sexta-feira, 1 de julho de 2016

Toffoli: o réu que virou juiz


Em 14 de julho de 2012:

MARIO GUERREIRO *


Encontrei na Internet esta breve biografia fornecida por uma fonte confiável. Nome: José Antonio Dias Toffoli. Profissão (atual): Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Idade: 41 anos (em 2012). Formado pela USP como bacharel em Direito.
Livros de reconhecido valor jurídico: se os escreveu, nunca os publicou. Escreveu e publicou apenas dois artigos. Pós-Graduação latu sensu: nunca fez. Mestrado: nunca fez. Doutorado: também não fez.
Mas teve o inegável mérito de não dizer que os fez em seu curriculum na Internet, diferentemente de Dilma e Mercadante, que colocaram em seus curriculi que eram Doutores em Economia, tendo sido desmentidos prontamente pelo CNPq e pela UNICAMP.
 
Reprovado em concursos para juiz estadual em São Paulo, Toffoli abriu um escritório de advocacia e começou a atuar em movimentos populares. E foi justamente aí que começou seu caminho para a glória, como tantos outros neste País…
 
Em sua militância, aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT. Aproximou-se de Lula e José Dirceu, que o escolheram para ser o advogado das campanhas 1998, 2002 e 2006.
 
Com a vitória de Lula, foi nomeado Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, então comandada por José Dirceu.
 
Com a queda do chefe, pediu demissão e voltou à banca privada. Longe do governo, trabalhou na campanha para a reeleição de Lula, serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais em honorários. No segundo mandato, voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União.
Toffoli é duas vezes réu! Ele foi condenado pela Justiça em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá. Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de R$700.000,00 (setecentos mil reais) – dinheiro recebido “indevidamente e imoralmente” por contratos “absolutamente ilegais”, celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá.
Um dos empecilhos mais incontornáveis para ele é sua visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu acusado de chefe da quadrilha do mensalão.
 
De todos os oito ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido. Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista. E esta simbiose foi, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo.
No dia 23/10/2009 ocorreu a posse de Dias Toffoli como ministro do STF (indicado pelo Presidente Lula). Algumas atividades como Ministro do STF: Ao longo de oito meses no STF ele participou de julgamentos polêmicos e adotou posturas isoladas.
 
Em março, foi o único entre dez ministros que votou favoravelmente ao pedido de habeas corpus para libertar José Roberto Arruda (Dem-DF), ex-governador do Distrito Federal. Em maio, votou pela absolvição do deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE), primeiro parlamentar condenado pelo Supremo desde a Constituição de 1988 (o julgamento acabou em 7 a 3).
Duas semanas depois, indeferiu um pedido de liminar em habeas corpus em favor do jornalista Diogo Mainardi, em processo no qual foi condenado por calúnia e difamação.
[Mainardi é crítico da gestão petista e de Lula. Está morando atualmente em Veneza, devido a ameaças de morte que recebeu. Mas participa do programa Manhattan Connection, transmitido de Nova Iorque, juntamente com outros jornalistas, num canal da TV a cabo.
 
Talvez o mesmo motivo que levou Olavo de Carvalho, autor de O Imbecil Coletivo (Rio de Janeiro, Faculdade da Cidade Editora), a passar a morar nos EEUU. Esperamos ardentemente que os próximos não sejam dois outros impiedosos críticos do status quo:
 
O jornalista e escritor Leandro Narloch, autor de Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil (São Paulo, Editora Leya) e Luiz Felipe Pondé, professor de Filosofia da USP e autor de Guia Politicamente Incorreto da Filosofia (São Paulo, Editora Leya). Ambos os livros em primeiro lugar no ranking dos best-sellers no Brasil.]
 
Toffoli, que também é ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral, pediu vista de um dos processos por propaganda eleitoral antecipada contra Lula e a presidente pelo PT, Dilma Rousseff. O julgamento avaliava um recurso contra uma decisão que multou os dois, nos valores de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, e que foi determinada pelo ministro Henrique Neves no dia 21 de maio.
Esse foi o breve curriculum recebido por mim. Não quero fazer comentários, mas acho que é a primeira vez em todo o mundo que um réu condenado na primeira instância da Justiça é escolhido, pelo Presidente do país, como juiz da última instância.
 
Como é certo que o advogado de Toffoli recorrerá até seus dois processos chegarem ao STF, esperamos sinceramente que ele alegue impedimento de atuar num julgamento em que, caso atuasse, estaria desempenhando, ao mesmo tempo, os distintos e incompatíveis papéis de juiz e de réu.

* Doutor em Filosofia pela UFRJ. Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ. Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Membro Fundador da Sociedade de Economia Personalista. Membro do Instituto Liberal do Rio de Janeiro e da Sociedade de Estudos Filosóficos e Interdisciplinares da UniverCidade.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

BEautiful! Esperamos que a determinação do povo britânico, que decidiu assumir riscos em nome de sua Liberdade, inspire outros povos ao redor do globo, a começar pelo povo brasileiro.


Referindo-se à esta revolução pela soberania da Grã-Bretanha, Nigel Farage, líder do UKIP (Partido pela Independência do Reino Unido), disse que sua vitória foi conquistada “sem disparar um tiro sequer”. Na madrugada da apuração do referendo que decidiu o futuro do Reino Unido na Europa, Farage também declarou: 

“Senhoras e senhores, ousem sonhar: o sol nascerá sobre um Reino Unido Independente. Esperamos que a nossa vitória venha a derrubar este projeto falido [a União Europeia] ... e nos leve a uma Europa em que Estados-Nação soberanos possam fazer comércio juntos, sejam amigos, façam negócios juntos ... Que o dia 23 de junho entre para a História como o nosso Dia da Independência.” [1]

A vitória do “Brexit” seria confirmada horas depois, momento em que a desinformação foi sincronizadamente deflagrada pela imprensa militante em todo o mundo. Termos como “xenofobia”, “extrema-direita” e “isolacionismo” inundaram as manchetes e profecias apocaliticas foram dadas ao Reino Unido: sem a Europa, a Grã (Grande) Bretanha se tornará uma “Little England” (Pequena Inglaterra).

A raiz de toda a histeria midiática em torno deste êxodo britânico está no utópico ideário de comunidade global difundido pela intelligentsia socialista. Para Marx, a classe operária não têm nacionalidade e o proletariado é, em si mesmo, a Grande Pátria [2]. Valores como patriotismo e soberania nacional são vistos como empecilhos à implantação do Paraíso Globalista e a supremacia do proletariado depende, portanto, da destruição das “construções geopolíticas burguesas” — os Estados-Nação.

O “Brexit” é a reivindicação da independência da Grã-Bretanha — a terra da Magna Carta — que por mais de quatro décadas esteve sob o jugo voluntário de um corpo burocrático estrangeiro, composto por representantes de rostos desconhecidos, não eleitos pelo povo. Ao contrário do que tem sido noticiado pela imprensa militante, os partidários do “Leave” (Sair) não defendem o isolacionismo, mas sim uma Europa em que “Estados-Nação soberanos possam fazer comércio juntos, sejam amigos [e] façam negócios juntos” sem que para isso tenham que abrir mão de sua soberania nacional.

Toda nação soberana tem o direito de autogovernar-se, de proteger sua identidade nacional, de regulamentar sua própria carga tributária, de controlar suas fronteiras e escolher quem adentra seu território, de gerenciar sua própria indústria, entre outras coisas, sem a intromissão de burocratas estrangeiros. O anti-nacionalismo transvestido de “humanitarismo” é o pseudo-evangelho daqueles que pregam um mundo sem fronteiras e falam em defesa das “minorias oprimidas” (neste caso, os imigrantes). Globalistas são arautos da tirania e assassinos silenciosos da democracia, como bem dito em 2010 por Farage a Herman van Rompuy, então presidente da União Europeia (2009 - 2014).

Esperamos que a determinação do povo britânico, que decidiu assumir riscos em nome de sua Liberdade, inspire outros povos ao redor do globo, a começar pelo povo brasileiro.

REFERÊNCIAS

[1] The Telegraph: “Dawn is breaking over independent UK”. Disponível em http://goo.gl/SfawiH.
[2] Manifesto do Partido Comunista. Capítulo 2: Proletários e Comunistas. Versão digital, disponível emhttps://goo.gl/DrDdix.

Tradução: Hugo Silver
Revisão: Flávio Ghetti

Visite: http://tradutoresdedireita.org

Vídeo original: https://youtu.be/bypLwI5AQvY

Em Alta

Transtorno dissociativo de identidade é raro e acomete 1,5% da população

O TDI está classificado dentro dos transtornos transformamentais, porque leva o indivíduo acometido pela doença a mudar seu funcionamento Um...

Mais Lidas