ido adiante na justiça comum.
O relator do caso, o deputado petista Odair Cunha, já admite que o procurador-geral envie por escrito suas explicações, mas mesmo se o convite da CPI for nesse sentido, ainda é preciso saber se mesmo assim ele não estará colocando em risco sua atuação.
Além de prerrogativas constitucionais que fazem com que ele tenha competência exclusiva para definir a estratégia de suas investigações, sem precisar dar explicações, como ressalvaram diversos ministros do Supremo sobre a atividade do procurador-geral da República, o Código de Processo Penal o impede de depor na CPI.
O artigo 252 impede um juiz de participar de um processo se ele tiver sido testemunha no caso e o 258 diz que os membros do Ministério Público estão sujeitos às mesmas razões de impedimento e suspeição dos juízes.
Há ainda obstáculos constitucionais, como o artigo que fala em proteção do sigilo de fonte por autoridades, e o assunto pode chegar ao Supremo Tribunal Federal.
Há informações de que o procurador-geral já tem um pedido de liminar pronto para garantir que não compareça caso seja convocado na votação da próxima quinta-feira, quando o assunto será levado ao plenário da CPI.
Um dos principais estimuladores da convocação do procurador-geral da República desde o primeiro dia da CPI é o hoje senador Fernando Collor, assim como é dele também o comando das iniciativas contra a imprensa, especialmente o diretor da revista Veja em Brasília Policarpo Junior.
Collor tentou por diversas vezes tirar dos delegados da Polícia Federal declarações contra a atuação do jornalista, alegando que ele e a revista estariam mancomunados com as atividades criminosas do bicheiro Carlinhos Cachoeira, mas não teve êxito.
Os delegados disseram que não há nada nas conversas gravadas que indiquem algo mais do que contato de jornalista e fonte.
O deputado Miro Teixeira, do PDT, que é jornalista, também questionou diretamente os delegados sobre a existência de um nexo causal entre os contatos de Policarpo Junior e os crimes praticados pelo grupo de Cachoeira, e ficou claro que não há como fazer esse nexo, sem o qual não há crime a ser denunciado por parte do jornalista.
Uma coincidência interessante é que a CPI do Cachoeira está sendo realizada na mesma sala 2 da Ala Nilo Coelho do Senado onde, há 20 anos, realizou-se a CPI do PC Farias que acabou levando o então Presidente Collor de Mello ao impeachment por parte do Congresso.
Sempre que o hoje senador Collor começa sua peroração contra a imprensa, há quem lembre que naquela sala já se tomaram decisões fundamentais para a garantia da democracia brasileira e o combate à corrupção, de cuja luta a CPI do Cachoeira faz parte.
As evidências estão fazendo com que arrefeça o ímpeto inicial de setores petistas e de aliados como Collor, a ponto de o petista mais alinhado com o grupo que quer se vingar da imprensa, o deputado Candido Vacarezza, já ter dito que seu intuito não é impedir a liberdade de expressão, mas processar os maus jornalistas como seria Policarpo Junior.
Ao que lhe foi lembrado que as leis do país estão em vigor e qualquer pessoa que se sinta ofendida ou caluniada por um órgão de imprensa tem a Justiça como caminho para resolver suas pendências.
blog do Noblat
As procuradorias regionais eleitorais começaram a recolher dados para compor um cadastro de políticos que, pelos critérios da Lei da Ficha Limpa, estão inelegíveis. De posse dos nomes dos “fichas sujas”, os braços estaduais do Ministério Público Eleitoral vão propor ações de impugnação daqueles que ousarem se apresentar como candidatos a vereador ou a prefeito no pleito de 2012.
Chumbo grosso – Em discurso hoje no Senado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) atacou o que considera uma manobra do PT para desestabilizar o processo do mensalão, que o Supremo tribunal federal deve levar a julgamento ainda neste ano. Entre o...s réus está o ex-chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu.
“Querem transformar a CPI do Cachoeira na CPI do Procurador Geral da República, numa tentativa de promover a desestabilização do julgamento do mensalão”, afirmou o senador gaúcho, para quem “Gurgel não pode ser convocado como testemunha, pois nesse caso ficará sob suspeita para apresentar as denúncias contra os réus no julgamento do STF”. Simon considera que o PT “está agindo de má fé”. O senador destacou o amplo apoio recebido por Roberto Gurgel entre os ministros do STF e citou a nota de apoio da Associação Nacional dos Procuradores.
Simon criticou ainda a venda da Delta Construções para o grupo que controla o frigorífico JBS, que tem como sócio o banco estatal BNDES. “É vigarice pura, e a presidente Dilma deve vetar esse negócio, além de declarar inidônea a construtora, cujo ex-presidente já anunciou que vai para os Estados Unidos, comprar rede de postos de gasolina”, desabafou
Comissão da Verdade
O senador Pedro Simon leu da tribuna a lista dos nomes escolhidos pela presidenta da República para comporem a Comissão da Verdade. “São nomes excelentes e pessoas extremamente preparadas, e destaco que o convite aos ex-presidentes da república foi um gesto de estadista de Dilma”, acrescentou.
Fonte: Ucho.InfoVer mais
“Querem transformar a CPI do Cachoeira na CPI do Procurador Geral da República, numa tentativa de promover a desestabilização do julgamento do mensalão”, afirmou o senador gaúcho, para quem “Gurgel não pode ser convocado como testemunha, pois nesse caso ficará sob suspeita para apresentar as denúncias contra os réus no julgamento do STF”. Simon considera que o PT “está agindo de má fé”. O senador destacou o amplo apoio recebido por Roberto Gurgel entre os ministros do STF e citou a nota de apoio da Associação Nacional dos Procuradores.
Simon criticou ainda a venda da Delta Construções para o grupo que controla o frigorífico JBS, que tem como sócio o banco estatal BNDES. “É vigarice pura, e a presidente Dilma deve vetar esse negócio, além de declarar inidônea a construtora, cujo ex-presidente já anunciou que vai para os Estados Unidos, comprar rede de postos de gasolina”, desabafou
Comissão da Verdade
O senador Pedro Simon leu da tribuna a lista dos nomes escolhidos pela presidenta da República para comporem a Comissão da Verdade. “São nomes excelentes e pessoas extremamente preparadas, e destaco que o convite aos ex-presidentes da república foi um gesto de estadista de Dilma”, acrescentou.
Fonte: Ucho.InfoVer mais
Nos Facebokson da vida, algo inteligente na madrugada.... by Deise
Ary Guaycuru: Luciana Abel, na verdade o PT não inventou a corrupção, ele apenas fez dela regra generalizada. Não há um lugar onde o pt esteja metido que não haja corrupção. Então, ele não inventou, apenas assumiu a paternidade. (Grupo Baixoa Corrupção)
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