Tarso consegue aprovar criação de 245 cargos de confiança no RS

18/10/2011 - 21h55


 
FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), conseguiu a aprovação na Assembleia Legislativa de dois projetos de lei que recriam cargos de confiança que haviam sido declarados irregulares pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Ao todo, 245 vagas de preenchimento sem concurso foram criadas nesta terça-feira. Há dois meses, o Judiciário suspendeu 155 cargos estabelecidos pelo governo petista desde o começo do mandato.
Os desembargadores haviam considerado que os cargos criados não eram de chefia ou de assessoramento, como manda a legislação, e que eles precisariam ser preenchidos por meio de concurso público.
Jefferson Bernardes/AFP
Tarso Genro, governador do RS, é acusado de aparelhamento da máquina
Oposição acusa Tarso Genro de aparelhar máquina estadual
Após a decisão, o governo petista decidiu reformular as atribuições dessas vagas e encaminhou projetos à Assembleia recriando essas colocações. Para cerca de 20 delas, os salários estabelecidos são até maiores dos que os das vagas inicialmente contestadas na Justiça.
A oposição, liderada pelo PMDB, acusa o governo Tarso de aparelhamento da máquina pública e de ampliar os gastos do Estado.
O governo afirma que a criação dessas vagas é fundamental para o funcionamento de entidades como a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento. Também há vagas para órgãos como a TV pública, a fundação do esporte e a fundação de políticas para deficientes.
Os governistas dizem ainda que o custo gerado para os cofres públicos é insignificante e que outros cargos de confiança foram extintos desde o começo do ano.
O aumento nos salários estabelecidos, diz o governo, ocorreu porque partes das vagas eram para servidores de nível médio e passaram a ser para os de nível superior.
O governo do Estado recorreu da decisão do TJ e, na prática, os ocupantes dos cargos nunca abandonaram suas vagas.
O PMDB gaúcho diz que, se o governo não divulgar como vai financiar a criação dos novos cargos, deve ir novamente à Justiça questionar a legalidade dos projetos aprovados ontem.

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