sábado, 7 de novembro de 2009

26ª Promotoria da Capital determina Inquerito Policial na Unidade Prisional Femininina da Capital

   
  Promotoria da Moralidade instaura IP 
    na Unidade Feminina de Florianópolis
                                                                                                         by Deise

                       Baseados em denúncias que chegaram à 26ª Promotoria de Justiça da Capital  os promotores determinaram a instauração de um Inquérito Policial na Unidade do Presidio Feminino desta Comarca.
                      Os promotores determinaram  que fosse averiguadas irregulariades relatadas em 20 páginas  do total enviado, e inclui  desde desvios de função e falsidade ideológicade, assim como desvios de valores pertencentes as reeducandas, falsidade ideológica de doumentos públicos, abuso de autoridade, excessão de competência,iva,  improbidade administrativa não pagamento  de pecúlio  entre outras.
                    Em correspondência enviada ao Deputado Domingos Dutra, a atual Diretora/Gerente da Unidade Feminina, Maria Conceiçao Pereira Orihuela,  admite não possuir Curso Superior completo. E também, não cursa nenhuma das 5 áreas de Formação Acadêmica, item número um exigido pela\LEP em vigor. Segundo Conceição "cursei até o 6º período e a matricula encontra-se trancada.". Ainda de acordo com a atual diretora, faz seu curso em Passo Fundo, no RS.
                   Este ítem  exigido pela Lei de Execuções Penais, seguido da segunda exigência, que é experiência comprovada na area administrativa. Também é exigência para o cargo, morar no Presídio ou nas proximidades, assim como possuir idoneidade, e dedicar 24h para a função.
                    Além dos dois primeiros iítens que estão interligados, Maria Conceição, não mora no présidio e  dedica 9 horas semanais para atendimento administrativo, que é segundas, terças e quintas das 14h às 17, para atender aos familiares.  E em 2008 teve seu nome como um dos que seriam indiciados pelo Deputado Domingos Dutra (PT/MA) que segundo noticias veículadas na mídia na época "recuoou em alguns nomes por pressões políticas'       
                   Ignorando o fato de que terça feira é dia de levar compras pela manha,  mesmo se estiver na Unidade, obriga os familiares a retornarem após as 14h, muitas vezes não retornando ela à Unidade.
                  Da mesma forma as denúncias de ex-reeducandas, que levaram choque elétricos, quebra de clavícula sem ter sido prestado atendimento médico indo a reeducanda parar no IGP, e também outa reeducanda, que ficou aleijada, após ter apanhado de uma Agente Prisional. O processo de indenização já encontra-se no Forum da Capital.
.               Ainda serão averguados os castigos coletivos e o famoso "bonde", que na linguagem "cadeial" significa ser transferida para outro Presidio, sem ordem judicial..

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