sábado, 27 de agosto de 2016

Mais um apartamento de Lula

A Polícia Federal indicia o ex-presidente e dona Marisa por corrupção, lavagem de dinheiro e falsididade ideológica no caso do tríplex no Guarujá. Mas as investigações continuam e documentos da Lava Jato mostram a existência de outro imóvel da Bancoop em nome do casal

Pedro Marcondes de Moura



Encrencado Procuradores e promotores chegam

 a mais um  imóvel desconhecido de Lula

Na sexta-feira 26, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira-dama Marisa Letícia pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex. Eles estão mais próximos de se tornarem réus na Justiça. E, em breve, devem enfrentar outro problema. Ao aprofundarem as investigações contra o casal, a força-tarefa da Operação Lava Jato e o Ministério Público de São Paulo se depararam com novas suspeitas. Arquivos apreendidos em um disco rígido na sede da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), obtidos por ISTOÉ, trazem à tona novos segredos do clã Lula. Ao contrário do que se imaginava, eles possuem dois e não apenas um imóvel construído pela entidade. Até agora, promotores e procuradores sabiam apenas que a ex-primeira-dama Marisa Letícia era dona do apartamento no Guarujá. Surpreenderam-se com o relatório de clientes da Bancoop, de 13 de janeiro de 2015, que mostra a existência do outro imóvel. Desta vez, em nome do ex-presidente Lula. Ou seja, na prática o casal tem dois imóveis da Bancoop. Na relação, o petista aparece ligado ao número de matricula 7.334 e o endereço residencial indicado no cadastro é diferente do informado pela ex-primeira-dama. Trata-se da rua Pouso Alegre, na capital paulista. É lá que fica o instituto que leva o nome do ex-presidente.


Confira o arquivo do apartamento de Lula obtido com exclusividade pela IstoÉ


As investigações sobre o imóvel do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são tratadas reservadamente por procuradores da força-tarefa da Lava Jato e por promotores paulistas. Pela ordem da numeração da matrícula “7.334”, eles desconfiam que o ex-presidente tenha se associado no primeiro semestre de 1998, anos antes da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Agora, com base no relatório da busca e apreensão na sede da entidade, os investigadores pretendem ir atrás de novas provas sobre o misterioso apartamento. Querem saber a qual dos empreendimentos da cooperativa, ligada ao PT, a matrícula em nome do ex-presidente está atrelada. Esclarecer se Lula declarou a propriedade e se teria ou não pago as parcelas. Procurado, o Instituto Lula não comentou os questionamentos sobre a matrícula em nome do ex-presidente. Autoridades desconfiam que o petista pode ter sido privilegiado pela Bancoop. Depoimentos e documentos em poder do Ministério Público atestam que Lula e aliados receberam um tratamento vip da cooperativa e da OAS. Em 2009, a Bancoop lesou sete mil famílias e transferiu empreendimentos para a empreiteira envolvida no Petrolão. Entre eles, o prédio do tríplex reformado pela OAS para atender às exigências da ex-primeira-dama Marisa Letícia.



As provas: Documentos apreendidos pela PF na Bancoop mostram duas matrículas vinculadas à família Lula. A primeira, em nome da primeira-dama Marisa Letícia, já era conhecida. A outra registrada no nome do ex-presidente surpreendeu as autoridades

Operação alcateia




As suspeitas sobre o novo imóvel do ex-presidente integram a operação Alcatéia do Ministério Público de São Paulo. A investigação é um desdobramento do caso em que Lula chegou a ter a prisão pedida pela ocultação do tríplex. O nome foi escolhido pelos promotores pela semelhança entre a cadeia hierárquica existente entre os investigados e a adotada pelos lobos. Nos dois casos, existe um líder central que indica o papel e garante a sobrevivência do resto do bando. Para o MP, o comandante é o ex-presidente Lula. Pessoas ligadas a ele, segundo as apurações, teriam recebido apartamentos da Bancoop sem desembolsar um centavo. Uma delas seria Rosemary Noronha, amiga e ex-secretária de Lula. Procurada pelo MP, ela não conseguiu comprovar o pagamento de um duplex de 150 metros quadrados com piscina exclusiva, na capital paulista. O imóvel, avaliado em R$ 1,5 milhão, foi transferido para a filha Mirelle, que também não apresentou comprovantes de pagamento. À ISTOÉ, Rosemary Noronha disse que não recebeu “nenhum apartamento” e que forneceu “documentação que comprova a quitação.” Segundo as autoridades, ela realmente apresentou. Mas de outro apartamento que adquiriu junto à cooperativa dos bancários.


O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, é outro suspeito. Ele também não conseguiu demonstrar aos promotores ter pago à Bancoop por um apartamento registrado em seu nome no condomínio Altos do Butantã. Deu apenas uma explicação estranha de que comprou a unidade na capital paulista com a da soma de valores de cotas de outros dois apartamentos. Vagner, no entanto, não apresentou sequer um boleto ou comprovante bancário. Uma situação parecida com a da entidade dirigida por ele. A CUT foi incapaz de demonstrar ao Ministério Público como adquiriu quatro unidades. Duas delas têm três quartos e estão avaliadas em aproximadamente R$ 400 mil cada.


O caso tríplex


Após decisão da Justiça paulista, ficaram concentradas com a força-tarefa da Operação Lava Jato as investigações sobre a ocultação do tríplex no Guarujá pela família do ex-presidente Lula. Uma leva de documentos reforça que os familiares do ex-presidente eram, sim, os verdadeiros donos do imóvel. Em um depoimento, obtido com exclusividade em março por ISTOÉ, o corretor Temoteo Mariano narrou como o Mar Cantábrico – renomeado Solaris – foi alterado pela Bancoop para se ajustar às exigências de Lula e da ex-primeira-dama. Responsável pela compra do terreno onde foram erguidas as duas torres do empreendimento, Temoteo contou ter sido “o primeiro a comprar um imóvel naquele empreendimento”. Adquiriu um apartamento de frente para o mar no 10º andar da torre hoje chamada Salinas. Mas desfez o negócio após a Bancoop modificar a localização dos quatro apartamentos de cada pavimento para beneficiar o líder petista. “Desde o início do empreendimento Mar Cantábrico já havia a prévia solicitação do ex-presidente por uma cobertura. Ocorre que as unidades defronte para a praia estavam vendidas.”, diz. Com a ajuda de Ricardo Berzoini, foi modificada “a numeração dos apartamentos constantes do projeto original, ou seja, quem comprou as unidades finais 1 e 2 passou a ter a vista traseira e quem comprou as unidades finais 3 e 4, passou a ter a vista frontal para a praia.” O tríplex que pertenceria a Lula é o 164A.



Outro documento apreendido pela PF vincula ainda mais a família Lula ao tríplex. Trata-se de uma proposta de adesão firmada pela ex-primeira-dama Marisa Letícia com a cooperativa dos bancários, em abril de 2005, para aquisição de uma unidade no empreendimento no Guarujá. O documento está visivelmente rasurado. Em primeiro plano, lê-se 141 como o apartamento em que a família Lula investiu. Só que é possível ver que a inserção do número ocorreu em cima de outro: o 174. Era esta a identificação da cobertura que a família Lula nega ser dona. O apartamento foi renumerado depois para 164 por mudanças na planta. Há ainda outro rabisco no papel que tenta esconder a palavra tríplex. Tão misterioso quanto o apartamento do Guarujá é o novo imóvel de Lula.

Foto: Reginaldo Pimenta/Raw Image/Folhapress

Caiado posta ficha corrida de Lindbergh



“Como é o estilo dos petistas, Lindbergh projeta nos outros os crimes que comete. Eu sou ficha limpa, não tenho processos no STF, não estou na Lava Jato, não cometi qualquer crime e posso andar de cabeça erguida. Já Lindbergh… Confira a ficha corrida:


– Acusado de montar esquema de captação de propina na Prefeitura de Nova Iguaçu entre 2005 e 2010;

– Acusado de montar fraude em licitação de gás de cozinha para preparar MERENDA ESCOLAR;

– Investigado por transações suspeitas entre prefeitura e o Instituto de APOSENTADORIA dos Servidores Municipais (Previni) em valores que chegam a R$ 300 milhões;

– Acusado de achacar BNDES para financiamento de hotel de R$ 10 milhões em Natal pertencente a seu irmão;

– Nomeou PAULO ROBERTO COSTA arrecadador de recursos de empreiteiras para financiar campanha de 2014;

– Rececebeu R$ 2 milhões de dinheiro do Petrolão na campanha de 2010 intermediado por Alberto Youssef;

– Aparece em documento apreendido na Lava Jato sob alcunha de “Lindinho” e a quantia de R$ 200 mil;

– Responde a 15 inquéritos e uma ação penal no STF (recordista no Senado). Acusado de crimes de responsabilidade, contra o sistema financeiro, quadrilha e corrupção.

Segue lista abaixo:


Ação penal 679 – Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
(Data de autuação: 12/04/2012)

Inquérito 3079 – Crimes da Lei de Licitações
(Data de autuação: 08/02/2011)

Inquérito 3121 – Crimes contra a ordem tributária
(Data de autuação: 17/03/2011)

Inquérito 3124 – Crimes da Lei de Licitações
(Data de autuação: 18/03/2011)

Inquérito 3135 – Crimes de responsabilidade/crimes da Lei de Licitações/emprego irregular de verbas ou rendas públicas
(Data de autuação: 24/03/2011)


Inquérito 3163 – Improbidade administrativa
(Data de autuação: 18/04/2011)

Inquérito 3223 – Crimes da Lei de licitações
(Data de autuação: 08/06/2011)

Inquérito 3334 – Crimes de responsabilidade/crimes da Lei de Licitações
(Data de autuação: 21/10/2011)

Inquérito 3371 – Crimes da Lei de Licitações
(Data de autuação: 22/11/2011)

Inquérito 3375 – Crimes da Lei de licitações
(Data de autuação: 01/12/2011)

Inquérito 3497 – Crimes da Lei de licitações
(Data de autuação: 04/06/2012)


Inquérito 3511 – Peculato/Crimes da Lei de Licitações
(Data de autuação: 04/07/2012)

Inquérito 3595 – Crimes contra o sistema financeiro nacional/emprego irregular de verbas ou rendas públicas/quadrilha ou bando
(Data de autuação: 25/01/2013)


Inquérito 3607 – Crimes contra as finanças públicas crimes da Lei de Licitações
(Data de autuação: 13/02/2013)

Inquérito 3616 – Crimes da Lei de Licitações/corrupção passiva
(Data de autuação: 13/02/2013)

Inquérito 3618 – Corrupção passiva /competência
(Data de autuação: 15/02/2013)

Fontes:

Revista Época (1)

Carta Capital

Congresso em Foco

Revista Época (2)

Em segundo dia de julgamento de Dilma, (26/08, sexta feir) Senado é comparado a 'hospício'; veja principais destaques

BBC



Mariana Schreiber
Da BBC Brasil em Brasíl


  • Marcelo Camargo - 26.ago.2016/Agência Brasil
    Confusão entre os senadores Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e o presidente do Senado, Renan Calheiros, durante o segundo dia de julgamento do impeachment
    Confusão entre os senadores Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e o presidente do Senado, Renan Calheiros, durante o segundo dia de julgamento do impeachment
A etapa final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi retomada nesta sexta-feira, mais uma vez em clima bastante nervoso. Em um dos momentos mais marcantes da sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros, comparou a Casa a um "hospício".
O ponto mais tenso, porém, ainda está por vir: na segunda-feira, Dilma fará sua defesa pessoalmente. Está prevista a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais 20 a 30 aliados. Por causa disso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que o lado favorável ao impeachment também terá direito a trazer um grupo com a mesma quantidade de pessoas.
Confira os principais destaques do segundo dia de julgamento, que deve acabar até quarta-feira.
Ueslei Marcelino/Reuters
Calheiros criticou estratégia de aliados de Dilma para atrasar julgamento

"Hospício"

O presidente do Senado, Renan Calheiros, tomou a palavra no fim da manhã supostamente para tentar acalmar os ânimos dos senadores, a pedido do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. que comanda a sessão. No entanto, seu discurso duro acabou botando mais lenha na fogueira.
Ele começou pedindo desculpas à sociedade e a Lewandowski pelo baixo nível dos debates. Em seguida disse que o Senado parecia um "hospício" e depois criticou a estratégia dos aliados de Dilma de apresentarem sucessivas questões de ordem questionando o processo.
Para os parlamentares apoiadores do impeachment, os aliados da petista atuam para atrasar o desfecho do julgamento.
"Essa sessão é sobretudo uma demonstração de que a burrice é infinita", disse Calheiro.
Calheiros também atacou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que ontem havia dito que metade do Senado não tinha moral para julgar Dilma. Ela a repreendeu pela fala e lembrou a recente prisão de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, acusado de envolvimento em esquema de corrupção.
"Que baixaria", reagiu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
A discussão quase virou empurra-empurra entre senadores. Lewandowski, que havia cogitado suspender o almoço devido ao atraso na oitiva das testemunhas de defesa, decidiu dar intervalo de quase duas horas para que a tensão baixasse.
No fim do dia, Calheiros disse que estava arrependido da discussão e que ambos os lados "se excederam".
O presidente do Senado afirmou mais uma vez que ainda não sabe se votará no julgamento final de Dilma. Nas fases anteriores, ele preferiu não se manifestar.
O cenário mais provável hoje é que Dilma será condenada e Michel Temer assumirá a Presidência da República até 2018.
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Defesa e acusação terão número igual de apoiadores durante depoimento de Dilma

Plateia "fla-flu"

Calheiros disse que Lula quer assistir ao depoimento de Dilma do plenário do Senado. Ele deve vir acompanhado de um grupo de 20 a 30 aliados, como ex-ministros dos governos petistas e assessores.
Para garantir a "direitos iguais", o presidente do Senado disse que a acusação terá direito a convidar também o mesmo número de apoiadores.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) contou à BBC Brasil que os nomes ainda estão sendo definidos, mas é possível que sejam chamados os líderes dos protestos que levaram multidões às ruas neste ano e no anterior pedindo a queda de Dilma.
Apesar da forte rivalidade que existe entre esses grupos, o tucano descartou um clima de "fla-flu" na sessão.
"Acho que o depoimento (de Dilma) vai ser muito mais civilizado que hoje", afirmou também Calheiros.
Geraldo Magela - 23.jun.2016/Agência Senado
A ex-secretária do Ministério do Planejamento Esther Dweck foi dispensada como testemunha

Testemunhas "parciais"

Assim como no primeiro dia, novas testemunhas passaram a condição de informantes, devido a questionamentos sobre sua imparcialidade. Dessa vez foi a vez da defesa sofrer "baixas".
Nesta sexta-feira, estava previsto o início da oitiva de seis testemunhas convocadas por Dilma. No entanto, a ex-secretária do Ministério do Planejamento Esther Dweck foi dispensada após senadores favoráveis ao impeachment questionarem o fato de ela ter sido nomeada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para trabalhar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.
Além disso, a própria defesa também solicitou a troca de "status" de testemunha para informante do economista Luiz Gonzaga Belluzzo e do presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário, Ricardo Lodi, se antecipando aos questionamentos que seriam feitos pelos senadores favoráveis ao impeachment.
Segundo eles, Belluzzo não poderia ser testemunha porque não participou das operações fiscais em questionamento. Dessa forma, ele apenas poderia dar sua opinião como especialista. Já Lodi foi assistente de perícia indicado pela defesa em fase anterior do processo e por isso não teria imparcialidade para ser testemunha.
Ontem, uma testemunha de acusação, o procurador junto ao TCU (Tribunal de Contas de União) Júlio Marcelo de Oliveira, também foi interrogada como ouvinte. Ele não foi considerado imparcial porque apoiou protestos a favor da rejeição das contas do governo Dilma pelo TCU no ano passado.
Na prática, porém, essas mudanças não devem ter efeitos relevantes. Ao contrário da testemunha, o informante não presta compromisso de dizer a verdade e não pode ser processado por mentir. Dessa forma, do ponto de vista técnico, seu depoimento é considerado "menos qualificado". Ainda assim, pode ser usado como prova, a depender da avaliação do juiz do caso.
No caso do impeachment, os próprios senadores são os juízes e é improvável que esse fator - ser testemunha ou ouvinte - influencie sues votos.
Pedro França/Agência Senado
Aliados de Dilma voltaram a apresentar questões de ordem e atrasaram julgamento

"Ignorar" depoentes

Assim como no primeiro dia, senadores aliados de Dilma apresentaram uma série de questões de ordem questionando o processo, o que novamente atrasou o andamento do julgamento.
Em reação, os parlamentares a favor do impeachmemt decidiram "ignorar" os depoentes convocados pela defesa, fazendo poucas perguntas.
"Não vamos perguntar, a não ser que haja alguma provocação. Num tribunal do juri, a tese que está ganhando evita fazer perguntas, até pra não levantar a bola pra outra parte cortar", disse à BBC Brasil o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
A maioria dos senadores nem acompanhou a fala dos depoentes de defesa. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a apresentar questão de ordem para que Lewandowski exigisse a presença deles, mas o presidente do STF disse que os senadores podiam acompanhar a sessão de seus gabinetes.
"Os juízes que vão julgar a presidenta não estão ouvindo as testemunhas", criticou o petista.
Falaram nesta sexta-feira três depoentes convocados pela defesa - Luiz Gonzaga Belluzzo (economista professor da Unicamp), Geraldo Prado (jurista professor da UFRJ) e Luiz Cláudio Costa (ex-secretário executivo do Ministério da Educação).
Eles chamaram o impeachment de Dilma de "injustiça" e "um atentado à democracia".
Neste sábado, vão depor o Nelson Barbosa (ex-ministro da Fazenda e do Planejamento) e Ricardo Lodi (presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário).
André Dusek - 8.jun.2016/Estadão Conteúdo
Depoimento de Antônio Carvalho foi questionado pela defesa de Dilma

Polêmica sobre parecer do TCU

Senadores aliados de Dilma repercutiram nesta sexta o depoimento do auditor do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho Júnior, testemunha de acusação que falou na noite de quinta-feira.
Ao responder questionamento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ele reconheceu que auxiliou o procurador junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira a produzir uma representação sobre a continuidade em 2015 das "pedaladas fiscais" - atrasos nos repasses dos governos a bancos públicos para cobrir benefícios de programas públicos e juros subsidiados.
Esse documento serviu de base para a denúncia que pede o impeachment da presidente, apresentada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal.
"Formalmente a representação foi apresentada pelo doutor Júlio e cabia a ele decidir se faria ou não, mas, sim, conversei com ele antes da representação, passei a ele alguns conceitos, porque envolvia questões de apuração de resultado fiscal e, em função do que estava colocado nos jornais, ele queria obter maiores informações em relação a isso, auxiliei, sim, na redação de alguns trechos da representação", disse.
A defesa de Dilma estuda recorrer juridicamente para anular o parecer. O argumento é que um auditor do TCU, que portanto estaria responsável por analisar a representação, não poderia orientar a acusação apresentada pelo Ministério Público.
"O próprio auditor recebeu a denúncia, deu parecer favorável ao prosseguimento, e orientou a decisão do tribunal. É uma armação. É muito grave o que estamos vendo. Criaram um crime. As pedaladas não existem", disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Renan diz que ajudou marido de Gleisi no STF e provoca ira de petistas

Na manhã desta sexta, sessão do impeachment foi marcada por tumultos.

Renan afirmou que interveio para evitar indiciamento de Gleisi Hoffmann.
Gustavo Garcia e Laís LisDo G1, em Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, antecipou nesta sexta-feira (26), por volta das 11h15, o intervalo de almoço da sessão de julgamento do processo de impeachment após uma confusão generalizada no plenário do Senado motivada por comentários do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em relação à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Minutos antes, Renan havia pedido a palavra a Lewandowski para fazer um apelo aos colegas por bom senso e compostura durante o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff (assista ao vídeo abaixo). Nesta manhã, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO)protagonizaram uma nova troca de ofensas no plenário do Senado.

Inicialmente, o senador do PMDB pediu desculpas a Lewandowski, aos senadores e à sociedade pelo “espetáculo” que a Casa estava protagonizando ao longo do julgamento.
“Queria pedir desculpa à vossa excelência, aos senadores e ao país. Não podemos apresentar esse espetáculo à sociedade. O Senado que tem se comportado com isenção, não pode apresentar essa imagem”, ressaltou Renan.
Ele disse ainda que os parlamentares estavam passando “ao Brasil e ao mundo” a imagem de que o Senado é um “hospício”. Segundo o peemedebista, a confrontação política na sessão de julgamento é uma “demonstração de que a burrice é infinita”.
“Esse confronto político não acrescenta nada, absolutamente nem para um lado nem para o outro. Se continuarmos dessa forma, teremos que cancelar o depoimento da presidente [Dilma Rousseff] que acontecerá na segunda feira. Eu fico triste porque essa sessão é uma demonstração de que a burrice é infinita”, disparou.
Aspas de Renan Calheiros e Lindbergh Farias em bate-boca no Senado (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)
 
Na sequência, depois de fazer um discurso em tom conciliatório, o presidente do Senado surpreendeu a todos ao desferir uma dura crítica a Gleisi em razão do comentário da senador petista de que a Casa “não tinha moral” para julgar a presidente da República.
A parlamentar fez a acusação nesta quinta (25), primeiro dia do julgamento final do impeachment. Na ocasião, a fala de Gleisi revoltou entre os senadores, gerou tumulto no plenário e obrigou Lewandowski a interromper por cinco minutos a sessão.
“Ontem [quinta] a senadora Gleisi chegou ao cúmulo de dizer aqui, para todo o país, que o Senado não tinha moral para julgar a presidente da República. [...] Isso não pode acontecer. Como uma senadora pode fazer uma acusação dessas?”, questionou Renan.

Nesse momento, o presidente do Senado afirmou que, no mês passado, ele conseguiu, "no Supremo Tribunal Federal", desfazer o inidiciamento da parlamentar petista e do marido dela, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pela Operação Custo Brasil, da Polícia Federal (PF).
Paulo Bernardo é suspeito de envolvimento em um esquema de corrupção que teria desviado dinheiro arrecadado com empréstimos consignados de aposentados.
“Justamente uma senadora que, há 30 dias, o presidente do Senado conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, desfazer o seu indiciamento e o do seu esposo, que havia sido feito pela Polícia Federal”, completou Renan.
 
Ele  uma queixa-crime pedindo a nulidade e a devolução de provas recolhidas no momento em que os policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão no apartamento funcional da senadora do PT no dia em que foi deflagrada a Operação Custo Brasil.
 
Mais tarde, a assessoria do Senador divulgou uma nota para esclarecer o comentário de Renan(leia ao final desta reportagem a íntegra do comunicado).
O comentário do presidente do Senado sobre Gleisi indignou senadores da oposição ao governo Michel Temer. Em meio à fala de Renan, Lindbergh classificou a declaração de "baixaria". Já Gleisi gritou que “não era verdade” a afirmação do senador do PMDB.
Diante da confusão generalizada, o presidente do STF anunciou que estava antecipando o intervalo do almoço, que estava previsto, inicialmente, para começar às 13h.
Mesmo depois de a sessão ter sido interrompida, Gleisi e Renan continuaram discutindo duramente no plenário. Em meio ao bate-boca, Lindbergh se aproximou do presidente do Senado e afirmou que era uma “vergonha” o que ele havia dito para a senadora do PT.
Renan continou no plenário por mais uns 10 minutos. Ao deixar o recinto, não quis falar com a imprensa.

Testemunhas de defesa
No retorno dos trabalhos, os senadores tentarão, finalmente, ouvir a primeira testemunha de defesa do dia, o economista Luiz Gonzaga Beluzzo.
A assessoria de Lewandowski informou que, apesar dos tumultos registrados no plenário, o presidente do STF pretende dar andamento à sessão até conseguir ouvir todas as cinco testemunhas de defesa, mesmo que seja necessário virar a madrugada no plenário do Senado.
No intervalo da sessão, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que os integrantes da base aliada de Temer decidiram que não irão fazer perguntas para as testemunhas de defesa que serão ouvidas no turno da tarde. A ideia dos governistas é economizar tempo e fazer com que a fase de depoimentos das testemunhas não se alongue muito, como querem os aliados de Dilma.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo presidente do Senado:

Nota da Presidência do Senado

As referências feitas pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), na sessão desta sexta-feira (26), são alusivas a duas petições (anexadas) protocoladas pela Mesa Diretora da Instituição perante o Supremo Tribunal Federal.

Trata-se de manifestação pública e institucional decorrente da operação de busca e apreensão realizada no imóvel funcional ocupado pelo senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do indiciamento da senadora pela Polícia Federal.

A reclamação 24.473 versa sobre a preservação da imunidade parlamentar na operação de busca de apreensão em imóvel do Senado Federal.

Já na reclamação 23.585, que trata do indiciamento da senadora pelo delegado da Polícia Federal, o Senado Federal tentou desfazer ao indiciamento pela Polícia Federal.

A pretensão da Instituição foi julgada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, no dia 11 de maio, quando o relator consignou que a “reclamante acabou denunciada pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro” no inquérito 3.979.

Como se constata, as intervenções do Senado Federal são impessoais, transparentes e ditadas pelo dever funcional no intuito de defender a Instituição e as prerrogativas do mandato parlamentar.

O Presidente do Senado Federal reitera a isenção com a qual conduziu todo o processo e lamenta as recorrentes provocações em Plenário.

Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federa
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A triste ironia da queda de Dilma Rousseff (le Monde)Tradução google, texto original abaixo. Difere bastante dos títulos, QUE INDUZ, os sites que mamam nas tetas do ESTADO. e convenhamos: se 82 senadores NAO SE ENTENDEM, se mais da METADE DA NAÇÃO BRASILEIRA, NAO TEM IDEIA DO QUE OCORRE, como é que JORNALISTAS ESTRANGEIROS, vão entender ESTE REBOSTEIO?????

Editorial.

Primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff viu seus últimos dias no topo do Estado. O resultado de seu processo de impeachment aberto quinta-feira, agosto 25 no Senado, pode haver dúvida. Exceto uma virada dramática, o corredor do amado Presidente Lula (2003-2010), suspenso das suas funções, em maio, vai finalmente expulso do poder em 30 ou 31 de Agosto.

Dilma Rousseff cometeu erros políticos, económicos e táticas. Mas sua expulsão, motivado por acrobacias contabilísticas a que é entregue como outros presidentes, não entrará para a história como um episódio glorioso da jovem democracia brasileira.

Para descrever o processo atual, os proponentes sugerem um "crime perfeito". O impeachment, previsto na Constituição brasileira, tem todas as armadilhas da legitimidade. Ninguém, na verdade, nunca veio desalojar Dilma Rousseff, eleito em 2014, pela força das baionetas. O ex-guerrilheiro em si tem usado todos os recursos legais para sedéfendre em vão. Impopular e difícil, Dilma Rousseff para ser a vítima de um "golpe" encenado por seus adversários, os meios de comunicação e, particularmente, pela TV Globo, as ordens de uma elite econômica ansioso para preservar a sua supostamente ameaçados interesses pelo igualitarismo sede de seu partido, o partido dos trabalhadores (PT).

A amargura de alguns dos brasileiros (e a felicidade de muitos)***

Esta guerra ocorreu na cimeira de fundo revolta social. Depois dos "anos felizes" de prosperidade económica, o progresso social ea redução da pobreza nos dois mandatos de Lula chegou, em 2013, o tempo de demandas dos cidadãos. Acesso ao consumo, a organização da Copa do Mundo e as Olimpíadas eram mais propensos a preencher o "povo". Ele queria mais do que "pão e circo": escolas, hospitais, uma polícia de confiança.

O escândalo de corrupção em larga escala ligados à companhia petrolífera Petrobras completou descandaliser um país golpeado por uma crise económica sem precedentes. Em desordem, alguns brasileiros fizeram Sergio Moro juiz encarregado da operação "Lava Jato" ( "Expresso Wash"), seus heróis e sua nemesis presidente.

A ironia é que, se a corrupção foi revelado milhões de brasileiros às ruas nos últimos meses, não é por causa disso que caem Dilma Rousseff. Pior: os artesãos da sua queda não são eles próprios meninos de coro. O homem que iniciou o processo de impeachment, Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. O Presidente do Brasil é considerado por um Senado quais um terço são eleitos, de acordo com o site Congresso em Foco, sujeito a processo criminal. Ela será substituído por seu vice-presidente, Michel Temer, ainda deve ser inelegíveis por oito anos por ter excedido o limite de custos da campanha.

O braço direito do Sr. Temer, Romero Jucá, ex-ministro do planejamento governo interino, foi confundido maio por uma intercepção datado de março em que ele explicitamente pediu uma "mudança de governo" para bloquear a estrada operação legal "Lava Jato." Se não houver um golpe, existem, pelo menos, engano. E as verdadeiras vítimas desta tragicomédia política, infelizmente, são os brasileiros.

***acrescimos em vermelho, meus)





La triste ironie de la chute de Dilma Rousseff
Editorial. Première femme présidente du Brésil, Dilma Rousseff vit ses derniers jours au sommet de l’Etat. L’issue de son procès en destitution, ouvert jeudi 25 août au Sénat, ne fait guère de doute. A moins d’un coup de théâtre, la dauphine du bien-aimé président Lula (2003-2010), suspendue de ses fonctions en mai, sera définitivement chassée du pouvoir le 30 ou le 31 août.
Dilma Rousseff a commis des erreurs politiques, économiques et tactiques. Mais son éviction, motivée par des acrobaties comptables auxquelles elle s’est livrée comme bien d’autres présidents, ne passera pas à la postérité comme un épisode glorieux de la jeune démocratie brésilienne.
Pour décrire le processus en cours, ses partisans évoquent un « crime parfait ». L’impeachment, prévu dans la Constitution brésilienne, a tous les atours de la légitimité. Personne, de fait, n’est venu déloger Dilma Rousseff, réélue en 2014, par la force des baïonnettes. L’ancienne guerrillera a elle-même usé de tous les recours légaux pour sedéfendre, en vain. Impopulaire et malhabile, Dilma Rousseff s’estime victime d’un « coup d’Etat » fomenté par ses adversaires, par les médias, et en particulier par la télévision Globo, aux ordres d’une élite économique soucieuse de préserver ses intérêts prétendument menacés par la soif d’égalitarisme de son parti, le Parti des travailleurs (PT).
La bête noire d’une partie des Brésiliens
Cette guerre au sommet s’est déroulée sur fond de révolte sociale. Après les « années bonheur » de prospérité économique, d’avancées sociales et de recul de la pauvreté sous les deux mandats de Lula, est venu, dès 2013, le temps des revendications citoyennes. L’accès à la consommation, l’organisation de la Coupe du monde puis des Jeux olympiques n’étaient plus de nature à combler le « peuple ». Il voulait davantage que « du pain et des jeux » : des écoles, des hôpitaux, unepolice fiable.
Le scandale de corruption à grande échelle lié au groupe pétrolier Petrobras a achevé descandaliser un pays malmené par une crise économique sans précédent. En plein désarroi, une partie des Brésiliens ont fait du juge Sergio Moro, chargé de l’opération « Lava Jato » (« lavage express »), leur héros, et de la présidente leur bête noire.
L’ironie veut que si la corruption a fait descendre des millions de Brésiliens dans les rues ces derniers mois, ce n’est pas à cause d’elle que tombera Dilma Rousseff. Pire : les artisans de sa chute ne sont pas eux-mêmes des enfants de chœur. L’homme qui a lancé la procédure de destitution, Eduardo Cunha, ancien président de la Chambre des députés, est accusé de corruption et de blanchiment d’argent. La présidente du Brésil est jugée par un Sénat dont un tiers des élus font, selon le site Congresso em Foco, l’objet de poursuites criminelles. Elle sera remplacée par son vice-président, Michel Temer, pourtant censé être inéligible pendant huit ans pour avoir dépassé la limite autorisée de frais de campagne.
Le bras droit de M. Temer, Romero Juca, ancien ministre de la planification du gouvernement intérimaire, a été confondu en mai par une écoute téléphonique datée du mois de mars dans laquelle il réclamait explicitement un « changement de gouvernement » pour barrer la route de l’opération judiciaire « Lava Jato ». S’il n’y a pas coup d’Etat, il y a au moins tromperie. Et les vraies victimes de cette tragi-comédie politique sont, malheureusement, les Brésiliens.

Em clima de divisão, Senado retoma processo contra Dilma; veja o que foi destaque até aqui

Mariana Schreiber



Senado FederalImage copyrightEPA
Image captionPrédio do Congresso, onde os senadores estão divididos e a segurança foi reforçada para evitar atritos

A etapa final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff avançou para seu terceiro dia neste sábado, com início do interrogatório dos últimos dois depoentes apontados pela defesa.
Vão depor Nelson Barbosa (ex-ministro da Fazenda e do Planejamento), como testemunha, e Ricardo Lodi (presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário), como ouvinte.
Os primeiros dois dias foram marcados por um clima tenso. O presidente do Senado, Renan Calheiros, chegou a comparar a Casa a um "hospício".
Confira abaixo os principais destaques do julgamento até agora e o que está por vir.

"Infinita burrice"

O presidente do Senado, Renan Calheiros, tomou a palavra no fim da manhã de sexta-feira, supostamente para tentar acalmar os ânimos dos senadores, a pedido do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que comanda a sessão. No entanto, seu discurso duro acabou botando mais lenha na fogueira.
Ele começou pedindo desculpas à sociedade e a Lewandowski pelo baixo nível dos debates. Em seguida disse que o Senado parecia um "hospício" e depois criticou a estratégia dos aliados de Dilma de apresentarem sucessivas questões de ordem questionando o processo.


Renan CalheirosImage copyrightREUTERS
Image captionRenan Calheiros tentou acalmar ânimos dos senadores mas acabou botando mais lenha na fogueira

Para os parlamentares apoiadores do impeachment, os aliados da petista atuam para atrasar o desfecho do julgamento.
"Essa sessão é sobretudo uma demonstração de que a burrice é infinita", disse Calheiros.
O presidente do Senado também atacou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que ontem havia dito que metade do Senado não tinha moral para julgar Dilma. Ele a repreendeu pela fala e lembrou a recente prisão de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, acusado de envolvimento em esquema de corrupção.
"Que baixaria", reagiu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
A discussão quase virou empurra-empurra entre senadores. Lewandowski, que havia cogitado suspender o almoço devido ao atraso na oitiva das testemunhas de defesa, decidiu dar intervalo de quase duas horas para que a tensão baixasse.
No fim do dia, Calheiros disse que estava arrependido da discussão e que ambos os lados "se excederam".
O presidente do Senado afirmou mais uma vez que ainda não sabe se votará no julgamento final de Dilma. Nas fases anteriores, ele preferiu não se manifestar.

Plateia "fla-flu"

Calheiros disse que Lula quer assistir ao depoimento de Dilma na segunda-feira do plenário do Senado. Ele deve vir acompanhado de um grupo de 20 a 30 aliados, como ex-ministros dos governos petistas e assessores.
Para garantir "direitos iguais", o presidente do Senado disse que a acusação terá direito a convidar também o mesmo número de apoiadores.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) contou à BBC Brasil que os nomes ainda estão sendo definidos, mas é possível que sejam chamados os líderes dos protestos que levaram multidões às ruas neste ano e no anterior pedindo a queda de Dilma.


Senadora Gleisi Hoffmann e os senadores Renan Calheiros (de costas) e Lindbergh FariasImage copyrightMARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Image captionSenadora Gleisi Hoffmann e os senadores Renan Calheiros (de costas) e Lindbergh Farias

Apesar da forte rivalidade que existe entre esses grupos, o tucano espera que não haja um clima de "fla-flu" na sessão.
"Acho que o depoimento (de Dilma) vai ser muito mais civilizado que hoje", afirmou também Calheiros.

Testemunhas "parciais"

Assim como no primeiro dia, novas testemunhas passaram à condição de informantes, devido a questionamentos sobre sua imparcialidade. Dessa vez foi a vez de a defesa sofrer "baixas".
Nesta sexta-feira, estava previsto o início da oitiva de seis testemunhas convocadas por Dilma. No entanto, a ex-secretária do Ministério do Planejamento Esther Dweck foi dispensada após senadores favoráveis ao impeachment questionarem o fato de ela ter sido nomeada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para trabalhar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.
Além disso, a própria defesa também solicitou a troca de "status" de testemunha para informante do economista Luiz Gonzaga Belluzzo e do presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário, Ricardo Lodi, antecipando-se aos questionamentos que seriam feitos pelos senadores favoráveis ao impeachment.
Segundo eles, Belluzzo não poderia ser testemunha porque não participou das operações fiscais em questionamento. Dessa forma, ele apenas poderia dar sua opinião como especialista. Já Lodi foi assistente de perícia indicado pela defesa em fase anterior do processo e por isso não teria imparcialidade para ser testemunha.


O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, ouvido pelos senadores em defesa de DilmaImage copyrightMARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Image captionO economista Luiz Gonzaga Belluzzo, ouvido pelos senadores em defesa de Dilma

Uma testemunha de acusação, o procurador junto ao TCU (Tribunal de Contas de União) Júlio Marcelo de Oliveira, também foi interrogada como ouvinte. Ele não foi considerado imparcial porque apoiou protestos a favor da rejeição das contas do governo Dilma pelo TCU no ano passado.
Na prática, porém, essas mudanças não devem ter efeitos relevantes. Ao contrário da testemunha, o informante não presta compromisso de dizer a verdade e não pode ser processado por mentir. Dessa forma, do ponto de vista técnico, seu depoimento é considerado "menos qualificado". Ainda assim, pode ser usado como prova, a depender da avaliação do juiz do caso.
No caso do impeachment, os próprios senadores são os juízes e é improvável que esse fator - ser testemunha ou ouvinte - influencie sues votos.

"Ignorar" depoentes

Assim como no primeiro dia, senadores aliados de Dilma apresentaram uma série de questões de ordem questionando o processo, o que novamente atrasou o andamento do julgamento.
Em reação, os parlamentares a favor do impeachmemt decidiram "ignorar" os depoentes convocados pela defesa, fazendo poucas perguntas.
"Não vamos perguntar, a não ser que haja alguma provocação. Num tribunal do juri, a tese que está ganhando evita fazer perguntas, até pra não levantar a bola pra outra parte cortar", disse à BBC Brasil o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
A maioria dos senadores nem acompanhou a fala dos depoentes de defesa. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a apresentar questão de ordem para que Lewandowski exigisse a presença deles, mas o presidente do STF disse que os senadores podiam acompanhar a sessão de seus gabinetes.
"Os juízes que vão julgar a presidenta não estão ouvindo as testemunhas", criticou o petista.


O presidente do STF, Ricardo LewandowskiImage copyrightMARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Image captionLewandowski tem buscado arrefecer os ânimos dos senadores

Falaram nesta sexta-feira três depoentes convocados pela defesa - Luiz Gonzaga Belluzzo (economista professor da Unicamp), Geraldo Prado (jurista professor da UFRJ) e Luiz Cláudio Costa (ex-secretário executivo do Ministério da Educação).
Eles chamaram o impeachment de Dilma de "injustiça" e "um atentado à democracia".

Polêmica sobre parecer do TCU

Senadores aliados de Dilma repercutiram na sexta o depoimento do auditor do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho Júnior, testemunha de acusação que falou na noite de quinta-feira.
Ao responder questionamento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ele reconheceu que auxiliou o procurador junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira a produzir uma representação sobre a continuidade em 2015 das "pedaladas fiscais" - atrasos nos repasses dos governos a bancos públicos para cobrir benefícios de programas públicos e juros subsidiados.
Esse documento serviu de base para a denúncia que pede o impeachment da presidente, apresentada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal.
"Formalmente a representação foi apresentada pelo doutor Júlio e cabia a ele decidir se faria ou não, mas, sim, conversei com ele antes da representação, passei a ele alguns conceitos, porque envolvia questões de apuração de resultado fiscal e, em função do que estava colocado nos jornais, ele queria obter maiores informações em relação a isso, auxiliei, sim, na redação de alguns trechos da representação", disse.
A defesa de Dilma estuda recorrer juridicamente para anular o parecer. O argumento é que um auditor do TCU, que portanto estaria responsável por analisar a representação, não poderia orientar a acusação apresentada pelo Ministério Público.
"O próprio auditor recebeu a denúncia, deu parecer favorável ao prosseguimento, e orientou a decisão do tribunal. É uma armação. É muito grave o que estamos vendo. Criaram um crime. As pedaladas não existem", disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

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