O Supremo Tribunal Federal retoma DOMA


Postado por Jonathan Capehart em 7 de dezembro de 2012 

Edith Windsor
Edith Windsor (Richard Drew / Associated Press)
O anúncio tão esperado finalmente chegou. A Suprema Corte dos Estados Unidos vai levar até dois casosenvolvendo o casamento homossexual.Assim, poderia ser nos dias finais da discriminação operada pela chamada defesa of Marriage Act (DOMA).
O tribunal vai ouvir um desafio para o Tribunal 9 º Circuito de Apelações de que a decisão da Califórnia Proposição 8 é inconstitucional . A medida eleitoral 2008 fez o casamento homossexual ilegal lá através de uma emenda à Constituição do Estado de Ouro. Os milhares de casais gays e lésbicas que foram capazes de casar lá continuam no limbo legal.
O tribunal também ouvirá Windsor, contra Estados Unidos . Edith Windsor e Thea Spyer de Nova York ficaram juntos 42 anos quando legalmente casados ​​no Canadá, em 2007.Quando Spyer morreu em 2009, Windsor teve de pagar a Receita Federal 363.053 dólares em impostos de propriedade federal porque DOMA impede a Receita Federal de reconhecer ela como um cônjuge sobrevivo.
Como eu otimista apontou, em outubro, DOMA está condenado . A principal razão para o meu otimismo se baseia no fato de que o caso Windsor não é uma busca por um direito especial de qualquer tipo. Windsor foi legalmente casada. O que ela quer - o que todos igualmente suited casais do mesmo sexo e aqueles que aspiram ao casamento querem para si - é ter seu casamento reconhecido pelo governo federal e de gozar os direitos e responsabilidades que vão com isso. Mas, como Os Post relata , o caso Windsor "não exigiria uma resposta para a questão mais ampla constitucional de se [casais do mesmo sexo] devem ser autorizados a se casar."
No dia da eleição, o povo do Maine, Maryland e Washington disse sim a igualdade no casamento. O povo de Minnesota derrotar um esforço para banir o casamento gay através da sua constituição estadual. Enquanto os direitos de uma minoria nunca deve ser de até uma votação popular, que os eleitores nesses estados disse "sim" para permitir que casais de gays e lésbicas casar é uma mudança histórica que não deve ser ignorada pelo Supremo Tribunal Federal.
"Com o relógio agora correndo em decisões do Supremo Tribunal sobre a nossa liberdade para se casar e respeito federais completo para casamentos legais sem uma" excepção gay, "é agora mais urgente do que nunca que redobrar o nosso trabalho para maximizar nossas chances de ganhar na Justiça, ", disse Evan Wolfson, o fundador da Freedom to Marry. "A chave é criar um clima de encorajamento para o Tribunal vencendo estados ainda mais e conquistar ainda mais corações e mentes. Queremos que os juízes para ver que decisão para o lado certo da história não só resistir ao teste do tempo, mas a ser verdade que o povo americano está ".
Argumentos será ouvido em março. Uma decisão é esperada em junho.

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