Governo opera para restringir CPI a Perillo e tirar empreiteira Delta do foco

Centralizar tudo nas mãos de poucos para evitar eventuais vazamentos de documentos sigilosos, poupar a Delta Construções, limitar a apuração aos funcionários da empreiteira com participação no esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e tentar pôr o foco das investigações em cima do governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo. Esta é a estratégia que começou a ser montada pelos partidos aliados do governo, em especial o PT, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira.

Incentivados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os petistas buscarão tirar o foco das investigações de cima da Delta Construções, principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A ideia é impedir a convocação de empregados da empresa que não têm relação com o esquema de Cachoeira, como defende a oposição. A oposição estuda elaborar requerimentos, que os governistas tentarão derrubar, propondo a convocação dos diretores e gerentes da Delta dos 23 Estados onde existem obras da empresa.

Ao mesmo tempo em que tentam restringir as investigações em torno da Delta, a orientação é procurar incriminar o governador tucano no esquema ilegal de Carlinhos Cachoeira. A tática dos governistas é verbalizada pelo líder do partido na Câmara, Jilmar Tatto (SP), e será posta em prática tão logo sejam analisados os documentos das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal.

Parlamentares do PT estão convencidos de que a atividade criminosa em Goiás tinha como parceira a Segurança Pública do Estado. Ou seja, em última instância, contava com o aval do governador Marconi Perillo.

Em relação ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que teve seu nome citado por integrantes do esquema de Cachoeira, os petistas tentarão poupá-lo neste primeiro momento de trabalhos da CPI.

Porém, nos bastidores já avisaram que, se for necessário, não vão titubear em entregar a 'cabeça de Agnelo'. 'O envolvimento neste momento é muito maior do governador do PSDB', diz Tatto, para quem está claro que Perillo tem uma 'relação muito próxima com Cachoeira'.

Controle. Para conseguir manter as rédeas da CPI, os governistas também já decidiram que não vão ceder ao apelo da oposição para criar sub-relatorias por temas dentro da comissão. Dessa forma, estão certos de que evitaram vazamentos de informações e o esvaziamento do relator Odair Cunha (PT-MG). O temor é que as sub-relatorias ganhem 'vida própria' e acabem se tornando mais importantes do que o trabalho do relator.

A blindagem da CPI tem a anuência do presidente da comissão, Vital do Rego (PMDB-PB), que já avisou ser contrário às sub-relatorias.

Reticente em relação à criação da CPI, o PMDB participa da comissão com parcimônia, com nomes apontados como de 'segundo escalão' dentro da hierarquia partidária. Bem diferente do PT que reforçou a CPI com suas estrelas partidárias.

A não ser que apareça alguma surpresa, como o depoimento inusitado de algum personagem envolvido no esquema de Cachoeira, os governistas estão confiantes de que conseguirão manter a CPI sobre controle. Nem mesmo o eventual depoimento do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot assombra os aliados.

A avaliação é que Pagot não vai dar 'um tiro no pé'. Um líder governista lembra que Pagot não vai correr o risco de 'sair de exonerado para preso', se realmente quiser falar. Além disso, argumenta o aliado, o PR, partido do qual Pagot se desfiliou somente na semana passada, controla a maioria dos Dnits do País. Não seria, portanto, de interesse do PR incentivar a 'rebeldia' de Pagot que, em última instância, poderá acabar enredado na teia de eventuais irregularidades.

Cautela. Nestes primeiros dias de CPI, a cautela impera entre os integrantes da comissão. Tanto governistas quanto oposição apostam que os trabalhos da CPI começarão a deslanchar daqui a dez dias, com a análise dos inquéritos da Polícia Federal. 'Só aí poderemos aprovar requerimentos de convocação e de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico', diz o ex-líder Cândido Vaccarezza (PT-SP), um dos integrantes da comissão.

Apesar do estardalhaço em torno da CPI do Cachoeira, integrantes da comissão veem com parcimônia os trabalhos do grupo. Alegam que a parte principal das investigações já foi feita pela Polícia Federal, que descobriu o esquema ilegal de Cachoeira e suas ramificações.

Acostumado a comissões de inquérito, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) é um dos que arriscam que a CPI do Cachoeira só vai ganhar fôlego se surgir um 'depoimento bombástico', como o do motorista Eriberto França, que foi a gota d'água para o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.

Motorista de Ana Acioli, secretaria particular de Collor, Eriberto revelou pegar dinheiro e cheques nas empresas de Paulo Cesar Farias para efetuar pagamento do então presidente da República. Também foi uma entrevista ao Estado, em 2006, do caseiro Francenildo Santos Costa que levou à queda do então poderoso ministro da Fazenda Antonio Palocci. Na época, o caseiro disse ter visto Palocci se reunir com lobistas e partilhar dinheiro numa mansão, em Brasília, onde eram realizadas festas animadas por garotas de programa.

'Na verdade essa CPI está começando do fim: o Cachoeira está preso, o dono da Delta diz que a empresa está quebrando e o senador Demóstenes Torres já é alvo de processo para ter o mandato cassado', resume o deputado Sílvio Costa (PTB-PE).

                                                                                                                              by Estadao

"Reconhecemos que o Chefe do Governo é o mais alto funcionário nos quadros administrativos da Nação. Mas negamos que ele seja o mais alto Poder de um País. Acima dele, reina o Poder de uma Ideia: reina o Poder das convicções que inspiram as linhas mestras da Política nacional. Reina o senso grave da Ordem, que se acha definido na Constituição."

Que Goffredo não descanse em paz


Trecho da Carta aos Brasileiros, de 1977

Os fatos não se dividem, observou o escritor francês Anatole France (1844- 1924), em
históricos e não históricos. A seleção, dizia, cabe ao historiador. Na verdade, as aspirações
 de uma sociedade, os valores influentes num dado momento, as correntes de opinião que
tornam hegemônico um ponto de vista, tudo isso concorre para determinar o que é ou não
 "histórico".

 O passado é permanentemente reescrito e é tão ou mais incerto do que o futuro. Pensei coisas semelhantes ao ler as justas homenagens ao jurista Goffredo da Silva Telles Jr., que morreu,
aos 94 anos, no último dia 27. Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo, pertencia à categoria dos "juristas". Na imprensa, foi saudado por uma perífrase,
por um feito que acabou se colando a seu nome e se tornando sinônimo: "O autor da Carta aos Brasileiros".

No dia 8 de agosto de 1977, Goffredo leu um documento de 4 096 palavras que expressava um inequívoco repúdio à ditadura militar e pedia a volta da democracia. A data e o local estavam carregados de simbolismo: comemoravam-se, sob as arcadas da Faculdade de Direito do
 Largo São Francisco, os 150 anos da fundação dos cursos jurídicos no Brasil. Quatro meses
antes, o presidente Ernesto Geisel havia fechado o Congresso para impor uma reforma
política que garantisse a sobrevivência do regime. Curiosamente, era o preço que a ditadura
 cobrava para dar continuidade à distensão, à abertura "lenta e gradual", que iria extinguir
o AI-5 no ano seguinte. A história nunca é linear.

E era o impressionante déficit democrático do Brasil que Goffredo denunciava de forma insofismável. Passados 32 anos, nota-se que nem todos os princípios virtuosos da Carta foram incorporados ao patrimônio ético e moral da política. Há dias, referindo-se à formidável rotina de desmandos no Senado, o presidente Lula preferiu apontar supostos exageros da imprensa e ponderou: "José Sarney não é um homem comum". Falava do outro ou de si mesmo?

Vamos ao Goffredo da Carta: 

"Reconhecemos que o Chefe do Governo é o mais alto funcionário nos quadros administrativos da Nação. Mas negamos que ele seja o mais alto Poder de um País. Acima dele, reina o Poder de uma Ideia: reina o Poder das convicções que inspiram as linhas mestras da Política nacional. Reina o senso grave da Ordem, que se acha definido na Constituição".

Em sete tópicos, o professor resume os fundamentos do regime democrático, dos quais o
 Brasil estava apartado. Na seção Documentos de meu blog veja.abril.com.br/blog/reinaldo,
 publico a íntegra do texto. Sobre a distinção entre "o legal e o legítimo", ele escreve:

"Partimos de uma distinção necessária. Distinguimos entre o legal e o legítimo. (...)
Das leis, a fonte legítima primária é a comunidade a que as leis dizem respeito; é o Povo (...).
A fonte legítima secundária das leis é o próprio legislador (...). Mas o legislador e os órgãos legislativos
somente são fontes legítimas das leis enquanto forem (...) vozes oficiais do Povo".

A ditadura brasileira, à sua maneira, era de "direito", sustentava-se na lei. Mas qual era a sua
 fonte originária? Não era "o povo". Naquele momento, a denúncia da ilegitimidade do
aparato legal era uma questão de resistência democrática. A exemplo de qualquer documento,
a Carta está sujeita a releituras extemporâneas. Hoje em dia, há quem pretenda usá-la como justificativa para afrontar a Constituição, tratada como mero "papel". Em 1977, acusar
a ilegitimidade do legal correspondia a fazer história. Repetir a acusação em 2009 é só uma
farsa. Acusar a ilegitimidade do legal em 1977 distinguia os democratas; em 2009, distingue demagogos subordinados à voz das ruas.
Em vez de pregar a transgressão das leis, Goffredo faz uma defesa apaixonada do estado de
 direito, fundado na legitimidade democrática. Escreve:
"Proclamamos que o Estado legítimo é o Estado de Direito, e que o Estado de Direito é o
Estado Constitucional. O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que
 Governos e governantes devem obediência à Constituição".
Pedro Martinelli

Noite histórica
O jurista Goffredo da Silva Telles Jr. lê a Carta aos Brasileiros, na Faculdade de Direito do
Largo São Francisco, em que desafia a ditadura militar com o elogio ao estado de direito

 Assim, leitor, numa democracia, não é a legitimidade que promove ou tolera o desrespeito ao
 estado de direito, e sim o flerte com "o arbítrio de vetustos e renitentes absolutismos". A fonte
 legitimadora da lei é a população, mas a fonte legitimadora do direito é a Constituição.
O direito deve ser achado na lei, não nas ruas. A tirania exercida em nome do povo não
é menos detestável do que a exercida por medo do povo.

Goffredo fez-se, assim, referência no combate à ditadura. Nesse processo, foi apropriado,
 de modo consentido, pelas esquerdas, sempre ágeis em reler o passado, como se os
fundamentos de sua Carta não fossem os de uma democracia liberal. Limaram-se os relevos supostamente incômodos de sua biografia para fazer dele um "socialista" – ele próprio passou
 a se considerar assim. Seu passado de militante da conservadora Ação Integralista Brasileira
 foi eliminado. Não bastava.

Apagou-se da história o livro A Democracia e o Brasil: uma Doutrina para a Revolução de
Março, de 1965, em que ele apresenta as suas sugestões para uma Constituição, digamos, à
altura do movimento militar de 1964. O próprio site de Goffredo (www.goffredotellesjr.adv.br) "conserta" o passado segundo as injunções do presente e apenas cita o título, mas eliminando
o subtítulo. Amigos seus tentaram fazer da obra a contribuição do iluminismo às trevas.
Tudo mistificação. Nem ele, nessa obra, é muito iluminado nem o regime era ainda tão escuro.
 A nota preliminar não poderia ser mais eloquente:

"Este livro foi escrito muito antes da Revolução de Março. A necessidade de recorrer às armas
 para salvar o Brasil constitui a clara demonstração de que é rigorosamente verdadeira a crítica
 feita nestas páginas. A Revolução Vitoriosa foi a sublevação do Brasil autêntico, em
 consonância com os mais profundos anseios da Nação. Agora, no Brasil Novo, o que cumpre
 é não retornar às obsoletas, enganosas e nefastas fórmulas constitucionais, que iam levando
o nosso País à desgraça. (...) O Brasil estava sendo falsificado. Aliás, a deturpação da realidade constitucional de nossa terra vem sendo feita há muito tempo. Não podemos mais tolerar a desfiguração da Realidade Brasileira e a sufocação do Espírito Nacional. Queremos que o
Brasil tenha a Constituição que seja espelho da Nação".

Definitivamente, não se trata de um adversário do "golpe". Que eu saiba, o livro nunca foi
reeditado. E esse é um dos desserviços que os mistificadores prestam à história do pensamento. A obra não desonra a biografia de Goffredo. Ao contrário: torna-o demasiadamente humano e
 nos informa que a história é também a história que dela se conta. Tivessem os militares
 acatado as suas sugestões, teria sido a Constituição de Goffredo mais, vá lá, "democrática" do
 que a de 1967, aquela "da ditadura"? Leiam vocês mesmos:

"Art. 46. O Colégio Eleitoral da República tem duas funções: a de eleger os Senadores
Nacionais e a de se manifestar, com um ‘sim’ ou um ‘não’, sobre a idoneidade e aptidão de
 cada candidato à Presidência da República. Compõe-se dos Professores Catedráticos efetivos
 de todas as Faculdades oficiais de ciências sociais existentes no País, dos Ministros do
Supremo Tribunal e dos Desembargadores dos Tribunais de Justiça" (pág. 83).

Qual dos "Goffredos" nos interessa? Ainda que possamos fazer a escolha moral pelo da
 "Carta de 1977", o da "Constituição de 1965" pode ser até mais relevante para a compreensão
 da realidade. Por quê? Aquele de 1977 é o da história hoje consagrada como vitoriosa;
 o de 1965 é o da história que restou derrotada. Entender os motivos dos derrotados pode ser
mais instrutivo do que dividir os despojos da conquista com os vitoriosos. Ao menos para
 o pensador.

Que Goffredo não descanse em paz e que sua obra, a completa, continue a importunar os vivos.

                                                                                            by Reinaldo Azevedo

Prazo para entrega do IR se encerra hoje

Hoje é o último dia para a entrega da declaração de imposto de renda. O prazo da Receita

se encerra precisamente às 23 horas e 59 minutos. Especialistas consultados por VEJA.

com dizem, no entanto, que ainda dá tempo e ensinam como preencher o formulário com tranquilidade para não cometer erros.

O mais importante agora é não deixar para as últimas horas do dia. “Quase todos os anos

temos congestionamento do sistema da Receita Federal”, diz o contabilista Shizuo Kuzuyabu,

 que há 20 anos trabalha com imposto de renda na KLG Consultoria. O ideal é evitar a

 entrega da declaração após as 18 horas, quando geralmente o volume de envios é maior.

O supervisor nacional de imposto de renda, Joaquim Adir, afirma que a Receita Federal

está bem preparada para evitar quedas e outros problemas com o sistema. E ressalta que há profissionais de prontidão para resolver as eventuais falhas técnicas. “Dependendo da

quantidade de declarações simultaneamente enviadas, deve ocorrer lentidão para completar o processo”, diz Eliana Lopes, coordenadora de imposto de renda da empresa de

contabilidade H&R Block.

“Se o envio for interrompido e a pessoa não conseguir completar a transmissão dos

dados na primeira tentativa, não é preciso desespero. Basta tentar novamente”,

completa Eliana. A especialista ainda explica que é impossível enviar a mesma

 declaração duas vezes. Uma vez transmitida, fica registrado nos computadores da

 receita e no computador do contribuinte.

Documentos – Para fazer a declaração é imprescindível ter em mãos os informes de

 rendimentos das fontes pagadoras e das instituições bancárias em que o contribuinte

for cliente. Para aqueles que prestaram contas o ano passado, é preciso ter também o

 número de protocolo de entrega da declaração de 2011.

Os documentos de compra e venda de bens, comprovantes de gastos escolares, médicos

 e com previdência privada também devem estar à mão. Para os profissionais liberais,

o livro-caixa é outro documento fundamental para fazer a declaração.

Malha fina – A cada ano a Receita Federal vem aprimorando seus

 sistemas de dados, o que consequentemente está levando mais contribuintes

 para a malha fina. Hoje, além das declarações de imposto de renda de pessoas

 físicas e jurídicas, a Receita dispõe de sistemas de prestação de contas obrigatórios.

 Como todos os dados são passíveis de serem cruzados, aumentam as formas de

controle e diminuem as possibilidades de se burlar o leão.

Por exemplo, um contribuinte corre sério risco de cair na malha fina se declarar

 movimentação bancária e investimentos diferentes dos dados apresentados pelo

 seu próprio banco à Receita. Por isso, o correto preenchimento dos dados oferecidos

por fontes pagadoras e demonstrativos financeiros é muito importante para prevenir

desagradáveis surpresas. A declaração incorreta ou mesmo feita propositalmente com má

 fé, numa tentativa de enganar o Leão, quando cai na malha fina, é passível de retificação

 e até multas.

Dúvidas – Em sua página na internet, a Receita Federal mantém uma lista de perguntas

 e respostas das dúvidas mais frequentes.

Manual – O Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), parceiro do site de VEJA

no blog IR 2012, disponibilizou um manual para auxiliar no preenchimento da declaração.

 O material, com 68 páginas, aborda detalhadamente os principais pontos da declaração.

                                                            

                                                                                                                            by Veja

Sei como funciona a lavagem cerebral. E como foi se criando esta legião de fanáticos. Se faz urgente furar este telhado que já foi bem mais blindado. Eu faço o trabalho oposto nas redes. Cada defesa do PT que encontro, seja em fotos ou afirmações, colo algo que desminta, gero discussão na rede, enfio o dedo em alguma ferida, argumento com fatos e nao achismos e os alucinados se obrigam a encerrar. Venho fazendo isso diariamente. E convido à todos a fazerem o mesmo. O primeiro passo para quem entrar nestas discussões enfadonhas e cujos argumentos petistas são falsos até a paranoia, é nao SE DEIXAR IRRITAR (é o primeiro objetivo deles). Neste momento, faço o jogo contrário e procuro em meu banco de dados algo que mostre em noticia o contrario. Sigo fazendo isso até começar a desestabiliza-los (não precisa muito). Então passo a exigir defesas, que possuam argumentos altamente sustentáveis. Como são seres pequeninhos com um cérebro não maior que uma ervilha, limitados, não conseguem ir tão rápido e a discussão vai esfriando. Tenho certeza que a dor de estomago nao fica comigo. Faço isso e nao me canso. Afinal, já estive nas bases. E com o veneno que permiti me inocularem nos anos 80 e 90, acabei me vendo obrigada a desenvolver meu antídoto. Como ensina o Senhor da Guerra: eu posso conhecer profundamente meu exercito. E ainda assim só obterei 50% de vencer a batalha. Porém se eu conhecer profundamente e igualmente o exército inimigo, terei ganha a guerra. by Deise

Cuidado! Há sempre um petista na rede tentando molestá-lo. Ou: Como o PT solapa a liberdade na Internet para agredir os indivíduos livres, a imprensa e a oposição. É a SA nazista do mundo virtual

Vocês conhecem a MAV? É a sigla de um troço chamado “Mobilização em Ambientes Virtuais”, criada pelo PT. Em vez de eu os definir, prefiro que eles mesmos o façam. Na página no MAV-SP, dizem como surgiram e quem são. Leiam (em vermelho). Volto depois:

Quem são os militantes em ambientes virtuais do PT? Como eles atuam, como surgiu o MAV?
Responder estas perguntas nos remete as eleições de 2008 e 2010. A internet foi ganhando um espaço cada vez mais significativo dentro do processo eleitoral. Diversas informações surgiam e ganhavam força nas redes sociais.
O PT virou alvo de ataques, mentiras se propagavam nas redes de forma avassaladora e para combatê-las um grupo de militantes de diversas regiões de SP se uniram e fizeram um trabalho de defesa principalmente da nossa Presidenta Dilma e do nosso então candidato a Governador Mercadante, vitimas de mentiras e armações da oposição.
Diversas ações foram realizadas pelos militantes virtuais no twitter, facebook, Orkut, emails sites e blogs.
Este grupo cada vez mais unido decidiu se organizar de forma a defender o nosso Partido, a levar informações aos usuários das redes sociais, e mostrar a força da militância Virtual.

Voltei
Agora vamos vê-los sem o olhar benevolente que deitam sobre si mesmos. Trata-se de um grupo organizado pelo partido para policiar a rede. É por isso que os “defensores do PT e do governo” estão em todos os portais, sites noticiosos, blogs e redes sociais. Seu interesse, obviamente, não é levar informação a ninguém. Como deixa claro a sua carta de intenções, o objetivo é combater “as mentiras e armações da oposição”. Entenda-se: “mentiras e armações” são todas as informações e opiniões de que eles não gostam. Já as coisas de que gostam são, naturalmente, “verdades e revelações”.

A oposição é apenas um de seus alvos. O outro é o jornalismo independente. Desde que chegou ao poder, o PT encetou várias ações para tentar censurar a imprensa. Duas delas foram mais descaradas: a proposta de criação do Conselho Federal de Jornalismo e a introdução de mecanismos de restrição à liberdade de pensamento no Plano Nacional de Direitos Humanos. A sociedade rejeitou as duas coisas. Isso não quer dizer que o partido tenha se dado por satisfeito e se conformado em viver num país em que informação e opinião são livres.

Na Internet, no jornalismo impresso e também na TV, ex-jornalistas tiveram a pena alugada pelo petismo para agredir lideranças da oposição e, ainda com mais energia, a imprensa. Tentam desacreditá-la para dar, então, relevo às verdades do partido. Alguém poderia dizer: “Até aí, Reinaldo, tudo bem! Eles estão fazendo a guerra de opinião”. Não está tudo bem, não! Esse trabalho é financiado com dinheiro público — sejam verbas do governo federal e de governos estaduais ou municipais do partido, sejam verbas de estatais. Vale dizer: é o dinheiro público que financia uma campanha suja que é de interesse de uma legenda.

Essas publicações — blogs, sites e revistas sustentados com dinheiro dos cidadãos — formam uma espécie de central de produção de difamações que a tal “MAV” vai espalhar pela rede. O núcleo mais forte está em São Paulo, mas o próprio partido anuncia que está criando outros país afora. Assim, meus caros, já não se pense mais no PT como o partido que aparelha apenas sindicatos, movimentos sociais, ONGs, autarquias, estatais, fundos de pensão e, obviamente, o estado brasileiro. Não! Os petistas decidiram aparelhar também a Internet.

Aqui não!
Entenderam por que é praticamente impossível fazer um debate honesto, entre indivíduos, em áreas de comentários de páginas abertas ao público? Vocês serão sempre espionados, monitorados e, como se diz por aí, “trolados” por um grupo organizado. Que fique claro: não são indivíduos petistas debatendo. Trata-se de uma tropa de assalto à livre expressão. Não raro, são de um agressividade asquerosa. É por isso que expulso deste blog os chamados “petralhas”. Faço-o em benéfico da verdade do debate — é uma mentira cretina essa história de que todos os meus leitores pensam a mesma coisa. Ora, eu não quero aqui patrulheiros da opinião alheia. Pior ainda: falando em nome da “verdade oficial”.

Qual é, no que diz respeito à informação, a natureza da Internet? É, ou deveria ser, o território dos indivíduos, que têm, finalmente, a chance de se expressar com seu pensamento, suas sentenças, seus conhecimentos e até seus preconceitos — afinal, no confronto e no convívio com outros, têm a chance de aprender e de mudar de opinião. E, por certo, políticos e partidos podem e devem criar suas páginas. Não há mal nenhum nisso. Desde que fique claro de quem é aquela voz.

O MAV subverte e corrompe a essência da liberdade na rede. A tropa que esse núcleo mobiliza nunca deixa claro que está cumprindo uma tarefa. O debate se dá de maneira desigual: de um lado, um indivíduo com suas opiniões, suas angústias, suas dúvidas; de outro o oficialismo organizado para impedir a livre circulação de ideias, tentando confiná-las nos escaninhos da verdade partidária.

Não é só aqui
No dia 23 de fevereiro, publiquei uma resenha do livro “Aguantem Los K”, do jornalista argentino Carlos M. Reymundo Roberts. Ele trata justamente do fenômeno da patrulha exercida pelos “kirchneristas” na Argentina. Referindo-se aos blogueiros oficialistas, escreve (vejam como não há diferença):
“Já sei o que quero ser quando crescer: um blogueiro K. Se a vida quer me dar um presente, peço este: fazer parte de um exército de homens e mulheres deste país que, dia após dia, faça chuva ou faça sol, tomam a lança e saem em defesa do seu governo, mais para matar do que para morrer.
A cena há de ser comovedora: milhares de jovens (bem, assim pensava eu, mas me dizem que os há de todas as idades), por pura vocação, movidos por suas mais profundas convicções democráticas e em defesa da pátria, acordam quando ainda está escuro, lêem rapidinho jornais e sites na Internet, detectam um inimigo e, antes mesmo de tomar um café ou de escovar os dentes, já estão armados, na frente de seu PCs. Convictos, entusiasmados, dão início à segunda parte de seu trabalho, que, na verdade, nem é tão complicada: consiste, basicamente, em destruir o autor do texto que ousou criticar o governo.
Destruí-lo significa isto: esmagá-lo, mexer com a sua vida, com a sua história, com seu nome, até com a sua aparência, pouco importa. Não é uma guerra de argumentos, claro! Eles não são necessários, e isso é o mais tentador do trabalho: se alguém critica os Kirchner, isso se deve ao fato de ser reacionário, fascista, atrasado; de estar a serviço da Sociedade Rural, do neoliberalismo e do capitalismo selvagem; ou, então, só o faz porque os donos do veículo de comunicação o obrigaram a escrever aquilo.

Retomo
Tudo igual! Infelizmente para os argentinos, Cristina Kirchner já foi mais longe no ataque à imprensa livre. Não por acaso, é muito admirada aqui pelos brucutus. Também por lá o governo lançou uma campanha feroz para tentar desmoralizar a imprensa. Chegou-se ao extremo de tentar ligar a família que controla as ações do grupo Clarín ao sequestro de filhos de pessoas mortas durante a ditadura. A denúncia correu o mundo. Era falsa. Por aqui, busca-se criminalizar o jornalismo que denuncia os crimes do poder.

Agora o TSE
O Tribunal Superior Eleitoral, num daqueles surtos legiferantes que têm caracterizado a Justiça no Brasil, decidiu proibir pré-candidatos e candidatos à Prefeitura de recorrer ao Twitter para tratar do pleito. Só quando a campanha tiver oficialmente começado. É um absurdo em si. Twitter é perfil pessoal. Você segue alguém se quiser e tem como bloquear mensageiros indesejáveis. Muito bem: referindo-se à decisão, o tucano José Serra apontou o óbvio: o PT dispõe de uma tropa de choque na rede para fazer aquilo que o TSE não quer que os candidatos façam. E nesse caso?

Tanto a observação do tucano fazia sentido que uma representante do MAV publica na página do grupo um post endossando, sim, a observação de Serra e deixando claro que é isto mesmo: o MAV pode fazer aquilo que o TSE proíbel os pré-candidatos de fazer. Ocorre que o grupo é expressão de um partido. Isso demonstra o óbvio: a decisão do TSE não é neutra; ela beneficia os… petistas! Eis a prova:



Encerrando
Há várias formas de fraudar o jogo democrático. Os petistas exercitam muitas delas — inclusive essa. O constante trabalho de molestamento da divergência da rede, avançando, com frequência, para a truculência, é um deles. Os petistas inauguraram a Sturmabteilung (SA) da Internet, a divisão de assalto do mundo virtual.

O mais engraçado é que seus soldados têm a cara de pau de entrar na área de comentários deste blog para cobrar o que chamam “democracia”, acusando-me de “censurá-los”. Ora, conhecemos o amor do partido pela liberdade de expressão, não é mesmo? Não sou estado. Não censuro ninguém. Esta página é minha. Querem o quê? Promover a nojeira que promovem em blogs e sites dos pistoleiros de aluguel, que permitem qualquer baixaria porque, afinal, são pagos pra isso.

Aqui não! Vão ter de ficar confinados às páginas do JEG e dos que se conformam em ficar entregues aos truculentos da SA petista.

PS - Mais tarde, mostrarei a vocês como um governador do PT trata a liberdade de imprensa em seu estado… Não adianta. Essa gente não aprendeu nada nem esqueceu nada.

by Reinaldo Azevedo

Muito bom! “OLD BLACK BLOC" -Socialismo é bom e só dura, enquanto for com o $$ dos outros!

- “Filho, eu descobri essas coisas no seu armário…
- Qual é o problema de ter uma máscara do anônimos e um taco de beisebol?
- Você usa isso?
- Não… quer dizer, às vezes…
- É que estou precisando. Será que você me empresta?
- Pra quê?
- É que eu li as coisas que você andou escrevendo na internet…
- Você andou lendo o meu “face”?
- Qual é o problema? Não é público?
- É…mas…
- Pois é, eu li o que você escreveu e …
- Pai, eu sei que você não gostou do que eu escrevi lá , mas… eu não vou discutir, são as minhas ideias. Eu sou anarquista e…
- Não. Eu achei legal. Você me convenceu.
- Convenci? De quê?
- Tá tudo errado mesmo… eu li o que você escreveu e concordo. Agora eu sou anarquista também, que nem você…
- Você o quê? Pai… que história é essa?
- É, você fez a minha cabeça. Tem que quebrar tudo mesmo! Agora eu sou 'Old Black Bloc'!
- Pai, você não pode… você é quase Diretor da empresa…
- Não sou mais não. Larguei o meu emprego. Subi na mesa do meu chefe e mandei ele praquele lugar.
- Pai, você não pode largar o seu emprego. Você está há quase 30 anos lá, falta pouco para se aposentar…
- Posso sim! Aliás, tô juntando uma galera pra ir lá quebrar tudo.
- Quebrar tudo onde?
- No meu trabalho! Vamos quebrar tudo ! Abaixo o capitalismo! Abaixo tudo!
- Você não pode fazer isso, pai…
- Posso sim! É só você me emprestar a máscara e o taco de beisebol. E aí, você vem comigo?
- Não… acho melhor não…
- É melhor você vir, porque agora que eu larguei tudo, a gente vai ter que sair deste apartamento…
- Sair daqui? E a gente vai morar onde?
- Sei lá! Vamos acampar em frente a uma empresa capitalista qualquer e exigir o fim do capitalismo!
- Pai, você não pode fazer isso ! Não pode abandonar tudo!
- Tô indo! Fui!
- Espera aí, pai! Pai! Volta aqui! Volta aqui, pai!!! Voooltaaaaa!

Agora é tarde...”

DEsconheço o autor

Enfim nova música boa. Ou Boa música enfim. by Deise

Saia
Alexandre Nero


Tire a saia, tomara que caia
Saia de noite
Saia de si
Brinco com seu brinco na orelha
Vinho branco "em teu crespo jardim"
Minha língua dança em festa
Seu umbigo em minha testa
Sei os caminhos onde vai dar
Cara a cara, dedo a dedo
Inicio teu percurso
Bem devagar
Você, na palma da mão
Febre, insolação,
Teu gozo: furioso vulcão
Tem fogo? vamos incendiar?
Botar roma abaixo, pau em riste
Essa noite não quero ver ninguém triste
Perca a cabeça,
Seja tronco, seja membros
Deitada, suada lábio a lábio
Úmida e molhada, toda despenteada
Na cama de quem ama
Vale tudo
Lama, puta
Kama sutra
Meia nove
Tem fogo? vamos incendiar?
 Botar roma abaixo, pau em riste
Essa noite não quero ver ninguém triste
Tem fogo? vamos incendiar?

Demóstenes tratou de processo da Celg no STF, segundo PF

Parlamentar comemora uma decisão

 do ministro Gilmar Mendes

 

André Dusek/AE

Demóstenes Torres

Em uma conversa entre o senador Demóstenes Torres e o contraventor Carlinhos Cachoeira, gravada pela Polícia Federal, o parlamentar comemora uma decisão do ministro do STF Gilmar Mendes em uma ação bilionária envolvendo a Companhia Energética de Goiás (Celg).

"Conseguimos puxar para o Supremo uma ação da Celg aí, viu? O Gilmar mandou buscar", afirmou o senador, que avaliou que Mendes conseguiria abater cerca de metade do valor da dívida da Celg com uma decisão judicial. "Dependendo da decisão dele, pode ser que essa Celg se salva (sic), viu? Ele que consegue tirar uns dois... três bilhões das costas da Celg." Cachoeira responde: "Nossa senhora! Bom pra caceta, hein?".

Ao Estado, Gilmar Mendes observou que o relatório da PF ressalta que "não há qualquer referência de ilegalidade no procedimento de Demóstenes" com ele. "Este diálogo, dentre outros, serve fundamentalmente para demonstrar que Demóstenes Torres tem o hábito de informar Cachoeira de sua atuação política", diz o documento.

Segundo o ministro, trata-se de uma decisão de rotina, que envolve um "assunto técnico". "Demóstenes nunca falou comigo desse processo. É uma rotina do Supremo. É um conflito entre o Estado de Goiás e a União, envolvendo a Celg e discutindo apenas indenização. Foi só para subir o processo para o Supremo, que será processado normalmente.
by Fernando Gallo - O Estado de S.Paulo

by  Estadão

André Dusek/AE

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel

No pedido de instauração de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar as ligações do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diz que é "expressamente referido" que "R$ 1 milhão foi depositado na conta" do parlamentar. O documento aponta um valor total repassado para o parlamentar de R$ 3,1 milhões.

A afirmação do procurador está no item 36, página 40 do inquérito encaminhado ao Supremo. Toda essa documentação foi liberada ontem pelo ministro Ricardo Lewandowski para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, e para o Conselho de Ética do Senado, que está apreciando pedido de cassação do mandato do senador Demóstenes. 

"Em diálogo no dia 22 de março de 2011, às 11:18:00, entre Carlos Cachoeira e Cláudio Abreu, não degravado pela autoridade policial, é expressamente referido que o valor de um milhão foi depositado na conta do Senador Demóstenes e que o valor total repassado para o Parlamentar foi de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais)", escreveu o procurador da República no inquérito, após analisar documentos da Operação Monte Carlo, que desmontou o esquema de ocupação de poder por parte de Cachoeira em todas as esferas do Estado. 

Sigilo. Em despacho assinado ontem à tarde, Lewandowski deixou claro que a CPI, o Conselho do Senado e a Comissão da Câmara devem preservar o segredo das informações do inquérito, em especial as interceptações telefônicas. 

A publicação ontem da íntegra do inquérito relacionado ao senador pelo site 247 poderá gerar uma investigação no STF.

O ministro lembrou, neste caso, uma lei de 1996 que regulamentou as interceptações telefônicas, pela qual é crime quebrar segredo de Justiça sem autorização judicial. A pena inclui multa e reclusão de dois a quatro anos.

Para autorizar a liberação de cópias do inquérito, Lewandowski baseou-se em decisões anteriores do STF. 

 

"

Segundo a Polícia Federal, a interceptação foi feita na manhã seguinte a um pronunciamento no Senado em que Demóstenes criticava a atuação do procurador-geral, que arquivou a investigação contra o ex-ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, Antonio Palocci, por enriquecimento ilícito a partir de consultorias supostamente prestadas por sua empresa, a Projeto. A representação foi feita pelos partidos de oposição. Na ocasião, o senador foi um dos maiores críticos à postura de Gurgel.

"Se não der nele, ele (Gurgel) começa a pegar a gente também, você entendeu? Agora, se ele está cumprindo obrigação do governo, agora ele inocenta o governo e depois pega um da oposição. Isso é sem vergonha. Se não bater nele, ele anima", disse Demóstenes, em conversa às 10h06 do dia 7 de junho de 2011. Cachoeira elogiou o discurso do parlamentar e ressaltou que o procurador ficou "desmoralizado" depois da fala do senador.

Na época em que Demóstenes criticava Gurgel, a PF já havia remetido ao procurador peças do inquérito da Operação Vegas, que demonstravam a proximidade entre o senador e Cachoeira. Nos grampos, o parlamentar pede dinheiro ao contraventor para pagar suas despesas. Contudo, mesmo de posse do material desde 2009, o procurador só pediu autorização ao STF para investigá-lo em 2012, após a crise provocada pela Operação Monte Carlo.

Na quarta-feira, dia da primeira sessão da CPI do Cachoeira no Congresso, o senador Fernando Collor (PTB-AL) propôs a convocação de Gurgel, mas o requerimento foi rejeitado. Questionado pela imprensa sobre por que não pediu autorização para investigar Demóstenes em 2009, Gurgel afirmou que o inquérito daquele ano dependia de informações que só viriam a ser obtidas na Monte Carlo, deflagrada há dois meses.

‘Fumaça’. As interceptações mostram que o senador e Cachoeira cogitavam representar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a recondução de Gurgel ao cargo. O procurador teria, segundo Demóstenes, deixado de cumprir sua obrigação funcional. "Seria uma ótima representar contra ele no Conselho," diz o senador, animado com a proposta de Cachoeira de fazer um ato contra a recondução de Gurgel ao cargo.

Em 3 de agosto, durante a sabatina para a recondução, Demóstenes voltou a questionar o procurador sobre o arquivamento no caso Palocci. "Causou estranheza porque, para se iniciar uma investigação, bastam indícios, que são fumaças, e o que nós imaginávamos é que (ele) iria abrir um processo de investigação. Vossa excelência teve documentos a que nós não tivemos acesso, que são sigilosos, e há algumas situações muito estranhas. O Supremo já admitiu investigação a partir de matérias de jornal", afirmou o senador.

Na época, Gurgel afirmou que não via indícios de crime e, por isso, decidiu arquivar as representações. "Não é possível concluir pela presença de indício idôneo de que a renda havida pelo representado (Palocci) como parlamentar ou por intermédio da Projeto adveio da prática de delitos, nem que tenha usado do mandato de deputado federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública."

Nesta sexta-feira, 27, a Procuradoria-Geral da República não comentou as críticas de Demóstenes relacionadas à atuação de Gurgel. Por meio de seu advogado, o senador informou que não comentaria os áudios da Monte Carlo.

CACHOEIRA, “VEJA” E A VERDADE SOBRE O GOVERNO PARALELO DE JOSÉ DIRCEU NUM QUARTO DE HOTEL. OU: ACABOU A FARSA, ZÉ! TENTE OUTRA VEZ!

O subjornalismo a serviço de José Dirceu e da escória do mensalão mudou um pouquinho de tom. Teve de revelar a sua real face. O objetivo é mesmo proteger aquele que é chamado de “chefe de quadrilha” pelo Procurador Geral da República.

Muito bem! Até ontem, a escória fazia marola na rede: “O jornalista da VEJA fez isso e aquilo; está de conluio com Cachoeira…” O inquérito, agora tornado público, deixa claro o que as pessoas decentes já sabiam: o profissional da VEJA atua em busca de informações que interessam ao público. Tanto não estava a serviço de Cachoeira que reportagem da revista sobre a Delta preocupa o grupo. Diálogos entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres flagram os dois se articulando para abafar a repercussão da notícia. SABEM QUEM ESTAVA, NA PRÁTICA, QUERENDO OU NÃO, ATUANDO EM FAVOR DE CACHOEIRA? AQUELES QUE IGNORARAM A REPORTAGEM DA VEJA.

Nota à margem: pessoalmente, sou favorável ao fim do sigilo de justiça em inquéritos por uma razão simples: sempre há vazamento, e quem opera para isso fica impune. Como não se conhece o conteúdo do inquérito, alguns canalhas escrevem o que bem entendem. O que há mesmo lá contra a VEJA? Nada! Só há coisas a favor. Ou então vamos ver.

1: José Dirceu é ex-deputado, cassado por corrupção.
2: José Dirceu é acusado de chefe de quadrilha em processo que tramita no Supremo Tribunal Federal.
3: José Dirceu é “consultor” de empresa privadas nacionais e estrangeiras.
4: José Dirceu é chefão informal — não tem nem cargo na Executiva — do PT.

Muito bem! Se alguém com esse currículo está se encontrando, de forma clandestina, com autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo em quartos de hotel, em meio à crise que resultou na queda do chefe da Casa Civil, pergunta-se:
a) isso é ou não é notícia?
b) isso deve ou não vir a público?

Nota: nem Dilma Rousseff sabia das atividades clandestinas de Dirceu, que atraía para seu cafofo também subordinados da presidente. O “chefe de quadrilha” (segundo a PGR) e seus esbirros no subjornalismo a soldo tentam agora, inutilmente, transformar em crime a divulgação da notícia.

No inquérito que já vazou na íntegra, a turma de Cachoeira comemora a notícia, sugere que está na origem da divulgação da fita — fita, notem bem!, que é do circuito interno do hotel. Não foi especialmente produzida por ninguém.Isso é apenas um fato! SE A FITA TIVESSE SIDO PASSADA À VEJA POR UM SANTO, O CONTEÚDO SERIA AQUELE. SE A FITA TIVESSE SIDO PASSADA À VEJA POR UM BANDIDO, O CONTEÚDO SERIA AQUELE.

“Aquele, qual, Reinaldo?”
Este: um deputado cassado por corrupção, lobista de empresas privadas, acusado de ser “chefe de quadrilha”, mantendo encontros secretos com autoridades do Legislativo e do Executivo.

VEJA publicou? Publicou e fez muito bem! Folha, Estadão, O Globo e Época, para citar alguns veículos, agiriam da mesma forma. Qualquer veículo tomaria essa decisão? Não! Aqueles que dependem da boa vontade de terceiros para sobreviver usariam o material para fazer negócio. Os que precisam da ajudinha do governo federal e das estatais para existir também a esconderiam. E haveria certamente quem se visse tentando a usar o material para fazer chantagem.

“Pôr fogo na República”
“Ah, mas Cachoeira e sua turma dizem que a fita iria pôr fogo na República…” E daí? Que dissessem que iria incendiar o mundo! Cada um usa as metáforas e as hipérboles que forem do seu gosto. Os diálogos deixam claro que ele é chegado, com frequência, a afetar um poder que não tem, o que certamente despertava a admiração dos seus subordinados. Isso é irrelevante. Atenção para o que vai em caixa alta. Depois, dirijo uma pergunta aos petistas: SEMPRE QUE ALGUÉM CASSADO POR CORRUPÇÃO, LOBISTA DE EMPRESA PRIVADA E ACUSADO DE SER CHEFE DE QUADRILHA ESTIVER SE ENCONTRANDO COM AUTORIDADES DA REPÚBLICA, A OBRIGAÇÃO DA IMPRENSA, SE SABE DO FATO E TEM A PROVA, É DENUNCIAR.

O resto é conversa de criminosos e de seus assalariados — TODOS ELES, INVARIAVELMENTE, PAGOS COM DINHEIRO PÚBLICO OU DE ESTATAIS — para tentar esconder os próprios crimes.

A pergunta aos petistas
Venham cá: se Dirceu estava lá, no seu cafofo, recebendo autoridades do Executivo e do Legislativo para tratar apenas de assuntos republicanos e do interesse do país, por que tanto drama? Por que haveria, nas palavras do contraventor, o risco de se “pôr fogo no país”? Aquilo tudo não era, na visão de vocês, legítimo, correto, moralmente aceitável? Da próxima, sugiro que reuniões desse tipo sejam noticiadas no site do PT. Assim:
“Ontem, no Hotel X, o companheiro José Dirceu se encontrou com o ministro do Desenvolvimento Industrial e com o líder do governo na Câmara, demonstrando que continua a ser um dos homens mais influentes do PT e da República. Perseguido pela imprensa burguesa, o agora mediador dos interesses entre o trabalho e o capital discutiu com as autoridades uma pauta que é do interesse (…)”

Essa gente perdeu a noção do ridículo e ficou sem discurso. Está comprovado: o único interesse é mesmo defender o “chefe de quadrilha” (segundo a PGR) e… a quadrilha.

Para encerrar - Alguns cretinos estão tentando ressuscitar a mentira comprovada de que um repórter da VEJA tentou invadir o santuário de José Dirceu naquele hotel. O Ministério Público nem sequer aceitou a denúncia porque não se conseguiu nem mesmo apresentar um indício de que isso tenha acontecido.

A esperança de Lula e da quadrilha do mensalão era a de que o inquérito sobre Demóstenes desmoralizasse a imprensa, contribuindo para livrar a cara dos quadrilheiros. Se o STF vai livrar ou não, isso eu não sei! O que resta comprovado é que foi para o brejo mais essa tentativa do PT de matar o jornalismo para restar como única instância da verdade no país.

Imaginem, meus senhores, a verdade a cargo de José Dirceu. Quando menos, ela teria duas caras.

PS - Ah, sim, independentemente de você ser professor de Educação Moral e Cívica ou não: caso tenha alguma fita que mostre José Dirceu ou outro qualquer mantendo reuniões suspeitas com autoridades da República, faça a fita chegar à imprensa digna desse nome. Isso é do interesse público e tem de ser conhecido pelo público.

PS2 - A propósito: quem vinha vazando a conta-gotas o conteúdo do inquérito sobre Demóstenes? Quem o vazou agora na íntegra? Nao me digam que foi uma freira do convento das Carmelitas Descalças… A farsa desmoronou, Zé! Tente outra vez!

PS3 - E cumpre jamais esquecer as palavras tornadas históricas por Carlinhos Cachoeira e Jairo, um de seus auxiliares. Relembro:
CACHOEIRA - Nós temos de ter jornalista na mão, ô Jairo! Nós temos que ter jornalista. O Policarpo nunca vai ser nosso…
JAIRO - É, não tem não, não tem não. Ele não tem mesmo não. Ele é foda!

PS4 - Fantasia final
Consta lá no inquérito que a fita teria sido cedida à VEJA em troca de uma reportagem sobre bingo eletrônico. A canalha a soldo repete isso por aí.
Cadê a reportagem?
Onde foi publicada?
Quando foi publicada?
Essa gente não cansa de se desmoralizar?

by Reinaldo Azevedo

Auxílio-moradia dos juízes

                                                                                                  Crédito: arte de vanderlei dutra
O assunto não é novo, mas continua polêmico. Juízes devem receber o que se convencionou chamar na imprensa de "auxílio-moradia?". Como o tema promete réplica e tréplica, o colunista pediu a opinião do desembargador Irineu Mariani, sempre disposto a colaborar com este espaço. É dele, portanto, o que vai a seguir. "1 - Uma das funções do salário é pagar moradia (Constituição federal, artigo 6, IV); logo, quem recebe auxilio-moradia, na realidade recebe salário. É inconstitucional burlar o salário com artifícios (vantagens extras) que, na prática, não são extras, mas apenas destacam itens que devem ser cobertos pelo salário. Isso sempre foi matéria tranquila na Justiça do Trabalho, e vale o mesmo aos trabalhadores da atividade pública. 2 - Havia a equivalência da magistratura com os deputados federais, isto é, os deputados eram a locomotiva que puxava a magistratura. Atualmente existe o teto fixado pelo STF, quer dizer, a locomotiva é a magistratura. 3 - Na época em que os deputados tinham a citada vantagem (ou recebiam efetivamente, ou não recebiam porque moravam em apartamentos dos governos, mas de qualquer modo tinham a vantagem de não pagar habitação), vigorava a equivalência, que repercutiu na magistratura como salário, como repercutiria a qualquer trabalhador. Quem trabalha e recebe do empregador, em separado, certa quantia para custear o item moradia, essa quantia, pela CF, salário é. 4 - Por isso, a citada quantia dos deputados, que burlava o princípio constitucional da equivalência, foi reconhecida pelo STF à magistratura, e assim também pelo Conselho Nacional de Justiça. O termo equivalência na integração aos vencimentos informa a origem constitucional."

Moralidade

"Não é imoral o trabalhador postular aquilo que lhe garante a CF, lei suprema. Você, leitor, sinceramente, faria isso? O critério da moralidade foi avaliado pelo constituinte, que fixou a equivalência. A questão da moralidade é bastante subjetiva, quer dizer, varia de pessoa a pessoa, e tomemos cuidado com os paladinos da moral alheia. Às escondidas fazem pior. Os exemplos históricos e recentíssimos dispensam comentários."

Lei estadual?

"É desnecessária. O STF reconheceu o direito emanado diretamente do texto constitucional, assim como, por exemplo, a pensão integral. O Estado não editou lei, e as pensionistas passaram a recebê-la por decisão judicial. Por isso, a implantação por ato administrativo do presidente do tribunal. Se o presidente do IPE/RS tivesse implantado a pensão integral por ato administrativo não teria cometido ilegalidade."

Prescrição

"A prescrição começou a partir da decisão do STF. Também nisso nada há de novo. Quando o STF declarou a inconstitucionalidade do Imposto de Renda Adicional, milhares de empresas entraram na Justiça pedindo devolução desde 1989, exatamente porque a prescrição se iniciou a partir daquela decisão."

Fonte de pagamento

"O poder Judiciário tem orçamento próprio. Paga com o dinheiro do seu orçamento, cujo valor é definido na Constituição. Não está pegando dinheiro de outras categorias integrantes do poder Executivo, historicamente mal remuneradas. De sã consciência, não se faça, pois, confusão. Cordialmente, Irineu Mariani."

A vez da Justiça

A 21 Câmara Cível do TJ julga, nos próximos dias, agravo da Engebrás, empresa considerada inidônea por uma série de irregularidades em licitações, em conluio com gestores do Daer. O MP passou a investigar a questão dos pardais desde 2008, resultando numa Ação Civil Pública. Uma força-tarefa e uma comissão processante também chegaram a conclusões gravíssimas sobre o mesmo assunto, contando com a participação de procuradores do Estado (PGE), auditores da Fazenda (Cage), delegados de Polícia, Tribunal de Contas e MP do TCE. Em primeira instância, foi negado o pedido de liminar.

by Rogério Mendelski

Código Florestal pode levar três anos para virar realidade

Aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados, em Brasília, em meio a duras críticas de ambientalistas e ressalvas de agricultores familiares, o Novo Código Florestal terá de percorrer um longo caminho até se tornar realidade no país. Vencidos os 30 dias que a presidente Dilma Rousseff terá para decidir sobre a sanção ou o veto do texto final, especialistas calculam que levará, pelo menos, outros três anos para que as regras estabelecidas pela nova legislação sejam minimamente implementadas.

A projeção considera o prazo de seis meses para a regulamentação da complexa lei, que demorou 13 anos para ser remodelada, e até dois anos para o cumprimento de outras exigências, como a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a instituição do Plano de Regularização Ambiental (PRA). Além do processo legislativo, o código também dependerá da readequação dos órgãos ambientais dos estados às novas demandas. Com carência de servidores, no RS, por exemplo, será preciso reforço.

Dilma pode anunciar ministro do Trabalho

A pedido do ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff tentava fechar sexta-feira, antes do Dia do Trabalho, o nome do novo ministro do Trabalho e um projeto isentando de Imposto de Renda os pagamentos a título de participação nos lucros. Lula e Dilma trataram dos dois temas na última quarta-feira, no Palácio da Alvorada. Eles avaliaram que seria negativo para o governo passar o Primeiro de Maio com um ministro interino. 

Mensalão começa a ser discutido no STF

Ministros debaterão quarta-feira como

 agirá o tribunal durante o processo

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, pautou para a próxima quarta-feira no plenário do Supremo Tribunal Federal uma questão de ordem para que os ministros resolvam detalhes sobre o julgamento do processo, que ainda não tem data marcada. Há chance de serem resolvidos, por exemplo, os horários das sessões e os dias da semana em que o STF atuará durante o julgamento. Mas nem o ministro, nem sua assessoria deram detalhes do que será discutido.

A expectativa é de que o julgamento consuma cerca de um mês. Para ser marcado, o revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, precisa entregar seu voto. Se ele fizer isso até o fim de maio, o processo poderá ser apreciado pelo plenário ainda neste semestre. Caso ele demore mais com os autos, o julgamento ficará para agosto. São 38 réus. Cada advogado terá uma hora para falar. A primeira semana será dedicada apenas à defesa.

Em seguida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai se manifestar. Não se sabe quanto tempo ele terá - outra pendência a ser resolvida pelos ministros do STF. Depois, Joaquim Barbosa vai se pronunciar. O voto terá cerca de 500 páginas e será dividido em capítulos. Haverá uma parte dedicada aos políticos, ao núcleo financeiro e aos publicitários. O STF abriu a ação penal em agosto de 2007. Entre os investigados estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o empresário Marcos Valério e o delator do esquema, Roberto Jefferson. 

Tarso viaja à Europa neste domingo

O governador Tarso Genro e comitiva embarcam para a Europa na noite de domingo para uma série de encontros com empresários e autoridades internacionais. A agenda prevê participação em seminário na cidade de Coimbra, Portugal, e a apresentação da política industrial do Estado a empresários espanhóis em Madri. Em Londres, as reuniões têm viés econômico, visando à atração de investimentos para o RS. O governador retorna à Capital no dia 9 de maio. 

Bicheiro mandou dinheiro a Perillo

O bicheiro Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira, de acordo com escutas da Polícia Federal, mostram que o empresário orientou um de seus operadores a entregar dinheiro, referente a uma negociação imobiliária, a um assessor do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). "É para o governador. Vamos lá pagar logo para ele no palácio, lá", diz Cachoeira, que foi preso pela Polícia na casa que o governador diz ter vendido a outro empresário. Perillo nega ter feito negócio com o empresário. A informação é da Folha de S.Paulo, publicada na edição de sábado. Cachoeira está preso desde fevereiro, acusado de comandar um esquema de jogos ilegais em Goiás e no Distrito Federal. 

Guerra isenta governador

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), disse que explicações do governador Marconi Perillo, suspeito de envolvimento com Carlinhos Cachoeira, o isentam de responsabilidade. "Perillo já explicou o relacionamento dele e do governo com Cachoeira. Tenho certeza que ele vai sair desta situação exatamente como entrou."

by Correio do Povo

Caminhoneiro preso após acidente na Curva da Morte é liberado de presídio