sábado, 16 de março de 2013

Onde foi que nos perdemos??? by Deise

























Entenda o que foram os planos Collor I e II. Quem entrou na Justiça para recuperar perdas ainda aguarda decisão.

Planejado contra hiperinflação, plano 
Collor deu início à abertura comercial

Entenda o que foram os planos Collor I e II. 
Quem entrou na Justiça para recuperar perdas ainda aguarda decisão.

Anay Cury e Gabriela GasparinDo G1, em São Paulo

Governo Collor buscava reduzir a quantidade de dinheiro em circulação para conger inflação (Foto: Reprodução/MGTV)Governo Collor buscava reduzir a quantidade de
dinheiro em circulação para conter inflação
(Foto: Reprodução/MGTV)
Os planos Collor I e II direcionaram a política econômica durante os dois anos de governo do ex-presidente Fernando Collor, marcados na história principalmente pelo confisco da caderneta de poupanças – a mais drástica entre as tentativas de combate aos altos índices de inflação que vigoravam à época no país.
Entre dezembro de 1989 e março de 1990, a inflação saiu de uma taxa em torno de 50% ao mês para a faixa de aproximadamente 100% ao mês, cita o professor da faculdade de Economia da USP, Heron do Carmo.
“Era uma situação que merecia, de qualquer que fosse o candidato eleito, uma dedicação especial e um ataque rápido ao problema, evidentemente, socialmente custoso”, avalia.
Principais aspectos dos planos
Collor 1
Collor 2
O que foi?
Um dia após sua posse na Presidência, em 16 de março de 1990, o então presidente Fernando Collor anunciou o Plano Brasil Novo – ‘apelidado’ de Plano Collor
Diante da impossibilidade do Plano Collor 1 de controlar efetivamente o aumento da inflação, em 31 de janeiro de 1991, foi anunciado um segundo plano
Objetivos
Atacar a inflação em 3 frentes: redução do excesso de liquidez (dinheiro circulando incentivava a alta de preços), corte de déficit público (excesso de gastos do governo) e desindexação (mecanismo que reajusta automaticamente os preços acompanhando a inflação passada)
Além de controlar as altas de preços, buscou estimular a indústria nacional, que ia mal. As medidas centrais foram as que congelaram preços e salários, mudaram o critério de indexação e promoveram a reforma financeira
Medidas
Bloqueio bancário
Medida mais lembrada foi o ‘confisco’ da poupança, que bloquearia por 18 meses os valores dos investimentos acima de NCz$ 50 mil. A lógica era que, “tirando” o dinheiro de circulação, haveria menos pressão inflacionária

Troca da moeda
O Cruzado Novo (NCz$) foi substituído pelo Cruzeiro (Cr$), com dois propósitos: permitir o bloqueio sem ferir a lei, já que os recursos seriam devolvidos em uma moeda diferente; e marcar a mudança da política econômica

Abertura comercial

O plano previa a redução gradual das tarifas de importação, para forçar o aumento da competição. Com importados mais baratos, os produtores nacionais seriam forçados a reduzir seus preços e melhorar a qualidade dos produtos.

Desindexação
As mudanças estabeleceram que contratos não poderiam mais usar a inflação para correção monetária em prazos inferiores a um ano. A lógica é que, ao aumentar os preços, essa indexação “carrega” para a frente essa inflação passada.

Ajuste nas contas públicas

O governo determinou demissões em massa de servidores, aumento de tarifas públicas e o início das privatizações – reduzindo, assim, a quantidade de dinheiro que o governo “despeja” em circulação para pagar suas próprias contas.
Congelamento de preços e salários
Revisões de preços de acordo com avaliações do Ministério da Economia. Os salários, por exemplo, foram convertidos pela média real dos últimos 12 meses. O salário mínimo foi fixado em Cr$ 15.895,46 – posteriormente, foram concedidos abonos mensais.

Desindexação
O objetivo era limitar a aplicação de indexadores nos contratos de fornecimento de bens, serviços e obra, e financeiros.

Introdução da TR
Foi introduzida, como instrumento indexador, a Taxa de Referência de Juros (TR). Rendimentos como os da caderneta de poupança e dos títulos públicos, financiamentos, empréstimos e contratos a prazo passaram a ser regidos pela TR.

Medidas para equilíbrio fiscal
Foram tomadas 10 medidas para assegurar a meta de equilíbrio fiscal para 1991. O destaque foi o ajuste de tarifas públicas (como de 71,5% para os Correios, de  59,5% para energia e de 40% para transporte ferroviário)

'Reforma financeira'
Extinção de overnight e criação do Fundo de Aplicações Financeiras (FAF).

Estímulo à economia
Foram implantados programas de estímulo à indústria e a revisão da estrutura tarifária, dando prosseguimento à abertura comercial
‘Confisco’
Quando Collor assumiu, em março de 1990, a inflação brasileira estava perto de 2.000% ao ano. O novo governo anunciou então um pacote de medidas para atacar o problema em três frentes: reduzir a quantidade de dinheiro em circulação, controlar o déficit público e desindexar a economia.
A medida mais controversa foi o “confisco” da poupança, que determinou que as quantias superiores a 50 mil cruzados novos depositadas em contas de poupança fossem bloqueadas e remetidas ao Banco Central. O raciocínio era simples: reduzir a quantidade de dinheiro disponível na economia, para que as pessoas não tivessem como comprar, controlando assim os preços.
A moeda, que era o cruzado novo, voltou a se chamar cruzeiro. Os cruzados novos retidos, contudo, continuaram a existir. O plano previa que eles ficariam presos por 18 meses e depois seriam devolvidos em 12 prestações, mas na moeda nova. O custo da medida, contudo, foi alto. “Para as pessoas envolvidas, a coisa foi dura, como para uma pessoa que vendeu uma residência, colocou o dinheiro no banco, e não pode comprar outra”, avalia Carmo.
“Naquele momento, as estratégias de combater hiperinflações eram exatamente promover um congelamento da liquidez na economia”, explica.O professor da PUC-RJ, Paulo Mansur Levy, explica que a poupança foi o alvo porque, àquela época, no Brasil, o grosso da liquidez (os recursos que podem ser movimentados facilmente) da economia estava sobre a forma de títulos públicos – por meio de depósitos no overnight (aplicações que rendiam diariamente) e também nas cadernetas de poupança.
No livro “Depois da Queda”, os economistas Luiz Gonzaga Belluzzo e Júlio Gomes de Almeida, apontam que os índices de inflação despencaram após o plano: o índice de preços ao consumidor (do IBGE) caiu dos 84,3% em março para 44,8% e daí para 7,9% em abril e maio.
Falha
A medida, no entanto, acabou não sendo bem sucedida. Isso porque começou uma pressão – muitas vezes por meio de decisões judiciais – para a liberação de parte do dinheiro confiscado em casos específicos.
“Você trata como mesmo aperto monetário todo mundo, mas as condições são diferentes, como uma pessoa que estava hospitalizada, o dinheiro estava no banco e precisa usar para pagar o hospital”, exemplifica Carmo.
Além disso, os resultados da falta de dinheiro na economia, nos primeiros três meses, indicavam para um cenário de “depressão profunda” no país, avalia o professor da USP. “Quando veio o plano, mudou tudo, faltou recursos”, diz. Sem possibilidade de manter todas as regras em funcionamento, o bloqueio já havia falhado, efetivamente, seis meses após sua implantação.
Méritos
Apesar da “falha”, os economistas não tiram os méritos do plano em combater taxas de inflações ainda maiores. “Se [as empresas] não têm dinheiro, o banco não te empresta, o crédito desapareceu, as empresas são obrigadas a desovar os estoques a preços mais baixos, isso contribui para gerar uma pressão deflacionária”, diz Levy.
Para o economista Belluzzo, professor da Unicamp, o plano, foi um “mal necessário”. “Os planos [Collor 1 e 2] foram meras interrupções das caminhadas para hiperinflações (...) Todos foram formas imperfeitas de bloqueio da hiperinflação”, opina. “Os planos não tinham elementos suficientes para estabilizar a moeda”.
Abertura comercial
O plano Collor I ficou famoso pelo confisco, mas teve outros aspectos importantes, como a abertura comercial do país, com a redução gradual das tarifas de importação. A ideia era que, com importados mais baratos, os produtores nacionais seriam forçados a reduzir seus preços e melhorar a qualidade dos produtos.
“Esse sim foi o aspecto mais positivo do plano, aumentar a competitividade da indústria brasileira (...). Essa abertura da economia foi muito boa para os anos seguintes, hoje em dia ninguém contesta isso”, avalia Carmo.
Plano Collor II
Diante da incapacidade do plano Collor I de controlar efetivamente a inflação, em janeiro de 1991 o governo Collor anunciou seu segundo plano, que também buscava estimular a indústria nacional, que ia mal, fazendo que o desemprego aumentasse.
“Foi uma medida de emergência para impedir que a inflação voltasse. Foi um plano baseado em congelamento (...), sabendo que a eficácia desse tipo de coisa é limitada”, explica Levy.
Carmo, da USP, cita que as taxas de inflação atingiam a patamares em torno de 20% ao mês. “Com isso foram implantadas uma série de medidas que estão sendo usadas até hoje, flexibilizando o câmbio, criando a indústria de fundos”, diz.
Entre as medidas anunciadas estavam o congelamento de preços e salários. Além disso, foi aplicada uma tabela de deflação dos valores das duplicatas, aplicações financeiras e contratos a prazo com reajustes prefixados (a taxa implícita foi de 21,66% ao mês).
A regra de indexação sofreu alteração e foi introduza como indexador a Taxa de Referência de Juros (TR) – usada até os dias de hoje.
Dessa forma, rendimentos (como os da caderneta de poupança e dos títulos públicos) e prestações (como dos financiamentos imobiliários, dos financiamentos rurais e dos empréstimos de longo prazo para investimentos industriais) e contratos para pagamento a prazo passaram a ser regidos pela TR.
Na questão de aplicações, foi instituído o fim do overnight e criado o “Fundo de Aplicações Financeiras”, administrado por bancos e demais instituições financeiras.
Tais mecanismos, aliados ao retorno da negociação da dívida externa, permitiram o aumento da entrada de recursos externos ao Brasil, preparando o país, mais para frente, para a aplicação do Plano Real.
“O governo Collor teve papel importante em preparar as condições para que o plano real viesse a dar certo”, diz Levy. Ele cita, ainda, o início das privatizações – que também colaboraram para a entrada de recursos na economia – e a abertura comercial.
Dinheiro ‘perdido’
Mais de 20 anos depois, muitos brasileiros ainda esperam reaver as perdas que tiveram com a implantação do plano Collor I. Quem tinha dinheiro na poupança entre abril e maio de 1990 pôde entrar na Justiça até 2010 para tentar reaver o prejuízo.
A resposta para as ações desses poupadores está esperando por julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a última instância da Justiça brasileira. Ainda não há previsão de quando o assunto voltará ser discutido. “As ações foram colocadas em pauta por duas vezes. Ninguém entende porque o STF está demorando tanto tempo para decidir se os poupadores têm direito a receber essas perdas de volta”, disse Alexandre Berthe, do Berthe e Montemurro Advogados Associados.
Para quem entrou na Justiça, não há nada a fazer além de esperar a decisão do STF. Caso os ministros do supremo entendam que o poupador foi prejudicado na época do plano, a correção dos valores poderá ser devida. O índice de correção já definido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de 44,80%.
No entanto, quem tiver direito à devolução dos valores – se o STF julgar como devida - não receberá o dinheiro automaticamente, podendo levar de seis meses a um ano e meio, segundo Berthe.
Se a Justiça decidir que a correção dos valores não é devida, a conta pode sair cara para o poupador, que terá de arcar com os honorários do seu advogado e com os do advogado do banco contra o qual a ação foi ajuizada.
As ações coletivas dos poupadores também aguardam resposta. Porém, o prazo para que elas fossem ajuizadas foi menor, de apenas cinco anos, segundo decisão da Justiça. Com isso, os processos abertos depois dessa data foram extintos.
Collor II
Os poupadores que tinham dinheiro na poupança entre janeiro e fevereiro de 1991 e foram lesados pelo Plano Collor 2 também tiveram 20 anos a partir dessa data para reaver as perdas. Ao contrário do Plano Collor 1, ainda não foi pacificado um índice de correção para essas situações.
“Menos ações [referentes ao Collor II] foram julgadas pelo STF. Mas, se houver um entendimento de que as perdas devem ser devolvidas para os poupadores prejudicados pelos planos econômicos [Bresser,Verão, Collor I e II], todos os planos deverão ser beneficiados”, afirmou Berthe.
Últimos passos 
Em agosto de 2010, acolhendo o parecer da Procuradoria-Geral da República, os ministros do STF, após o reconhecimento da repercussão geral, determinaram a suspensão dos processos judiciais que discutiam as referidas perdas até o julgamento “do mérito” pelo Plenário do Supremo, segundo lembrou Erik Guedes Navrocky, advogado do Salusse Marangoni Advogados.
“Os recursos deverão ser apreciados pelo Plenário ainda no segundo semestre, depois do processo que trata do mensalão”, disse
.
by G1

A queda de Collor, em HQ by Deise





Adicionar legenda






by

CRÉDITOS
Roteiro: Gustavo Muller e Caeto
Desenhos: Caeto
Montagem: Arte G1

CPI & IMPEACHMENT





by G!



Tropa de Choque. (Olha quem encontramos por aqui.)



Esquema PC e Operação Uruguay



by G1




Collor, Familia e Funcionários






by G1

Porta-voz faz relato do último dia de Collor 20 anos após impeachment


Contratado para gerir crise, ele seguiu Collor até último minuto no poder.
'Todo o governo estava humilhado, e ele muito mais', afirmou Etevaldo Dias.


Porta-voz do então presidente nos últimos dois meses de governo, o jornalista Etevaldo Dias, 66 anos, permaneceu ao lado de Fernando Collor de Mello até o derradeiro instante antes de ele deixar o Palácio do Planalto, depois de a Câmara ter aprovado o impeachment, em 29 de setembro de 1992. Vinte anos depois, ele fez um relato ao G1 do último dia de Collor no poder.
Dias diz que foi "movido pelo desafio" ao aceitar, em agosto de 1992, "bem no olho do furacão”, o convite de Collor para assumir a Secretaria de Imprensa da Presidência e lidar com a imprensa diante da grave crise que o governo enfrentava. “Eu virei um doutor em crise. Fui apagar incêndio 24 horas durante aqueles 50 e poucos dias de trabalho”, recorda.
(Para relembrar os fatos que levaram à queda do então presidente, o G1 publica nesta sexta, 28, e no sábado, 29, um conjunto de reportagens com depoimentos de personagens relacionados ao episódio, como ministros, políticos e auxiliares de Collor, e apresenta toda a trajetória do impeachment por meio de fotos, vídeos, infográficos e história em quadrinhos.)
O jornalista Etevaldo Dias, porta-voz de Fernando Collor nos últimos dias do ex-presidente no poder, durante entrevista no escritório dele, em Brasília (Foto: Priscilla Mendes / G1)O jornalista Etevaldo Dias, porta-voz de Fernando Collor nos últimos dias do ex-presidente no poder, durante entrevista no escritório dele, em Brasília (Foto: Priscilla Mendes / G1)
Arte impeachment collor 20 anos vale esta (Foto: Arte/G1)
Em 2 de outubro, três dias depois de a Câmara ter aprovado o impeachment (em 29 de setembro), Collor recebeu sua citação de afastamento. A partir daquele momento, ele deixaria o comando do país e seria o “presidente afastado” até 29 de dezembro, quando renunciou – mesmo assim o Senado Federal confirmou o impeachment, e o ex-presidente perdeu os direitos políticos por oito anos.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.
Collor deixou o Palácio do Planalto nesse dia sob vaias, mas a aparência confiante e altiva do ex-presidente não se abalou diante das câmeras. “Ninguém pode sair de um mandato com alegria. Ele devia estar emocionalmente bastante arrasado, mas fez questão de não aparentar”, lembra-se Dias. “Mas é óbvio que estava humilhado. Todo o governo estava humilhado e ele muito mais”.
G1 – Como foi aquele 2 de outubro, o último dia em que Fernando Collor despachou no Palácio do Planalto?
Etevaldo Dias –
 Chegamos lá de manhã e ele [Collor] já tinha chegado com a Rosane [Collor, mulher do ex-presidente]. Não havia choro nem ranger de dentes. A gente estava esperando o senador Dirceu Carneiro, que foi levar o comunicado de afastamento para ele. Ficamos no gabinete conversando, as portas abertas, entrava e saía gente, ministros. Daí entrou o senador Dirceu Carneiro, trêmulo. Ele tremia para entregar o comunicado. Ali, na antessala do gabinete, foi montado um pedestal, onde ele assinou.
G1 – Quem estava nessa cerimônia de assinatura? Como era o clima?
Dias –
 Estavam ministros, organizados pelo cerimonial. Eram poucos, seis ou sete ministros. Os outros tinham se mandado. Eu me lembro do Marcos Coimbra (Gabinete Civil), Celso Lafer (Relações Exteriores), Celio Borja (Justiça), Marcílio Marques Moreira (Fazenda), Ricardo Fiúza (Ação Social). Nesse momento, o clima estava emotivo, mas ninguém chorou. Nem a Rosane chorou nem o presidente nem nada. No que ele olhou no relógio e assinou, já terminou a cerimônia. Ele cumprimentou o senador e deixamos [o local], saímos em grupo. Ele desceu pelo elevador presidencial.
G1 – Por que Collor optou por não discursar nessa cerimônia, sua última como presidente?
Dias –
 Aquele momento tinha um caráter provisório. Ele não estava deixando a Presidência. Nem se cogitou discurso. O que tinha era uma carta ao povo brasileiro. Ele não queria falar e eu acho que era justo, porque ele não tinha condições emocionais. Também não adiantava falar naquele momento porque havia um movimento muito forte contra ele. Não havia como reverter isso com uma entrevista.
G1 – Quando Collor apareceu do lado de fora do Planalto, como foi a reação das pessoas que o esperavam?
Dias –
 Quando ele desceu pelo elevador presidencial, o helicóptero estava esperando. Não saiu pela garagem. Ele fez questão de sair no público. Ele e a Rosane ergueram a cabeça. Havia vaias, um pessoal muito próximo que xingava. O pessoal exaltado ali na saída lateral do Palácio. E ele fez questão de sair por lá. Óbvio que ele não saiu pela rampa, mas também não saiu pelos fundos. Saiu por uma porta lateral, em público, foi vaiado, xingado, poucas palmas. O clima era muito de dor. Ele foi para o helicóptero e decolou.
G1 – O Collor já revelou em entrevista que deixar o Palácio do Planalto pela última vez foi o momento de maior tristeza do período em que foi presidente. Aquela altivez com que ele caminhou em direção ao helicóptero seria uma forma de mascarar essa tristeza?
Dias –
 Ninguém pode sair de um mandato com alegria. Então, ele devia estar emocionalmente bastante arrasado, mas fez questão de não aparentar esse abatimento. Ele fez questão de interpretar um ato de "não estou humilhado". Mas é óbvio que estava humilhado. Todo o governo estava humilhado e ele muito mais. Mas aí ele entrou no helicóptero e pediu para o piloto dar uma volta no Ciap (Centro Integrado de Apoio Profissional), e o piloto se recusou dizendo: "Não, não tenho combustível para isso". Aí ele viu que não era mais o presidente. Quando o piloto da Aeronáutica diz "não", embora tenha dado uma desculpa, naquele momento o Collor viu que acabou. Foi para casa. Ali tinha terminado tudo.
G1 – E o sr.? O que fez em seguida? O que sentiu?
Dias –
 Eu peguei a minha pasta e fui embora para minha casa. Mais tarde, na hora do almoço, eu fui à Casa da Dinda. O Collor estava tranquilo, sempre dizendo que iria reverter no Senado. "No Senado vai ser diferente". O Collor, até o último momento, achava que podia reverter, tanto que a renúncia dele foi decidida na véspera, às 7 da manhã. Ele não queria. E à tarde estava eu na minha vida normal. O país respirando normalmente. As coisas numa normalidade assustadora. Não houve nenhuma turbulência, nada.
G1 – O sr. tem o documento original da carta que Collor deixou endereçada ao “povo brasileiro”. Como foi a confecção dessa carta?
Dias –
 Ele assinou essa carta lá no gabinete, no último dia. Eu fiz qualquer comentário do tipo: "Essa é uma carta histórica". Ele disse: "É seu. Você merece", e me deu. Foi uma homenagem que ele me fez. Acabei ficando com a original, mas eu vou devolver para ele ou para um museu.
Isso tem um valor histórico, não precisa ficar comigo. Essa carta foi escrita na Casa da Dinda com um assessor. Eu participei pouco. Eu tinha dado uma sugestão, ele preferiu uma coisa mais formal.
G1 – E para o sr., o que ficou marcado como o momento final daquele governo?
Dias –
 No dia em que a Câmara havia autorizado a abertura do impeachment, em
29 de setembro, eram 21h, 21h30 quando o Collor foi embora do Planalto. Eu subi no gabinete e levei um susto. Abri a porta e tinha umas 20 pessoas da segurança e do administrativo recolhendo tudo dele, as honrarias, os porta-retratos. As coisas pessoais todas saíram.
Parecia um formigueiro. Em minutos, limpavam aquilo e encaixotavam. Quando eu desci, os caixotes estavam na garagem, já na saída do Planalto. Uma coisa me chamou atenção: uma vitrine com as medalhas, com as honrarias do Collor estava na chuva porque, naquela correria para tirar as coisas, ficou lá na chuva esperando o caminhão que ia levar para a Casa da Dinda. A cena do final do governo, para mim, foi aquela.

Impeachment de Collor faz 20 anos; relembre fatos que levaram à queda


28/09/2012 

Há 20 anos, o 1º presidente eleito após o fim do regime militar perdia cargo.
Em 29 de setembro de 92, Câmara aprovou seu afastamento.

Do G1, em Brasília

Um dos principais fatos políticos na história do Brasil, o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, atualmente senador pelo PTB, completa 20 anos nesta semana.
Arte impeachment collor 20 anos vale esta (Foto: Arte/G1)
Em 29 de setembro de 1992, a Câmara dos Deputados aprovou a perda do cargo do ex-presidente, marco do processo que levou à renúncia e perda dos direitos políticos de Collor por oito anos.
(Para relembrar os fatos que levaram à queda do então presidente, o G1 publica nesta sexta, 28, e no sábado, 29, um conjunto de reportagens com depoimentos de personagens relacionados ao episódio, como ministros, políticos e auxiliares de Collor, e apresenta toda a trajetória do impeachment por meio de fotos, vídeos,infográficos e história em quadrinhos.)
Tudo começou em 1989, quando o Brasil realizou a primeira eleição direta após três décadas. Durante a campanha eleitoral para a escolha do primeiro presidente eleito pelo voto popular após a ditadura, Collor se apresentou como "caçador de marajás".
"Vamos fazer do nosso voto, a nossa arma. Para retirar do Palácio do Planalto, de Brasília, os maiores marajás deste país", disse Collor em um comício.
Ele foi eleito com 35 milhões de votos contra 31 milhões recebidos pelo segundo colocado, o então sindicalista e hoje ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Meses depois da posse, em 15 de março de 1990, começaram a surgir denúncias de que o tesoureiro da campanha de Collor Paulo César Farias, o PC Farias, pediu dinheiro a empresários e ofereceu vantagens no governo.
Em 1991, Collor falou publicamente sobre as suspeitas. "Toda e qualquer denúncia tem que ser exemplarmente apurada", afirmou.
Em maio de 1992, uma reportagem da revista "Veja" levou à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso.
Pedro Collor disse à revista que PC Farias era "testa-de-ferro" do irmão e que o presidente sabia das atividades criminosas do tesoureiro.
Em 20 de junho de 1992, Collor negou relações com PC Farias. "Há cerca de dois anos não encontro o senhor Paulo César Farias, nem falo com ele. Mente quem afirma o contrário."
Diante da pressão da CPI, Collor pediu o apoio da população. "Que saiam no próximo domingo de casa com alguma das peças de roupa nas cores da nossa bandeira. Que exponham nas janelas, que exponham nas suas janelas toalhas, panos, o que tiver nas cores da nossa bandeira. Porque assim nós estaremos mostrando onde está a verdadeira maioria", disse o então presidente.
A estratégia foi mal-sucedida, e os chamados "caras-pintadas" saíram às ruas vestidos de preto e pedindo a saída de Collor da Presidência.
No mesmo mês, Collor sofreu outro revés. A CPI no Congresso concluiu que ele foi beneficiado pelo suposto esquema montado pelo ex-tesoureiro PC Farias.
  •  

O relatório da CPI afirmou que Collor cometeu crime de responsabilidade ao usar cheques fantasmas para o pagamento de despesas pessoais, como uma reforma na Casa da Dinda e a compra de um carro Fiat Elba. Com isso, o caminho para o impeachment estava aberto.
Em 29 de setembro de 1992, ocorreu o principal marco do processo que levou à saída de Collor da Presidência.
A Câmara aprovou o pedido de impeachment. O caso foi ao Senado, que abriu um processo para apurar se houve crime de responsabilidade e que deveria estar concluído em até 180 dias. A comissão de impeachment era presidida pelo presidente do Supremo, ministro Sidney Sanches.
Até lá, Collor ficaria afastado da presidência temporariamente, sendo substituído pelo vice Itamar Franco, o que só aconteceu em 2 de outubro de 1992. Foi o dia em que Collor desceu a rampa do Palácio do Planalto pela última vez.
Em 29 de dezembro, em uma sessão comandada pelo presidente do STF, o Senado decidiu que Fernando Collor era culpado pelo crime de responsabilidade.
Para tentar escapar da possível inelegibilidade por oito ano, o ex-presidente renunciou.
O Congresso entendeu que, mesmo assim, ele deveria perder os direitos políticos. O ex-presidente tentou questionar a inelegibilidade no Supremo, mas o tribunal entendeu que ele deveria mesmo perder os direitos políticos.
Então presidente do Supremo, Sidney Sanches, preside comissão de impeachment no Senado para julgar se Collor cometeu crime de responsabilidade (Foto: Acervo do STF)Então presidente do Supremo, Sidney Sanches, preside comissão de impeachment no Senado para julgar se Collor cometeu crime de responsabilidade (Foto: Acervo do STF)
Área criminal
Depois da derrota política, Collor foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por corrupção passiva (receber vantagem indevida). O processo começou a tramitar no Supremo em abril de 1993.
A Procuradoria argumentou que as despesas pessoais apontadas pela Câmara foram pagas com sobras do dinheiro da campanha de 1989.
Para condená-lo por corrupção passiva, era necessário que a Procuradoria provasse que Collor recebeu dinheiro em troca de favores e serviços prestados a corruptores.
Mas o STF entendeu que isso não foi comprovado e absolveu o ex-presidente por cinco votos a três, em dezembro de 1994 (veja no vídeo ao lado reportagem sobre a sessão do STF que absolveu o ex-presidente).
Collor voltou à política em 2002, ano em que perdeu a eleição para o governo de Alagoas. Em 2006, foi eleito senador pelo mesmo estado, cargo no qual permanece até hoje.
Morte de PC
Personagem central das denúncias que levaram à queda de Collor, PC Farias foi preso na Tailândia em novembro de 1993 em razão de um processo pelo qual respondia por sonegação fiscal.
Quase três anos depois, quando estava em liberdade condicional, ele e a namorada foram encontrados mortos em uma casa de praia em Maceió.
A polícia concluiu que PC foi morto pela namorada, que, segundo a versão policial, se suicidou em seguida. As circunstâncias e motivações do crime, no entanto, nunca foram completamente esclarecidas.


 

Em Alta

Transtorno dissociativo de identidade é raro e acomete 1,5% da população

O TDI está classificado dentro dos transtornos transformamentais, porque leva o indivíduo acometido pela doença a mudar seu funcionamento Um...

Mais Lidas