sábado, 23 de junho de 2012

Colhido do Facebook.




Sinto dizer que sem esforço nada vai acontecer!
Não adianta reza forte, nem macumba com 20 velas. Se você não se
 decidir pelo primeiro passo, se você
Não SAIR DESSE QUARTO, NEM OS ANJOS E NEM NINGUéM
 poderão te ajudar, se você não se ajudar!
Quer emagrecer?
Caminhe todos os dias, pare de dizer que não tem dinheiro para a academia.
A rua é livre, de graça e está te esperando, seja noite, seja dia.
Quer um novo emprego?
Estude algo novo, aprenda um pouco mais do seu ofício, faça a diferença e as empresas vão correr atrás de você!
Quer um novo amor?
Saia para lugares diferentes assista a um bom filme, leia um bom livro, abra a cabeça, mude os pensamentos, e o amor vai te encontrar no metrô, no ônibus, na calçada, e em qualquer lugar, pois você será de se admirar.
Pessoa que encanta só de olhar...
Quer esquecer alguém que te magoou?
Enterre as lembranças e o infeliz!
Valorize-se criatura!
Se você se valoriza, sabe quanto vale, sabendo quanto vale não se troca por qualquer coisa.
Se alguém te deixou é porque não sabe o seu valor.
Logo, enterre a criatura no lago dos esquecidos.
E rumo ao novo que o novo é sempre mais gostoso...
Quer deixar de dever?
Pare de comprar. Não faça dívida para pagar dívidas!
Nunca! Jamais! Faça poupança e peça para o povo esperar.
"Devo, não nego, pago quando puder."
Assim, a cabeça fica livre e você vai trabalhar.
Em breve, não terá mais nada para pagar...
Quer esquecer uma mágoa?
Limpe o seu coração, esvazie-se...
Quem tem equilíbrio não guarda mágoas.
Só as pessoas com problemas emocionais é que se ressentem.
Ficam guardando uma dor, alimentando como se fosse de estimação.
Busque o equilíbrio emocional. Doe-se, ame mais e tudo passa.
Quer viver bem?
Ame-se!
Felicidade é gratuita, não custa nada.
É fazer tudo com alegria, nos mínimos detalhes.
Pergunte-se e se achar resposta que te satisfaça, comece tudo de novo:
- Pra que 2 celulares? 1 pra cada orelha?
- Pra que 3 computadores, se não tem uma empresa?
A vida pede muito pouco e nós precisamos de menos ainda.
Acorde enquanto é tempo e comece a mudança, antes que o tempo venha e apite o final do seu jogo!
Espero que você pelo menos tenha vencido a partida.
Seja feliz!

OPERAÇÃO PRODITOR SC - Uma advogada, um agente prisional e quatro PMs presos por envolvimento com o tráfico de droga




Caçador/ Lebon Regis/ Curitibanos- Depois de cerca de 250 dias de investigações para combater o tráfico de drogas na região, na noite desta sexta-feira (22) e manhã de sábado (23), a Polícia Civil deflagrou a Operação “Proditor”, em três cidades do Meio-Oeste Catarinense. Os trabalhos resultaram no cumprimento de 30 mandados de prisão e 35 de busca e apreensão, além de 5 autos de prisão em flagrante. No total, 30 pessoas foram presas, por tráfico de drogas, formação de quadrilha ou porte ilegal de arma de fogo. Entre os presos estão um agente prisional, que chefiava a segurança do Presídio da cidade, além de quatro Policiais Militares.

As prisões



Os funcionários públicos foram presos por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Eles se valiam do privilégio profissional e do cargo que ocupavam para repassarem informações aos traficantes da região ou desenvolviam ações para prender somente os integrantes das quadrilhas concorrentes ou que deviam para o grupo. Por isso, o nome “Proditor” para a Operação, que em Latim significa traidor. Todas as prisões dos Policiais Militares foram executadas pelo Gaeco- Grupo de Atuação Especializada em Combate ao Crime Organizado- e pela Corregedoria da Polícia Militar.
Foram presos os seguintes Policiais Militares: Laudemir Domingues, Leocir André Maurina, Leonardo Andriguetti e Fabio Masaroli, além de Mauro Vieira, Agente Prisional.
Além deles, no bairro Aeroporto em Caçador e nas cidades de Curitibanos e Lebon Regis foram presos por tráfico, associação para o tráfico ou porte ilegal de arma de fogo as seguintes pessoas:



Aline Bevilaqua, 26 anos, (à direita), Ilda de Lourdes Barreto Santos (com ela foram encontradas 14 pedras crack) e Mauro Lourenço Albert, 30;



Sidinei Moraes Silva, 25 anos, também autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, com ele foi apreendido um revólver, calibre .38 e Paulo Oliveira de Lara, 24, preso por tráfico e associação para o tráfico em virtude de mandado de prisão, (este, sem camisa);



Eder Rodrigues Rodigheri, 25 anos (à direita), Rafael Bernatti, 27 (no meio da foto) e Paulo Ricardo Furtado, 20 anos, (no momento da prisão ele e a esposa, possuíam aproximadamente 100 g de entorpecentes);



Adelita Aparecida Regis, 34 (esposa de Paulo e com casaco do Inter), além de Silvano dos Santos, 37 anos e Ionara Maria Rocha, de 31 anos, também foram encaminhados à Delegacia.
No fim da manhã os Policiais também cumpriram outros dois mandados de prisão e conduziram à DIC de Caçador, Cleber Floriano Bueno, vulgo “Bodão” e Célio Martins Santos, vulgo “Pinguim” Felipe Carlos Padilha Szast, vulgo “Fio”. Uma conhecida advogada da região, Marcia Helena da Silva, também foi presa por acobertar os traficantes locais.

O esquema criminoso

Depois da morte do marido em confronto com a Polícia em 2011, Adelita Aparecida Regis assumiu o tráfico de drogas na região. O comércio dos entorpecentes era feito principalmente numa casa de prostituição, da qual ela era proprietária. Os Policiais Militares que foram presos garantiam o funcionamento do esquema criminoso, tanto delatando para a própria polícia somente as quadrilhas concorrentes ou que não quitavam as dívidas com o grupo, como também, repassando informações sigilosas sobre possíveis operações nas casas onde o praticavam o comércio de drogas.



Uma advogada da região, Marcia Helena da Silva, também dava cobertura à ação criminosa do grupo e foi presa em flagrante. Na casa dela, foram apreendidas duas armas de fogo.



Os trabalhos foram coordenados pelos Delegados Laurito Akira Sato da DEIC- Diretoria Estadual de Investigações Criminais- e Daniel Regis, da Divisão de Investigações Criminais (DIC) de Caçador. Participaram da Operação mais de 120 Policiais Civis das Divisões de Investigações Criminais (DICs) ou Delegacias das seguintes cidades: Balneário Camboriú, Curitibanos, São Miguel, Porto União, Chapecó, Itapema e Florianópolis. Também participaram os canis Regionais de Florianópolis, São Lourenço do Oeste, além de Policiais da DEIC. Os trabalhos foram acompanhados pelo Gaeco, Corregedoria da Polícia Militar e Promotores de Justiça de Comarcas da região.
No fim da tarde de sábado, dois presos foram trazidos para a sede da Deic em Florianópolis, sendo a advogada Marcia Helena da Silva e o agente prisional Mauro Vieira.

by http://www.policiacivil.sc.gov.br 




by portal CDR

A PERGUNTA QUE NÃO ME QUER CALAR:


Parlamentares aprovam, na Surdina,
PEC que tudo permite.
Acaba com o teto Salarial e pretende
que nem o céu seja o limite!

... "E se o Mensalão tivesse levado ao Impeachment de Lula, a política brasileira hoje seria mais ética? É difícil de responder! Mas, creio, os ladrões dos cofres públicos estariam mais contidos. O certo é que, depois do Mensalão, dá a impressão de que se estabeleceu o VALE-TUDO no País. Políticos mandaram às favas todo e qualquer escrúpulo que, por ventura, um dia apresentaram ter. Mas como dizem, toda regra há as exceções O Deputado Reguffe criticou a PEC aprovada em Comissão Especial que aumenta o salário dos parlamentares e acaba com o teto salarial do Serviço Público. É uma vergonha para o parlamento. Só vai aprofundar ainda mais o já enorme fosso que separa o parlamento de quem ele representa, disse o Deputado. Nós os Não Votantes não sinaliza que somos contra o VOTO, pelo contrário apenas estamos em greve de Não Votar enquanto não houver uma Reforma Política Radical neste País - e aprova ação ou atitude tomada pelo o Deputado Reguffe - peço que visite o endereço:

Assine a Petição, Divulgue e Compartilhe com seus amigos!

                                                                                                                  by Naovotantes Votantes

"O passado fugiu, o que esperas está ausente, mas o presente é teu. Provérbio Árabe





Achados in Facebook


O "personagem" Celso Russomano nasceu de uma tragédia pessoal, quando sua esposa morreu por mal-atendimento num hospital e ele pôs a boca no trombone perante a mídia. No que fez muito bem. Dali nasceu seu jeito de ganhar a vida atuando junto à população, fazendo a defesa dos consumidores. Dali nasceu também seu bordão: se é bom para ambas as partes... Com certeza foi um processo natural para Russomano o fato de ter aliado a profissão com a política. E eu deduzo que Russomano esteve sempre apoiado na lei do código dos consumidores para proteger os que agora também podem vir a ser seus eleitores e que sempre tenha pautado sua vida na ética e no estrito cumprimento da lei também. Pois não é que hoje fiquei sabendo que Russomano tornou-se réu por falsidade ideológica no Supremo Tribunal Federal, acusado pelo Ministério Público de ter simulado um contrato para mudar seu domicílio eleitoral em 1999, para poder concorrer à Prefeitura de Santo André em 2000? Coisa mais feia ! Mas isso veio numa boa hora para alertar os eleitores que querem faxinar o ambiente político, pois eleger o candidato Celso Russomano para prefeito de São Paulo em 2012, decididamente, não é bom para a cidade e nem para a população, e se não é bom para ambas as partes...




A reação de surpresa de Dilma ao processo de impeachment que tirou do poder o presidente paraguaio Fernando Lugo mostrou que o Serviço de Inteligência do governo do PT não funciona mesmo, já que ficou evidente que todos foram pegos de calça na mão, ninguém sabia de nada...Caso tivessem um Plano B (o de contingência, para permitir a continuidade da busca de objetivos) já deveriam ter anunciado a suspensão do fornecimento da energia de Itaipu do Brasil para o Paraguai e também a suspensão dos pagamentos devidos pela Binacional, até a restauração de Lugo no Poder...Cadê coragem para isso? Dilma até ensaiou uma proposta de se manter Lugo no poder até o final do mandato...mas até para ela isso soou demasiado. Até o momento os petistas demonstram não saber o que fazer... mesmo porque não há o que fazer sem que se fira o princípio de auto determinação do povo paraguaio. Conclusão: os petistas são um bando e não uma equipe (explico: equipe é o grupo no qual cada um sabe o que os demais irão fazer; bando é o grupo do salve-se quem puder...). O mais importante é que foi aberto um precedente...ou melhor, um buraco na represa da esquerda sul americana encastelada no poder. Perigo, luz vermelha piscante!

by Mara Montezuma Assaf

RIO + 20 PARA TODOS NO BRASIL E PARA O MUNDO FOI UMA NEGAÇÃO


RIO + 20 PARA TODOS NO BRASIL E PARA O MUNDO FOI UMA NEGAÇÃO

Pelo que todos falaram neste Rio +20 foi um verdadeiro fracasso logo por que todos os Países que mais poluem nosso Planeta pelo que vimos não se comprometem em nada em diminuir de poluir nosso Ar e nem se comprometem em diminuir o Desmatamento no Mundo, logo vemos que foi realmente um Fracasso esta Rio+20, será que só iremos reconhecer que temos que fazer alguma coisa quando for tarde demais? Será que quando não tivermos mais a camada de Ozônio ai sim iremos nos entocar em Buracos para nos proteger dos raios solares que tanto queimaram nossa pele em um futuro Próximo?
Coloco a culpa nos Estados Unidos e a China que são os maiores Poluidores do Mundo e por eles que pensam em crescimento todos os anos não se comprometem a diminuir tanta poluição que jogam em nosso Planeta, por que será? Será que é medo de quebrar? Será que eles não pensam que temos que tomar uma atitude de qualquer jeito? Que falta de compromisso com toda Humanidade minha gente, só promessas e sabemos que nenhuma delas será cumprida, tantos tratados que foram feitos e encontros realizados e nada feito de concreto, temos que ser sinceros em nossa concepção das coisas, esta conferencia foi Dinheiro jogado fora e para mim e para muita gente no Mundo foi um City Tur. para os Presidenciáveis em nosso País.
Finalizo dizendo que todos temos que abrir os olhos em nosso Planeta, temos que salvar a Amazônia, temos que salvar nossos Rios em todo o Mundo, temos que salvar nossas Geleiras, salvar nossos Animais enfim temos que salvar é nossa Raça que é a Raça Humana que esta sinceramente como encontros como estes a Raça humana esta com os Dias Contados.
Gerson Paz

A Rio+20 foi um fracasso? Depende de nós.

Paulo Barreto*
O esboço da declaração da Rio+20 aprovado pelos negociadores saiu como esperado. É fraco. Foi considerado sem ambição até pelo Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon.
Está bem claro que os chefes de Estado coletivamente não vão nos salvar, pois os mecanismos da ONU são muito aquém do necessário para resolver problemas complexos. Ademais, a falta de liderança dos governos é evidente na crise financeira global. Eles não têm conseguido resolver nem aquilo que eles supostamente se interessam mais: a economia tradicional.
Então, a Rio+20 foi um fracasso total? Talvez não. Provavelmente o significado das grandes conferências ambientais recentes (como as sobre mudanças climáticas) vai depender muito do que nós, eleitores e consumidores, fizermos daqui para frente.
A preparação para as grandes conferências tem envolvido alguns movimentos relevantes. Primeiro, cientistas, empresários, funcionários públicos e organizações sociais se esforçam para fazer sínteses dos problemas e soluções. Nas conferências, estes resultados são promovidos e debatidos.
Segundo, os diversos atores aproveitam as conferências para lançarem iniciativas e compromissos de sustentabilidade. Alguns exemplos do que presenciei e li nos últimos dias são promissores:
• O prefeito do Rio de Janeiro propôs a isenção de impostos municipais para construções que adotem medidas para reduzir consume de água e energia. A bola está agora com a Câmara de Vereadores;
• O governador do Pará se comprometeu a zerar o desmatamento até 2020;
• Os prefeitos das 59 maiores cidades do mundo (agrupadas na iniciativa C40) se comprometeram a reduzir suas emissões de gases do efeito estufa em cerca de 1,3 bilhão de toneladas até 2030;
• O Banco Central vai disponibilizar para consulta pública duas normas sobre a política de responsabilidade socioambiental e sobre a elaboração e divulgação de relatório de responsabilidade socioambiental por parte das instituições financeiras;
• O Conselho Empresarial da América Latina propôs isentar de impostos as empresas que produzem energia renovável;
• O Conselho do Fórum de Bens de Consumo, que reúne as grandes multinacionais deste setor, anunciou o compromisso de eliminar o desmatamento de sua cadeia de suprimento até 2020. Ou seja, empresas como Unilever, Walmart, Tesco (rede de supermercados britânica) boicotarão soja, óleo de dendê, carne e celulose e seus derivados de áreas que contribuam para o desmatamento.
Esses e outros compromissos são confiáveis e suficientes? Certamente algumas das promessas fazem parte da maquiagem verde que visa a esconder problemas, mas outras são genuínas. A pressão social e legal tem feito algumas empresas e governantes entenderem que é inaceitável continuar práticas destrutivas. Além do mais, muitas empresas sabem que só será viável crescer aumentando a eficiência. Já consumimos hoje mais do que o planeta pode aguentar.
Todas as iniciativas prometidas na Rio+20 são insuficientes, mas elas podem criar o impulso para uma transformação mais ampla. O diretor geral da Unilever, Paul Polman, que é do Fórum de Bens de Consumo, resumiu bem o processo em entrevista ao jornal The Guardian:
“Nos próximos dois ou três anos, acredito que haverá suficiente massa crítica com grupos de países e empresas começando projetos concretos. Como em muitos programas de mudança, quando você cria algum sucesso em torno de algum projeto concreto específico, isto atrai outros. Existem líderes, seguidores e retardatários em tudo.”
Enfim, creio que ainda é cedo para fazer o balanço da Rio+20. Se apoiarmos e cobrarmos as mudanças planejadas e prometidas talvez se atinja massa crítica para um desenvolvimento mais sustentável em escala global.
Cada um pode fazer a sua parte, como nos exemplos abaixo:
• Jornalistas poderiam fazer uma lista destes compromissos e sistematicamente cobrir o desempenho das empresas e governos. Em vez de esperar a divulgação de novo recorde de desmatamento para tratar deste tema, a cada semestre algum jornalista pode perguntar ao diretor do Walmart no Brasil como anda a implementação do plano para evitar a compra de gado de áreas desmatadas ilegalmente.
• Estudantes universitários podem comparar a lista de compromissos com os relatórios de responsabilidade social das empresas ou outros indicadores de desempenho relevante de cada compromisso como as emissões de gases do efeito estufa, a taxa de desmatamento, ou o financiamento para economia verde no caso dos bancos.
• Indivíduos e ONGs poderiam lançar campanhas nas redes sociais na internet para parabenizar ou criticar o desempenho dos compromissos.
• Devemos demandar que o Congresso aprove a desoneração da energia renovável.
E você, o que vai fazer?
* Paulo Barreto é pesquisador sênior do Imazon, com graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e Mestre em Ciências Florestais pela Universidade Yale, dos Estados Unidos.
 

Rio+20 termina com longa lista de promessas

Apesar de elogios da ONU, sociedade civil critica documento final da cúpula
A cúpula Rio+20 termina nesta sexta-feira com uma longa lista de promessas para avançar para uma “economia verde” que freie a degradação do meio ambiente e combata a pobreza, sob o fogo das críticas por falta de metas vinculantes e financiamento.
 A cúpula, a maior da história da ONU, reuniu durante 10 dias líderes e representantes de 191 países, 20 anos depois da histórica Rio92 no Rio de Janeiro, que tomou decisões para combater as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a desertificação.
O texto final foi elogiado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, segundo o qual se tratou de um “bom documento, uma visão sobre a qual podemos construir nossos sonhos”.
 Mas a sociedade civil, irritada, denunciou o “fracasso” e a falta de ambição da Rio+20.
 O acordo final é “abstrato e não corresponde à realidade”, afirmou Kumi Naidoo, do Greenpeace Internacional, um dos 36 ativistas que se reuniu com Ban nesta sexta-feira para lhe entregar um documento com críticas.
“O que vemos aqui não é o mundo que queremos, é um mundo no qual as corporações poluidoras e aqueles que destroem o meio ambiente dominam”, completou.
 O documento final que será adotado pelos líderes mundiais cita as principais ameaças ao planeta: desertificação, esgotamento dos recursos pesqueiros, contaminação, desmatamento, extinção de milhares de espécies e aquecimento climático, catalogado como “um dos principais desafios de nossos tempos”.
 ”Renovamos nossos compromissos com o desenvolvimento sustentável, para garantir a promoção de um futuro economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável para nosso planeta e para gerações futuras e presentes”, diz o rascunho do texto final de 53 páginas.
“Para 2030, precisamos de 50% mais alimentos, 45% mais energia e 30% mais água apenas para viver como vivemos hoje”, advertiu Ban durante a reunião. Para 2050, estima-se que a população mundial será de 9,5 bilhões de pessoas.
 O texto adota os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com metas para avanços sociais e ambientais dos países, e que substituirão as Metas do Milênio da ONU, quando estas expirarem em 2015.
 A declaração impulsiona a transição para uma “economia verde”, um conceito promovido pelos europeus, mas criticado por vários países em desenvolvimento e ativistas que temem que represente a mercantilização da natureza e promova o protecionismo em detrimento de nações pobres.
O G77 (Grupo dos 77 países em desenvolvimento) mais a China pediu no início da conferência um fundo de US$30 bilhões para conseguir cumprir as metas socioambientais, mas em um contexto de crise econômica mundial, o texto final não define cifras.
Quanto ao Pnuma (Programa da ONU para o Meio Ambiente), o qual os europeus queriam transformar em organização mundial, decidiu-se que por enquanto apenas será fortalecido, como queriam Brasil e Estados Unidos.
 A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, lamentou nesta sexta-feira que a defesa dos direitos reprodutivos da mulher – seu direito a decidir se tem ou não filhos – tenha ficado de fora do texto final, um pedido também feito por outras líderes como a presidente Dilma Rousseff.
Hillary substituiu na cúpula o presidente Barack Obama, que não foi ao encontro. A chanceler alemã, Angela Merkel, e o britânico David Cameron também estiveram ausentes.
 Os ativistas afirmam que a Cúpula dos Povos e a Cúpula Empresarial – eventos paralelos – foram mais produtivos que a Rio+20, com troca de experiências e centenas de compromissos voluntários anunciados por empresas para reduzir as emissões de CO2.
FONTE:

Radiografia da ineficiência


O Estado de S.Paulo

Incapaz de planejar e de tocar projetos, o governo federal só conseguiu um bom nível de execução em pouco mais de metade - 54% - das 92 ações prioritárias incluídas no orçamento do ano passado, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). O novo relatório sobre as contas governamentais, entregue ao presidente do Senado na terça-feira, vale como um atestado de incompetência gerencial. A execução de um quinto das ações foi considerada fraca ou muito fraca. A de outros 26%, apenas razoável. Apontada muitas vezes como administradora severa e eficiente - uma fama inexplicável, quando se considera seu desempenho no governo central -, a presidente Dilma Rousseff completou seu primeiro ano de mandato com resultados muito pobres.

O quadro continua ruim, quando se deixa de lado o número de ações e se examinam os valores aplicados nos vários programas e projetos. No orçamento de 2011 foram autorizados R$ 17,3 bilhões para o conjunto de prioridades. Foram empenhados R$ 14,5 bilhões, 84% do total. Mas só foram efetivamente liquidados R$ 10,3 bilhões, 59,5% do valor previsto para o ano. Sobraram dos empenhos R$ 4,3 bilhões de restos a pagar transferidos para os anos seguintes.

O relatório chama a atenção para o atraso na execução de grande parte das obras de infraestrutura e para o consequente aumento de custos. Os problemas decorrem não só de falhas na preparação e na condução dos projetos, mas também da lentidão nas decisões. O autor do parecer, ministro José Múcio Monteiro, alerta para os riscos da indefinição quanto às concessões do setor de eletricidade com vencimento previsto para 2015. Esses contratos representam 18% de toda a geração de energia elétrica e 84% da rede básica de transmissão e envolvem 37 das 63 distribuidoras de energia.

Há problemas de atrasos em todos os setores, mas o quadro é especialmente preocupante quando se trata de energia e de transportes. Neste setor, falta a conclusão dos planos aeroviário, portuário e hidroviário. Sem avanço nesse trabalho, não haverá como consolidar o planejamento das várias modalidades.

Várias das grandes obras foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007 e com execução muito atrasada, embora já tenha sido inaugurada oficialmente sua segunda fase. Previa-se inicialmente para 2014 a conclusão das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e da ferrovia de alta velocidade, mas o prazo dos dois projetos foi ampliado até 2019. "Esses atrasos não são isolados nem restritos aos grandes empreendimentos. No eixo Transportes, a diferença média entre os prazos repactuados no PAC 2 e os prazos estimados ao final do PAC 1 é de 437 dias por ação", comenta o autor do parecer. A falta de capacidade de administrar grandes obras e projetos complexos caracteriza, segundo ele, tanto o governo federal quanto as administrações estaduais e municipais e até as empresas privadas, "responsáveis pela execução de grande parte das obras do PAC". A baixa qualidade dos projetos básicos também prejudica o rendimento dos investimentos, forçando revisões durante as obras, e, portanto, o cronograma e os custos.

O relator acentua a necessidade de melhoras no acompanhamento dos projetos e na avaliação dos resultados. Isso vale não só para as obras financiadas pelo setor público, mas também para o uso dos benefícios fiscais concedidos ao setor privado. A renúncia fiscal aumentou 30% em 2011 e chegou a R$ 187,3 bilhões, mas faltam, segundo o relatório, prestações de contas satisfatórias e indicadores para avaliação do uso desses recursos. Diante disso, o relator sugeriu à Casa Civil dois cuidados na elaboração dos projetos de lei e de medidas provisórias para concessão ou ampliação de benefícios tributários: identificação do órgão gestor da política e especificação de objetivos, indicadores e critérios de avaliação de resultados.

A presidente Dilma Rousseff assumiu o governo prometendo elevar a qualidade do gasto público e a eficiência da administração federal. Pouco fez para cumprir essa promessa, até agora. Refletir sobre a análise e o parecer do TCU sobre o exercício de 2011 talvez a estimule a cuidar mais seriamente do assunto.

by O Estado de S.Paulo 

'Cosa Nostra'



O que é a máfia?

Uma organização de alicerces criminosos que se sofistica, investe na formação de "quadros", infiltra-se nas instituições para conferir feição legal aos seus negócios. Ao longo do tempo senta praça no Estado mediante cooptação de agentes públicos e privados permeáveis aos atrativos da corrupção.
O que parece ser a rede montada sob a coordenação de Carlos Augusto de Almeida Ramos?
Pelos fatos já revelados, justamente uma organização originada na operação ilegal de bingos e caça-níqueis que se aperfeiçoou investindo em atividades de natureza lícita enquanto ampliava seus tentáculos formando relações e firmando contaminações na polícia, no Judiciário, no Ministério Público, no Executivo e, com especial desenvoltura, no Legislativo.
As gravações já conhecidas feitas pela Polícia Federal no curso das operações Vegas e Monte Carlo mostram a montagem de uma estrutura que já contava com a participação de parlamentares para influir até nas emendas ao Orçamento da União.
Previa a "compra" de um partido, articulava a eleição do senador Demóstenes Torres para a Prefeitura de Goiânia, incentivava sua aproximação com o governo federal na esperança de um dia vê-lo como ministro da Justiça. Infiltrou "agente" na Controladoria-Geral da União, usou de espionagem para monitorar investigações do Tribunal de Contas da União e contou com informantes no alto escalão da polícia.
É com esse cenário de contorno nitidamente mafioso que a CPMI "do Cachoeira" se depara. Seu trabalho é revelar à sociedade o que fazia essa organização, quem participava dela, como trabalhava e por que conseguiu crescer.
Ainda não dá para dizer se a comissão soçobrou de vez ou se há chance de prosperar, mas uma coisa é evidente: perde fôlego, patina e vive um momento ruim.
Já gastou quase um dos seis meses previstos para as investigações e até agora o que se viu foi dispersão e perda de tempo com discussões sobre convocações de um jornalista, do procurador-geral da República e de sigilos de documentos.
Adiam-se depoimentos, restringem-se alvos de investigações, mas, vá lá, pode ser parte da estratégia que venha a se revelar acertada adiante.
Não contribui para a seriedade dos trabalhos um deputado do PT (Cândido Vaccarezza) passar um recibo - literalmente por escrito - de que há na CPMI possibilidade de oferta de proteção, enviando mensagem por celular a um governador do PMDB (Sérgio Cabral Filho) para tranquilizá-lo quanto a uma possível convocação.
Muito menos nos termos utilizados. A frase "você é nosso e nós somos teu", além de um atentado idiomático, remete à existência de uma "coisa nossa" cuja natureza não se sabe exatamente qual seja.

by DORA KRAMER 
O Estado de S.Paulo

O ADVOGADO MAIS CARO DO BRASIL E UM BANDIDO BARATO AMEAÇAM O ESTADO DE DIREITO.



Carlinhos Cachoeira começou a captura do Poder Executivo com a compra de governadores. Prosseguiu a ofensiva com a contratação de Márcio Thomaz Bastos, um advogado disposto a tudo para livrar de castigos o chefe da quadrilha desbaratada pela Polícia Federal que vivia elogiando nos tempos de ministro da Justiça do governo Lula. E completou o serviço quando o Planalto ordenou à maioria governista que transformasse a CPI batizada com o apelido do delinquente goiano em mais um monumento à impunidade. Carlinhos Cachoeira começou a captura do Poder Legislativo com o arrendamento de parlamentares, entre os quais o senador Demóstenes Torres ─ hoje reduzido a uma caricatura carnavalesca do personagem de ficção que funde Dr. Jekyll e Mr. Hyde. A ofensiva prosseguiu na CPI, com a debochada performance produzida e dirigida pelo doutor em truques de tribunal. E será consumada com o naufrágio anunciado de uma comissão de inquérito administrada por cúmplices dos investigados. Carlinhos Cachoeira começou a captura do Poder Judiciário com o aluguel de comparsas disfarçados de juízes. A ofensiva prosseguiu com a mobilização de desembargadores decididos a condenar os xerifes, libertar os bandidos e enterrar no mausoléu dos absurdos jurídicos o colosso de provas colhidas pelos detetives. As ameaças de morte que afastaram do caso o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, responsável pela prisão do comandante da quadrilha e seus generais, informam que Cachoeira está pronto para completar a desmoralização da Justiça. “Não é o juiz quem tem de se afastar em nome de sua segurança, mas o Estado que precisa lhe garantir a vida, prender os autores das ameaças e assegurar condições para o desbaratamento dessa máfia”, adverte a jornalista Dora Kramer no artigo reproduzido na seção Feira Livre. “Qualquer coisa diferente disso equivale a transferir aos bandidos um poder de decisão que não lhes pertence e pôr de antemão o juiz (ou juíza) substituto sob suspeita ou risco de morte”. A operação concebida por Cachoeira (e aperfeiçoada por um ex-ministro da Justiça) para a captura dos três Poderes tem de ser neutralizada já. Ou as instituições cumprem seu dever sem delongas ou formalizam publicamente a rendição vergonhosa. Nada justifica a libertação prematura dos quadrilheiros. Não se pode conceder o direito de ir e vir a quem pretende usá-lo para obstruir investigações, destruir provas, silenciar testemunhas, submeter desembargadores e intimidar magistrados. Os integrantes da organização criminosa têm de aguardar engaiolados a merecidíssima condenação a longas temporadas na cadeia. Se ocorrer o contrário, como constata o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, o Estado Democrático de Direito terá sido algemado pela parceria que juntou o advogado mais caro do Brasil e um bandido barato, mas com dinheiro de sobra para pagar o que for preciso para continuar em ação. Os R$ 15 milhões que estimulam a inventividade de Márcio Thomaz Bastos, por exemplo. Ou propinas que amansam figurões do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Augusto Nunes.
Veja.com.br

by blog do beto

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Sinceridade? by Deise





"Eu sou guerreiro
Sou trabalhador
E todo dia vou encarar
Com fé em Deus
E na minha batalha
Espero estar bem longe
Quando o rodo passar!
Espero estar bem longe
Quando tudo isso passar"

O Rappa


Muitas vezes penso que devo estar louca, junto com meia dúzia. Pois com todas as pessoas que frequentam grupos de combate à corrupção que assola o País, não vejo além desta meia dúzia, alguém disposta a no mínimo gritar seu sufocamento. Que eu ingenuamente pensava que isso era porque NAO havia espaço real, grupos, pessoas dispostas a juntos fazerem parte da histria como fizemos no passado. No entanto percebo que NAO. Não é isso. È descaso mesmo, descrença, acomodação, preguiça. Outras ainda não se deram conta que este momento já foi vivido no passado. Temos tem ainda as gerações amebas, que são imprestáveis, se procria em massa, e se grudam de geração em geração aumentando o exercito de robóticos e não pensantes. Geração Decoreba ou made in china. Geração infeliz das “Marias e Joãos vão com as Outras & Outros. Como podemos gritar na face book dia apos dia, noite apos noite que o Brasil é nossa casa? MENTIRA DESLAVADA. Observo que a maioria deve compartilhar por achar bonita a figura, achar interessantes as palavras, Por querer fazer parte de alguma coisa. Não devem imaginar que o que postam a principio deveria externar o pensamento. Que em meu entendimento deveria andar de mãos dadas com a ação. Quem pensa de um jeito, sente de outro e age de um terceiro tem problemas e sérios. No mínimo é adicto. E precisa se tratar. Por não se sentir nada, nem parte de nada (somos hoje uma população com auto estima abaixo da mosca do coco do cavalo do bandido). Logo não ha critério algum de escolha. Desde que sejam aceitos não importa que dentro de algum grupo de não pensantes que seguem robotizados, divulgando ideias e mentiras alheias. Esquecendo-se que falando-se uma mentira mil vezes, ela passa a ser verdade. A onda agora é falar por figuras e frases. Divulgamos pensamentos alheios em fotos alheias. E onde fica a individualidade? A personalidade? A nossa identidade? Se todos que compartilham ou demonstram insatisfação no FACEBOOK fossem cidadãos atuantes não estaríamos no caos que nos encontramos. Se todos nós fazemos uso de nossa cidadania, se cobramos nossos direitos, se cumprimos com nossos deveres, se não somos corruptos, (e odiamos os que são), se somos ativistas e militantes dentro de uma causa justa que é estancar a sangria que o Pais inteiro está submetido, afinal estamos nesta bosta de Pais porque? Porque sentimos o Brasil Sangrando? E choramos de raiva em casa com as coisas que nos acontecem. Fatos que assistimos abestalhados pelo noticiário. Que um dia já demos total credibilidade, e que até isso nos tiraram: a crença na verdade. Todos afirmam diariamente aqui na face serem sabedores que a midia é manipuladora. No entanto ficam divulgando o trabalho desta mesma mídia, sem jamais checar a veracidade do fato e integridade da fonte. Temos então dois problemas. A manipuladora e quem divulga as manipulações,, mesmo sabendo disso. Crime hediondo de ambos. Sinto-me um ET, na medida em que parece que somente eu tenho problemas, me indigno e para sobreviver preciso de ações. É só comigo que coisas absurdas acontecem? Somente eu vejo o mundo de ponta cabeça, sem gravidade, sem pés no chão? Quem não tem processos na justiça que se resolvido nos termos legais, à vida de tantos estaria feliz e plena? Quantos perderam filhos, amigos, parentes em tiroteios, assaltos, acidentes causados por alcoolizados? Quantos tiveram seus bens tomados pelo Estado, que deveria garantir a propriedade? Quantos de nós sofremos de depressão ou doença crônica e aguardamos um sistema de saúde moroso e assassino que jamais chega com a ajuda? Quanto de nós teve ou tem filhos, sobrinhos amigos no sistema Carcerário? Quanto de nós levanta a cinco da manha para enfrentar um sistema de transporte colotetivo  caótico, trabalhar em condições não apropriadas para receber no final do mês um salário indigno, que jamais permite a independência? Quantos de nós enfrentamos em casa o problema da dependência química e nada podemos fazer porque nos tiraram o  direito de cuidar de nossos filhos? De nossos pais? Se dependemos de uma autorização judicial para uma internação? Alguém se deu conta que nos tiraram O PATRIO PODER na prática porque se o tivéssemos, exigiríamos clinicas de tratamento, coisa que o País não Possui? Quantos de nós perdemos entes, ou sofre a miséria da hepatite C, e padeceu em fóruns para obrigar a União conceder o tratamento gratuito (cerca de oito mil mensais), sendo que muitos se contaminaram como no HIV, por desleixo da saúde, por contaminação em transfusões de sangue? Esquecemos Betinho? Henfil? O bêbado e o equilibrista? Geraldo Vandré? Caminhando e Cantando? Só eu estou presa neste emaranhando de lembranças? Só eu desejo a questão de Ordem novamente? Respeito? O limite? Só eu desejo que a Constituição Federal volte a ser a bússola que norteia as ações dos Brasileiros? Somos todos responsáveis e culpados. Agora duplamente. Se um dia nos deixamos levar pelo discurso, pela sedução, este pecado está perdoado. Mas hoje sabemos que a engrenagem entrou em colapso. Sentimos isso diariamente em qualquer setor, situação, órgão ou momento que vivemos. Estamos em franca rota de colisão. As agressões já partem de forma gratuita. E sequer sabemos como lutar com algo tão grande, ameaçador e intocável que se chama SISTEMA. Vejo todos os dias os “gritos silenciosos” de quem frequenta as redes sociais, quem possui blog, quem aguentou até agora e está no limite. Gritamos pelo BASTA. Pelo que lemos no Face o povo sabe o que esta acontecendo. Precisa agora a aprender a dizer Não. Não pra tudo. NÃO. Esta para mim é a receita. Se digo não aos preços altos, eles tenderão a cair. Se digo NÃO aos abusos, eles terão que desaparecer. Se digo Não ao consumismo por alguns dias, os lucros caem e posso comprar na semana seguinte pela metade do preço. Se digo Não ao abuso de tarifas de celular, fico uma semana sem ligar, e a operadora se obrigará aprestar um ótimo serviço para não quebrar. Se dissermos NÃO nas eleições, não só os discursos se obrigará a mudar. Mas as ações. Como viram, O NÃO é uma benção. Pouco importa os nomes das pessoas ou a sigla dos partidos. Os que já passaram por lá ou fizeram pouco ou erraram muito. Esta é a verdade. E deve ter algum que se salve, mas como sabemos a máxima vale para este também: uma andorinha sozinha não faz verão. Sejamos no mínimo muito exigentes e seletivos em outubro. Não esperemos mais, Sejamos criteriosos, como somos com o que consideramos “nosso”. Nós abrimos a porta da nossa casa para qualquer um? Deixamos ladroes, criminosos, homicidas, genocidas entrarem na nossa casa e os tratamos com mordomias? Servimos produtos importados e caríssimos? Damos nosso dinheiro a eles? Deixamos nossos filhos em escolas se soubermos que os criadores dela são criminosos? Deixamos que entrem e limpem as botas em nosso melhor tapete? Damos a eles nossa melhor comida e comemos NÒS, os legítimos donos, os restos deixados por eles? Assim vejo o Brasil: Réplica da Casa da Mãe Joana ou filial do Juqueri. Cansei deste mar de lamentações facebokianas que me envelhecem em dobro. Falem menos e façam mais. É chegada a hora de fazermos um inventário interior. Colocar no papel, pois só assim cria forma e onseguimos ver nossa omissão, conivência e negligencia. Estamos adoecidos e tentando nos apoiar para não  atirar a toalha e beijar a lona. Já houve tanto estrago pela falta de cuidado e comprometimento. Quem sabe não seria a hora de pecarmos por excesso.Estamos morrendo aos poucos, todos os dias.  Afinal, alguém já disse que ninguém vive um relacionamento, situação ou sob ojulgo de um governo porcaria sem ter sido cúmplice.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Durante a Rio+20, as postagens e a liberação de comentários do blog poderão atrasar. É por uma boa causa. Peço a compreensão de todos.




Pobrezinho do Lula.

A desculpa que o PT está achando para justificar a catástrofe da aliança com Maluf e os fracassos das últimas "estratégias" é que o Lulinha ainda não está bem. Vejam a sucessão de notas melosas da Monica Bergamo, na Folha:

FALHA NOSSA
Apesar dos discursos públicos que minimizam o episódio, o comando da campanha de Haddad concluía ontem que a foto de Lula com Maluf foi "um desastre" que a campanha não conseguiu dimensionar.

O ÚLTIMO GENERAL
Na avaliação de um dos petistas mais próximos de Lula hoje, o ex-presidente está muito "solitário" na condução da campanha. "Faltam generais que o ajudem a pensar. José Dirceu está preocupado com o mensalão, Antonio Palocci está fora de combate. Ele tem que analisar e decidir tudo sozinho. Às vezes, num curto espaço de tempo, como foi o caso do Maluf", diz o petista.

PRESSÃO MÁXIMA
A fragilidade física do ex-presidente, que ainda tem restrições alimentares e faz tratamento de fonoaudiologia e fisioterapia para se recuperar do tratamento contra o câncer, também influenciaria. Lula estaria dividido entre duas prioridades: sua plena recuperação e a campanha eleitoral.

MINHA HISTÓRIA
A decisão sobre a foto com Maluf foi tomada no laço. O ex-prefeito iria à sede do PT anunciar o apoio a Haddad --sem Lula. Para mudar tudo e convencer o ex-presidente a ir à sua casa, Maluf argumentou que estava difícil, para ele, justificar "às bases" malufistas o apoio ao PT. Só mesmo dizendo que fazia isso "em homenagem" a Lula. Que, pressionado, cedeu.

Brincadeira tem hora






Na próxima quinta-feira, toma posse (?) no CNJ o advogado Emmanuel Campelo de Souza Pereira. Ele integrará o Conselho indicado pela Câmara. Desconhecido do meio jurídico, também, tal seria, pois tem apenas 31 anos de idade (28/1/1981), tendo se bacharelado em Direito outro dia, em 2004, Emmanoel tem em seu currículo o fato de ser filho do ministro do TST, Emanuel Pereira. Sabendo-se que se trata de indicação política (advinda da Câmara) os deputados tupiniquins poderiam ter ao menos um pouco de consideração com as instituições. Mas não é só uma questão de respeito. Com efeito, a bem de ver, trata-se de indicação inconstitucional. Senão, vejamos. O artigo 103-B da CF/88 dizia, com acerto, que os integrantes do CNJ deveriam ter ao menos 35 anos de idade. O que, aliás, é lógico, uma vez que é este um requisito objetivo para compor os Tribunais superiores. Pois bem, em 2009, a EC 61 alterou a redação deste artigo, suprimindo a idade mínima. No entanto, a idade, s.m.j, continua sendo de 35 anos. Não fosse assim, como explicar que alguém que não tem requisito para ser ministro do STJ possa julgar um ministro do STJ ? Ou a EC 61, neste ponto, é inconstitucional, ou a interpretação a ser dada ao 103-B é a de que a idade mínima está implícita pelo fato de que quem não pode ser ministro não pode julgar ministro. Enfim, parece-nos que a indicação do jovem advogado não resiste a um sopro de questionamento no STF. Daqui a quatro anos, quem sabe, a cadeira estará lá. Agora, não dá pé. E, convenhamos, o CNJ merece ser respeitado.

by Informativo MIGALHAS.

A foto mostra a cara de um Brasil que não sabe o que é honra

“O símbolo da pouca vergonha nacional está dizendo que quer ser presidente. Daremos a nossa vida para impedir que Paulo Maluf seja presidente.” (Lula, junho de 1984)

“Como Maluf pode prometer acabar com ladrão na rua enquanto ele continua solto?” (Lula, setembro de 1986)

“Os administradores do PT são como nuvens de gafanhotos.“ (Paulo Maluf, março de 1993)

“Maluf esquece de seu passado de ave de rapina. O que ameaça o Brasil não são nuvens de gafanhotos, mas nuvens de ladrões. Maluf não passa de um bobo alegre, um bobo da corte, um bufão que fica querendo assustar as elites acenando com o perigo do PT. Maluf é igualzinho ao Collor, só que mais velho e mais profissional. Por isso é mais perigoso.” (Lula, março de 1993)

“Ave de rapina é o Lula, que não trabalha há 15 anos e não explica como vive. Ave de rapina é o PT, que rouba 30% de seus filiados que ocupam cargos de confiança na administração. Se o Lula acha que há ladrões à solta, que os procure no PT, principalmente os que patrocinaram a municipalização do transporte coletivo de São Paulo”. (Maluf, março de 1993).

Blog de Augusto Nunes

terça-feira, 19 de junho de 2012

Insegurança Pública em Santa Catarina : até quando?


Santa Catarina sobrevive uma insegurança pública. Santa Catarina tem 12.500 presos e apenas 6.475 vagas, havendo um déficit de 4.633 vagas. Há no Estado 10 mil mandados de prisão a cumprir. Os 1.800 agentes penitenciários, com salário inicial de R$950,00 cuidam da população carcerária. Para uma população de 5.966.252 pessoas existem 11.545 policiais militares, e 2.581 policiais civis são responsáveis pela segurança da população.

Santa Catarina é dividida em 293 Municípios e 110 comarcas. Conta com 384 juízes (salário inicial R$ 16.209,76) e 49 desembargadores, além de 310 promotores (salário R$ 18.888,91), e não tem defensores públicos. A Capital, Florianópolis, dispõe de UMA VARA DE EXECUÇÕES para garantir justiça e cidadania para este expressivo contingente populacional.

O Estado desconsiderando totalmente o art 88, b da LEP7210/84, que limita 6m²para cada preso cumprir pena. Além disso, é comum, presos provisórios em regime fechado com presos condenados, confirmando a infração do art 84 da mesma lei. Segundo a Pastoral Carcerária da CNBB do Regional Sul IV, em Santa Catarina, a superlotação nos presídios do Estado dá conta de que os presos estão lá porque infligiram a lei. Mas permitir que a superlotação ultrapasse seu limite também é violar a lei. Superlotação é violação de direitos humanos e dos direitos previstos na Lei de Execução Penal 7210/84.

O argumento de que não há vagas para transferências é verdadeiro, mas também é confirmar que a Secretaria de Segurança Pública não tem planejamento para o Sistema Prisional Catarinense, gerando insegurança à população.

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XLIX, assegura aos presos o respeito à dignidade física e moral. (...) Dúvida não resta, portanto, de que é do Estado o dever de manter condições minimamente aceitáveis de encarceramento, obrigação essa que não vem sendo respeitada em Santa Catarina. Destarte, Santa Catarina é o único Estado no Brasil que ainda não implantou a Defensoria Pública... por isso, torna-se justo e necessário romper com a sistemática da Defensoria Dativa, que nada faz diante do descaso da superlotação nas Unidades Prisionais. Permitir tal situação é negar direitos aos encarcerados.


A Defensoria Pública é uma das instituições jurídicas garantidas pela Constituição Federal de 1988 e cuja função vai além de prestar assistência judicial aos encarcerados. A Defensoria Pública atua de forma conciliadora, auxiliando a reduzir demandas desnecessárias ao judiciário. A Defensoria Pública é considerada, ao lado do Ministério Público e da Advocacia Pública, essencial à Justiça, devendo orientar e defender, em todos os níveis e situações, os menos favorecidos, conforme dispõe o art 134 da Constituição Federal.

Diferente da Defensoria Dativa, em que o Estado disponibiliza o advogado para acompanhar o cidadão durante o processo, na Defensoria Pública este acompanhamento acontece desde o princípio da questão, de modo preventivo e também na busca pelos direitos do cidadão. Além disso, a Defensoria Pública deve ser um órgão empenhado em promover programas de cidadania e educação de direitos.

Equivocadamente, a Constituição do Estado de Santa Catarina regulou a Defensoria Pública como sendo a exercida pela advocacia dativa (Advogados gratuitos da OAB/SC) e assistência judiciária, conforme seu artigo 104. Na Defensoria Pública os profissionais envolvidos deverão ser compromissados com a proteção e promoção dos direitos fundamentais do cidadão como educação, moradia, saúde, justiça, etc. Os defensores, habilitados, concursados e com dedicação integral poderão defender os interesses difusos e coletivos das pessoas; assessorar grupos e entidades não governamentais que estão a serviço da defesa dos direitos da criança, do adolescente, das mulheres, dos idosos, encarcerados e menos favorecidos. Este é um assunto complexo, mas que a Pastoral Carcerária, em âmbito estadual, assume como meta a ser atingida e fruto a ser gestado a partir da Campanha da Fraternidade 2009.

Em Santa Catarina , cada preso custa R$ 1.400,00 por ano. A comida é de péssima qualidade, chegando muitas vezes estragada ou crua. O Estado não fornece uniformes, os familiares têm que trazer as roupas e alimentos. Houve diversas denúncias de maus tratos a presos, por motivos banais como cantar na cela ou comemorar um gol marcado pelo time do preso (Fato ocorrido no Complexo Penitenciário de Florianópolis em 2007). Presos já foram transferidos, e outros submetidos a punições disciplinares sem autorização do juiz e sem o devido processo legal. De acordo com a direção do presídio, há um assistente social e três psicólogos para atender os internos. Juizes e promotores dificilmente inspecionam as unidades prisionais.

As queixas relativas à superlotação e falta de assistência jurídica são imensas.“Você sabe o que é dormir de ‘valete’”? A expressão é usada pelos detentos para explicar que dois são obrigados a dormir na mesma cama de solteiro, um dorme com a cabeça para o encosto da cama, e o outro, ao contrário, com os pés em direção ao mesmo encosto, parecendo a carta do valete no baralho, com uma figura em posição normal e a outra de ponta-cabeça. Tal posição também é chamada de “69”.

A falta de assistência médica, os castigos constantes e o comportamento de agentes que resolvem qualquer problema na “base da porrada” são expressões que a Pastoral Carcerária ouve no cotidiano do trabalho realizado. Os detentos dizem e a Pastoral Carcerária comprovou que há até uma cela “especial” para serem espancados, chamada de “toca”: um local nos fundos do presídio, minúsculo, sujo, úmido e sem janela, uma espécie de porão. A cama é feita de cimento e o chuveiro, frio, é um cano que sai da parede. Nessa cadeia, também foram observados os “containeres”, os “módulos de aço”. Além disso, constatou-se que vários e nervosos cachorros pit-bull e rottwailer ajudam na“segurança” do presídio.
Todavia, isso não é o pior. No relatório da CPI do Sistema Carcerário, podemos encontrar a narrativa de uma jovem presidiária de 19 anos do Presídio Feminino de Florianópolis: “Eu fui arrancar um dente e ele arrancou o do lado. Tirou o que estava bom e deixou o estragado!”, lamenta a jovem presidiária de 19 anos.

O dentista da cadeia, conhecido apenas por “Doutor Mário”, recebe do Estado para prestar serviços a presos e presas, mas não contente com o que ganha, só atende os apenados, se eles pagarem um “extra”. Obriga os “clientes-presos” a assinar“vales”, que devem ser pagos no final do mês. Uma obturação custa aos presos R$ 60, por exemplo. E o pior: ganha dobrado e não trabalha direito. Arrancou o dente bom da presidiária de 19 anos e deixou o estragado! Elas também denunciaram torturas e maus tratos. Na cela do “castigo”, sem luz e sem ventilação, dizem que ficam por dias sem sequer trocar a roupa.

Durante a AUDIÊNCIA PÚBLICA, na Assembléia Legislativa, as esposas de 2 detentos usaram a palavra para denunciar que seus maridos e mais outros presos da mesma cela foram espancados no presídio de Florianópolis, colocados no castigo do Presídio de Segurança Máxima e depois, transferidos, sem ordem judicial, durante a madrugada, para outro Presídio, na cidade de Criciúma, a 250 quilômetros da Capital, onde apanharam de novo, porque estavam cantando na cela. A CPI determinou que os 3 detentos fossem trazidos de volta a Florianópolis, para ouvir as declarações deles. A mãe de outro preso, um rapaz de 22 anos, denunciou que o filho, ao assistir a um jogo de seu time – o Figueirense –gritou e pulou e que, por isso, apanhou e foi mandado para a solitária.

Secretário de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Justiniano Pedroso, não soube responder a nenhuma das perguntas feitas pela CPI do Sistema Carcerário em 2007. Não sabia o custo de um preso, das refeições, do número de vagas, da quantidade de detentos que trabalham e estudam. Não tinha conhecimento da atuação do dentista da cadeia, que cobra para tratar dos dentes dos apenados, apesar de receber salário do Estado.

Assim, só podemos falar, publicar e perguntar: até quando teremos que sobreviver com essa INSEGURANÇA PÚBLICA? 


by Pe Celio Ribeiro
coordenador estadual da Pastoral Carcerária
Santa Catarina

On the cats. by Deise



Dossiê dos Aloprados: seis anos depois, Justiça abre ação penal e petistas vão ao banco de réus





Num instante em que o PT inquieta-se com a proximidade do julgamento do mensalão no STF, um segundo fantasma ressurge do passado para assombrar a legenda na eleição municipal de 2012. Sem estrondos, o juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré, titular da 7a Vara Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso, abriu há quatro dias uma ação penal contra os petistas envolvidos no caso que ficou conhecido como escândalo do Dossiê dos Aloprados.

Datado de 15 de junho, o despacho do magistrado converteu em réus nove personagens que tiveram participação na tentativa de compra de documentos forjados que vinculariam o tucano José Serra à máfia das ambulâncias superfaturadas do Ministério da Saúde. Entre os encrencados, seis são petistas. Os outros três são ligados a uma casa de câmbio usada para encobrir a origem de parte do dinheiro que seria usado na transação.

O caso escalara as manchetes às vésperas do primeiro turno das eleições gerais de 2006, quando a Polícia Federal prendeu em flagrante, no Hotel Íbis, próximo do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, dois petistas portando R$ 1,7 milhão (uma parte em dólares). Exposto no noticiário da época (veja foto lá no alto), o dinheiro seria usado na transação. Relegado ao esquecimento, o episódio parecia condenado ao arquivo. Engano. Acaba de renascer.

Deve-se a ressurreição a três procuradores da República: Douglas Santos Araújo, Ludmila Bortoleto Monteiro e Marcellus Barbosa Lima. Lotados no Ministério Público Federal de Cuiabá, eles formalizaram em 14 de junho, quinta-feira da semana passada, uma denúncia contra os acusados. Recebida pelo juiz Paulo Cézar, a peça deu origem à ação penal aberta no dia seguinte.

No seu despacho, o magistrado determinou a citação dos réus para que respondam às acusações “no prazo de dez dias”. As citações serão feitas por meio de cartas precatórias, já que a maioria dos acusados não mora em Cuiabá, sede da 7a Vara Criminal de Mato Grosso. São os seguintes os ‘aloprados’ que serão intimados a prestar contas à Justiça:


1. Gedimar Pereira Passos: policial federal aposentado, foi preso em flagrante pela Polícia Federal no hotel de São Paulo. Gedimar (foto à esquerda) portava R$ 700 mil em dinheiro. Integrava o comitê da campanha à reeleição de Lula, em 2006. Foi escalado pelo PT para pagar o dossiê urdido contra o tucano Serra.

2. Valdebran Carlos Padilha da Silva: empresário matrogrossense, era filiado ao PT e operava como coletor informal de verbas eleitorias para o partido. Foi ele quem informou ao PT federal sobre a existência do dossiê. Estava junto com Gedimar Passos no hotel paulistano. Também foi preso. Carregava R$ 1 milhão.


3. Jorge Lorenzetti: ex-diretor do Banco do Estado de Santa Catarina, é amigo de Lula, para quem assava churrascos na Granja do Torto, em Brasília. Lorenzetti (foto à direita) integrou o comitê de campanha do PT, em 2006, como chefe do Grupo de Trabalho de Informação. Chefiava uma equipe voltada a ações de espionagem e “inteligência”. Comandou a malograda tentativa de compra do dossiê.

4. Expedido Afonso Veloso: ex-diretor do Banco do Brasil, também compôs a equipe do comitê reeleitoral de Lula. Reportava-se a Lorenzetti. Foi escalado para viajar a Cuiabá a fim de analisar os dados contidos no dossiê montado contra Serra.

5. Oswaldo Martines Bargas: amigo de Lula dos tempos de militância sindical no ABC paulista, integrava o núcleo de “inteligência” da campanha nacional do PT. Recebeu de Lorenzetti a ordem para acompanhar Expedido Veloso na viagem a Cuiabá. Juntos, deveriam presenciar uma entrevista dos vendedores do dossiê –os empresários matogrossenses Darci e Luiz Antônio Vedoin, pai e filho— à revista IstoÉ. A entrevista, informa o Ministério Público, era parte da trama. Destinava-se a dar visibilidade às denúncias contra Serra.


6. Hamilton Broglia Feitosa Lacerda: atuava em 2006 como coordenador da campanha do ex-senador Aloizio Mercadante. Então candidato ao governo de São Paulo, Mercadante media forças com Serra, que prevaleceu nas urnas. Hamilton Lacerda (foto à esquerda) foi filmado pelo circuito interno de câmeras do hotel Íbis entregando dinheiro a Gedimar Passos, o policial federal que foi preso em flagrante. Foram duas remessas. Numa, as notas estavam acondicionadas numa valise. Noutra, em sacolas.

7. Fernando Manoel Ribas Soares: era sócio majoritário da Vicatur Câmbio e Turismo Ltda, empresa utilizada no esquema para lavar parte dos dólares que financiariam a compra do dossiê.

8. Sirley da Silva Chaves: Também ex-proprietária da Vicatur, recrutou pessoas humildes para servir como “laranjas” na aquisição de parte dos dólares apreendidos pela PF no hotel de São Paulo.

9. Levy Luiz da Silva Filho: cunhado de Sirley, foi um dos “laranjas” utilizados no esquema. Em troca de uma comissão de R$ 2 mil, emprestou o próprio nome e recolheu as assinaturas de outros sete integrantes de sua família –um laranjal que incluiu dos pais aos avós. Rubricavam boletos de venda de moeda americana em branco. Eram preenchidos na Vicatur.

Para redigir a denúncia encaminhada ao juiz Paulo Cézar, os procuradores Douglas Araújo, Ludmila Monteiro e Marcellus Lima valeram-se de informações coletas em inquérito da Polícia Federal e numa CPI do Congresso. Só o trabalho da PF, anexado ao processo de número 2006.36.00.013287-3, reúne mais de 2.000 folhas. Foram inquiridas cinco dezenas de pessoas. Realizaram-se 28 diligências. Quebram-se os sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos.

Imaginava-se que o esforço resultara em nada. Mas os procuradores encontraram nos volumes do processo matéria prima para a denúncia. E o juiz considerou que ficou “demonstrada a existência da materialidade e de indícios de autoria” dos crimes. Daí a conversão da denúncia em ação penal e a transformação dos acusados em réus.

No miolo da denúncia do Ministério Público, obtida pelo blog, ressoa uma pergunta que monopolizou o noticiário na época do escândalo: de onde veio o dinheiro? A resposta contida nos autos, por parcial, frustra as expectativas. Mas não completamente. Os procuradores anotam que “grande parte do dinheiro” apreendido pela PF no hotel de São Paulo não teve a origem detectada. Por quê? “Apresentava-se em notas velhas, sem sequenciamento de número de ordem e sem identificação da instituição financeira.” Porém…

Foi possível rastrear uma “parte diminuta das cédulas” recolhidas pela PF na batida policial de 15 de setembro de 2006. Eram dólares. “Cédulas novas, que estavam arrumadas em maços sequenciais.” Servindo-se dos números de série das notas, a Divisão de Combate ao Crime Organizado de Brasília requisitou informações ao governo dos EUA. “Em resposta, o Departamento de Justiça Americano informou que os dólares tiveram origem em Miami”, anotam os procuradores na denúncia.

Seguindo o rastro do dinheiro, descobriu-se que parte dos dólares fez escala numa casa bancária da Alemanha, o Commerzbank. Dali, o lote foi remetido, em 16 de agosto de 2006, para o Banco Sofisa S/A, sediado em São Paulo. Para desassossego dos “aloprados”, o Federal Bureau of Investigation dos EUA farejou a origem de outro naco de dólares apreendidos pela PF. Coisa de US$ 248,8 mil. Compunham um lote de US$ 15 milhões adquirido em 14 de agosto de 2006 pelo mesmo Banco Sofisa junto à filial do alemão Commerzabak em Miami.

Munido das informações, os investigadores acionaram o Banco Central. A quebra dos sigilos bancários levou à seguinte descoberta: parte dos dólares apreendidos no hotel paulistano em poder de Gedimar Passos e Valdebran Padilha havia saída do Banco Sofisa para a corretora de câmbio Dillon S/A, sediada no Rio. Dali, as notas foram repassadas, em várias operações de compra, à Vicatur Câmbio e Turismo Ltda., também do Rio.

Na sequência, o Núcleo de Inteligência da PF varejou a clientela da casa de câmbio Vicatur. Chegou-se, então, ao ‘laranjal’ composto de pessoas humildes. Gente que, sem renda para adquirir dólares, foi usada para dificultar o rastreamento do dinheiro. Inquirido, Levy Luiz da Silva Filho, um dos réus do processo, confessou que servira de laranja. Mais: reconheceu que, em troca de uma comissão de R$ 2 mil, coletara as assinaturas de sete familiares. Juntos, “compraram” na Vicatur o equivalente a R$ 284.857 em moeda americana.

Os procuradores escreveram na denúncia: “Ocorre que, não por mera coincidência, verificou-se que a soma exata de R$ 248,8 mil vendidos a clientes finais pela empresa Vicatur (todos ‘laranjas’conforme depoimentos prestadoso) correspondia à mesma soma dos valores apreendidos” com os petistas Gedimar e Valdebran.

“Desse modo”, concluíram os procuradores, “constata-se que Gedimar Pereira Passos, Valdebran Padilha, Expedito Veloso, Hamilton Lacerda, Jorge Lorenzetti e Osvaldo Bargas se associaram subjetiva e objetivamente, de forma estável e permanente, para a prática de crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro”.

Crimes que “tinham por fim a desestabilização da campanha eleitoral de 2006 ao governo do Estado de São Paulo através de criação de vínculo entre o candidato do PSDB [Serra] à máfia dos Sanguessugas [que superfaturava ambulâncias com verbas do Ministério da Saúde] e, com isso, favorecer o então candidato do PT [Mercadante].”


Em notícia veiculada em junho do ano passado, a revista Veja revelara que, em conversas com companheiros de partido, um dos ‘aloprados’, Expedito Veloso (foto ao lado), revelara que o verdadeiro mentor do plano do dossiê fora Aloizio Mercadante. Nessa época, o então senador chefiava o Ministério da Ciência e Tecnologia, sob Dilma Rousseff. As conversas foram gravadas e expostas no site da revista.

No áudio, Expedito declara a certa altura: “O plano foi tocado pelo núcleo de inteligência do PT, mas com o conhecimento e a autorização do senador. Ele, inclusive, era o encarregado de arrecadar parte do dinheiro em São Paulo”. Segundo Expedito, Mercadante associara-se ao presidente do PMDB de São Paulo, Orestes Quércia, morto no final de 2010.

“Faltavam seis pontos para haver segundo turno na eleição de São Paulo”, prosseguiu Expedito. “Os dois [Mercadante e Quércia] fizeram essa parceria, inclusive financeira. [...] As fontes [do dinheiro] são mais de uma. [...] Parte vinha do PT de São Paulo. A mais significativa que eu sei era do Quércia.”

Mercadante negou as acusações. Ele chegara a ser indiciado pela PF no inquérito aberto em 2006. Mas, seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República, o STF anulou o indicamento por falta de provas. Agora, em ofício enviado ao juiz Paulo Cézar, os procuradores Douglas Araújo, Ludmila Monteiro e Marcellus Lima voltaram a excluir Mercadante da grelha.

Anotaram: “Relativamente ao crime eleitoral, a autoridade policial, em seu relatório, entendeu que a omissão de receita ou despesa em prestaçãoo de contas de campanha é crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, o qual prevê que ‘constitui falsidade ideológica a ação de omitir, inserir ou fazer inserir declaraçãoo falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais’.”

“No entanto”, prosseguem os procuradores no texto, “certo é que o próprio STF já afastou a modalidade especial de falsidade ideological, por ausência de comprovação de dolo por parte do senador Aloizio Mercadante. Aliado a isso, os laudos de exame financeiro não demonstraram que os recursos provieram de campanha eleitoral.”

Mais adiante, vem a conclusão que excluiu Mercadante da nova denúncia: “Logo, de todo o conjunto probatório colhido, verifica-se a ausência de prova quanto à saída de recursos da caixa de campanha eleitoral, bem como a comprovação da existência de caixa dois para trânsito de recursos por meios ilícitos…”

Afora Mercadante, também o deputado Ricardo Berzoini foi mantido longe da denúncia. Ele presidia o PT em 2006. Coordenava o comitê reeleitoral de Lula. O núcleo de inteligência da campanha, ninho dos ‘aloprados’, reportava-se a Berzoini. Mas ficou entendido que quem comandou a ‘alopragem’ foi Lorenzetti, o churrasqueiro de Lula.

UOL

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