sexta-feira, 9 de setembro de 2016

A NAÇÃO DOS ZUMBIS

Recentemente vimos a chocante notícia de uma garota que perdeu um olho num protesto de esquerda. Por que uma jovem estudante, bonita e com alguma estrutura familiar pode aceitar de bom grado o risco de entrar numa guerra, a ponto de perder um olho, para defender um governo que cortou 6 bilhões de reais da educação que ela pensa defender? Como a defesa de um governo atroz, que levou o país a uma grave crise sem precedentes, pode se tornar a meta principal da vida de milhares de jovens? Como tamanha despersonificação acontece?
garota esquerdista
Todo o processo de transformação física e comportamental, de uma garota saudável até virar uma militante esquerdista radical e perder um olho durou apenas dois anos.
Podemos afirmar, segura e enfaticamente, que a lavagem cerebral esquerdista coletivista é um problema grave e preocupante do Brasil (e do mundo) atualmente. Vemos isso no establishment democrata norte-americano, no fundamentalismo islâmico e nos movimentos de adolescentes e jovens bolivarianos na América Latina. China, Rússia, Coréia do Norte, todos são vítimas da lavagem cerebral esquerdizante (ou seja: socialista, coletivista, totalitária e autoritária, em seus diversos matizes) em maior ou menor grau.
São cenas comuns no Brasil atual (assim como eram na China maoísta) os escrachos públicos, aulas interrompidas à força, denúncias contra supostos inimigos, amizades e mesmo relações familiares que se deterioram por conta de ideologia política, filhos denunciando pais, além de transformações físicas e um código de linguagem próprio das vítimas da lavagem cerebral ideológica.
O conceito de lavagem cerebral foi proposto pelo psiquiatra americano Robert Jay Lifton, professor de Harvard, que é a maior autoridade no mundo em estudos sobre guerra política, controle mental e psico-historiografia.
Em seu livro[1] de 1961, Thought Reform and the Psychology of Totalism: A Study of “Brainwashing” in China (The University of North Carolina Press, 1989), resultado de uma pesquisa realizada a partir de 1953 com cidadãos americanos prisioneiros na Guerra da Coréia e também com exilados da China maoísta que sofreram doutrinação ideológica nas universidades chinesas, Lifton mergulhou nas variadas técnicas coercitivas usadas na China comunista, cunhando o termo “thought reform”, (reforma do pensamento) e descrevendo as suas principais características, além dos métodos que causam tal deturpação psicológica, moral e cognitiva.
A boa notícia é que, segundo seus estudos, o ser humano não é intrinsicamente cruel e somente em raros casos de sociopatias a pessoa é capaz de ser induzida a cometer crimes e atrocidades sem um grande sofrimento e dano emocional. A má notícia é que é muito fácil fazer uma pessoa “normal” cometer tais crimes.
Em outro livro, The Nazi Doctors: Medical Killing and the Psychology of Genocide (1986), Lifton estudou os inúmeros casos de médicos alemães – pessoas comuns – que justificavam e racionalizavam a própria participação nos sinistros experimentos do nacional-socialismo alemão, blindando-se psicologicamente desses grandes traumas.
A doutrinação pode ocorrer em vários níveis, seja um psicopata sedutor que obceca sua vítima, passando pelos famigerados líderes de seitas, grupos políticos e paramilitares, até a doutrinação em nível governamental e estatal, auxiliada pelo aparato cultural (universidades, igrejas, mídia, etc.).
O conceito de doutrinação poderia ser confundido com o princípio da educação, não fosse por uma grande diferença: a educação é um processo pessoal, a pessoa deseja educar-se e escolhe o que irá aprender, a educação visa a liberdade e a autonomia. Já a doutrinação é realizada a despeito da vontade da vítima e visa a submissão e o controle mental. Não é à toa que os campos de concentração da URSS e da Alemanha nacional-socialista eram chamados de “campos de reeducação”.
Atualmente no Brasil há uma hegemonia de esquerda, ou comunista, socialista, progressista etc. (são sinônimos, de fato) e temos gerações e gerações de brasileiros doutrinados, vítimas desse contexto histórico. As evidências disso são muitas, de livros didáticos completamente deturpados e professores doutrinadores até as transformações radicais morais, físicas e psíquicas em jovens cooptados pela esquerda.
O perfil (censurado inúmeras vezes nas redes sociais) @AntesDepoisdaFederalrevelou recentemente centenas de casos reais de jovens se transformando em seguidores radicais e fanáticos do culto esquerdista, vítimas de um processo exatamente idêntico ao de uma seita pós-apocalíptica. Engana-se quem pensa que esse é um perfil de humor. Ao contrário, essa iniciativa é um alerta, é uma página que revela histórias tristes, verdadeiros dramas da existência humana.
antes-depois
Antes e depois da lavagem cerebral.
Portando urge debruçarmo-nos sobre a questão da doutrinação ideológica e lavagem cerebral em curso no Brasil para que não sejamos vítimas dos mesmos erros do passado.
Segundo Lifton, os principais meios de controle mental são:

1. O controle do pensamento

Não se lê ou estuda material contrário ao grupo. Não se fala sobre determinados assuntos, não se usa determinadas palavras. Exatamente como ocorre nas universidades brasileiras, na mídia e nos meios culturais. Pode haver isolamento físico e censura.
A obra de Pascal Bernardin, Maquiavel Pedagogo ou O Ministério da Reforma Psicológica (2005) descreve, com base em documentos oficiais, as técnicas de manipulação psicológica e sociológica levadas a cabo pelos organismos globalistas, particularmente a ONU, UNESCO, OCDE, Conselho da Europa e Comissão de Bruxelas, e aplicadas pelos governos de boa parte do mundo.

2. Hierarquia

A vítima é convencida da autoridade absoluta do líder.
Neste vídeo vemos um fenômeno comum: uma liderança obriga o entrevistado a parar de falar. Em outros vídeos desse canal, além das vítimas serem censuradas, são instigadas a reverberar bovinamente aos gritos e sem pensar, tudo o que a liderança fala, numa tática de protesto bastante impressionante chamada “microfone humano”.
O psicólogo Stanley Milgram realizou um famoso experimento no qual um professor mandava os alunos darem choques mortais em cobaias humanas, sem saberem que tais choques eram falsos. Dois terços dos alunos aceitaram dar choques violentíssimos e mortais em seus semelhantes só porque o professor mandou.
Foram bastante divulgados os casos de abuso das lideranças do grupo “Fora do Eixo”, que é um dos maiores exemplos de lavagem cerebral de alto nível, que conta inclusive com o fator “isolamento físico”, visto que seus integrantes vivem de certa forma apartados da família e da sociedade. As semelhanças entre as técnicas de manipulação mental usadas por Pablo Capilé e Jim Jones são gritantes[2].
bora temer
A autoflagelação é uma característica das seitas mais radicais.
Cada palavra carregada de sentimentos amorosos do líder (que pode ser desde um professor, um diretor do centro acadêmico, um artista até um político ou governante) é um gatilho para a obediência cega.  O processo mental de submissão à liderança não é racional, mas sentimental. Não interessam os resultados das ações dos líderes, mas o sentimento que evocam e dizem representar.
Há um livro infanto-juvenil quase profético do escritor Pedro Bandeira, chamado “A Droga da Obediência”. O socialismo, de fato, é a verdadeira droga da obediência.

3. O mundo dividido

Há os “bons” (o grupo) e os “maus” (todo o resto). Não existe meio-termo. Ou você é um “coxinha” malvado que odeia pobres no avião ou é um “progressista” com consciência social. Ou você vota na Dilma e é enquadrado no grupo dos iluminados ou fala bem do Bolsonaro e é um estuprador racista fascista homofóbico neoliberal.
Parece óbvio que, para quem está convencido de ter a solução dos problemas do mundo, os que não concordam com sua visão devem ser exterminados. O cinegrafista Santiago Andrade foi morto por jovens que odeiam a imprensa livre e acreditam estar fazendo o bem.
Os maiores genocídios da Humanidade ocorreram pelas mãos de jovens utópicos e idealistas que acreditavam poder criar um mundo perfeito.
O nazismo não surge pedindo câmaras de gás para judeus, e sim “espaço vital para o povo alemão”; Lenin não fez a Revolução Russa em nome do Gulag e dos paredões, mas pedindo “pão e terra” para o “proletariado”.[3]

4. Delação

São famosas as histórias de filhos chineses, soviéticos, vietnamitas, cambojanos e norte-coreanos delatando os pais para ganhar status com os líderes. Hoje presenciamos, no Brasil, o mesmo fenômeno. Filhos que renegam os pais, envergonham-se deles e os denunciam às “lideranças”, que pode ser o professor do cursinho, o colega do DCE ou mesmo expondo os pais nas redes sociais.
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Deve ser triste para um pai ver isso, depois de anos cuidando da filha com todo o carinho.
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A cultura da delação assume a forma da hiper-judicialização da vida em sociedade e nunca é imparcial. Qualquer um, caso não comungue dos ideais da seita, pode ser denunciado ao estado por uma mera palavra ou frase mal interpretada. O mote é “vou te processar”, geralmente por crime de opinião e quase sempre sem nenhum fundamento. Já se um membro da seita realmente comete calúnia, injúria, difamação ou incitação ao crime, o caso é abafado. O militante tem carta branca para publicar, por exemplo, que deseja que uma jornalista oposicionista seja estuprada.
Em outro nível de atuação, pode haver o auxílio da imprensa e dos agentes culturais, assassinando as reputações de opositores e blindando a sua própria militância.

5. A Grande Verdade

O mundo é explicado com regras próprias e, mais importante: há soluções para se construir o Paraíso Terreno. Tais soluções são inquestionáveis. “O socialismo é a única doutrina que oferece respostas e salvação”. Negar isso é mais que negar a própria salvação, é ser contra a salvação de todas as outras pessoas. Quem é contra a salvação dos outros só pode ser uma pessoa maligna mesmo, que merece ser fuzilada no paredão e presa em campos de concentração. Tal é o “raciocínio” (entre aspas, pois não é um processo racional, mas sentimental) da mente lavada.

6. Código secreto

Há termos próprios, às vezes incompreensíveis, gírias, figuras de linguagem, mesmo a maneira de pensar, se vestir ou falar. Isso acontece no PCC (aquele dos bandidos, quero dizer, dos bandidos da cadeia e não dos livros de História) em São Paulo: as gírias são o código que caracteriza o membro como ainda condiciona seu pensamento. Acontece muito nos movimentos socialistas também, veja só que curioso.
A linguagem é um fator importantíssimo e essencial, é ela que vai disparar os gatilhos sentimentais na massa de militantes, é ela que vai envolver os discursos das lideranças com uma roupagem de boas intenções, é ela que fará milhares de pessoas marcharem por causas que nada conhecem (por exemplo, o direito trabalhista “dignidade”).
Não é coincidência que todas as ditaduras socialistas são auto-denominadas “repúblicas democráticas e populares”.
Palavras como “empoderamento”, “comunidade”, “social”, “coletivo”, etc. são palavras-gatilho que despertam um sentimento de pertencimento a um grupo e diferem o falante dos demais, considerados “alienados” ou pior: inimigos.
Entra aí o fenômeno da auto-censura “politicamente correta”, que é, segundo Olavo de Carvalho, o pior tipo de censura que existe, pois é uma censura auto-infligida antes mesmo do nascer das idéias.

7. A supremacia do grupo

Quando ocorre um processo de despersonificação, a vítima abre mão de sua individualidade para obedecer as ordens do grupo. Vale a pena perder um olho – ou mesmo a vida – para obedecer os ditames do grupo. A vítima abre mão do próprio senso crítico e já não pensa por si, mas delega todas as decisões ao grupo. Deixar o grupo ditar o que se deve ou não fazer é confortável e reduz consideravelmente os riscos de ser considerado um traidor.
A supremacia do grupo, além de ser um fator preponderante no processo de reforma do pensamento tratado aqui, é uma das principais características da ideologia coletivista em geral.
Num dos mais importantes ensaios filosóficos do mundo, A Rebelião das Massas, José Ortega y Gasset nos apresenta o grande fenômeno do século XX, o homem-massa, o homem despersonificado:
“É o homem previamente esvaziado de sua própria história, sem entranhas de passado e, por isso mesmo, dócil a todas as disciplinas chamadas “internacionais” (…) só tem apetites, pensa que só tem direitos e não acha que tem obrigações: é um homem sem obrigações de nobreza.”
Destituído de sua própria individualidade, o homem-massa goza em ser idêntico aos demais, pensar igual, a se sentir como “todo mundo”. Ao perder todo o respeito pelo passado, o homem-massa está aberto e vulnerável a qualquer tentativa de imposição de novos valores.
É preciso se policiar para agir de acordo com o padrão de comportamento “ideal”.
Solomon Asch (1907) identificou, na década de 1950, as características do espírito de rebanho no famoso experimento das medidas, no qual ele reunia um grupo de pessoas e mostrava a elas um cartão com uma série de linhas de comprimentos diferentes. Então, pedia para que identificassem qual seria a linha mais longa. Todas as pessoas na sala, menos uma, tinham sido orientadas para escolher a mesma resposta – claramente errada.
Surpreendentemente, um terço das pessoas concordava com o grupo, mesmo sabendo que estava escolhendo a opção incorreta.

8. Comprometimento

O socialismo é a grande causa, é o que vai tirar o mundo da miséria, vai trazer mais amor a São Paulo, vai fazer brilhar a nossa estrela lá. A pessoa se sente presa, ninguém pode ser feliz fora do grupo.
Tal sentimento não é uma alucinação, mas um dado real. É muito difícil para um adolescente de 17 anos ir contra todos os professores, amigos, imprensa, ídolos culturais, etc. especialmente no momento no qual ele está mais vulnerável e aberto intelectualmente, que é na época da faculdade.
Um aluno brasileiro que acaba de ingressar na universidade logo vê seus professores e colegas chancelarem o ideal socialista. Ele vê como os “coxinhas fascistas neoliberais” são tratados e achincalhados. Como assumir publicamente ser contra todo mundo? Como perder amigos, status e mesmo contatos profissionais, comprometendo toda a sua vida, sendo contra o establishment?
Em pouco tempo ele se adapta e crê que não há a possibilidade de ser feliz “do outro lado”. É importante notar como esses conceitos não são estanques, mas se intercomunicam. Um dado da realidade via de regra tem a influência de mais de um fator. A garota que perdeu um olho defendendo a Dilma sujeitou-se a isso por obediência às lideranças e influência do grupo, de acordo com seus conceitos de mundo dividido, grande verdade e usando um código próprio de linguagem.
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Todos eles eram idealistas e queriam mudar o mundo.

Como deixar de ser mais uma vítima?

Quando pensamos no nacional-socialismo alemão tendemos a questionar “como aquelas pessoas puderam sancionar tal regime sinistro?” Parece algo irreal, impossível de ser repetido, mas não é. Basta ver o número de pessoas que defendem ditadores, regimes genocidas e grupos terroristas hoje em dia.
Estamos todos sujeitos a sermos vítimas desse dispendioso, organizado e altamente complexo processo. É preciso vencer a “Espiral do Silêncio”, teoria proposta pela cientista política alemã Elisabeth Noelle-Neumann e trazida à tona do debate público brasileiro pelo filósofo Olavo de Carvalho e perfeitamente retratada no conto A Roupa Nova do Imperador, de autoria do dinamarquês Hans Christian Andersen (1837).
O medo do isolamento ao se emitir uma opinião discordante da maioria só pode ser vencido com uma cultura que valorize o livre debate, a liberdade de expressão, o diálogo honesto, aberto e sem amarras.
O método socrático, usado tão bravamente pelo canal @Mamãefalei no vídeo acima, é infalível. Você deve se perguntar simplesmente: “pelo que vale a pena perder um olho?” “Eu sei realmente por que eu luto?” “O que pensam os opositores? “Quais são seus argumentos?”
Principalmente, é urgente nos preocuparmos com o tipo de educação que as crianças e jovens recebem nas escolas. Eles recebem ensinamentos para serem independentes ou para dependerem de um estado, um governo ou de um líder? O quanto ele se apegam a ideais comprovadamente fracassados (como o socialismo) ou estão abertos a outras considerações? Seus professores revelam todos os fatos históricos ou escondem aqueles que não sustentam a defesa da causa?
É preciso estarmos atentos às alterações de humor e de comportamento nos jovens em idade escolar, tal como uma drogadicção. As transformações seguem um padrão nessa lavagem cerebral moderna. Se a sua filha detonar o próprio cabelo, muitas vezes com uma franja mal-acabada, deixar os cabelos das axilas crescerem, começar a usar o famoso “piercing de boi” no nariz, usar roupas desleixadas e se masculinizar, há grandes chances de que ela esteja sendo cooptada pela seita esquerdista. Já se seu filho começar a se vestir como um mendigo travesti e passar muito tempo no DCE, ele não está se dedicando aos estudos, não seja ingênuo, ele é mais um zumbi vermelho que não sabe sequer explicar o que é fascismo.[4]
Por trás das franjas mal-ajambradas, dos piercings de boi, dos alargadores, tatuagens e daquele olhar arrogante de quem se acha detentor do monopólio da bondade há um jovem pedindo socorro, há aquela criança que brincava e sonhava ser médica ou policial, aquela criança que chamava assustada pelos pais quando tinha medo de alguma coisa geralmente parecida com o que ela própria aparenta ser hoje.
Se você perceber essas alterações físicas e comportamentais, não se engane: o seu filho já não pertence a você. Pode ser até que ele não te ame mais e te considere um inimigo de classe. Ele ama a “causa”, ele está à mercê das “lideranças” do partido e, se preciso for, ele irá te denunciar por ser um pai capitalista burguês opressor sem pensar duas vezes. Se instigado a tal, irá perder um olho pela causa.
Há poucas diferenças entre o ambiente num departamento de Humanas numa universidade pública e a “Cracolândia”. Assim como o crack, a doutrinação esquerdista transforma suas vítimas em zumbis maltrapilhos e causa diversos danos psicológicos. Conseqüentemente, as campanhas contra a lavagem cerebral esquerdista devem ser tão vigorosas como as campanhas contra o crack.
Com a autoridade de quem já foi uma vítima dessa lavagem cerebral, posso afirmar que tudo isso é secundário e coadjuvante. É bastante difícil mudar alguém sem incorrer nos mesmos métodos expostos acima. A mudança deve vir por conta própria, deve ser um processo estritamente pessoal, geralmente lento, penoso e doloroso. O que é realmente eficaz contra esse bombardeio cultural é o conhecimento, que apenas poderá vir junto com o livre debate de idéias, com a liberdade de expressão e pensamento. O maior antídoto contra a massiva campanha de lavagem cerebral esquerdizante foi inventado há 2500 anos, chama-se “método socrático” e consiste em duvidar sempre das próprias certezas. Ou, no mínimo, lavar a sua louça e arrumar o próprio quarto antes de querer mudar o mundo.
[1] A expressão “totalismo” (que dá nome ao livro), difere do conhecido “totalitarismo” por este ser específico de grupos que controlam o poder total (o governo). Já no totalismo, controlam-se as crenças e comportamentos das vítimas sem necessariamente se controlar o poder de estado.
[2] O esquerdismo moderno é de fato uma seita. O professor Nelson Lehmann, em seu livro A Religião Civil do Estado Moderno, demonstra que, desde Rousseau, Hegel e Marx, o culto ao estado passou a ser uma religião.
[4] Por óbvio que seja, devo deixar claro aqui para evitar o patrulhamento: é evidente que não são todos os que têm piercings, tatuagens e cabelos destruídos que são vítimas de lavagem cerebral esquerdista.

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Justiça apreende passaporte e CNH de devedor

Para a tomada dos documentos, a juíza Andrea Ferraz Musa se baseou no inciso 4º do artigo 139 do novo Código de Processo Civil.




Afonso Maia

Um devedor paulistano teve passaporte e Carteira Nacional de Habilitação apreendidos por decisão da 2ª Vara Cível de São Paulo, uma decisão inédita até então. A decisão, relaciona-se a uma ação no valor de R$ 253.299,42 devidos a uma concessionária de automóveis. A ação tramita desde 2013. Para a tomada dos documentos, a Juíza Andrea Ferraz Musa se baseou no inciso 4º do artigo 139 do novo Código de Processo Civil(CPC), que não valia para casos envolvendo dívidas até março deste ano e que permite medidas coercitivas pelo cumprimento de determinações.

Até então, só era permitido ao juiz usar da penhora ou expropriação de bens. O artigo trata dos poderes, deveres e responsabilidades do juiz e confere a ele a possibilidade de “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária”.

A lógica usada pela decisão foi de que a pessoa que não tem dinheiro para pagar o que deve, também não o teria para manter um veículo ou fazer uso do passaporte em viagens. Os dois documentos, portanto, podem ser apreendidos até a quitação.

A advogada e professora da Fundação Getúlio Vargas Daniela Gabbay explica:

"Essa possibilidade existe porque agora o código está mais amplo e o juiz pode determinar algumas medidas coercitivas para o cumprimento a decisão judicial a partir de sua interpretação da situação".

Segundo ela, essas medidas já estavam no código anterior, só que agora o texto está mais amplo autorizando uma interpretação mais aberta.

Medidas do gênero deverão ser tomadas principalmente quando houver indícios de que o devedor esteja maquiando seu patrimônio - pessoas que realmente não têm o dinheiro para quitar a dívida provavelmente não serão atingidas.

Fonte: Infomoney


O deslumbramento e a loucura das mudanças no cenário político brasileiro



Fernando Gabeira
O GLOBO
04/09/2016 

Cheguei a Brasília no seu típico calor seco, sabendo que não haveria surpresas no resultado final. Dilma seria cassada. Restavam-me apenas as peripécias, essas sim imprevisíveis. Pela primeira vez, vi Renan Calheiros perder a calma no plenário. E olha que, ao microfone, já disse coisas bem pesadas para ele, e sua máxima reação foi suspender os trabalhos por algum tempo. Renan disse que o Senado parecia um hospício. Lembrou-me de Maura Lopes Cançado que escreveu o livro “Hospício é Deus”.
Ela colaborava com o suplemento literário do “JB”. Ficou internada por muito tempo. O livro mostra que o hospício, além de todos os seus horrores, era também um espaço de negociação. Renan ficou próximo da realidade ao reconhecer o lado maluco do plenário do Senado, assim como Maura contribuiu ao sugerir o lado parlamentar do hospício. O problema é o equilíbrio entre os dois. Há visões mais céticas, como a do filósofo inglês John Gray.
“De qualquer forma”, escreve ele, “apenas alguém milagrosamente inocente em relação à História poderia acreditar que a competição entre ideias possa resultar no triunfo da verdade. Certamente, as ideias competem umas com as outras, mas os vencedores são aqueles que têm o poder e a loucura humana ao seu lado”.
Renan disse também, ao microfone, que a burrice humana era infinita. Na verdade, repetia o final de um famosa frase de Albert Einstein, para quem o universo e a estupidez humana eram infinitos. Alguns cientistas ainda pesquisam se o universo é mesmo infinito. Mas a parte final da frase sobre a estupidez humana nunca foi contestada. Refletindo sobre isso em Brasília, no corre-corre do trabalho cotidiano, constatei que também a esperteza humana é infinita. Renan e a bancada do PMDB fatiaram a Constituição: condenaram Dilma por irresponsabilidade fiscal e mantiveram seus direitos políticos. Não me parece que fizeram isso por Dilma. No fundo, é também uma manobra defensiva, prevendo o próprio futuro. Quando Romero Jucá disse que era preciso estancar a Lava-Jato, não estava brincando. O objetivo da cúpula do PMDB é o de bloquear investigações e neutralizar o trabalho das instituições que combatem a corrupção no Brasil.
Nessa empreitada, contam com o deslumbramento de Temer, para quem um pedaço do mandato presidencial é um presente dos céus. E com a timidez dos tucanos, que temem romper uma aliança num momento de reconstrução. O sonho das raposas é continuar depenando o galinheiro. Se as pessoas não se derem conta, elas liquidam os avanços das instituições de controle e continuarão roubando o país até o último centavo. Se o quadro é tão ameaçador, não teria sido melhor manter o mandato do PT até 2018?
Acontece que são forças com objetivos diferentes. As raposas do PMDB querem apenas enriquecer em paz. O PT tinha um projeto hegemônico que passava pelo crescente controle do Parlamento, dos juízes e, também, se tudo desse certo, da própria imprensa. Com sua vasta experiência política, as raposas recebem as críticas, lamentando apenas que estamos sendo injustos com elas. O PT seguia arruinando o país mas recebia as críticas com uma agressiva tática de defesa. Questionar a corrupção oficial era coisa da elite, da burguesia, de gente loura de olhos azuis que não aceita que o filho da lavadeira estude Medicina nem que os pobres viajem ao seu lado nos aviões.
A mudança no discurso oficial é insidiosa, sedutora. Cúmplice de toda a política que arruinou o país, num misto de incompetência e corrupção, o PMDB se dispõe a conduzi-lo a um porto seguro.
O lugar para onde as raposas sonham em nos conduzir é um oásis ameno, onde possam continuar enriquecendo, posando, ao mesmo tempo, de estimados líderes nacionais.
Assim como setores da esquerda toleram a corrupção sob o argumento de que a vida do povo melhorou, os liberais tendem a olhá-la com complacência desde que se façam as reformas sonhadas pelo mercado. Num livro sobre a tolerância na idade moderna, Wendy Brown lembra aos estudiosos que ela é uma descendente da superação das sangrentas guerras que separaram política e religião. Modernamente, existe um espaço maior para o indivíduo, diante do Estado e da Igreja. Mas existe também um certo cansaço diante das tramas políticas, uma vontade de se concentrar apenas na sua própria vida. O novo governo traz um perigo de natureza diferente. Ele não quer transformar o país num paraíso bolivariano. Nem se meter na liberdade individual, classificando as pessoas como reacionárias, progressistas ou preconceituosas. Quando Renan disse que a estupidez humana era infinita, concordei com ele pela primeira vez. Se estivesse no plenário, apenas acrescentaria: a malandragem humana também. O país apenas se livrou de um tipo de exploração. Por falar em tortura, tema que Dilma trouxe à tona, não se pode esquecer que uma boa equipe é sempre dividida entre os bons e os maus torturadores. Uns mordem, outros sopram.

Impeachment: Lewandowski praticara crime de responsabilidade? Como o STF enfrentará a nulidade articulada pelo Presidente do Supremo?



A decisão do ministro Lewandowski de induzir parcela dos senadores a prática de atos eivados da pecha de inconstitucionalidade, aprovando destaque tingido por incandescentes tintas inconstitucionais que atentam contra higidez da fase de julgamento do processo de impedimento, formatando nulidade arguível perante o STF com o fulcro de causar insegurança jurídica e política ao processo de impeachment, merece novas considerações, que somar-se-ão às já articuladas por nós e que disponibilizamos na sequência:
Resta clarividente que seu papel de articulador político extrapolou em muito as atribuições constitucionais do Presidente do Supremo Tribunal Federal, mas sua indução à erro de cognição de parcela dos senadores que funcionavam como julgadores, trabalhando claramente ao lado da defesa da impichada, deve ser responsabilizada?
Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:
(...)
Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis. (grifos nossos)

Somaram-se 61 senadores concluíram que a petista cometeu crime de responsabilidade ao atrasar repasses aos bancos estatais, na prática conhecida como pedaladas fiscais, e ao assinar decretos autorizando a abertura de créditos suplementares sem a autorização do Congresso.
Inobstante condenada, Dilma não restou inabilitada para o exercício de funções públicas por oito anos nos plasmados termos constitucionais, tergiversou o excelso ministro Lewandowski com a Constituição. 42 senadores votaram por este impedimento, 36, contra, e houve três abstenções nesta parcial fatiada. Assim, não houve os dois terços necessários para a imposição dessa pena.
Nos termos do art. 52, parágrafo único, nos casos de julgamento do presidente da República nos crimes de responsabilidade, o Senado se limita a condenar ou não à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública. O Senado não poderia ter interpretado a Constituição e criado regra diversa daquela que expressamente diz otexto constitucional.
Que, como sempre defendemos, o STF não realize mais uma interpretação criativa, mas se atenha aos termos Constitucionais, que não são imutáveis vale dizer, bastando que se utilize dos meios constitucionais dispostos para alterações das normas constitucionais, que se faça por meio de uma competente PEC (proposta de emenda constitucional) em respeito aos princípios Republicano, da Bicameralidade, do Quorum Qualificado e da Separação dos Poderes.
Violou ainda o princípio da isonomia, não custando lembrar, que o processo de impedimento sofrido pelo ex-presidente Fernando Collor em 1993, quando ao julgar um Mandado de Segurança do ex-presidente, o STF decidiu que a condenação à perda do mandato é indissociável da inabilitação.
Realização do julgamento, em votação nominal, pelos Senadores desimpedidos, que responderão SIM ou NÃO à seguinte pergunta formulada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal: “Cometeu o acusado FERNANDO COLLOR DE MELLO os crimes que lhe são imputados, e deve ser ele condenado à perda do seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer outra função pública, eletiva ou de nomeação?” (CF, art. 52parágrafo único; Lei nº1.079/50, art. 68)”. Uma pergunta, portanto. Não duas perguntas, como ocorreu com a ex-presidente impichada.
Já colacionamos em nosso artigo precedente, porém nada nos custa reprisar:
MS 21689/DF em que o STF em 1993 firmou precedente:
(...)
No sistema do direito anterior a Lei 1.079, de 1950, isto é, no sistema das Leis n. S 27 e 30, de 1892, era possível a aplicação tão somente da pena de perda do cargo, podendo esta ser agravada com a pena de inabilitação para exercer qualquer outro cargo (Constituição Federal de 1891, art. 33, par.3; Lei n. 30, de 1892, art. 2.), emprestando-se a pena de inabilitação o caráter de pena acessória (Lei n. 27, de 1892, artigos 23 e 24). No sistema atual, da Lei 1.079, de 1950, não e possível a aplicação da pena de perda do cargo, apenas, nem a pena de inabilitação assume caráter de acessoriedade (C. F., 1934, art. 58, par.7; C. F., 1946, art. 62, par.3. C. F., 1967, art. 44, parag. Único; EC n. 1/69, art. 42, parágrafo único; C. F., 1988, art. 52, parag. Único. Lei n. 1.079, de 1950, artigos 2., 31, 33e 34).
Este julgamento, entretanto, foi marcado por um empate de quatro votos contra quatro. Três ministros não participaram do julgamento. Sydney Sanches estava impedido de participar do julgamento por ter presidido o impeachment do presidente Fernando Collor. E os ministros Francisco Rezek e Marco Aurélio declararam-se suspeitos de participar do julgamento. Três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram convocados para desempatar o julgamento. Com o votos dos três, o Supremo decidiu que a perda do cargo leva à inabilitação para o exercício de uma função pública.
“Portanto, a material era controvertida, no Supremo Tribunal Federal, foi desempatada com três magistrados estranhos ao corpo permanente do Supremo Tribunal Federal, que acabou desempatando”, prosseguiu. “Então a dúvida é saber – não quero me manifestar, eu tenho opinião sobre isso, se for instado a emiti-la, o farei no Supremo Tribunal Federal –, a questão é saber se esse julgamento do Mandado de Segurança nº 21.689 é um julgamento paradigmático, se pode ou não ser utilizado como referência, tendo em conta o empate havido e a inclusão de três membros estranhos à Suprema Corte. Portanto, vejam V. Exªs que a matéria não é pacífica”, firmou.
Lewandowski admitiu o destaque feito pela senadora Kátia Abreu para que o Senado decidisse em duas votações distintas a pena de perda do cargo e a inabilitação para função. Por 61 votos a 20, o Senado condenou Dilma Rousseff pelo crime de responsabilidade. Mas por 42 votos contra 36 – e 3 abstenções – os senadores decidiram não aplicar a pena de inabilitação para o exercício da função pública.
Lewandowski ao admitir o destaque que revela-se de indecente inconstitucionalidade esquarteja o art. 52, parágrafo único referido, que veio vilipendiar ainda duas decisões do Supremo sobre o tema, conferindo nitidamente tratamento processual e sancionador diferente aos impedimentos de Collor (mais rigoroso) e Dilma.
Passamos então a estudar, pesquisar e colher informações, de como teriam se sucedido os fatos em tela nos bastidores do processo de impedimento.
O tema foi ventilado pela primeira vez numa reunião de líderes que segundo informações foi realizada no dia 17 de agosto. Estavam presentes o presidente do STF Ricardo Lewandowski, o presidente do Senado Federal Renan Calheiros e senadores contra e a favor do impedimento.
O senador Lindbergh Farias perguntara se o próprio ministro Lewandowski poderia dividir o quesito do julgamento a ser votado no plenário. Propôs que o ministro separasse perguntas sobre os crimes cometidos por Dilma e suas consequências, como a inabilitação para função pública. Lewandowski teria lido trecho da Constituição que reúne os temas num só item – afirmando a inviabilidade da aceitação da proposta.
A possibilidade foi rediscutida cinco dias depois, em 22 de agosto, quando a senadora Kátia Abreu, em visita ao presidente do STF, questionou-o sobre o tema. Na mesma hora, Lewandowski telefonou a assessores, e sua equipe passou a se debruçar sobre o assunto.
Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:
1- altera, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;
2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;
3 - exercer atividade político-partidária;
4 - ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;
5 - proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decôro de suas funções.
Em nossa perspectiva de cognição o presidente do STF Ricardo Lewandowski induziu, organizou, liderou, em combinação (optamos por eufemismo não utilizarmos do vocábulo “conluio”) com o presidente do Senado Renan Calheiros e senadores combatentes da causa de Dilma, boa parcela dos Senadores à erro de cognição ao aceitar um destaque que sabia da existência e de sua inconstitucionalidade alegando que a não aceitação poderia dar azo à futuras ações no Supremo Tribunal Federal por parte da defesa de Dilma Rousseff, e por isso aceitaria os destaque e fatiaria a votação para perda do cargo da votação quanto a inabilidade.
Em verdade Lewandowski permitiu o contrário, que no procedimento de impedimento se descumprisse o texto constitucional de forma aberrante e que se proferisse uma condenação teratológica a presidente Dilma Rousseff, quando foi condenada pelos crimes de responsabilidade perpetrados e a ela foi aplicada apenas parcela da sanção prevista. Permitiu-se uma condenação de perda do cargo sem que restasse inabilitada para o exercício de função pública na forma do mandamusconstitucional.
ratio decidendi quis firmar que a presidente Dilma praticou crimes de responsabilidade, por isso foi impichada, mas está habilitada para candidatar-se nas próximas eleições que desejar, ser nomeada Ministra de Estado, enfim, apta ao exercício da qualquer cargo público.
Por permitir, ou melhor, induzir a contaminação do processo de impedimento de Dilma com dolo com o evidente fito de judicializá-lo no STF ao abrir espaço para nulidade, o ministro Ricardo Lewandowski teria à nosso sentir agido na forma dos itens 4 e 5 do art. 39 da Lei do Crime de Responsabilidade – Lei 1079/50.
Finalizamos assentando, que com proteção da clareza meridiana do melhor direito não poderá o STF provocado eximir-se de seu dever maior de tutelar a Constituição, quando por absoluta consciência nutrimos que a decisão que tomou o ministro Lewandowski no tocante a votação em separado quanto a inabilitação para o exercício de cargos públicos revela-se absolutamente nula, pois possui uma única hermenêutica possível a partir de uma leitura que não se revele criativa.
Assim também não há de se falar em nulidade de todo julgamento presidido por Lewandowski, mas nos lindes do princípio do Aproveitamento dos Atos Processuais nulo será apenas o que se revelou acoimado pela inconstitucionalidade: a votação que permitiu que Dilma esteja habilitada para o exercício de cargos públicos.
Não há que se imaginar interpretação diversa, já que a votação que condenou a impichada pela pratica dos crimes de responsabilidade e consequentemente à perda do cargo correu nos termos constitucionais, decidida com ampla margem do percentual mínimo exigido de maioria absoluta, não sendo admissível por tocar ao mérito (crime de responsabilidade) intervenção do Supremo Tribunal Federal.
Deve assim apenas a partir da votação condenatória primeira que decretou o impedimento aplicar os seus efeitos constitucionais – perda do mandato e inabilitação para o exercício de função pública por 8 anos, e assim assegurar que o art. 52parágrafo único da Constituição de 1988 cumpra sua finalidade em respeito ao legislador constituinte. Imperioso que o Supremo Tribunal Federal decida atento ao princípio da Segurança Jurídica.
Esperamos por último, não nos depararmos com uma Constituição Federalescrita por minúsculas letras – cf –, mas sim que sua força normativa reste restabelecida na seara do princípio da Supremacia da Constituição. Esperamos do Supremo Tribunal Federal bem menos política e bem mais direito!
Leonardo Sarmento, Professor de Direito do Ensino Superior
Professor constitucionalista
Professor constitucionalista, consultor jurídico, palestrante, parecerista, colunista do jornal Brasil 247 e de diversas revistas e portais jurídicos. Pós graduado em Direito Público, Processual Civil, Empresarial e com MBA em Direito e Processo do Trabalho pela FGV. Autor de 3 obras jurídicas e algumas centenas de artigos publicados. Nossa última obra (2015) de mais de 1000 páginas intitulada "Controle de Constitucionalidades e Temáticas Afins", Lumen Juris.

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

DILMA INSUFLA ÓDIO NAS RUAS E VAI MORAR EM IPANEMA

FOTO: Manifestante vandaliza agência bancária em São Paulo (Avener Prado/Folhapress)
Vinicius Mota 
by FOLHA DE SÃO PAULO


SÃO PAULO - De cada 100 policiais militares brasileiros, 49 declaram-se pretos ou pardos. Um soldado paulista ganha menos de cinco mínimos mensais. Já protestos de esquerda têm menos pretos e pardos. A renda do militante supera a de uma família chefiada por um soldado PM e, por muito, a de um lar brasileiro típico.

A elite vermelha pretende falar em nome da maioria da população, mas está distante dela. Policiais, desafiados nas ruas a cada manifestação, estão mais próximos da rotina das classes trabalhadoras.

Ninguém se iluda com críticas furiosas da esquerda ao menor sinal de excesso na repressão. A preocupação com a integridade das pessoas —somente das que se chocam com a polícia, nunca das que são vítimas da brutalidade militante— é mero pretexto de uma disputa de poder.

O PT, em autocrítica sincera, arrependeu-se de não ter infiltrado sua ideologia nas Forças Armadas. Lamentou-se por não ter favorecido a ascensão de oficiais alinhados ao partido. A diretriz para as PMs estaduais há de ser a mesma.

Nesse delírio autoritário, elas serão tratadas como inimigas apenas até o momento em que o partido arrebatar-lhes o comando. Depois disso, poderão produzir feridos e cadáveres sem ser incomodadas pelos intelectuais a serviço do futuro.

A esquerda brasileira, da velha e da nova geração, não sepultou a violência política. Nas derivações subletradas do marxismo de hoje, o culto da revolução —o banho de sangue que abriria caminho para o mundo pacificado— deu lugar ao prazer estético da depredação e do confronto provocado com a polícia.

O comitê central circula os alvos: empresários, imprensa, parlamentares, procuradores e juízes são atingidos dia e noite pela acusação de "golpistas". As tropas de assalto nas ruas entendem o recado e partem para a ação. Dilma Rousseff pronuncia a fatwa e vai morar em Ipanema.

Quatro réus, entre eles o pai e a madrasta da criança, respondem por homicídio e ocultação de cadáver. Eles estão presos desde 2014

Caso Bernardo: quatro anos depois, como vivem os acusados de matar o menino EDUARDO MATOS Aos 11 anos, Bernardo morreu após ingerir alta dos...