quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Dirceu pode deixar a cadeia na próxima semana

Mensalão

Ex-ministro da Casa Civil conseguiu abater 142 dias de pena e deve ser beneficiado com prisão domiciliar

Laryssa Borges, de BrasíliaDirceu, ao chegar a prédio onde fica o escritório em que vai trabalhar
Dirceu chega ao prédio onde trabalha como auxiliar em escritório de advocacia (Ed Ferreira/Estadão Conteúdo/Estadão Conteúdo)
Condenado a sete anos e 11 meses no julgamento do mensalão, o ex-ministro José Dirceu pode ser beneficiado com o regime aberto a partir da semana que vem. O mensaleiro, penalizado pelo crime de corrupção ativa, conseguiu abater 142 dias de pena, conforme documento homologado pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, por ter trabalhado e estudado enquanto cumpria pena. De acordo com a Lei de Execução Penal, o preso pode abater um dia de pena a cada doze horas de frequência escolar e um dia a cada três dias trabalhados.
Como no Distrito Federal não existem casas de albergado, o local que, por lei, deveria abrigar detentos em regime aberto, Dirceu deve passar à prisão domiciliar. Para cumprir a pena em casa, o condenado deve, via de regra, assumir o compromisso de morar no endereço declarado e avisar qualquer mudança, permanecer recolhido das 21 horas até as 5 horas da manhã e ficar recluso nos domingos e feriados por período integral nos primeiros meses da pena.

Leia também: Genoino deixa cadeia para cumprir prisão domiciliar 
Para que Dirceu seja oficialmente beneficiado com o regime aberto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve dar parecer sobre o caso, e o relator do mensalão, ministro Luís Roberto Barroso, confirmar o benefício.  Em junho, por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que Dirceu pudesse trabalhar fora do Complexo Penitenciário da Papuda. Com isso, o mensaleiro foi transferido para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e passou a cumprir expediente no escritório de advocacia do criminalista José Gerardo Grossi, em Brasília, onde recebe 2.100 reais mensais.


O ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) deve ser o próximo condenado no mensalão a se beneficiar da prisão domiciliar. Ele trabalha em um restaurante industrial, no Núcleo Bandeirante, e também conseguiu abater parte da pena de sete anos e dez meses de prisão.
by Veja

Nenhum comentário:

O INTERESSANTE ESTADO DE DIREITO

Fernando Gabeira Há coisas que não entendo no Brasil. Ou melhor, coisas que me esforço para entender. O STF, por exemplo, ne...